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Diário da República 158/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
158 Assembleia da República Lei n.º 38/2006 - Revogado Prorroga, por um período não superior a três anos, o prazo de vigência das medidas preventivas de ocupação do solo na área prevista de localização do novo aeroporto de Lisboa relativamente às áreas definidas nos quadros A e B anexos ao Decreto n.º 31-A/99, de 20 de Agosto 001 17/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 51/2006 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 123/2006 (estabelece novos limites máximos de resíduos de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos permitidos nos produtos agrícolas de origem vegetal, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os2005/48/CE, da Comissão, de 23 de Agosto, 2005/70/CE, da Comissão, de 20 de Outubro, e2006/30/CE, da Comissão, de 13 de Março, nas partes respeitantes aos produtos agrícolas de origem vegetal, e as Directivas n.os 2005/74/CE, da Comissão, de 25 de Outubro,2005/76/CE, da Comissão, de 8 de Novembro, 2006/4/CE, da Comissão, de 26 de Janeiro, e2006/9/CE, da Comissão, de 23 de Janeiro), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2006 001 17/08 5.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 169/2006 Altera, estabelece regras de aplicação e revoga diversos regimes jurídicos constantes dos Decretos-Leis n.os 41/84, de 3 de Fevereiro, 259/98, de 18 de Agosto, 100/99, de 31 de Março, 331/88, de 27 de Setembro, 236/99, de 25 de Julho, e 323/95, de 29 de Novembro 001 17/08 5.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 826/2006 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Negraxa, Loba e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos (processo n.º 793-DGRF) 001 17/08 5.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 827/2006 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1269/2002, de 16 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Santiago, município de Odemira (processo n.º 3130-DGRF) 001 17/08 5.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 828/2006 Cria a zona de caça municipal de Carviçais, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Carviçais (processo n.º 4382-DGRF) 001 17/08 5.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 829/2006 Cria a zona de caça municipal de São Jorge da Beira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de São Jorge da Beira (processo n.º 4380-DGRF) 001 17/08 5.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 830/2006 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 254-EE/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho da Angueira, município de Miranda do Douro (processo n.º 1932-DGRF) 001 17/08 5.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 831/2006 Transfere para Eduard Henri Emma de Meester e renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Monte Negro e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monte Trigo, município de Portel (processo n.º 694-DGRF) 001 17/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 170/2006 Revoga o Decreto-Lei n.º 92/2001, de 23 de Março, que determina que o trabalho extraordinário praticado pelos médicos em serviço de urgência seja pago com base no regime de trabalho de dedicação exclusiva com o horário de quarenta e duas horas semanais para a respectiva categoria e escalão, independentemente do regime de trabalho praticado 001 17/08 5.ª link
158 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 33/2006/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 134/2005, de 16 de Agosto, que define o regime de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica para uso humano fora das farmácias 001 17/08 5.ª link
158 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 34/2006/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Regulamento da Náutica de Recreio, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 124/2004, de 25 de Maio 001 17/08 5.ª link
158 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 35/2006/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o regime que regula a actividade de transporte de doentes 001 17/08 5.ª link
158 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 36/2006/M Adapta às competências da Administração Regional Autónoma o Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, que altera o Código da Estrada e os seus regulamentos 001 17/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 16634/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 16635/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 16636/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 16637/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Rectificação n.º 1290/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16638/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1291/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes - Direcção Regional de Ordenamento do Território Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 8448/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 16639/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal da Figueira da Foz Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 1233/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal da Figueira da Foz Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 16640/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal da Figueira da Foz Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16641/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Gondomar Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16642/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Nisa Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16643/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Porto Moniz Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16644/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Porto Moniz Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16645/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16646/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16647/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16648/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Vouzela Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16649/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 AVEIROPOLIS, SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA POLIS EM AVEIRO, SA Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16650/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 AVEIROPOLIS, SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA POLIS EM AVEIRO, SA Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16651/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 CEDIARA - CENTRO DE DIA PARA IDOSOS DA RIBEIRA DE FRÁGUAS Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Despacho n.º 16652/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 CENTRO SOCIAL DE ANADIA Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Despacho (Extracto) n.º 16653/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 CTT - CORREIOS DE PORTUGAL, SA - OMA - OBRAS E MANUTENÇÃO LISBOA Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Despacho (Extracto) n.º 16654/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 ELECTRICIDADE DOS AÇORES, SA Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1234/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 REDE FERROVIÁRIA NACIONAL - REFER, EP Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1235/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Universidade do Minho Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1236/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal da Moita Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1237/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 ÁGUAS DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, SA Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1238/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 ÁGUAS DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, SA Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 16655/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 ÁGUAS DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, SA Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando de Logística Despacho n.º 16656/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 ÁGUAS DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, SA Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando de Logística Despacho n.º 16657/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 ÁGUAS DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, SA Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 16658/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA Anúncio de Concurso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 16659/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Processos Especiais - Secção de Processos Especiais Despacho 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 16660/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 16661/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja Alvará 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 16662/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 16663/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 16664/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 16665/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 8449/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 8450/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 16666/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Despacho (Extracto) n.º 16667/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 8451/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 8452/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 16668/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 16669/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 16670/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1115/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1116/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P Despacho (Extracto) n.º 16671/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P Listagem n.º 167/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P Listagem n.º 168/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Universidade dos Açores - Administração Despacho 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P Listagem n.º 169/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Universidade dos Açores - Administração Despacho 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 16672/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Universidade dos Açores - Administração Despacho 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho n.º 16673/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Universidade dos Açores - Administração Despacho 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 16674/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extrato) 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 16675/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extrato) 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 16676/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 8453/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 16677/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 16678/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 16679/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 16680/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Rectificação n.º 1292/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Rectificação n.º 1293/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Rectificação n.º 1294/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 16681/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 16682/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 16683/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Almeida Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P Aviso n.º 8454/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Almeida Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P Aviso n.º 8455/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Anadia Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P Aviso n.º 8456/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Anadia Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso n.º 8457/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Anadia Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 8/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Braga Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 16684/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Braga Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16685/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Bragança Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16686/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Bragança Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 366/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Tribunal Constitucional Despacho n.º 16687/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação n.º 1295/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Parecer n.º 6/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Gavião Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1117/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Góis Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 16688/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 16689/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Mangualde Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 16690/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal do Montijo Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16691/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Moura Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16692/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Ribeira Grande Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16693/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Ribeira Grande Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16694/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16695/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16696/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16697/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade de Aveiro Aviso n.º 8458/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade de Aveiro Aviso n.º 8459/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Junta de Freguesia de Cabeceiras de Basto Edital 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16698/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Junta de Freguesia de Grândola Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade do Minho Despacho n.º 16699/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Junta de Freguesia de Mira Sintra Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade do Minho Despacho n.º 16700/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade do Minho Despacho n.º 16701/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade do Minho Despacho n.º 16702/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 90/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 91/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 92/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 BPI GESTÃO DE ACTIVOS - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO, SA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16703/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 F. TURISMO - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, SA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16704/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 RCI GEST - SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16705/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 AREAL DOURADO - EVENTOS, EM (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16706/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 SILVA - OURO E PRATA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16707/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 J. G. E DC. - LOJAS CONVENIÊNCIA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16708/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 SOCARMAR/AVEIRO - OPERADOR PORTUÁRIO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16709/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 MTAM, RESTAURANTE SNACK BAR, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16710/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 ITALEATHER - COMÉRCIO DE PELES - UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16711/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 MARIA JOSÉ - UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16712/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 LEVIGEST - SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16713/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 ESMOBIMETAL - FABRICO DE MOBILIÁRIO METÁLICO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16714/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 RODRIGUES & FONSECA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 16715/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 SPORTRADE - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTIGOS DESPORTIVOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16716/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 SPORTRADE - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTIGOS DESPORTIVOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16717/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 TDM - COMÉRCIO DE MÓVEIS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16718/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 TDM - COMÉRCIO DE MÓVEIS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16719/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 TECNISPORT - COMÉRCIO DE ARTIGOS DESPORTIVOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 8460/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 TECNISPORT - COMÉRCIO DE ARTIGOS DESPORTIVOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 16720/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 MARISQUEIRA VAGUEIRA PRAIA AZUL ACTIVIDADE HOTELEIRA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 16721/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 PIRITES ALENTEJANAS, SA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 16722/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 PIRITES ALENTEJANAS, SA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 333/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 AUTO REPARADORA - SILVA & DIAS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 334/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 CAMPOTECTOS - DIVISÓRIAS E TECTOS FALSOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 16723/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 PREDYCHORENTE - CONSTRUÇÕES, UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 16724/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Nisa Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 16725/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Nisa Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 16726/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 335/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 336/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 337/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 338/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 339/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 340/2006 0 0 17/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Ribeira Grande Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 Câmara Municipal de Ribeira Grande Aviso 0 0 17/08 5.ª AE
158 JOÃO CARVALHO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 MACRAUT INGENIEROS, SOCIEDAD, LDA (SUCURSAL MACRAUT INGINIEROS 2 - REPRESENTAÇÃO PERMANENTE DE MACRAUT INGINIEROS SL) (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 SALVADOR GOMES DA SILVA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 CPF - CONSTRUÇÃO E PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 OLIVEIRA FERNANDES & CUNHA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 PINTO & MAGALHÃES, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 TORCATO MACEDO, UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 MARTINS, IRMÃO & ABREU, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 CLIMIRA - CENTRO MÉDICO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 DIAS & PEREIRA DOS SANTOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 DIAS & ROQUE, CONSTRUÇÕES, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 APARTAMENTOS HONÓRIO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 SNACK BAR AS PRIMAS DE SANTO ANTÓNIO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 M. F. L. - TRANSPORTES, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 COUCEIRO & RODRIGUES, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 ROQUE & SANTOS, UNIPESSOAL LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 ACTIVO SEGURO - CONTABILIDADE, CONSULTORIA GESTÃO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 CEPRUROGYN - CLÍNICA UROLÓGICA, GINECOLÓGICA E OBSTÉTRICA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 RADIO 90FM, COIMBRA - RADIODIFUSÃO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 BANDEIRA - PRODUTOS ALIMENTARES E DOMÉSTICOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 PEDRO CORTÊS & SIMÕES - EMPREITEIRO FLORESTAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 ZITA AUGUSTA BOUÇA COSTA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 CEQ - COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE QUEIJO DO RABAÇAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 JOSÉ FERNANDES, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 FLORDAVIDA - ACTIVIDADES TURÍSTICAS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 SOCIEDADE AGRÍCOLA DA QUEIJEIRINHA DE BAIXO, SA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 TRACÇÃO - GESTÃO IMOBILIÁRIA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 MATOS & MATOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 CRISTINA'S ESBELTA - GABINETE ESTÉTICA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 KONST & VAN OOIJEN INVESTMENTS - COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 IMOMEDI - SOCIEDADE DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 CÉSAR SANCHES - ATELIER MADEIRAS E PVC, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 BANCATERING - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 PROJOVIAL, UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 VARANDAS DE MARIM, CONSTRUÇÕES, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 DSA ESCOLA ALEMÃ DO ALGARVE, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 DSA ESCOLA ALEMÃ DO ALGARVE, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 DSA ESCOLA ALEMÃ DO ALGARVE, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 PORTIMÃODIS - SOCIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO, SA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 TIRA VÍRUS - INFORMÁTICA, UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 ROLAND BONEWITZ, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 S. SL JARDINS DE INFÂNCIA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 ANA CRISTINA RODRIGUES, UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 ALGARSAFARI - ANIMAÇÃO TURÍSTICA, UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 JORGE NOGUEIRA, UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 CERVITRA - DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 SOCIEDADE IMPORTADORA DE BICICLETAS ALCOBAÇA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 COZINHAS MICRA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 JOÃO ASSUNÇÃO JORGE - SERRALHARIA E POLIMENTO, UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 VILLA BERLENGA, TURISMO RURAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 ANTÓNIO MANUEL CASIMIRO ROMÃO, UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 WIRE E WIRELESS WORLD (3W) SERVIÇOS INFORMÁTICOS, SA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 FORCONTA - CONTABILIDADE E SERVIÇOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 H. L. B. PORTUGAL - AUDITORES E CONSULTORES, SA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 COLGATE PALMOLIVE - PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, SA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 ARVAL SERVICE LEASE - ALUGUER E GESTÃO AUTOMÓVEL, SA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 FARMACOX - COMPANHIA FARMACÊUTICA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 ENERULTRA - PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 EVICAR (SUL) COMÉRCIO DE CAMIÕES, SA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 AGÊNCIA FUNERÁRIA CAPUCHOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 DELTAPER, SGPS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 ANTÓNIO PAIVA & DIAS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 BENITA & SILVA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTICULAR MACHADO DE CASTRO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 AÇOMONTA - SOCIEDADE DE ARMADURAS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 EQUIPOCASA, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA O LAR, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 A PRATELEIRA - SOCIEDADE DE GESTÃO IMOBILIÁRIA, SA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 ARIF ABDUL SATAR, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 GARAGEM BAIRRO DE INGLATERRA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 NOVAZAGOPE - INVESTIMENTOS, SA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 IMOPINHÃO - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, SA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 JIANNA - VESTUÁRIOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 LISCAMPO - PRODUTOS E ARTIGOS PARA AGRICULTURA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 LISG - COMÉRCIO DE SISTEMAS ELECTRÓNICOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 FRANCISCO RIBEIRO & SANTOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 IMOCME - IMOBILIÁRIA, SA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 OS GRANDES PATUSCOS - INFANTÁRIO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 SOLAR 31 DA CALÇADA - RESTAURANTE, BAR, CERVEJARIA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 PÉROLA DE HUILA CHARCUTARIA E PASTELARIA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 PACOGAZ - DISTRIBUIÇÃO DE GAZ, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 PORTIDEZA - ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 GARCIA & FILHA, SERRALHARIA CIVIL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 IAKOLD - ARTES GRÁFICAS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 AUTO TÁXI SALGUEIRA VAZ, UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 BOBATEJO - ALUGUER DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 ARDOSA DIGITAL - PUBLICIDADE E ARTES GRÁFICAS, SA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 PASTELARIA SANTIAGO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 CLÍNICA MÉDICA DR. JOSÉ MORENO, UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 LOURIPINTURA - SERVIÇOS DE PINTURA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA (ANTERIORMENTE DENOMINADA LOURIPINTURA SERVIÇOS DE PINTURA, LDA) (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 JOFERBUS - ARTES GRÁFICAS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 DALATRADE - COMÉRCIO INTERNACIONAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 PREGO DO MARQUÊS - CERVEJARIA, MARISQUEIRA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 INOVA - CONTABILIDADE E GESTÃO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 ANICA - COQUETEL BAR, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 SANTOS & LIMA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 SANTOS & LIMA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 SANTOS & LIMA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 PROVIMI PORTUGUESA - CONCENTRADOS PARA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS, SA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 AIRES MOREIRA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 EMPERIL - COMÉRCIO INTERNACIONAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 POWERLAND - FABRICO E COMÉRCIO DE TÊXTEIS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 AVELINO & ANTERO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 KONSEITOS - SISTEMAS DE DESCANSO E MASSAGEM, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 CRIT - CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO TORREJANO (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 TÁXIS CONDE & VIEIRA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 ÓPTICA ISABEL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 GRUPELES - COMÉRCIO DE PELES, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 PROMONDA - PROMOÇÃO DE IMÓVEIS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 ARMAZÉM DE TECIDOS DE TORRES NOVAS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 JOAQUIM DE SOUSA MANHA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 GALERA - RESTAURANTE DE TIPO TRADICIONAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 FÁBRICA TORREJANA DE AZEITES, SA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 RENOVA - FÁBRICA DE PAPEL DO ALMONDA, SA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 CLÍNICA MÉDICO-DENTÁRIA DO ALMONDAL, UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 SOPAS E SALADAS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 CARLA, DANIELA & ANTÓNIA AGUIAR, PANIFICAÇÃO E PASTELARIA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 FARMÁCIA PALMEIRA, UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 O ALCAIDE - COMÉRCIO E INDÚSTRIA HOTELEIRA, UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 FUMAGRÁFICA - PUBLICIDADE E DESIGN GRÁFICO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 JOSÉ MARTINS ESCUDEIRO & FILHOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 V. D. M. - PRODUTOS ALIMENTARES, UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 JOSÉ MARIA DA FONSECA VINHOS, SA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 SOUSA & ENES, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 MARTINS & FELGUEIRAS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 MARTINS & FELGUEIRAS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 LIDER ALIANÇA - SOCIEDADE DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 EÓLICA DA SERRA DAS ALTURAS, SA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 RESAT - VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 RESAT - VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 TAXIS DAMIÃO SILVA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 TAXIS DAMIÃO SILVA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 CAIS DE BAIXO BAR, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 ADELINO AMORIM, UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 INFORPENAGUIÃO - CONTABILIDADE INFORMATIZADA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 MINERVA TRANSMONTANA, TIPOGRAFIA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 CARNEIRO BRÁS & MARQUES, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 MANUEL ALBERTO BARRIA MAIO E COMPANHIA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 IRMÃOS FONTES - PRONTO-A-VESTIR, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 MÁRCIA RIBEIRO, UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 TRANSPORTES AMÉRICO RAMOS & MAGALHÃES, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 LOUREIRO REAL - COMBUSTÍVEIS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 CLÍNICA MÉDICA DENTÁRIA EMÍLIA PIRES, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 MANUEL DOS SANTOS GOMES SUCESSORES & COMPANHIA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 PINA & BARROSO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 A. V. R. - VEÍCULOS USADOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 INSTITUTO DE INGLÊS DE VILA REAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 C. S. N. - SALÃO DE CABELEIREIROS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 C. A. E. N - CONSULTORES AGRO-ECONÓMICOS DO NORTE, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 SPF - ENGENHEIROS ASSOCIADOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 ORGANIZAÇÕES LETRA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E ALIMENTARES, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 CARLOS MANUEL MARTINS RIBEIRO - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 RODRIGUES E RODRIGUES, CAFÉ E PASTELARIA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 K 3000 - RESTAURANTE E CERVEJARIA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 VISÃO NORTE - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 FOCAS - CENTRO VETERINÁRIO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 EMARVR - EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E RESÍDUOS DE VILA REAL, EM (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 INSTITUTO DE TRÁS-OS-MONTES PARA A INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRO-INDUSTRIAL, ITIDAI (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 IMONOFRE, SOCIEDADE DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 GONÇALO & FILHOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 MARCO PAULO TADEU DE ALMEIDA MASCARENHAS - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 MERCADO DA MADEIRA - MADEIRAS E MATERIAIS CONSTRUÇÃO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 CLARO & CARDOSO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 RESENDE TEIXEIRA & LOUREIRO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 A. SOUSA & PEIXOTO - CONTRUÇÕES, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 ELECTRO AUTO UNIÃO CARVALHO & FIGUEIRA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 HERNÂNI & SANTOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 J. AGUILAR - CONSULTORES ASSOCIADOS, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 RAMOS & FILHO, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 COLOF - SOCIEDADE DE GESTÃO AGRÍCOLA, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 CASA CAPITAL - SOCIEDADE DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, UNIPESSOAL, LDA (Sem Diploma) 0 0 17/08 5.ª AE
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 16726-A/2006 0 0 17/08 5.ª 158S