Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 108/2006

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.


DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
108A 05/06 2.ª link
108B 05/06 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
108A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 30/2006 De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 22/2006, que rectificou o Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A que aprova o Plano Regional Anual para 2006, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, de 7 de Abril de 2006 001 05/06 2.ª link
108A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 97/2006 Altera o Decreto-Lei n.º 459/85, de 4 de Novembro, que cria a Representação Permanente de Portugal junto das Comunidades Europeias 001 05/06 2.ª link
108A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 589/2006 Torna público ter, por notificação datada de 27 de Abril de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado terem Malta e a República da Hungria comunicado as suas autoridades competentes para efeitos da Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 05/06 2.ª link
108A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 590/2006 Torna público ter, por notificação datada de 1 de Abril de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Luxemburgo comunicado as suas autoridades competentes para efeitos da Convenção relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 05/06 2.ª link
108A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 591/2006 Torna público, por notificação datada de 27 de Abril de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Hungria, em 6 de Abril de 2005, ratificado a Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993, com uma declaração 001 05/06 2.ª link
108A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 592/2006 Torna público terem, em 21 de Julho de 2003 e em 22 de Fevereiro de 2006, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pela Embaixada da República Federativa do Brasil em Lisboa, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Tratado entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Brasília em 5 de Setembro de 2001 001 05/06 2.ª link
108A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/M Aprova as condições de alteração e prorrogação por mais 10 anos do prazo de concessão de exploração de jogos de fortuna ou azar no casino da zona do jogo do Funchal 001 05/06 2.ª link
108B Ministério da Justiça Portaria n.º 512/2006 - Revogado Aprova o Regulamento do Depósito Público. Revoga a Portaria n.º 941/2003, de 5 de Setembro 001 05/06 2.ª link
108B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 513/2006 Transfere a zona de caça turística de Monte Silvas para a Sociedade de Caça Turística de Monte Silvas, Lda., e renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Monte Silvas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Canha, município do Montijo (processo n.º 745-DGRF) 001 05/06 2.ª link
108B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 514/2006 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Pedra Alva, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo e nas freguesias de Aljustrel e São João de Negrilhos, município de Aljustrel (processo n.º 1924-DGRF) 001 05/06 2.ª link
108B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 515/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Martinel, Balsa e outra, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Canha, município do Montijo (processo n.º 754-DGRF) 001 05/06 2.ª link
108B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 516/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Monte de São João, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel (processo n.º 1948-DGRF) 001 05/06 2.ª link
108B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 517/2006 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1350/2002, de 14 de Outubro, dois prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 3187-DGRF) 001 05/06 2.ª link
108B Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações Portaria n.º 518/2006 - Revogado Altera a Portaria n.º 416-A/2006, de 28 de Abril, que fixa as taxas de tráfego a aplicar nos aeroportos do continente sob responsabilidade da empresa ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. 001 05/06 2.ª link
108B Ministério da Saúde Portaria n.º 519/2006 Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, designados por contratos, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de medicamentos anti-infecciosos 001 05/06 2.ª link
108B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2006/A Altera a estrutura orgânica do IX Governo Regional dos Açores 001 05/06 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
108 05/06 2.ª link
108 05/06 2.ª 108A52
108 05/06 2.ª 108S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
108 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 1476/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª A52
108 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 279/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª A52
108 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 1477/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª A52
108 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 11939/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 93/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Despacho n.º 11940/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação Despacho Conjunto n.º 446/2006 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 11941/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 11942/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 11943/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 11944/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 11945/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 6382/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 11946/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 447/2006 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 448/2006 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Listagem n.º 146/2006 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11947/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 6383/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Flotilha Deliberação n.º 713/2006 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 6384/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 889/2006 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 11948/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 11949/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 11950/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 11951/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 11952/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 6385/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 6386/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 6387/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11953/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 6388/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 6389/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete de Relações Internacionais Aviso n.º 6390/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 11954/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11955/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) n.º 11956/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) n.º 11957/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 11958/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto do Consumidor, I. P Despacho (Extracto) n.º 11959/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 11960/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 11961/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho Conjunto n.º 449/2006 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 890/2006 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 891/2006 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso n.º 6391/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 11962/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 6392/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 6393/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 6394/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 11963/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Despacho n.º 11964/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 6395/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 6396/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 714/2006 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 6397/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Despacho n.º 11965/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Despacho n.º 11966/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Despacho n.º 11967/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11968/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Despacho n.º 11969/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Aviso n.º 6398/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz Despacho n.º 11970/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 6399/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 6400/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Arões Aviso n.º 6401/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Aviso n.º 6402/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Rectificação n.º 892/2006 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11971/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 11972/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Rectificação n.º 893/2006 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Rectificação n.º 894/2006 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 11973/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação Rectificação n.º 14/2006/M 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Aviso n.º 6403/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6404/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 11974/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 11975/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 11976/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 11977/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 78/2006 0 0 05/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 11978/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 6405/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Saúde de Portalegre Aviso n.º 6406/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 6407/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Rectificação n.º 895/2006 0 0 05/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 6408/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Porto Resolução n.º 56/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso n.º 6409/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 11979/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 11980/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E Aviso n.º 6410/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E Aviso n.º 6411/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E Despacho n.º 11981/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Hospital Garcia de Orta, E. P. E Deliberação n.º 715/2006 0 0 05/06 2.ª link
108 Hospital de Santa Maria, E. P. E Aviso n.º 6412/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Hospital de Santa Maria, E. P. E Deliberação (Extracto) n.º 716/2006 0 0 05/06 2.ª link
108 Hospital de Santa Maria, E. P. E Deliberação (Extracto) n.º 717/2006 0 0 05/06 2.ª link
108 Hospital de São Teotónio, E. P. E Rectificação n.º 896/2006 0 0 05/06 2.ª link
108 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 11982/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 11983/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento Interno n.º 6/2006 0 0 05/06 2.ª link
108 Serviço Regional de Saúde, E. P. E Aviso n.º 6413/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª link
108 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Regulamento n.º 79/2006 0 0 05/06 2.ª link
108 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11983-A/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª 108S
108 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11983-B/2006 (2.ª Série) 0 0 05/06 2.ª 108S