Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 11/2006

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
011A 16/01 2.ª link
011B 16/01 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
011A Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 4/2006 De ter sido rectificada a Lei n.º 54/2005, de 15 de Novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 219, de 15 de Novembro de 2005 001 16/01 2.ª link
011A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 132/2006 Torna público terem, em 22 de Dezembro de 2003, as Ilhas Cook depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, concluída em Viena em 22 de Março de 1985 001 16/01 2.ª link
011A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 133/2006 Torna público ter a Letónia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Maio de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 16/01 2.ª link
011A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 134/2006 Torna público ter a Croácia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Janeiro de 2003, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 16/01 2.ª link
011A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 135/2006 Torna público ter, em 8 de Agosto de 2005, o Reino da Suazilândia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, concluída em Basileia no dia 22 de Março de 1989 001 16/01 2.ª link
011A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 136/2006 Torna público ter, em 22 de Agosto de 2005, a República Islâmica do Irão depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto no dia 11 de Dezembro de 1997 001 16/01 2.ª link
011A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 3/2006/A Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2006 001 16/01 2.ª link
011A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 4/2006/A - Revogado Cria a Natureza Viva - Sociedade de Planeamento, Gestão e Requalificação Ambiental, S. A. 001 16/01 2.ª link
011B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2006 Cria a Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, no 2.º semestre de 2007 001 16/01 2.ª link
011B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 5/2006 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1159/2005, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova os modelos de receita, requisição e vinheta médico-veterinária normalizadas, bem como os modelos do livro de registo de medicamentos em animais de exploração e do plano de tratamento profiláctico, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 221, de 17 de Novembro de 2005 001 16/01 2.ª link
011B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 54/2006 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Semideiro a zona de caça associativa do Semideiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ulme, município da Chamusca, e na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 4177-DGRF) 001 16/01 2.ª link
011B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 55/2006 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1046/98, de 22 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gouveias, de Lamegal e de Pomares, município de Pinhel, e na freguesia de Ribeira dos Carinhos, município da Guarda (processo n.º 873-DGRF) 001 16/01 2.ª link
011B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 56/2006 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 145/2000, de 11 de Março, alterada pelas Portarias n.os 1352/2002 e 69/2004, respectivamente de 14 de Outubro e de 16 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira dos Barros, município de Grândola (processo n.º 2249-DGRF) 001 16/01 2.ª link
011B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 57/2006 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1029/2001, de 22 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 133/2005, de 2 de Fevereiro, os prédios rústicos denominados «Herdade da Serra» e «Courela Comprida», sitos na freguesia e município de Monforte (processo n.º 1734-DGRF) 001 16/01 2.ª link
011B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 58/2006 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 304/2001, de 30 de Março, alterada pelas Portarias n.os 544/2003 e 863/2005, respectivamente de 10 de Julho e de 21 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 2521-DGRF) 001 16/01 2.ª link
011B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 59/2006 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 734/2003, de 8 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 1033-GE/2004, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rio de Moinhos, município de Borba (processo n.º 3232-DGRF) 001 16/01 2.ª link
011B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 60/2006 Extingue a zona de caça municipal do Monte da Massana, criada pela Portaria n.º 61/2004, de 16 de Janeiro (processo n.º 3507-DGRF), e anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 771/2001, de 21 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castelo Branco 001 16/01 2.ª link
011B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 61/2006 Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1140/2003, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiro, Giões e Vaqueiros, município de Alcoutim (processo n.º 743-DGRF) 001 16/01 2.ª link
011B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 62/2006 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 640/2000, de 22 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 1396/2003, de 22 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim, e na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim (processo n.º 2324-DGRF) 001 16/01 2.ª link
011B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 63/2006 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1431/2001, de 19 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Cuba (processo n.º 2737-DGRF) 001 16/01 2.ª link
011B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2006/A - Revogado Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional dos Açores 001 16/01 2.ª link
011B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2006/A - Revogado Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2001/A, de 6 de Junho, que regulamenta o Subsistema de Prémios 001 16/01 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
011 16/01 2.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
011 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho 887/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 888/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto 39/2006 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 889/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho 890/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 891/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª link | link | link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria 222/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso 386/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho 893/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 387/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 388/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 389/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 390/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 391/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 894/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho Conjunto 40/2006 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 223/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 224/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 225/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 226/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 227/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 895/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 896/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho 897/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) 898/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso 392/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 899/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 900/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 901/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 902/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 903/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 904/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 905/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 906/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 907/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 908/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 909/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 910/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 911/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 912/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 11 Despacho 913/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 914/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 915/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 916/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª link
011 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 917/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 918/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 41/2006 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Louvor 23/2006 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) 919/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P Despacho 920/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 921/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª link
011 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 922/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª link
011 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P Despacho 923/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª link
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho 924/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª link
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P Deliberação 80/2006 0 16/01 2.ª
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Nacional de Pensões Despacho 925/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 926/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 393/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 394/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 395/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 927/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Aviso 396/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Aviso 397/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 398/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 399/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação (Extracto) 81/2006 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 928/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho 929/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso 400/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. de Moura Aviso 401/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/S Prof. Mendes dos Remédios Aviso 402/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2, 3 D. José I Aviso 403/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga Aviso 404/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso 405/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso 406/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Romão Aviso 407/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Trancoso Aviso 408/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga Aviso 409/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves Aviso 410/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso 411/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga Rectificação 47/2006 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho "O Magriço" Aviso 412/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso 413/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas E. B. 2, 3 de Avintes Aviso 414/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis Aviso 415/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii Aviso 416/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Aviso 417/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso 418/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Terras do Baixo Neiva Aviso 419/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 420/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 930/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P Rectificação 48/2006 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P Rectificação 49/2006 0 16/01 2.ª
011 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Centro Despacho 931/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa Aviso 1/2006/A (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Tribunal da Relação do Porto Despacho 932/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Conselho Nacional de Educação Parecer 1/2006 0 16/01 2.ª link
011 Universidade do Algarve Despacho 933/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade da Beira Interior Despacho 934/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade da Beira Interior Despacho 935/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade da Beira Interior Despacho 936/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade da Beira Interior Despacho 937/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade da Beira Interior Despacho 938/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade da Beira Interior Despacho 939/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade de Coimbra Despacho 940/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso 421/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso 422/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso 423/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso 424/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 941/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 942/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 32/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 33/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 943/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 944/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 945/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 946/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 947/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 948/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 949/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 950/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 951/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 952/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 953/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 954/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 955/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 956/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 957/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 958/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 959/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 960/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 961/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 962/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 963/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 964/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 965/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 966/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 967/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 968/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 969/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 970/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 971/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 972/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 973/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 974/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 975/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 976/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 977/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 978/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 979/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 980/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 981/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 982/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 983/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 984/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso 425/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso 426/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 985/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 427/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 986/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 987/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 988/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 989/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 990/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 991/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso 428/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso 429/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho 992/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 993/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho 994/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 995/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 996/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 997/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 998/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 999/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1000/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1001/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1002/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1003/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1004/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1005/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1006/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1007/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1008/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1009/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1010/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1011/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 430/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 431/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 432/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 433/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 434/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 435/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 436/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 437/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 438/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 1012/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 1013/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 1014/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação 50/2006 0 16/01 2.ª
011 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso 439/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 440/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação 51/2006 0 16/01 2.ª
011 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A Despacho 1015/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Hospital Garcia de Orta, S. A Despacho 1016/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Hospital Infante D. Pedro, S. A Deliberação 82/2006 0 16/01 2.ª
011 Hospital de Santa Cruz, S. A Deliberação (Extracto) 83/2006 0 16/01 2.ª
011 Hospital Santa Maria Maior, S. A Despacho 1017/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª
011 Hospital de Santo André, S. A Deliberação (Extracto) 84/2006 0 16/01 2.ª
011 Hospital de São Francisco Xavier, S. A Aviso 441/2006 (2.ª Série) 0 16/01 2.ª