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Diário da República 106/2006

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
106B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2006 Prorroga as medidas preventivas e o prazo da suspensão parcial do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha-Espinho, aprovadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2004, de 17 de Maio 001 01/06 5.ª link
106B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 29/2006 De ter sido rectificada a Portaria n.º 405/2006, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas associações de empregadores e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 82, de 27 de Abril de 2006 001 01/06 5.ª link
106B Ministério da Saúde Portaria n.º 506/2006 Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de correctivos da volémia e outras soluções estéreis 001 01/06 5.ª link
106B Ministério da Saúde Portaria n.º 507/2006 Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de seringas, agulhas e contentores 001 01/06 5.ª link
106B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 508/2006 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde de Portalegre, do Instituto Politécnico de Portalegre, e aprova o respectivo plano de estudos 001 01/06 5.ª link
106B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2006/M Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/99/M, de 29 de Setembro, que cria o cartão de identificação de utente dos serviços de saúde na Região Autónoma da Madeira 001 01/06 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
106 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 1421/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 1422/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Alenquer Aviso 1423/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Almeirim Aviso 1424/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Aveiro Aviso 1425/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso 1426/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso 1427/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso 1428/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso 1429/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso 1430/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso 1431/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal do Entroncamento Edital 258/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Estremoz Aviso 1432/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal do Funchal Aviso 1433/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal da Golegã Rectificação 155/2006 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Lagos Edital 259/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Mangualde Aviso 1434/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Mangualde Aviso 1435/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 1436/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Mértola Aviso 1437/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 1438/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso 1439/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso 1440/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 1441/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital 260/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital 261/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso 1442/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Santo Tirso Edital 262/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Santo Tirso Listagem 121/2006 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Serpa Aviso 1443/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital 263/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso 1444/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital 264/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 1445/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 1446/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 1447/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital 265/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Vinhais Edital 266/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Câmara Municipal de Vinhais Listagem 122/2006 0 01/06 5.ª <
106 Grande Área Metropolitana do Algarve Aviso 1448/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Junta de Freguesia de Atouguia Aviso 1449/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Junta de Freguesia de Caparica Aviso 1450/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Junta de Freguesia de Feteira Aviso 1451/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Junta de Freguesia da Maia Edital 267/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Junta de Freguesia da Maia Edital 268/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Junta de Freguesia da Maia Edital 269/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Junta de Freguesia de Mira de Aire Aviso 1452/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Junta de Freguesia de Pataias Aviso 1453/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Junta de Freguesia de Queijas Aviso 1454/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Junta de Freguesia de Roriz Aviso 1455/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Junta de Freguesia de Santa Cruz das Flores Edital 270/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Junta de Freguesia de São Saturnino Aviso 1456/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª <
106 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso 6318/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11811/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª
106 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso 6319/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª
106 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso 6320/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 6321/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 6322/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo 66/2006 0 01/06 5.ª
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Nacional de Habitação Despacho 11812/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª
106 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 11813/2006 (2.ª Série) - Revogado 0 01/06 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 705/2006 0 01/06 5.ª
106 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho 11814/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª
106 Universidade de Évora - Reitoria Edital 257/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª
106 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso 6323/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª
106 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso 6324/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª
106 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso 6325/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 11815/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 11816/2006 (2.ª Série) 0 01/06 5.ª