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Diário da República 107/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
107A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 42/2006 Programa «Parlamento dos jovens» 001 02/06 6.ª link
107A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 96/2006 Cria um regime excepcional aplicável à aquisição dos projectos e à adjudicação das respectivas empreitadas na marina de Cascais no âmbito do Campeonato Mundial de Classes Olímpicas de Vela em 2007 001 02/06 6.ª link
107A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 17/2006/A Estabelece as medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação do futuro hospital de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira 001 02/06 6.ª link
107A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 18/2006/A Estabelece as medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação da futura escola básica e secundária das Lajes do Pico 001 02/06 6.ª link
107A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A Adapta à Região Autónoma dos Açores o Código do Trabalho e a respectiva regulamentação 001 02/06 6.ª link
107A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 262/2006 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade do artigo 1.º do decreto legislativo regional que altera o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2000/M, de 31 de Janeiro, aprovado em 22 de Março de 2006, na parte em que dá nova redacção aos artigos 17.º, n.os 1 e 7, 28.º e 29.º 001 02/06 6.ª link
107A Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 96-A/2006 Estabelece o regime contra-ordenacional aplicável em matéria de assistência aos banhistas nas praias de banhos 001 02/06 6.ª 107AS
107B Ministério da Saúde Portaria n.º 509/2006 Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de medicamentos de consumo geral (soluções e suspensões orais, formas farmacêuticas rectais, vaginais, tópicas e de inalação) 001 02/06 6.ª link
107B Ministério da Saúde Portaria n.º 510/2006 Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de medicamentos do sistema nervoso cerebrospinal 001 02/06 6.ª link
107B Ministério da Saúde Portaria n.º 511/2006 Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de luvas para uso médico 001 02/06 6.ª link
107B Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 11/2006/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta da primeira revisão da Lei n.º 52/2005, de 8 de Novembro, que aprovou a nova Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e o seu estatuto 001 02/06 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
107 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso 1457/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª <
107 Câmara Municipal de Almada Aviso 1458/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª <
107 Câmara Municipal de Alpiarça Edital 271/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª <
107 Câmara Municipal de Alpiarça Edital 272/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª <
107 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso 1459/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª <
107 Câmara Municipal da Batalha Aviso 1460/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª <
107 Câmara Municipal de Braga Edital 273/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª <
107 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Edital 274/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª <
107 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital 275/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª <
107 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital 276/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª <
107 Câmara Municipal de Constância Listagem 123/2006 0 02/06 6.ª <
107 Câmara Municipal do Funchal Edital 277/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª <
107 Câmara Municipal de Loulé Aviso 1461/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª <
107 Câmara Municipal de Machico Aviso 1462/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª <
107 Câmara Municipal de Mangualde Aviso 1463/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª <
107 Câmara Municipal de Mangualde Aviso 1464/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª <
107 Câmara Municipal de Manteigas Listagem 124/2006 0 02/06 6.ª <
107 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso 1465/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª <
107 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso 1466/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª <
107 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso 1467/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª <
107 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso 1468/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª <
107 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso 1469/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª <
107 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso 1470/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª <
107 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso 1471/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª <
107 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso 1472/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª <
107 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso 1473/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª <
107 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital 278/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª <
107 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 1474/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª <
107 Junta de Freguesia de Carnide Aviso 1475/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª <
107 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho 11817/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 11818/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Aviso 6326/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 438/2006 0 02/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto 439/2006 0 02/06 6.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho 11819/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 11820/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 11821/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Évora Despacho 11822/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Aviso 6327/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 11823/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª link | link | link | link
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 11828/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª link
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 11829/2006 (2.ª Série) - Revogado 0 02/06 6.ª link
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 11830/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª link
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 11831/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 11832/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 11833/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 11834/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho 11835/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª link
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 11836/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 11837/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 11838/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho 11839/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª link
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 11840/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6328/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6329/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6330/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 6331/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso 6332/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso 6333/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho Conjunto 440/2006 0 02/06 6.ª link
107 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 441/2006 0 02/06 6.ª link
107 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto 442/2006 0 02/06 6.ª link
107 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho Conjunto 443/2006 0 02/06 6.ª link
107 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho Conjunto 444/2006 0 02/06 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 11841/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Aviso 6334/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Aviso 6335/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) 11842/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 952/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 953/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 954/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Deliberação 706/2006 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Deliberação 707/2006 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Deliberação 708/2006 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 6336/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 6337/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho 11843/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11844/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11845/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 955/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso 6338/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 11846/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 956/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 11847/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 11848/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 11849/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministérios da Defesa Nacional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto 445/2006 0 02/06 6.ª link
107 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Rectificação 880/2006 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 11850/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 11851/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 11852/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 11853/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 11854/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 11855/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo 67/2006 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso 6339/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral da Empresa Despacho 11856/2006 (2.ª Série) - Revogado 0 02/06 6.ª link
107 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 6340/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 6341/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P Aviso 6342/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 11857/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso 6343/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Aviso 6344/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Rectificação 881/2006 0 02/06 6.ª
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 11858/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P Aviso 6345/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P Aviso 6346/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P Aviso 6347/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P Aviso 6348/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P Aviso 6349/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P Aviso 6350/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P Aviso 6351/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P Aviso 6352/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Rectificação 882/2006 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 11859/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 11860/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 11861/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 11862/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 11863/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho 11864/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho 11865/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Aviso 6353/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 11866/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 11867/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 11868/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 6354/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Deliberação 709/2006 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 6355/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6356/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 710/2006 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 11869/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª link
107 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 11870/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 11871/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso 6357/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Jorge Peixinho Aviso 6358/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso 6359/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço Louvor 490/2006 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço Louvor 491/2006 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo 62/2006 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo 63/2006 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo 64/2006 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo 65/2006 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Educação - Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo Despacho 11872/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 11873/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Edital 258/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Rectificação 883/2006 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho (Extracto) 11874/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extracto) 6360/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Aviso (Extracto) 6361/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho 11875/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Rectificação 884/2006 0 02/06 6.ª
107 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Gabinete de Documentação e Direito Comparado Aviso 6362/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 11876/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 11877/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 11878/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 11879/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade do Algarve Aviso 6363/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade do Algarve Despacho 11880/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade do Algarve Despacho 11881/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade do Algarve Despacho 11882/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade do Algarve Despacho 11883/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade do Algarve Despacho 11884/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade do Algarve Despacho 11885/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 11886/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 11887/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 11888/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 11889/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade da Beira Interior - Reitoria Rectificação 885/2006 0 02/06 6.ª
107 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6364/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 6365/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 11890/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 11891/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 11892/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 11893/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 11894/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 11895/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 711/2006 0 02/06 6.ª
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 259/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 11896/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 11897/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho 11898/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 11899/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Aviso 6366/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 6367/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 6368/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 6369/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 6370/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 11900/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 11901/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 11902/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 11903/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 11904/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 11905/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade do Minho Despacho 11906/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade do Minho - Escola de Ciências Aviso 6371/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 11907/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 11908/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 11909/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 11910/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 11911/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 11912/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 11913/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 11914/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6372/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6373/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Rectificação 886/2006 0 02/06 6.ª
107 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Rectificação 887/2006 0 02/06 6.ª
107 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Declaração 91/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho 11915/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 11916/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 11917/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 11918/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 11919/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 11920/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 11921/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) 11922/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento 75/2006 0 02/06 6.ª
107 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 11923/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 11924/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 11925/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 6374/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Declaração 92/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 11926/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 6375/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho 11927/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Aviso 6376/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Edital 260/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Regulamento 76/2006 0 02/06 6.ª
107 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 11928/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Aviso 6377/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 11929/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E Despacho 11930/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E Despacho 11931/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E Aviso 6378/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E Aviso 6379/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E Despacho (Extracto) 11932/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E Aviso 6380/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E Aviso 6381/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Hospital Geral de Santo António, E. P. E Despacho (Extracto) 11933/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E Despacho 11934/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E Despacho 11935/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Hospital Padre Américo, Vale do Sousa, E. P. E Despacho 11936/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Hospital de Santa Maria, E. P. E Rectificação 888/2006 0 02/06 6.ª
107 Iesf - Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais Regulamento 77/2006 0 02/06 6.ª
107 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação 712/2006 0 02/06 6.ª
107 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho 11937/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento Interno 5/2006 0 02/06 6.ª
107 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E Despacho 11938/2006 (2.ª Série) 0 02/06 6.ª
107 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 445-A/2006 0 02/06 6.ª 107S
107 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 445-B/2006 0 02/06 6.ª 107S