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Diário da República 119/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
119A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 119/2006 Altera o Decreto-Lei n.º 244/2001, de 8 de Setembro, que estabelece as regras gerais de aplicação da intervenção estrutural da iniciativa comunitária de desenvolvimento rural LEADER+ 001 22/06 5.ª link
119A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 120/2006 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2005/91/CE, da Comissão, de 16 de Dezembro, relativa aos caracteres e condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas, alterando o Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de Junho 001 22/06 5.ª link
119A Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 121/2006 Altera o Decreto-Lei n.º 245/2001, de 8 de Setembro, que reestrutura o Conselho Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho, revendo as suas atribuições, composição e estrutura, tendo em vista a sua reactivação 001 22/06 5.ª link
119A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 22/2006/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos constante do Decreto-Lei n.º 118/92, de 25 de Junho, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 129/2005, de 11 de Agosto 001 22/06 5.ª link
119B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 587/2006 Fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura 001 22/06 5.ª link
119B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 588/2006 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades da Casa Velha e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Évora Monte, município de Estremoz, de São Bento do Mato, município de Évora, e de Santa Justa, município de Arraiolos (processo n.º 1956-DGRF) 001 22/06 5.ª link
119B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 589/2006 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 750/2002, de 28 de Junho, o prédio rústico denominado «Ratinhos de Baixo», sito na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 2893-DGRF) 001 22/06 5.ª link
119B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 590/2006 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 1156/2005, de 11 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4169-DGRF) 001 22/06 5.ª link
119B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 591/2006 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 461/2005, de 3 de Maio, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique (processo n.º 3967-DGRF) 001 22/06 5.ª link
119B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 592/2006 Concessiona, pelo período de oito anos, à Associação de Caçadores Campos Alentejanos 2 a zona de caça associativa dos Campos Alentejanos 2, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira (processo n.º 4326-DGRF) 001 22/06 5.ª link
119B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 593/2006 Extingue a zona de caça municipal das Piçarras (processo n.º 3824-DGRF), criada pela Portaria n.º 1188/2004, de 16 de Setembro, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Cabeça da Serra a zona de caça associativa das Piçarras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde (processo n.º 4317-DGRF) 001 22/06 5.ª link
119B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 594/2006 Extingue a zona de caça municipal de Maria do Ciso (processo n.º 3201-DGRF), criada pela Portaria n.º 840/2003, de 14 de Agosto, e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Herdade do Colmeeiro a zona de caça associativa de Maria do Ciso, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fajarda, município de Coruche (processo n.º 4329-DGRF) 001 22/06 5.ª link
119B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 595/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Sabugo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Algueirão-Mem Martins, Almargem do Bispo e Belas, município de Sintra, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Belas, Algueirão-Mem Martins, Almargem do Bispo e Pêro Pinheiro, município de Sintra (processo n.º 1613-DGRF) 001 22/06 5.ª link
119B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 596/2006 Exclui da zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 920/2000, de 2 de Outubro, uma área situada na freguesia de Póvoa de São Miguel, no município de Moura, e na freguesia da Granja, no município de Mourão (processo n.º 1645-DGRF) 001 22/06 5.ª link
119B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 597/2006 Exclui da zona de caça municipal de Arneiros de Almeirim vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alpiarça (processo n.º 4148-DGRF) 001 22/06 5.ª link
119B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 598/2006 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 867/2001, de 27 de Julho, alterada pela Portaria n.º 1219/2002, de 4 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia da Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 1769-DGRF) 001 22/06 5.ª link
119B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 599/2006 Põe em circulação um inteiro postal ilustrado, pré-franquiado, comemorativo dos «250 Anos do Nascimento do Abade Faria» 001 22/06 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
119 Câmara Municipal do Funchal Aviso 1546/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª <
119 Câmara Municipal da Golegã Regulamento 14/2006 0 22/06 5.ª <
119 Câmara Municipal da Golegã Regulamento 15/2006 0 22/06 5.ª <
119 Câmara Municipal de Ílhavo Edital 308/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª <
119 Câmara Municipal de Lagos Edital 309/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª <
119 Câmara Municipal da Madalena Rectificação 167/2006 0 22/06 5.ª <
119 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso 1547/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª <
119 Câmara Municipal de Ponta do Sol Aviso 1548/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª <
119 Câmara Municipal de São Vicente Aviso 1549/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª <
119 Junta de Freguesia de Frossos Edital 310/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª <
119 Junta de Freguesia de Frossos Edital 311/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª <
119 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho 13082/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho 13083/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho 13084/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho 13085/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 13086/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 13087/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 13088/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 13089/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Rectificação 994/2006 0 22/06 5.ª
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6949/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link | link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 13129/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 13130/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 13131/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 13132/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 13133/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 13134/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 13135/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 13136/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 13137/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P Despacho (Extracto) 13138/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso 7002/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Universidade dos Açores Despacho 13139/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho 13140/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 13141/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 13142/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 13143/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho 13144/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Edital 282/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Universidade do Minho - Reitoria Listagem 152/2006 0 22/06 5.ª
119 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 788/2006 0 22/06 5.ª
119 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 789/2006 0 22/06 5.ª
119 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 7003/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso 7004/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 13145/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 13146/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 13147/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Despacho 13148/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso 7005/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso 7006/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) 790/2006 0 22/06 5.ª
119 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) 791/2006 0 22/06 5.ª
119 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) 792/2006 0 22/06 5.ª
119 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 13149/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 13150/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Regulamento (Extracto) 109/2006 0 22/06 5.ª
119 Instituto Politécnico de Viseu Aviso 7007/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E Despacho 13151/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E Rectificação 997/2006 0 22/06 5.ª
119 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E Aviso 7008/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E Aviso 7009/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E Aviso 7010/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E Aviso 7011/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E Rectificação 998/2006 0 22/06 5.ª
119 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E Aviso 7012/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich Regulamento 110/2006 0 22/06 5.ª
119 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E Despacho 13152/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E Deliberação 815/2006 0 22/06 5.ª
119 Hospital de Santo André, E. P. E Despacho (Extracto) 13153/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Hospital de São Teotónio, E. P. E Deliberação 816/2006 0 22/06 5.ª
119 Hospital de São Teotónio, E. P. E Deliberação 817/2006 0 22/06 5.ª
119 Hospital de São Teotónio, E. P. E Deliberação 818/2006 0 22/06 5.ª
119 Hospital de São Teotónio, E. P. E Despacho 13154/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Hospital de São Teotónio, E. P. E Despacho 13155/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Hospital de São Teotónio, E. P. E Despacho 13156/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde Aviso 7013/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª
119 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 1549-A/2006 (2.ª Série) 0 22/06 5.ª