Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 16/2006

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
016A 23/01 2.ª link
016B 23/01 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
016A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 7/2006 De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional da Madeira n.º 18/2005/M, que aprova a orgânica da Inspecção Regional das Finanças, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 226, de 24 de Novembro de 2005 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 9/2006 Aprova a Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptada em Pequim em 3 de Dezembro de 1999 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 155/2006 Torna público ter, em 26 de Agosto de 2005, a Bielorrússia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto no dia 11 de Dezembro de 1997 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 156/2006 Torna público ter, em 28 de Julho de 2005, a Eritreia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto no dia 11 de Dezembro de 1997 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 157/2006 Torna público ter, em 16 de Dezembro de 2002, o Sultanato do Brunei depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, concluída em Basileia no dia 22 de Março de 1989 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 158/2006 Torna público ter, em 20 de Agosto de 2003, Santa Lucia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto no dia 11 de Dezembro de 1997 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 159/2006 Torna público ter, em 7 de Janeiro de 2004, o Ruanda depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, concluída em Basileia no dia 22 de Março de 1989 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 160/2006 Torna público ter a Suazilândia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Março de 2004, o seu instrumento de adesão ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, concluído em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 161/2006 Torna público ter o Djibouti depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Novembro de 2002, o seu instrumento de adesão ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, concluído em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 162/2006 Torna público ter a Eritreia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 17 de Abril de 2001, o seu instrumento de adesão ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, concluído em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 163/2006 Torna público ter a Jugoslávia, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Março de 2001, sucedido ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, concluído em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 164/2006 Torna público ter o Belize depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Novembro de 2001, o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 7 de Março de 1966 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 165/2006 Torna público ter a Jugoslávia sucedido junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Setembro de 2001, à Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 7 de Março de 1966 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 166/2006 Torna público ter a República do Quénia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Setembro de 2001, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 7 de Março de 1966 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 167/2006 Torna público ter o Nauru depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Agosto de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, concluída em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1997 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 168/2006 Torna público ter a República das Filipinas depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 7 de Janeiro de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, concluída em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1997 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 169/2006 Torna público ter o Sultanato de Oman depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Janeiro de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 7 de Março de 1966 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 170/2006 Torna público ter a República das Honduras depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 10 de Outubro de 2002, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 7 de Março de 1966 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 171/2006 Torna público ter a República de São Marino depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Março de 2002, o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 7 de Março de 1966 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 172/2006 Torna público ter a República Federal Islâmica das Comores depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Setembro de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 7 de Março de 1966 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 173/2006 Torna público ter o Paraguai depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Agosto de 2003, o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 7 de Março de 1966 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 174/2006 Torna público ter a República da Tunísia efectuado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Março de 2002, a retirada de uma declaração e de uma reserva formuladas aquando do depósito do instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos da Criança, concluída em Nova Iorque em 20 de Novembro de 1989 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 175/2006 Torna público ter a Nicarágua depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Janeiro de 2003, o seu instrumento de aceitação da alteração ao n.º 2 do artigo 43.º da Convenção sobre os Direitos da Criança, concluída em Nova Iorque em 12 de Dezembro de 1995 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 176/2006 Torna público ter a Bélgica depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 29 de Junho de 2004, o seu instrumento de aceitação da alteração ao n.º 2 do artigo 43.º da Convenção sobre os Direitos da Criança, concluída em Nova Iorque em 12 de Dezembro de 1995 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 177/2006 Torna público ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Dezembro de 2000, uma comunicação relativa à comunicação efectuada pela República Argentina sobre a extensão da aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança, concluída em Nova Iorque em 20 de Novembro de 1989, às Ilhas Falkland (Malvinas), à Geórgia do Sul e às ilhas Sandwich do Sul comunicada pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 178/2006 Torna público ter a República da Irlanda depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Novembro de 2002, o seu instrumento de aceitação da alteração ao n.º 2 do artigo 43.º da Convenção sobre os Direitos da Criança, concluída em Nova Iorque em 12 de Dezembro de 1995 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 179/2006 Torna público ter a República da Guatemala depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Dezembro de 2002, o seu instrumento de aceitação da alteração ao n.º 2 do artigo 43.º da Convenção sobre os Direitos da Criança, concluída em Nova Iorque em 12 de de Dezembro de 1995 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 180/2006 Torna público ter a República Checa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Junho de 2004, o seu instrumento de adesão ao Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos Visando a Abolição da Pena de Morte, concluído em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1989 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 181/2006 Torna público ter a República do Lesoto depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Setembro de 2000, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo Referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, concluído em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 182/2006 Torna público ter a República da África do Sul depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Agosto de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo Referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, concluído em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 183/2006 Torna público ter a República do Mali depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Outubro de 2001, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo Referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, concluído em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 184/2006 Torna público ter a Jugoslávia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Setembro de 2001, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo Referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, concluído em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 185/2006 Torna público ter o Djibouti depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Novembro de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo Referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, concluído em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 186/2006 Torna público ter o Djibouti depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Novembro de 2002, o seu instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, concluída em Nova Iorque em 10 de Dezembro de 1984 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 187/2006 Torna público terem, em 27 de Junho de 2003 e em 29 de Novembro de 2005, sido emitidas notas, respectivamente pela Embaixada de Cuba em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros Português, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Cuba para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Havana em 30 de Outubro de 2000 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 188/2006 Torna público ter o Burkina Faso depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Agosto de 2005, o seu instrumento de aceitação às emendas aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adoptadas em Genebra em 1998, no decurso da 51.ª Sessão da Assembleia Mundial de Saúde, concluídas em Genebra em 16 de Maio de 1998 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 189/2006 Torna público ter a Commonwealth das Bahamas depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Agosto de 2005, o seu instrumento de aceitação às emendas aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adoptadas em Genebra em 1998, no decurso da 51.ª Sessão da Assembleia Mundial de Saúde, concluídas em Genebra em 16 de Maio de 1998 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 190/2006 Torna público ter Timor-Leste depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Setembro de 2002, o seu instrumento de aceitação da Constituição da Organização Mundial de Saúde, concluída em Nova Iorque em 22 de Julho de 1946 001 23/01 2.ª link
016A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 191/2006 Torna público ter a Jugoslávia, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Janeiro de 2002, sucedido ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, concluído em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 23/01 2.ª link
016B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2006 Constitui um grupo de trabalho com o objectivo de proceder à criação da sociedade financeira para o desenvolvimento 001 23/01 2.ª link
016B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2006 Ratifica a prorrogação por mais um ano do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas para a área a norte da Urbanização Gaivota e da suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila do Conde, ambas ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2003, de 26 de Março 001 23/01 2.ª link
016B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2006 Ratifica a prorrogação por mais um ano do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas para a área do terreno da antiga Fábrica Praia-Mar e da suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila do Conde, ambas ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2003, de 10 de Março 001 23/01 2.ª link
016B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2006 Ratifica o Plano de Urbanização da Expansão Norte da Cidade de Beja, no município de Beja 001 23/01 2.ª link
016B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 78/2006 Altera o quadro de pessoal do Hospital do Espírito Santo - Évora, aprovado pela Portaria n.º 87/91, de 30 de Janeiro, e extingue no mesmo quadro de pessoal o lugar de técnico de 2.ª classe, criado pela Portaria n.º 458/93, de 30 de Abril 001 23/01 2.ª link
016B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 79/2006 Visa a fusão entre as Escolas Secundárias com 3.º Ciclo do Ensino Básico Pedro Nunes e Machado de Castro 001 23/01 2.ª link
016B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 80/2006 Fixa os limiares mássicos máximos e mínimos de poluentes atmosféricos 001 23/01 2.ª link
016B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 81/2006 Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 497/2002, de 27 de Abril, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mértola e Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 733-DGRF) 001 23/01 2.ª link
016B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 82/2006 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola da Herdade da Venda Nova, S. A., a zona de caça turística da Herdade da Venda Nova, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal, e na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4183-DGRF) 001 23/01 2.ª link
016B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 83/2006 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 969/99, de 30 de Outubro, um prédio rústico sito na freguesia de Santo António das Areias, município de Marvão (processo n.º 2198-DGRF) 001 23/01 2.ª link
016B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 84/2006 Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 5, «Gestão de Recursos Hídricos e Emparcelamento», da Medida AGRIS, aprovado pela Portaria n.º 1109-F/2000, de 27 de Novembro, e altera o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 6.2, «Electrificação», da Acção n.º 6, «Caminhos e Electrificação Agro-Rurais», da Medida AGRIS, aprovado pela Portaria n.º 1215/2002, de 4 de Setembro 001 23/01 2.ª link
016B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto n.º 10/2006 Exclui do regime florestal parcial uma área de 24 ha situada no município de Ovar, integrada no perímetro florestal das dunas de Ovar, que se destina à construção de um complexo lúdico-desportivo e de comércio e serviços 001 23/01 2.ª link
016B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 85/2006 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 740/2001, de 19 de Julho, alterada pela Portaria n.º 1397/2003, de 22 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim (processo n.º 2586-DGRF) 001 23/01 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
016 23/01 2.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
016 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho 1680/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa Despacho 1681/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P Despacho (Extracto) 1682/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P Despacho (Extracto) 1683/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Aviso (Extracto) 670/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 34/2006 0 23/01 2.ª
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 35/2006 0 23/01 2.ª
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 36/2006 0 23/01 2.ª
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 37/2006 0 23/01 2.ª
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 1684/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto 57/2006 0 23/01 2.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação Despacho Conjunto 58/2006 0 23/01 2.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação Despacho Conjunto 59/2006 0 23/01 2.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho Conjunto 60/2006 0 23/01 2.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho Conjunto 61/2006 0 23/01 2.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 1685/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 671/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Aviso 672/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 1686/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª link | link | link | link | link | link | link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 673/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 674/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 675/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 676/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Castelo Branco Aviso (Extracto) 677/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto 63/2006 0 23/01 2.ª link
016 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto 64/2006 0 23/01 2.ª link
016 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 65/2006 0 23/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 1693/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 1694/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 1695/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 1696/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 1697/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 1698/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 1699/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 1700/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 1701/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 1702/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 1703/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 1704/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 1705/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 1706/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 1707/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 1708/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 1709/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 1710/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 1711/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Hospital Militar Regional n.º 1 Despacho 1712/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Hospital Militar Regional n.º 1 Despacho 1713/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 1714/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 1715/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª link
016 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 1716/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª link
016 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 1717/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª link
016 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 1718/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª link
016 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso 678/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 1719/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho 1720/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª link
016 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Rectificação 82/2006 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso 679/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 1721/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 1722/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 1723/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso 680/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso 681/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P Despacho 1724/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 1725/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 1726/2006 (2.ª Série) - Revogado 0 23/01 2.ª link
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 1727/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª link
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 1728/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª link
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional do Transporte Ferroviário, I. P Deliberação (Extracto) 99/2006 0 23/01 2.ª
016 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto 66/2006 0 23/01 2.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Delegação Regional do Algarve Despacho 1729/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho 1730/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho 1731/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho 1732/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho 1733/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho 1734/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho 1735/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho 1736/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho 1737/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 1738/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 1739/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 1740/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 1741/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Despacho 1742/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho 1743/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1744/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1745/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso 682/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 1746/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 1747/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 683/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde Despacho 1748/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 1749/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 1750/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 1751/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 1752/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Rectificação 83/2006 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 684/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 685/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Aviso 686/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 687/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 688/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 689/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 1753/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Rectificação 84/2006 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I./JI de Alcáçovas Aviso 690/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária André de Gouveia Aviso 691/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S Dr. João de Brito Camacho Aviso 692/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso 693/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Lagos Aviso 694/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso 695/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso 696/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso 697/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso 698/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Martinho Árias Aviso 699/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor Aviso 700/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tondela Aviso 701/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alves Redol Aviso 702/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Carregado Aviso 703/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Aviso 704/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Horizontal de Escolas Dr. António Torrado Aviso 705/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém Rectificação 85/2006 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso 706/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Aviso 707/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Carvalhais Aviso 708/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Aviso 709/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Aviso 710/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas "Terras do Ave" Aviso 711/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Aviso 712/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vale de Cambra Aviso 713/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Aviso 714/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 1754/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Declaração 9/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª link
016 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso 715/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 1755/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 1756/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 1757/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 1758/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 1759/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 1760/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 1761/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 1762/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho 1763/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 1764/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 1765/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Região Autónoma da Madeira - Vice-Presidência do Governo - Direcção Regional da Administração da Justiça Aviso 3/2006/M (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Despacho 1/2006/M (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Despacho 2/2006/M (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Despacho 3/2006/M (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Despacho 4/2006/M (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Despacho 5/2006/M (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Despacho 6/2006/M (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Despacho 7/2006/M (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Despacho 8/2006/M (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Despacho 9/2006/M (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Despacho 10/2006/M (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Despacho 11/2006/M (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Despacho 12/2006/M (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Despacho 13/2006/M (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Despacho 14/2006/M (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Despacho 15/2006/M (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Despacho 16/2006/M (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Despacho 17/2006/M (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Despacho 18/2006/M (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Despacho 19/2006/M (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Despacho 20/2006/M (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Despacho 21/2006/M (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Despacho 22/2006/M (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Resolução 1/2005-Pg 0 23/01 2.ª link
016 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho 1766/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho 1767/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho 1768/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade Aberta - Reitoria Aviso 716/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 1769/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 1770/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 38/2006 0 23/01 2.ª
016 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 1771/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação 86/2006 0 23/01 2.ª
016 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 1772/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 1773/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação 87/2006 0 23/01 2.ª
016 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1774/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1775/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1776/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1777/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1778/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1779/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1780/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) 1781/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 1782/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 1783/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1784/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1785/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1786/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1787/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1788/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1789/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1790/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1791/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1792/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso 717/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 1793/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 1794/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 1795/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 718/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 719/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 720/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 721/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 722/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 723/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 1796/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1797/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1798/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1799/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1800/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1801/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1802/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1803/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1804/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1805/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1806/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1807/2006 (2.ª Série) 0 23/01 2.ª