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Diário da República 141/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
141 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2007 Ratifica o Plano de Pormenor do Novo Pólo Industrial da Guarda e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional, no município da Guarda 001 24/07 3.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2007 Autoriza, na sequência do programa de modernização do sistema judicial, a instalação de serviços de justiça na Quinta de Santo António, no Porto 001 24/07 3.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 71/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 225/2007, de 31 de Maio, do Ministério da Economia e da Inovação, que concretiza um conjunto de medidas ligadas às energias renováveis previstas na estratégia nacional para a energia, estabelecida através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2005, de 24 de Outubro, publicado no Diário da República, 1.ª série, de 31 de Maio de 2007 001 24/07 3.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 795/2007 Consigna à Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) as receitas provenientes da venda das suas publicações 001 24/07 3.ª link
141 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 796/2007 Anexa à zona de caça associativa da freguesia da Tocha vários prédios rústicos situados na freguesia da Tocha, município de Cantanhede (processo n.º 2348-DGRF) 001 24/07 3.ª link
141 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 797/2007 Integra na zona de caça municipal de Vila do Bispo os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vila do Bispo, Budens, Raposeira e Sagres, município de Vila do Bispo (processo n.º 3056-DGRF) 001 24/07 3.ª link
141 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 264/2007 Altera os Decretos-Leis n.os 240/2004, de 27 de Dezembro, e 172/2006, de 23 de Agosto, concretizando um conjunto de medidas destinadas à implementação de uma nova etapa na concretização e aprofundamento do Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL) 001 24/07 3.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 265/2007 Estabelece as regras de execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (CE) n.º1/2005, do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, relativo à protecção dos animais em transporte e operações afins, revoga o Decreto-Lei n.º 294/98, de 18 de Setembro, e altera o Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 315/2003, de 17 de Dezembro 001 24/07 3.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 798/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Reigada II, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cinco Vilas, Reigada, Vilar Torpim e Vermiosa, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 939-DGRF) 001 24/07 3.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 799/2007 Renova, por um período de seis anos, vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aldreu, Palme, Fragoso, Tregosa, Durrães, Quintiães, Carapeços, Aguiar, Aborim, Tamel (São Pedro Fins) e Tamel (Santa Leocádia), município de Barcelos (processo n.º 2554-DGRF) 001 24/07 3.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 800/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Chapeleirinho e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche, e na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 168-DGRF) 001 24/07 3.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 801/2007 Renova, por um período de nove anos, a concessão da zona de caça associativa de Valada, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Valada e Vila Chã de Ourique, município do Cartaxo, e na freguesia de Vale de Santarém, município de Santarém (processo n.º 942-DGRF) 001 24/07 3.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 802/2007 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Asseiceira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Benavente (processo n.º 613-DGRF) 001 24/07 3.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 266/2007 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Março, que altera a Directiva n.º 83/477/CEE, do Conselho, de 19 de Setembro, relativa à protecção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho 001 24/07 3.ª link
141 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 267/2007 Estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança do sangue humano e dos componentes sanguíneos, respectivas exigências técnicas, requisitos de rastreabilidade e notificação de reacções e incidentes adversos graves e as noras e especificações relativas ao sistema de qualidade dos serviços de sangue, com vista a assegurar um elevado nível de protecção da saúde pública, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.º 2002/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 2004, n.º 2004/33/CE da comissão, de 22 de Março de 2004, n.º 2005/61/CE da Comissão, de 30 de Setembro de 2005 e n.º2005/62/CE da Comissão, de 30 de Setembro de 2005 001 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação Portaria n.º 803/2007 Adita vários cursos ao elenco de cursos como habilitação para a docência nos grupos e subgrupos do ensino vocacional da música 001 24/07 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
141 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15896/2007 Delega no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Dr. Eduardo do Nascimento Cabrita, competências relativas a vários organismos e serviços 0 24/07 3.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 35/2007 Renova o mandato do licenciado Rui Carlos Alvarez Carp para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal 0 24/07 3.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 15897/2007 Nomeia a licenciada Ana Rita do Livramento Chacim para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 0 24/07 3.ª link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 15898/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Madalena Melício Forjaz de Sampaio para o cargo de directora de serviços de Cooperação Geográfica II, do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. 0 24/07 3.ª link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 15899/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Isabel Pimenta Couto Ferreira Mestre para o cargo de directora de serviços de Cooperação Geográfica I, do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. 0 24/07 3.ª link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 15900/2007 Substituição, nos casos de ausência, falta ou impedimento, na vice-presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., Dr.ª Inês Rosa 0 24/07 3.ª link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 15901/2007 Nomeação, em regime de substituição, da Dr.ª Olga Cristina Pacheco Silveira para o cargo de directora de serviços de Gestão do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. 0 24/07 3.ª link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Louvor n.º 371/2007 Louvor atribuído a José António Heneni Pires 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 15902/2007 Exoneração de José António Mateus Constantino 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 15903/2007 Nomeação do SOLD RC 19084204, Rafael José Esteves Rocha 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 13235/2007 Lista de antiguidade 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal Despacho n.º 15904/2007 Promoção do 147467, 1MAR FZ REF/DFA José de Sousa Carvalho no posto de segundo-sargento da classe de fuzileiros 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15905/2007 Ingressa na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete, o militar 9342505, segundo-grumete TA RC Ricardo Jorge Filipe Esteves 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15906/2007 Ingressa na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete, o militar 9346505, segundo-grumete TA RC André Filipe Dias Andrés Lopes da Silva 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15907/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, do militar 9323604, segundo-marinheiro A RC Fábio José Cardoso Caniço 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15908/2007 Ingressa na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete, o militar, 9305306, segundo-grumete C RC Carlos Daniel da Silva Capela 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15909/2007 Ingressa na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete, o militar 9347505, segundo-grumete C RC Paulo Ricardo Ribeiro Mendes 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15910/2007 Ingressa na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete, o militar 9339605, segundo-grumete TA RC Dirk Alexande 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15911/2007 Ingressa na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete, o militar 9305306, segundo-grumete C RC Nuno Gabriel Ramos da Silva 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15912/2007 Ingressa na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete, o militar 9305106, segundo-grumete C RC Frederico Alhandra Marques Gonçalves Calor 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15913/2007 Ingresso de vários militares na categoria de praça dos quadros permanentes, por promoção no posto de primeiro-marinheiro da classe de músicos 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15914/2007 Ingresso do militar 9313106, segundo-grumete TA RC Daniel Alexandre de Matos Landeiro na categoria de praça, em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15915/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do militar 140778, primeiro-sargento A José Jorge de Paiva Pinto 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15916/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do militar 126478, primeiro-sargento A Ângelo Alberto Silva Teixeira 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15917/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do militar 99677, primeiro-sargento A Adelino de Sousa Rodrigues 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15918/2007 Ingresso de vários militares na categoria de praça, em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15919/2007 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações de dois militares 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 624/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 16983676, José da Costa Cabral 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 625/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 18398787, Carlos Manuel Mendes Fernandes 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 626/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 06282588, Leonel José Mendes Martins 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 627/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 02304888, José Carlos Lourenço Martins 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 628/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 02986886, Paulo António dos Santos Cordeiro 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 629/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 03186586, António José Soares Pereira 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 630/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 12488481, Francisco José Nogueira dos Santos Mendes 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 631/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04864985, Joaquim Alberto Lameiras Batuca 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 632/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 00834386, Adriano Júlio Brites Dias 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 633/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 13599085, Paulo António das Neves Inocêncio 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 634/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 09858486, Luís Manuel Silva Fernandes 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 635/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 11963387, Carlos Manuel Tavares Simões 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 636/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 17649887, Vítor Manuel Pires Terras 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 637/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 07391282, Jorge de Seixas Azevedo 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 638/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 02767487, António José dos Santos Moura 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 639/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 07909077, Jorge Manuel Mendes Carvalho 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 640/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04810878, Joaquim Pereira Marques 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 641/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 09906675, José Manuel Travassos Borrega 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 642/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 03641081, José Jacinto Carvalho da Silva 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 643/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01416982, Luís Nelson Melo de Campos 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 644/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 11406981, Fernando José Dinis Parracho 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 645/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 17448574, Domingos Louro Antunes 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 646/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 08504875, Alexandre Carvalho Sobreira 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15920/2007 Nomeação de Maria Eduarda Pinto Marrecas para exercer funções de secretariado 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15921/2007 Nomeação do engenheiro técnico agrário Daniel Robalo Simões como 2.º comandante do CDOS de Viana do Castelo 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Despacho n.º 15922/2007 Exoneração da adjunta do Gabinete de Apoio do Governador Civil do Distrito de Viseu licenciada Ana Paula dos Reis Madeira 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13236/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diogo Luís dos Santos 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13237/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Teixeira d'Alva dos Santos 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13238/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdul Mannan 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13239/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edna Fernandes Baió 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13240/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Maria de Sousa Castro 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13241/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umaru Baldé 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13242/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sohrab Forouzjn 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13243/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Izabel Rocha Moreno 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13244/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elias Monteiro Fernandes 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13245/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Bernardo Cá 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13246/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Glenda Pereira Batista 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13247/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Qiong Zhou 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13248/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucilia Almeida da Silva 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13249/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Mendes 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13250/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Maró 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 15923/2007 Subdelega competências na directora-geral da Administração da Justiça, licenciada Helena Maria Mesquita Ribeiro 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 15924/2007 Subdelega competências na secretária-geral licenciada Maria dos Anjos Lopes Duarte Maltez 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 15925/2007 Subdelegação de competências na directora-geral de Reinserção Social, licenciada Leonor do Rosário Mesquita Furtado 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 15926/2007 Nomeação do licenciado José Carlos Pereira Fernandes 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 15927/2007 Nomeação de dois lugares de técnico profissional principal, área funcional de apoio técnico na área das estatísticas da justiça 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15928/2007 Nomeação de escriturários 0 24/07 3.ª link
141 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15929/2007 Nomeações por mérito excepcional de Ana Maria Inácio Rodrigues Santos e José António da Conceição Madeira 0 24/07 3.ª link
141 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho (Extracto) n.º 15930/2007 Nomeação para técnico superior de 1.ª classe, por mérito excepcional, do técnico superior de 2.ª classe Dr. Fernando Jorge Salvado Alves 0 24/07 3.ª link
141 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 13251/2007 Concessão do alvará de cadastro predial a favor da empresa Fase - Estudos e Projectos, S. A., em que os custos de publicação serão da responsabilidade desta empresa 0 24/07 3.ª link
141 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15931/2007 Reclassificação de Cláudia Sofia Matos Simões 0 24/07 3.ª link
141 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15932/2007 Reclassificação profissional de Maria João Martins Cabaço Fernandes 0 24/07 3.ª link
141 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15933/2007 Reclassificação profissional de Cristina Maria Gomes Martins e de Luís Alberto Nunes Laranjeira 0 24/07 3.ª link
141 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Rectificação n.º 1093/2007 Rectifica o despacho n.º 9966/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2007 0 24/07 3.ª link
141 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Rectificação n.º 1094/2007 Rectifica o despacho n.º 12 167/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de Junho de 2007 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 372/2007 Louva o licenciado José Pedro Marques dos Santos 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 15934/2007 Delegação de competências na chefe de gabinete licenciada Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15935/2007 Nomeação definitiva de Alexandre Pereira Cabral como investigador auxiliar em lugar supranumerário 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Rectificação n.º 1095/2007 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 926/2007 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Alto Minho (Costa Verde) Aviso n.º 13252/2007 Anulação de concurso externo de provimento de um lugar de auxiliar administrativo 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15936/2007 Nomeação do licenciado João Edgar Rebelo Vicente Campos, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Infra-Estruturas Hidráulicas 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15937/2007 Nomeação da mestre Maria Custódia Martins Fernandes Pereira Correia como chefe de equipa de Promoção e Desenvolvimento dos Territórios Rurais 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15938/2007 Nomeação da licenciada Joaquina Rosa Pinheiro da Silva Aguincha Fonseca, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Formação e Associativismo 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15939/2007 Nomeação da licenciada Ana Maria Conde Henriques de Almeida Braz, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Organização e Gestão de Recursos Humanos 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15940/2007 Nomeação da licenciada Ana Bárbara Godinho de Oliveira, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Homologação e de Avaliação Toxicológica, Ecotoxicológica, Ambiental e da Identidade de Produtos Fitofarmacêuticos 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 15941/2007 Promoção automática por classificação de Excelente de José Sérgio Azevedo Veloso 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 15942/2007 Promoção automática de Alda Maria Oliveira Henriques Brás por classificação de Excelente 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15943/2007 Lista nominativa dos funcionários da ex-Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste colocados em situação de mobilidade especial 0 24/07 3.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 15944/2007 Nomeação da licenciada Maria do Rosário Carvalho da Costa Lopes para o cargo de presidente da Comissão Administrativa da Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto 0 24/07 3.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 15945/2007 Nomeação da licenciada Maria Amélia Ribeiro Cardoso para exercer, em regime de substituição, o cargo de directora de serviços de Inovação e Qualidade da Secretaria-Geral 0 24/07 3.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 179/2007 Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Bem Estar Social Águas Belas 0 24/07 3.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 180/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Sol e Anoitecer 0 24/07 3.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 181/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Cultural e Recreativa Amigos de Cabanelas 0 24/07 3.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1415/2007 Nomeação por concurso na categoria de assistente administrativo especialista de Maria de Lurdes Lopes de Almeida Bento 0 24/07 3.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Alvará n.º 58/2007 Concessão de alvará ao estabelecimento Ana's & Bebés 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1416/2007 Movimentação da enfermeira graduada Paula Maria Barros Morgado Barreira para o Centro de Saúde de Santa Clara 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15946/2007 Transferência de Ana Isabel Graça da Costa, auxiliar apoio e vigilância, para o Centro de Saúde de Cantanhede 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 15947/2007 Nomeação de Helena Maria Afonso Garcia Figueiredo na categoria de enfermeiro-chefe 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1417/2007 Mobilidade interna de Paula Alexandra Pombo Pereira Areias, enfermeira especialista, do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Nelas para o Centro de Saúde de Viseu 3 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1418/2007 Nomeação de José António Duarte Pais Varela, em regime de substituição, como chefe de divisão de Gestão Financeira da Sub-Região de Saúde de Viseu 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 15948/2007 Cessação do regime de trabalho de dedicação exclusiva de Sertório Martinho Dias, chefe de serviço de clínica geral do Centro de Saúde de Castro Daire 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15949/2007 Transferência da enfermeira graduada Elsa Augusta Rodrigues de Jesus Franco para o Centro de Saúde de Queluz 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15950/2007 Transferência do enfermeiro graduado Ricardo Paulo Abrantes Cariano Pinto para o Centro de Saúde da Reboleira 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15951/2007 Transferência da enfermeira graduada Carla Sofia Martins Moutinho Duarte para o Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 1419/2007 Nomeação de Margarida Azevedo de Almeida Alves para técnico de 1.ª classe de secretariado, da carreira técnica 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 1420/2007 Nomeação de Maria de Lurdes Oliveira da Silva Pinho para técnica principal de cardiopneumologia 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Despacho (Extracto) n.º 15952/2007 Transferência do assistente graduado de anestesiologia Rui Manuel Pratas Cruz 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Rectificação n.º 1096/2007 Rectifica o aviso n.º 5281/2007 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 15953/2007 Licença sem vencimento de longa duração da assistente hospitalar de psiquiatria Marina Gutierrez Rodriguez 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 15954/2007 Nomeação de quatro inspectores principais 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho n.º 15955/2007 Delegação de competências na administradora hospitalar de 1.ª classe Dr.ª Maria Ermelinda Paulo Rodrigues da Silva Carrachás 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 13253/2007 Concurso interno geral de acesso na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem na comunidade 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 13254/2007 Nomeação de José Paulo Guedes Leão na categoria de operário principal - operador de central 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Saúde - Programa Operacional Saúde - Saúde XXI Despacho n.º 15956/2007 Subdelegação de competências em Natércia Maria de Barros Miranda 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 859/2007 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município da Lousã 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 860/2007 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Góis 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 861/2007 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Idanha-a-Nova 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 862/2007 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Arganil 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 863/2007 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Tábua 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 864/2007 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Soure 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 865/2007 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Cantanhede 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 13255/2007 Transferências de docentes do quadro de nomeação definitiva do Agrupamento de Escolas de Colmeias 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa Despacho n.º 15957/2007 Transferência de professores do Agrupamento de Escolas de Pampilhosa 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 15958/2007 Lista de contratos administrativos de serviço docente para o ano escolar de 2006-2007 da Escola Secundária de Alcanena 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 15959/2007 Lista de contratos administrativos de serviço docente para o ano escolar de 2005-2006 da Escola Secundária de Alcanena 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Aviso n.º 13256/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Alfornelos 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Despacho (Extracto) n.º 15960/2007 Transferência de professores do 1.º ciclo do Agrupamento de Escolas de Cadaval 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Despacho (Extracto) n.º 15961/2007 Transferência de pessoal docente dos 2.º e 3.º ciclos do Agrupamento de Escolas de Cadaval 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Despacho (Extracto) n.º 15962/2007 Nomeação de professores para o QZP, 1.º ciclo do Agrupamento de Escolas de Cadaval 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 13257/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Cascais 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Despacho n.º 15963/2007 Profissionalização em serviço do professor do QZP, grupo 240, Pedro Miguel da Silva 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 15964/2007 Nomeação do professor Paulo Manuel Peixoto Ferreira no ano lectivo de 2005-2006 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 15965/2007 Nomeação de Isabel Maria Rainha Gomes Amoroso Lopes para a Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos D. Afonso IV Conde de Ourém - ano lectivo de 2005-2006 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso n.º 13258/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Constância 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Despacho (Extracto) n.º 15966/2007 Proposta de transferências para o quadro da Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Despacho (Extracto) n.º 15967/2007 Proposta de transferência para lugar de quadro de zona pedagógica - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 15968/2007 Proposta de transferência de escola e grupo de várias professoras - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Aviso n.º 13259/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Gil Paes - 2006 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Despacho (Extracto) n.º 15969/2007 Homologação de transferências de pessoal docente relativo ao ano de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jácome Ratton - Tomar Despacho (Extracto) n.º 15970/2007 Anulação do despacho (extracto) n.º 10 920/2007 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Despacho (Extracto) n.º 15971/2007 Transferência da professora Ana Isabel Martins Tomás dos Anjos Sequeira Costa para a Escola Secundária de Matias Aires 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 13260/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Pataias, com referência a 31 de Dezembro de 2006 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Aviso (Extracto) n.º 13261/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente ao ano de 2006 - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Rainha D. Leonor Despacho (Extracto) n.º 15972/2007 Transferência de professores do QND para o QZP - Escola Secundária da Rainha D. Leonor 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Rainha D. Leonor Despacho (Extracto) n.º 15973/2007 Transferência de professores - Escola Secundária da Rainha D. Leonor 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Despacho (Extracto) n.º 15974/2007 Transferência da professora do Agrupamento Escolar de Tramagal Maria Cristina Matos Chambel Agostinho de quadro de escola para o quadro de zona pedagógica 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Despacho (Extracto) n.º 15975/2007 Transferência de escola de vários professores no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Vasco Santana 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Despacho (Extracto) n.º 15976/2007 Transferência para lugar de quadro de zona pedagógica das professoras Ana Maria Coelho Lopes Pacheco Albuquerque e Anabela da Silva Raposo - Agrupamento de Escolas de Vialonga 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Despacho (Extracto) n.º 15977/2007 Nomeação para lugar de quadro de zona pedagógica das professoras Ana Paula Alves Ribeiro, Isilda Manuela Marques de Oliveira Vicente e Susana Pedro Anacleto - Agrupamento de Escolas de Vialonga 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Despacho (Extracto) n.º 15978/2007 Nomeação para lugar de quadro de zona pedagógica do professor Nuno Miguel Regal de Oliveira - Agrupamento de Escolas de Vialonga 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Despacho (Extracto) n.º 15979/2007 Transferência de seis professores do Agrupamento de Escolas de Vialonga para lugar de quadro de escola 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Despacho (Extracto) n.º 15980/2007 Transferência do professor Pedro Miguel Vardasca dos Santos Pereira para lugar de quadro de educação especial - Agrupamento de Escolas de Vialonga 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Despacho (Extracto) n.º 15981/2007 Exoneração de Rosa Alzira Lourenço Ferreira professora do quadro de nomeação definitiva do Agrupamento de Escolas de Vialonga, E. B. 2, 3 de Vialonga 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Visconde de Chanceleiros Aviso n.º 13262/2007 Homologação de contratos em 2006 da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Visconde de Chanceleiros 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 13263/2007 Transferências de pessoal docente no ano lectivo 2005-2006 - EB 2,3 n.º 1 de Elvas 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 13264/2007 Transferências de pessoal docente no ano lectivo 2005-2006 - ES D. Sancho II - Elvas 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 13265/2007 Transferências de pessoal docente no ano lectivo 2005-2006 - EB 2,3/S Professor Mendes dos Remédios - Nisa 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 13266/2007 Transferências de pessoal docente no ano lectivo 2005-2006 - EB 2 São João Baptista - Campo Maior 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 13267/2007 Transferências de pessoal docente no ano lectivo 2005-2006 - ES/3 Mouzinho da Silveira - Portalegre 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 15982/2007 Transferências, precedendo concurso, para o quadro de zona pedagógica do Algarve 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 13268/2007 Aviso de afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 15983/2007 Nomeação definitiva de Júlio Ernesto Fonseca de Araújo Melo e Joaquim Manuel da Silva Valente na categoria de inspector superior principal 0 24/07 3.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 4826/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1902/06.6TBAGD 0 24/07 3.ª link
141 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 4827/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1395/04.2TBVNO 0 24/07 3.ª link
141 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 4828/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 436/06.3TBANS 0 24/07 3.ª link
141 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4829/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 2684/05.4TBBCL-E 0 24/07 3.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4830/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2544/05.9TBFAF 0 24/07 3.ª link
141 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4831/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 5634/06.7TBGMR-B 0 24/07 3.ª link
141 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4832/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 7490/06.6TBLRA 0 24/07 3.ª link
141 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4833/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1306/07.3TBLRA 0 24/07 3.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4834/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 81/07.6TYLSB 0 24/07 3.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4835/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1422/05.6TYLSB 0 24/07 3.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4836/2007 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 701/07.2TYLSB 0 24/07 3.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4837/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 704/06.4TYLSB 0 24/07 3.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 4838/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 237/07.1TBMGL 0 24/07 3.ª link
141 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4839/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1599/05.0TBOAZ 0 24/07 3.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4840/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 879/07.5TBVNO 0 24/07 3.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 4841/2007 Falência (requerida) - processo n.º 289/04.6TYLSB 0 24/07 3.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4842/2007 Encerramento de insolvência - processo n.º 3055/06.0TBPNF 0 24/07 3.ª link
141 Tribunal da Comarca de Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 4843/2007 Complemento da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 100/07.6TBPVL 0 24/07 3.ª link
141 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4844/2007 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 8458/06.8TBVFR 0 24/07 3.ª link
141 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4845/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 8458/06.8TBVFR 0 24/07 3.ª link
141 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4846/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 704/06.4TYVNG 0 24/07 3.ª link
141 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio (Extracto) n.º 4847/2007 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 210/07.0TBSAT 0 24/07 3.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4848/2007 Declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1571/07.6TBVNG 0 24/07 3.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4849/2007 Sentença falimentar - processo n.º 343/07.2TYVNG 0 24/07 3.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4850/2007 Falência (requerida) - processo n.º 512/04.7TYVNG 0 24/07 3.ª link
141 Banco de Portugal Aviso n.º 13269/2007 Aviso de entrada em circulação da moeda de colecção de E 5, comemorativa do Centenário do Escutismo Mundial 0 24/07 3.ª link
141 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 15984/2007 Nomeação do júri de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura apresentado, nesta Universidade, por Yaroslav Kruk 0 24/07 3.ª link
141 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 15985/2007 Nomeação do júri para reconhecimento de habilitações do grau de licenciatura apresentado, nesta Universidade, por Renata Vila Nova da Silva 0 24/07 3.ª link
141 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 15986/2007 Nomeação do júri para o reconhecimento das habilitações do grau de mestre apresentado, nesta Universidade, por Cecília Maciel Barroso 0 24/07 3.ª link
141 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 13270/2007 Abertura do curso de mestrado em Qualidade em Análises (2007-2009) 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15987/2007 Contrato administrativo de provimento como professor catedrático visitante do Doutor James Stover Taylor 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15988/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Manuel González Scotto 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15989/2007 Contrato administrativo de provimento como professor catedrático convidado, a título gratuito, do licenciado Carlos da Silva Costa 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15990/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar convidada da Doutora Sílvia Luís Teixeira Pinto Ferreira Jorge 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15991/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado do Doutor António Manuel de Amaral Monteiro Ramos 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15992/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidada em regime de tempo parcial (60%) da licenciada Diana Guimarães Gonçalves 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15993/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidada em regime de tempo parcial (40%) e acumulação da licenciada Sara Joana Faustino Malaquias Pereira 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15994/2007 Contrato administrativo de provimento como monitora da mestre Ana Rita Assunção Teixeira 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15995/2007 Contrato administrativo de provimento como leitora, a título gratuito, da licenciada Beatriz Moriano Moriano 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15996/2007 Contratos administrativos de provimento de várias docentes 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15997/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Rui Luís Nogueira Penha 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15998/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Paulo Manuel da Cruz Alves da Silva 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15999/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidada, a título gratuito, da licenciada Maria Fernanda da Silva Couceiro 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16000/2007 Nomeação definitiva como técnicas de 1.ª classe (área de contabilidade e áreas afins às actividades das unidades e serviços) de várias funcionárias 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16001/2007 Nomeação definitiva como chefes de secção de vários funcionários 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16002/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 1.º triénio da licenciada Ana Miriam Duarte Reis da Silva 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16003/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado do Doutor António Guilherme Rocha Campos 0 24/07 3.ª link
141 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 1097/2007 Anulação do despacho (extracto) n.º 6653/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 4 de Abril de 2007, referente à celebração de contrato com o licenciado João José dos Reis Pereira 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 16004/2007 Tabela de emolumentos da Universidade de Coimbra 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 16005/2007 Cessação de funções da licenciada Rosa Arminda de Carvalho Alves Ribeiro 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 16006/2007 Nomeação provisória de Anabela da Silva Lourenço Almeida 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração (Extracto) n.º 182/2007 Anulação do despacho (extracto) n.º 9246/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de Maio de 2007, a p. 13 542, referente à licenciada Ana Maria Sá Osório Figueiredo Martinho 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 16007/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Carlos Manuel Baptista Lobo 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 16008/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Pedro Manuel de Almeida Madeira de Brito 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 16009/2007 Alteração do contrato em regime de tempo parcial da licenciada Maria João Varandas dos Santos, assistente convidada 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 16010/2007 Cessação do contrato da licenciada Maria Isabel Martins Pires de Castro Braizinha, como assistente convidada em regime de tempo parcial 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 16011/2007 Renovação da comissão de serviço da licenciada Carminda dos Anjos Pequito Cardoso como secretária da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 24/07 3.ª link
141 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16012/2007 Denúncia de contrato referente à licenciada Odete Sofia Silva Lomba Araújo 0 24/07 3.ª link
141 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16013/2007 Denúncias de contrato referentes aos licenciados Marco Paulo Rodrigues Sousa, Pedro Paula Santos Alves Monteiro e Helena Rafaela Vieira Rosário 0 24/07 3.ª link
141 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16014/2007 Denúncias dos contratos referentes à Doutora Sónia Raquel Soares Alves e ao licenciado Fernando António Oliveira Costa Ferreira 0 24/07 3.ª link
141 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16015/2007 Denúncia de contrato referente à licenciada Sandra Maria Martins Duarte Mendes 0 24/07 3.ª link
141 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16016/2007 Denúncia do contrato referente à licenciada Albertina de Lurdes Dinis Cruz 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 16017/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Mário Orlando de Matos Bernardo 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 16018/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Nuno Manuel Barreiros Neuparth 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 16019/2007 Equiparação a bolseiro de docentes 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 16020/2007 Recondução no cargo de professor auxiliar convidado do mestre Eduardo da Fonseca Pestana Ascenso Pires 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 16021/2007 Concessão equiparação a bolseiro ao Doutor João Miguel Dias Joanaz de Melo 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 16022/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 16023/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 16024/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor José Luís Constantino Ferreira 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 16025/2007 Nomeação definitiva dos Doutores Luís Manuel Trabucho de Campos e José Paulo Moreira dos Santos como professor catedrático e professor associado, respectivamente 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 16026/2007 Nomeação na categoria de assistente administrativa especialista de Maria Gabriela Freire da Fonseca 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 16027/2007 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista de Elsa Maria Delgado Cabeças 0 24/07 3.ª link
141 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1098/2007 Rectifica o aviso n.º 12 826/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 30 de Novembro de 2006 0 24/07 3.ª link
141 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 16028/2007 Nomeação definitiva da licenciada Bela Maria Franchini Correia de Meireles Oliveira como assessora 0 24/07 3.ª link
141 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 16029/2007 Equiparação a bolseiro da mestre Maria Luísa Dias Estriga 0 24/07 3.ª link
141 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 16030/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Paula Maia dos Santos 0 24/07 3.ª link
141 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 16031/2007 Equiparação a bolseiro da mestre Josefina Maria de Freitas e Castro 0 24/07 3.ª link
141 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 16032/2007 Nomeação definitiva dos Doutores Cristina Maria Machado Queiroz de Leitão e Luís Filipe Colaço Antunes 0 24/07 3.ª link
141 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Rectificação n.º 1099/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12 075/2007 inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 18 de Junho de 2007 0 24/07 3.ª link
141 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16033/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro de longa duração e sem vencimento ao mestre Nuno Domingues Mateus Pedroso Soares 0 24/07 3.ª link
141 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 16034/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes da Faculdade de Economia 0 24/07 3.ª link
141 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 16035/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária da funcionária Andreia David Campos Prata 0 24/07 3.ª link
141 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 16036/2007 Equiparações a bolseiro de docentes 0 24/07 3.ª link
141 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 16037/2007 Prorrogação de contrato administrativo de provimento a docentes da Faculdade de Medicina Dentária 0 24/07 3.ª link
141 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 16038/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Maria Manuela Martinho Ferreira 0 24/07 3.ª link
141 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 13271/2007 Anula o concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 22 de Setembro de 2006, através do aviso n.º 10 411/2006 (concurso n.º 11/06) 0 24/07 3.ª link
141 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 16039/2007 Termo de aceitação de técnico profissional de 1.ª classe de Rodolfo Miguel de Almeida Silva 0 24/07 3.ª link
141 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 16040/2007 Nomeação definitiva de Júlia Manuela Marques dos Santos Bessa como técnica profissional de 1.ª classe 0 24/07 3.ª link
141 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 16041/2007 Contrato como estagiário da carreira de especialista de informática do grau 1, nível 2, de João Afonso Sarmento Morais 0 24/07 3.ª link
141 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 16042/2007 Contrato como estagiária da carreira técnica superior da área de apoio à gestão de Marisa Carla Reis Marques Correia de Sousa 0 24/07 3.ª link
141 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Rectificação n.º 1100/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12 795/2007 e os despachos n.os 12 796/2007 e 12 797/2007, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de Junho de 2007, a p. 17 554 0 24/07 3.ª link
141 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Rectificação n.º 1101/2007 Rectificação do despacho n.º 9952/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de Maio de 2007, a pp. 14 409 e 14 410 0 24/07 3.ª link
141 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Rectificação n.º 1102/2007 Rectifica o despacho n.º 11 078/2007, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de Junho de 2007, a p. 15 769 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16043/2007 Constituição de júri para provas de agregação do Doutor Pedro Morais Salgueiro Teixeira de Abreu 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 16044/2007 Nomeação definitiva do professor Fernando Moreira da Silva 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 16045/2007 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de Maria de Lurdes Alves Cordeiro em lugar de técnica profissional especialista principal do quadro da Faculdade de Medicina Veterinária da UTL 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 16046/2007 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de Victor Manuel da Costa Flórido em lugar de técnico especialista do quadro da Faculdade de Medicina Veterinária da UTL 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 13272/2007 Concede equiparação a bolseiro à Doutora Alice Maria Lima Quelhas Donat Trindade 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 13273/2007 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações requerido por Fernanda Maria Neutel Pereira 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 16047/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à assistente Maria Isabel Soares Carvalho Santos 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 16048/2007 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Marcos Farias Ferreira 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 16049/2007 Celebração de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, com a licenciada Rute Isabel Santos Rodrigues Manaia 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 16050/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o licenciado José Albano da Silva Santos 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 16051/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a licenciada Irene Assunção Raposo Rodrigues 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 16052/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Carlos Risques Barreto de Carvalho 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 16053/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Pedro Manuel Costa dos Santos Rosa 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 16054/2007 Concessão de dispensa do serviço docente à mestre Rosária Miranda para o ano lectivo de 2007-2008 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 16055/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Tânia Cristina Frazão Moreira Ganito 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16056/2007 Renovação do contrato a termo certo de Rita Jordão 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16057/2007 Renovação do contrato a termo certo de Ana Amaral 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16058/2007 Renovação do contrato a termo certo de João Salgueiro 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16059/2007 Renovação do contrato a termo certo de Bruno Felisberto 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 16060/2007 Contrato administrativo de provimento de Paulo Jorge Tavares Guedes 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 16061/2007 Nomeação definitiva de António Manuel Atalaia Carvalheiro Serra 0 24/07 3.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 16062/2007 Nomeação provisória de Ana Cristina dos Santos Tostões 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16063/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente a tempo integral da Dr.ª Ana Cristina Coutinho 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Edital (Extracto) n.º 608/2007 Concurso para provimento de um lugar de professor associado na área de Multimédia 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16064/2007 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto do mestre Nuno Filipe Alves Gaiola Castela 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16065/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Jaime Luís Ramalho Ferreira 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16066/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-adjunto Domingos Fernando da Cunha Santos 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 16067/2007 Contrato administrativo de provimento, na equiparação à categoria de assistente, em regime de tempo de integral, de Hélder José da Silva Simões, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16068/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a João Álvaro Poças Santos 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16069/2007 Contratação de André Jorge Lino Petinga, com a categoria de encarregado de trabalhos 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação n.º 1103/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10 435/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de Junho de 2007 - alteração aos Estatutos da Escola Superior de Tecnologia da Saúde 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 16070/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Francisco José Ramalho Melo Albino 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16071/2007 Contrato administrativo de provimento do mestre Jorge Manuel Zózimo da Fonseca 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16072/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Augusto António Brinquete Proença 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16073/2007 Contrato administrativo de provimento com o licenciado Rui Alberto de Almeida Cavaca Marcos 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16074/2007 Contrato administrativo de provimento com o licenciado Fernando Jorge Gomes de Loureiro 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16075/2007 Contrato administrativo de provimento com o bacharel Filipe Gabriel Barreiros Pinto 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16076/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Nuno Paulo Real da Veiga Cardoso 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16077/2007 Contrato administrativo de provimento com o licenciado José Luís Rosa de Almeida 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16078/2007 Contrato administrativo de provimento com o bacharel César Augusto da Silva Ferrolho 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16079/2007 Equiparação a bolseiro da mestre Maria João Almeida de Sá Barros 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16080/2007 Equiparação a bolseiro da mestre Isabel Maria Cabrita Rodrigues 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 13274/2007 Reingresso do docente Augusto Gouveia 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 13275/2007 Contratos de diversos docentes 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 13276/2007 Contratos de docentes em acumulação 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 16081/2007 Equiparação a bolseiro do equiparado a assistente do ISCAP António Eduardo Correia de Barros Antunes 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 16082/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Marta Sofia dos Santos Rebolo de Oliveira Pegado como técnica profissional principal 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 16083/2007 Nomeação definitiva de Rui Alberto Melo das Neves 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 16084/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Rui Alberto Melo das Neves como equiparado a professor-adjunto 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 16085/2007 Nomeação definitiva de Marília da Silva Lima como técnico especialista principal 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 16086/2007 Nomeação definitiva de Maria José Almeida Paiva como técnica especialista principal 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 16087/2007 Nomeação definitiva de Ana Ferreira Carneiro Pinto Soares como técnica especialista principal 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico do Porto Edital (Extracto) n.º 609/2007 Constituição do júri do concurso de um lugar de professor-adjunto para o Instituto Superior de Engenharia, área científica de Engenharia Geotécnica, grupo de disciplinas de Maciços Rochosos 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 16088/2007 Delegação da presidência de júri de provas públicas na directora da Escola Superior de Saúde 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 16089/2007 Nomeação de Maria Aurora Gonçalves Pereira como professora-coordenadora da Escola Superior de Enfermagem 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 157/2007 Regulamento dos reingressos, mudanças de cursos e transferências das escolas superiores do Instituto Politécnico de Viseu 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 1104/2007 Rectifica o despacho do docente Ricardo Alexandre Gonçalves Duarte, para a Escola Superior de Educação 0 24/07 3.ª link
141 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Despacho n.º 12/2007/A Nomeação de um assistente de clínica geral do quadro de pessoal do Centro de Saúde da Praia da Vitória 0 24/07 3.ª link
141 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo Despacho n.º 13/2007/A Nomeação de técnicos de farmácia 0 24/07 3.ª link
141 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 35/2007/M Nomeação de assistentes graduados de medicina interna da carreira médica hospitalar 0 24/07 3.ª link
141 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1421/2007 Opção definitiva pelo regime do contrato individual de trabalho de Lucinda Graziela Alves Vasconcelos 0 24/07 3.ª link
141 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13277/2007 Avaliação final do internato complementar de Pedro Nuno Pinheirinho da Cruz Costa e de Ana Margarida Coelho Frederico 0 24/07 3.ª link
141 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1422/2007 Autoriza a acumulação de funções públicas dos enfermeiros graduados Carla Maria Jacinto Estanque e José Carlos Agostinho Santana Neves 0 24/07 3.ª link
141 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 13278/2007 Acumulação de funções privadas do técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe Rui Miguel Faria Furtado Cintra 0 24/07 3.ª link
141 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 13279/2007 Autoriza a licença sem vencimento, por um ano, à enfermeira graduada Maria Dolores Rivas Marchena 0 24/07 3.ª link
141 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 13280/2007 Prorrogação da licença sem vencimento, por mais um ano, da enfermeira especialista Celestina Isabel Simões Costa 0 24/07 3.ª link
141 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16090/2007 Acumulação de funções do Dr. José António Madeira Dias, assistente hospitalar de ortopedia 0 24/07 3.ª link
141 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16091/2007 Acumulação de funções do Dr. Ciro Magalhães Guedes Costa, assistente graduado 0 24/07 3.ª link
141 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16092/2007 Acumulação de funções da Dr.ª Maria Antónia Rocha Carreira Couto, chefe de serviço de anestesiologia 0 24/07 3.ª link
141 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16093/2007 Autoriza a acumulação de funções públicas de pessoal de enfermagem a Zélia Maria Sousa Monteiro Almeida, enfermeira graduada 0 24/07 3.ª link
141 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16094/2007 Acumulação de funções públicas de João Augusto Rocha Carvalho, enfermeiro graduado 0 24/07 3.ª link
141 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1423/2007 Retira o regime de horário acrescido à enfermeira especialista Helena Cristina Rodrigues Sousa Ferreira 0 24/07 3.ª link
141 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1424/2007 Autoriza a redução de uma hora de trabalho da chefe de serviço Dr.ª Hermínia Amélia Vidigal Amaro de Lacerda 0 24/07 3.ª link
141 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 1425/2007 Autoriza a licença sem vencimento por 90 dias da enfermeira graduada Patrícia Almazán Aguilera 0 24/07 3.ª link
141 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1426/2007 Autoriza o regime de acumulação de funções de Cláudia Maria Grazina Marques 0 24/07 3.ª link
141 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 13281/2007 Lista de classificação final do concurso para assistente de medicina física e reabilitação 0 24/07 3.ª link
141 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1427/2007 Nomeação de vários técnicos de diagnóstico e terapêutica 0 24/07 3.ª link
141 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1428/2007 Nomeação de vários assistentes administrativos especialistas 0 24/07 3.ª link
141 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1429/2007 Nomeação de Maria Amélia Magna Sousa Marques como assessora - ramo de farmácia 0 24/07 3.ª link
141 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1430/2007 Nomeação de diversos auxiliares de acção médica principais 0 24/07 3.ª link
141 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 16095/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento com os internatos do internato médico - ano comum 0 24/07 3.ª link
141 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 16096/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Mário Jorge Soares Pereira, assistente eventual de cirurgia vascular 0 24/07 3.ª link
141 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1431/2007 Licença sem vencimento de longa duração do auxiliar de acção médica Carlos Alexandre Sengo Cardoso Ferreira 0 24/07 3.ª link
141 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1432/2007 Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro Nuno Manuel Rodrigues Falcato 0 24/07 3.ª link
141 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16097/2007 Cessação de horário acrescido dos enfermeiros José Fernando Dias Costa e Maria da Conceição Gonçalves Quintas Caldas Costa 0 24/07 3.ª link
141 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16098/2007 Cessação de horário acrescido da enfermeira Sandra Cristina Correia Pereira 0 24/07 3.ª link
141 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16099/2007 Cessação do horário acrescido da enfermeira Ana Carina Oliveira Martins 0 24/07 3.ª link
141 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13282/2007 Composição do conselho consultivo do Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. 0 24/07 3.ª link
141 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16100/2007 Rescisão de contrato administrativo de provimento de Carla Conceição Lemos Oliveira de Castro Costa 0 24/07 3.ª link
141 Hospital de São Gonçalo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1433/2007 Nomeação de Maria Mariana Fernandes Bettencourt Viana como assistente graduada de patologia clínica 0 24/07 3.ª link
141 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1434/2007 Licença sem vencimento da enfermeira graduada Anabela Torres Alves 0 24/07 3.ª link
141 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1435/2007 Nomeação para técnico coordenador no serviço de imagiologia do licenciado José Paulo Silva Carvalho 0 24/07 3.ª link
141 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1436/2007 Nomeação da Dr.ª Odete Corgas Dionísio e do Dr. José Lopes Carvalho como chefes de serviço de cardiologia 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16101/2007 Nomeação de dois funcionários do quadro do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. 0 24/07 3.ª link
141 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16102/2007 Licença sem vencimento de longa duração de duas funcionárias do quadro do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Abrantes Aviso (Extracto) n.º 13283/2007 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da técnica superior principal Evelina Maria Ribeiro Arrabaça Cebola Gonçalves Mendes, chefe da Divisão de Obras Particulares e Serviços Urbanos 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 13284/2007 Concessão de licença sem vencimento por 90 dias ao funcionário João Manuel Martins Valério 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 13285/2007 Contratação a termo resolutivo certo de um tractorista 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 13286/2007 Abertura de concurso externo para provimento de um lugar de motorista de pesados 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 13287/2007 Nomeação de Fernando Teixeira da Cunha para a categoria de lubrificador principal 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 13288/2007 Reclassificações profissionais de Alexandre Manuel Alfaro Fernandes e de Margarida Isabel Ferreira de Almeida 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 13289/2007 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos de promoção 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Beja Rectificação n.º 1105/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 12 355/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de Julho de 2007 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 13290/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de soldador principal - nomeação 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 13291/2007 Nomeação das candidatas Isabel Maria de Oliveira Branco e Maria de Fátima Tarelho Soares para os dois lugares de técnico superior de direito de 2.ª classe 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 13292/2007 Reclassificações de funcionários 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 13293/2007 Nomeação de David António Rosa Parreiral Caetano e de Luís Filipe Henriques Ribeiro para dois lugares de engenheiro técnico civil - estagiário 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 13294/2007 Reclassificação profissional do funcionário Pedro Josué Guerreiro Henriques Simões 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 13295/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 19/78 - processo n.º 971/77 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 13296/2007 Licenças sem vencimento de Pedro José da Silva Jerónimo, motorista de pesados, e de António Pedro Lascarim Mano, motorista de máquinas pesadas e veículos especiais 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 13297/2007 Licença sem vencimento até 90 dias do funcionário Carlos Manuel Pires Nunes, bombeiro de 2.ª classe 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Regulamento n.º 158/2007 Regulamento do Cemitério Municipal 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 13298/2007 Renovação dos contratos a termo certo resolutivo com Liliana Isabel Martins Hilário, técnica superior de geografia e planeamento regional, Miguel Ângelo Conchinhas Alexandre e Zulmira da Costa Estevinha Alexandre, jardineiros 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13299/2007 Relação dos candidatos a notificar da exclusão, com a respectiva fundamentação, do concurso externo de ingresso para técnico profissional (contabilidade) de 2.ª classe 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13300/2007 Nomeações, após dispensa de estágio, de Ana Margarida de Oliveira Monteiro e Jorge Manuel Martins Pereira Leite como técnicos superiores (administração pública e ciências políticas sociais) de 2.ª classe 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13301/2007 Nomeações, após dispensa de estágio, de João Pedro Custódio Santos, Pedro Alexandre Neto d'Oliveira e Lúcia de Jesus Barros Moura Melo Cruz como engenheiros do ambiente de 2.ª classe 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13302/2007 Nomeação de Ricardo Manuel Dias da Silva como enfermeiro 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13303/2007 Nomeações de dispensas de estágio de Andreia Paula Martins Vaz Ramires e Sandra Cristina Almeida Silva Moura como técnicas superiores (matemáticas aplicadas) de 2.ª classe 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13304/2007 Nomeação, após aprovação em estágio, de Ana Sofia Oliveira Almeida Serra como técnica superior (relações públicas e publicidade) de 2.ª classe 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 13305/2007 Nomeação de Francisco José de Sousa Lemos Pinto na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 13306/2007 Nomeação de engenheiro técnico civil especialista 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 13307/2007 Nomeação da Dr.ª Maria Madalena Rocha Seabra como técnica superior de 2.ª classe estagiário (sociologia) 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 13308/2007 Nomeação de um técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - sociologia 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 13309/2007 Renovação do contrato a termo certo com Ana Isabel Cunha Neves Marques 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 13310/2007 Renovação do contrato com Ricardo Torres da Silva 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 13311/2007 Licença sem vencimento por um ano do funcionário António Silva Almeida 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 13312/2007 Alteração ao loteamento da Quinta da Cerca 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 13313/2007 Concurso externo de ingresso para dois lugares de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 13314/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de vários funcionários desta autarquia 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 13315/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários desta autarquia 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 13316/2007 Faz constar que do emparcelamento dos dois prédios resulta a constituição de um lote de terreno com a área total de 519 m2, designadamente com uma área de superfície coberta de 169 m2 e uma área de superfície descoberta de 350 m2 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 13317/2007 Licença de operação de loteamento, em nome de Valentonas, S. A. 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Declaração n.º 183/2007 Declara-se nulo o aviso n.º 12 880/2007 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 13318/2007 Nomeação de Manuel Claudino do Freixo para canalizador principal 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 13319/2007 Nomeações definitivas na categoria de desenhador especialista 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 13320/2007 Concurso externo geral de ingresso para provimento de um lugar de operário da carreira de pedreiro - aviso de nomeação referente a António Manuel Azevedo Sequeira 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 13321/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de chefe de secção - nomeação de Maria Helena Santos Silva Arrobe, Maria Otília Guerreiro dos Santos e Paula Silva Fernandes 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 13322/2007 Abertura de concursos externos para dois técnicos superiores de 2.ª classe (estagiário) da carreira de psicologia, cinco lugares de técnico superior sem adjectivação na área da geografia física e um de técnico superior sem adjectivação na área de geografia física 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 13323/2007 Reclassificações profissionais de vários funcionários 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 13324/2007 Nomeação na sequência do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de operário qualificado - jardineiro de Eulália Maria Dinis Francisco Quintino 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 13325/2007 Esclarecimentos ao concurso público da empreitada de construção do novo mercado coberto para a cidade - anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de Maio de 2007 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 13326/2007 Nomeação para a categoria de assistente administrativo especialista de Patrícia Gomes de Maldonado Botelho Fiúza, Patrícia Alexandra dos Santos Sousa da Silva Vieira e Rosa Maria Lírio da Silva Veiga 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 13327/2007 Discussão pública de alteração ao lote 24 - processo n.º 23/92 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13328/2007 Nomeação de Henrique Alexandre Ribeiro Guedes na categoria de arquitecto de 1.ª classe 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 13329/2007 Nomeação de Filipe Taveira Peixoto para o lugar de técnico profissional de 2.ª classe (topógrafo) 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Vila Verde Rectificação n.º 1106/2007 Rectifica o aviso n.º 11 941/2007 0 24/07 3.ª link
141 Junta de Freguesia de Tortosendo Aviso n.º 13330/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais do grupo de pessoal auxiliar 0 24/07 3.ª link
141 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 13331/2007 Renovação da comissão de serviço do director de Departamento Municipal, engenheiro Carlos Manuel Cavaco de Sousa 0 24/07 3.ª link
141 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso (Extracto) n.º 13332/2007 Contrato administrativo de provimento para a categoria de estagiário da carreira técnica superior (engenharia civil) com Catarina dos Reis Silva 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/07 3.ª link
141 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/07 3.ª link
141 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Anúncio Ato da Série II 0 24/07 3.ª link
141 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Beja Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Coruche Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Coruche Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal da Horta Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Sátão Anúncio Ato da Série II 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Vila do Conde Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/07 3.ª link
141 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio Ato da Série II 0 24/07 3.ª link
141 Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/07 3.ª link
141 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/07 3.ª link
141 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Viana do Castelo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/07 3.ª link
141 Acote - Associação dos Costumes e Tradições Equestres Anúncio (Extracto) n.º 4851/2007 Alteração dos estatutos 0 24/07 3.ª link
141 António da Silva, Lda. Anúncio n.º 4852/2007 Cessação de funções de gerente 0 24/07 3.ª link
141 Associação Aliança Digital Anúncio (Extracto) n.º 4853/2007 Constituição de associação 0 24/07 3.ª link
141 Associação dos Artesãos do Marco Anúncio (Extracto) n.º 4854/2007 Constituição da Associação dos Artesãos do Marco 0 24/07 3.ª link
141 Associação de Caçadores de Pedrógão Pequeno Anúncio (Extracto) n.º 4855/2007 Constituição da Associação de Caçadores de Pedrógão Pequeno 0 24/07 3.ª link
141 Associação de Caçadores de Pedrógão Pequeno Anúncio (Extracto) n.º 4856/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores de Pedrógão Pequeno 0 24/07 3.ª link
141 Associação de Guias-Intérpretes Regionais do Porto e Norte de Portugal - Guias do Norte Anúncio (Extracto) n.º 4857/2007 Constituição da Associação de Guias-Intérpretes Regionais do Porto e Norte de Portugal - Guias do Norte 0 24/07 3.ª link
141 Associação de Melhoramentos e Acompanhamento das Festas de São Martinho Anúncio (Extracto) n.º 4858/2007 Constituição da Associação de Melhoramentos e Acompanhamento das Festas de São Martinho 0 24/07 3.ª link
141 Associação Musicocultural Verde Canto Anúncio (Extracto) n.º 4859/2007 Constituição da Associação Musicocultural Verde Canto 0 24/07 3.ª link
141 Associação de Paraquedistas da Zona do Pinhal Anúncio (Extracto) n.º 4860/2007 Constituição de associação 0 24/07 3.ª link
141 Associação Teatral - Pouco Siso Anúncio (Extracto) n.º 4861/2007 Constituição da Associação Teatral - Pouco Siso 0 24/07 3.ª link
141 Associação Teatral - Pouco Siso Anúncio (Extracto) n.º 4862/2007 Alteração de estatutos da Associação Teatral - Pouco Siso 0 24/07 3.ª link
141 Associação Terra dos Sonhos Anúncio (Extracto) n.º 4863/2007 Constituição da Associação Terra dos Sonhos 0 24/07 3.ª link
141 Borrevi - Sociedade de Revestimentos, Lda. Anúncio n.º 4864/2007 Redenominação do capital social 0 24/07 3.ª link
141 Castro & Carvalho, Lda. Anúncio n.º 4865/2007 Dissolução e encerramento da liquidação 0 24/07 3.ª link
141 Cine Clube da Beira Interior Anúncio (Extracto) n.º 4866/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Cine Clube da Beira Interior 0 24/07 3.ª link
141 Clube de Caça e Pesca do Casal Firme Anúncio (Extracto) n.º 4867/2007 Constituição da associação Clube de Caça e Pesca do Casal Firme 0 24/07 3.ª link
141 Clube Náutico de Montemor-o-Velho Anúncio (Extracto) n.º 4868/2007 Constituição da associação denominada Clube Náutico de Montemor-o-Velho 0 24/07 3.ª link
141 Clube do Stress - Associação Desportiva e de Solidariedade Anúncio (Extracto) n.º 4869/2007 Constituição da associação Clube do Stress - Associação Desportiva e de Solidariedade 0 24/07 3.ª link
141 Daniel Barradas Informática, Lda. Anúncio n.º 4870/2007 Cessação de funções de membro de órgão social 0 24/07 3.ª link
141 Duna Meão - Associação Cultural e Recreativa do Lombomeão Anúncio (Extracto) n.º 4871/2007 Alteração dos estatutos da Duna Meão - Associação Cultural e Recreativa do Lombomeão 0 24/07 3.ª link
141 Esai - Escola Superior de Actividades Imobiliárias Despacho n.º 16103/2007 Adequação do curso de licenciatura em Gestão Imobiliária ministrado pela ESAI - Escola Superior de Actividades Imobiliárias ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Imobiliária - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 24/07 3.ª link
141 Escola Universitária Vasco da Gama Regulamento n.º 159/2007 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso na Escola Universitária Vasco da Gama 0 24/07 3.ª link
141 Filarmónica Recreativa Eradense Anúncio (Extracto) n.º 4872/2007 Alteração de estatutos da associação denominada Filarmónica Recreativa Eradense 0 24/07 3.ª link
141 Gierlings Velpor - Veludo Português, S. A. Anúncio n.º 4873/2007 Cessação de funções de membros dos órgãos sociais 0 24/07 3.ª link
141 Grupo de Bombos de Orjais Anúncio (Extracto) n.º 4874/2007 Constituição da associação Grupo de Bombos de Orjais 0 24/07 3.ª link
141 I. I. C. F. - Instituto Internacional de Consultoria e Formação, Lda. Anúncio n.º 4875/2007 Aumento e redenominação do capital social 0 24/07 3.ª link
141 Interobra - Sociedade de Obras Públicas, Lda. Anúncio n.º 4876/2007 Prestação de contas 0 24/07 3.ª link
141 Interobra - Sociedade de Obras Públicas, Lda. Anúncio n.º 4877/2007 Prestação de contas 0 24/07 3.ª link
141 Litinfor Informática de Lisboa, Lda. Anúncio n.º 4878/2007 Prestação de contas 0 24/07 3.ª link
141 Mol Automotive, Componentes para a Indústria de Veículos a Motor, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 4879/2007 Cessação de funções de gerente 0 24/07 3.ª link
141 Neoplástica - Imobiliária, S. A. Anúncio n.º 4880/2007 Cessação de funções de membros de órgão social 0 24/07 3.ª link
141 Padaria e Confeitaria - Damarim, Lda. Anúncio n.º 4881/2007 Alteração parcial do contrato da firma 0 24/07 3.ª link
141 Rio Maior Basket - Associação Anúncio (Extracto) n.º 4882/2007 Constituição de uma associação 0 24/07 3.ª link
141 Robinco - Importação de Fios Têxteis, Lda. Anúncio n.º 4883/2007 Deslocação de sede 0 24/07 3.ª link
141 Vilarregense Futebol Clube Anúncio (Extracto) n.º 4884/2007 Alteração dos estatutos da associação Vilarregense Futebol Clube 0 24/07 3.ª link
141 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 13333/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de Serviços de Desenvolvimento Sustentável e Competitividade 0 24/07 3.ª link
141 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 13334/2007 Procedimento concursal para provimento de uma vaga de chefe de divisão de Finanças e Património 0 24/07 3.ª link
141 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/07 3.ª 141S
141 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1436-A/2007 Criação do programa de doutoramento em Turismo 0 24/07 3.ª 141S2
141 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1436-B/2007 Criação do curso de mestrado em Gestão de Unidades de Saúde 0 24/07 3.ª 141S2
141 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1436-C/2007 Criação do curso de mestrado em Gestão de Organizações Turísticas 0 24/07 3.ª 141S2
141 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1436-D/2007 Criação do curso de mestrado em Geomática Ambiental 0 24/07 3.ª 141S2
141 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1436-E/2007 Criação do curso de licenciatura em Biotecnologia 0 24/07 3.ª 141S2
141 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1436-F/2007 Criação do curso de mestrado em Biologia Molecular e Microbiana 0 24/07 3.ª 141S2
141 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1106-A/2007 Rectificação da publicação do curso de licenciatura em Ciências do Mar 0 24/07 3.ª 141S2
141 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1106-B/2007 Rectificação do curso de mestrado em Engenharia do Ambiente 0 24/07 3.ª 141S2
141 Universidade do Minho Despacho n.º 16103-A/2007 Plano de estudos do curso de doutoramento em Ciências da Literatura 0 24/07 3.ª 141S2
141 Universidade do Minho Despacho n.º 16103-B/2007 Plano de estudos do mestrado em Contabilidade 0 24/07 3.ª 141S2
141 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1436-G/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contaminação e Toxicologia Ambientais 0 24/07 3.ª 141S2
141 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16103-C/2007 Despacho de adequação do curso de licenciatura em Dança da FMH 0 24/07 3.ª 141S2
141 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16103-D/2007 Despacho de adequação do curso de licenciatura em Ergonomia da FMH 0 24/07 3.ª 141S2
141 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 16103-E/2007 Adequação de ciclo de estudos do curso de licenciatura em Línguas e Relações Internacionais 0 24/07 3.ª 141S2
141 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 16103-F/2007 Adequação de ciclo de estudos do curso de licenciatura em Animação Artística 0 24/07 3.ª 141S2
141 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 16103-G/2007 Adequação de ciclo de estudos do curso de licenciatura em Educação Social 0 24/07 3.ª 141S2
141 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 16103-H/2007 Adequação de ciclo de estudos do curso de licenciatura em Educação Ambiental 0 24/07 3.ª 141S2
141 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 16103-I/2007 Adequação de ciclo de estudos do curso de licenciatura em Desporto 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Águeda Rectificação n.º 1106-C/2007 Rectificação do Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Águeda Rectificação n.º 1106-D/2007 Rectificação do regulamento e tabela de taxas no âmbito de operações urbanísticas e obras no espaço público municipal 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 13334-A/2007 Início do procedimento de alteração do Plano de Pormenor da Quinta da Cova da Onça em Alcobaça 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Aljezur Edital n.º 609-A/2007 Projecto de alteração ao Regulamento de Cemitérios Municipais 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Almada Rectificação n.º 1106-E/2007 Rectificação do aviso n.º 6315/2006 - AP, apêndice n.º 81 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 14 de Novembro 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Alvaiázere Regulamento n.º 159-A/2007 Regulamento interno de reorganização dos serviços do município de Alvaiázere 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 13334-B/2007 Determina a elaboração de alteração simplificada ao Plano de Urbanização da Sede do Concelho de Arcos de Valdevez 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal da Azambuja Regulamento n.º 159-B/2007 Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação e das Taxas e Compensações 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Benavente Regulamento n.º 159-C/2007 Projecto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Benavente 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Borba Edital n.º 609-B/2007 Alteração à Tabela de Taxas, Licenças e Tarifas de 2007 do Município de Borba 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 13334-C/2007 Alteração do Plano de Pormenor para a Reestruturação Urbanística da Empresa MSF - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S. A. 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 13334-D/2007 Abertura de discussão pública - alteração de loteamento - DOPUV 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Évora Listagem n.º 211-A/2007 Lista das adjudicações durante o ano de 2006, a que se refere o artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 609-C/2007 Projecto de Regulamento da Universidade Sénior de Grândola 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Loures Listagem n.º 211-B/2007 Lista das obras adjudicadas no ano de 2006, conforme disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 13334-E/2007 Projecto de Regulamento para Atribuição de Auxílios Económicos aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 13334-F/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Edificações e Urbanismo do Município de Mafra 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Manteigas Regulamento n.º 159-D/2007 Alterações ao Regulamento do Arquivo Municipal de Manteigas 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 13334-G/2007 Plano de Pormenor da Área de Localização Empresarial de Barrô - Processo DGU - 4/2000 - período de discussão pública 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 13334-H/2007 Alteração da área de intervenção do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vale de Marelo 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Nelas Regulamento n.º 159-E/2007 Projecto de Regulamento de Utilização do Parque Ecológico da Quinta da Cerca 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Odemira Rectificação n.º 1106-F/2007 Alteração ao Regulamento Municipal de Abastecimento de Água 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 13334-I/2007 Revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira do Hospital 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 609-D/2007 Deliberação que determina a elaboração e a abertura da participação pública do Plano de Urbanização de Lordelo 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 13334-J/2007 Aviso sobre o Plano de Pormenor do Centro Histórico de Redondo 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 13334-L/2007 Proposta de alteração do Plano de Urbanização da Vila de São Brás de Alportel 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 13334-M/2007 Plano de Urbanização do Núcleo de Desenvolvimento Turístico de Vila Fria, Silves 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 13334-N/2007 Elaboração de alteração do Plano de Urbanização do Núcleo de Desenvolvimento Turístico do Morgado da Lameira 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Sines Regulamento n.º 159-F/2007 Regulamento interno dos serviços municipais 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Tabuaço Regulamento n.º 159-G/2007 Regulamento Municipal de Águas Residuais do Concelho de Tabuaço 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Tabuaço Regulamento n.º 159-H/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos em Matéria Habitacional do Concelho de Tabuaço 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 13334-O/2007 Elaboração do Plano de Pormenor da Zona Turística de Vagos 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 13334-P/2007 Mapa das adjudicações de obras públicas efectuadas em 2006 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Viana do Castelo Listagem n.º 211-C/2007 Publicação de lista de adjudicações 0 24/07 3.ª 141S2
141 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 159-I/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Feiras e Mercados 0 24/07 3.ª 141S2
141 Junta de Freguesia da Falagueira Aviso n.º 13334-Q/2007 Alteração ao quadro de pessoal 0 24/07 3.ª 141S2
141 Junta de Freguesia de Oleiros Aviso n.º 13334-R/2007 Quadro de pessoal da freguesia de Oleiros 0 24/07 3.ª 141S2
141 Junta de Freguesia de Repeses Rectificação n.º 1106-G/2007 Rectificação ao aviso n 6104 EV 2007 0 24/07 3.ª 141S2
141 Junta de Freguesia de Usseira Aviso n.º 13334-S/2007 Publicação do quadro de pessoal desta Junta de Freguesia 0 24/07 3.ª 141S2
141 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu Regulamento n.º 159-J/2007 Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu 0 24/07 3.ª 141S2
141 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu Regulamento n.º 159-L/2007 Sistema de controlo interno 0 24/07 3.ª 141S2
141 Universidade Lusíada de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16103-J/2007 Adequação do curso de mestrado em Planeamento e Construção Sustentável, ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa, ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Planeamento e Construção Sustentável - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 24/07 3.ª 141S2
141 Universidade Lusíada de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16103-L/2007 Adequação do curso de mestrado em Património Edificado, ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa, ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Património Edificado - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 24/07 3.ª 141S2
141 Universidade Lusíada de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16103-M/2007 Adequação do curso de mestrado em Iconografia dos Processos Conceptuais da Arquitectura e do Design, ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa, ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Processos Conceptuais da Arquitectura e do Design - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 24/07 3.ª 141S2
141 Universidade Lusíada de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16103-N/2007 Adequação do curso de mestrado em Tecnologias da Construção, ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa, ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologias da Construção - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 24/07 3.ª 141S2
141 Universidade Lusíada de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16103-O/2007 Adequação do curso de mestrado em Teoria da Arquitectura, ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa, ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Teoria da Arquitectura - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 24/07 3.ª 141S2
141 Universidade Lusíada de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16103-P/2007 Adequação do curso de licenciatura em Marketing e Publicidade, ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa, ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing e Publicidade - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 24/07 3.ª 141S2