Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 106/2006

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
106B 01/06 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
106B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2006 Prorroga as medidas preventivas e o prazo da suspensão parcial do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha-Espinho, aprovadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2004, de 17 de Maio 001 01/06 5.ª link
106B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 29/2006 De ter sido rectificada a Portaria n.º 405/2006, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas associações de empregadores e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 82, de 27 de Abril de 2006 001 01/06 5.ª link
106B Ministério da Saúde Portaria n.º 506/2006 Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de correctivos da volémia e outras soluções estéreis 001 01/06 5.ª link
106B Ministério da Saúde Portaria n.º 507/2006 Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de seringas, agulhas e contentores 001 01/06 5.ª link
106B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 508/2006 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde de Portalegre, do Instituto Politécnico de Portalegre, e aprova o respectivo plano de estudos 001 01/06 5.ª link
106B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2006/M Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/99/M, de 29 de Setembro, que cria o cartão de identificação de utente dos serviços de saúde na Região Autónoma da Madeira 001 01/06 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
106 01/06 5.ª link
106 01/06 5.ª 106A50
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
106 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1421/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1422/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 1423/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 1424/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 1425/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 1426/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 1427/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 1428/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 1429/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 1430/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 1431/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 258/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 1432/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 1433/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal da Golegã Rectificação n.º 155/2006 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Lagos Edital n.º 259/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 1434/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 1435/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 1436/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 1437/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 1438/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 1439/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 1440/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 1441/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 260/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 261/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 1442/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Santo Tirso Edital n.º 262/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Santo Tirso Listagem n.º 121/2006 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 1443/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 263/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso n.º 1444/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 264/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 1445/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 1446/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 1447/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 265/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Vinhais Edital n.º 266/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Câmara Municipal de Vinhais Listagem n.º 122/2006 0 0 01/06 5.ª A50
106 Grande Área Metropolitana do Algarve Aviso n.º 1448/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Junta de Freguesia de Atouguia Aviso n.º 1449/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Junta de Freguesia de Caparica Aviso n.º 1450/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Junta de Freguesia de Feteira Aviso n.º 1451/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Junta de Freguesia da Maia Edital n.º 267/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Junta de Freguesia da Maia Edital n.º 268/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Junta de Freguesia da Maia Edital n.º 269/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Junta de Freguesia de Mira de Aire Aviso n.º 1452/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Junta de Freguesia de Pataias Aviso n.º 1453/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Junta de Freguesia de Queijas Aviso n.º 1454/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Junta de Freguesia de Roriz Aviso n.º 1455/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Junta de Freguesia de Santa Cruz das Flores Edital n.º 270/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Junta de Freguesia de São Saturnino Aviso n.º 1456/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª A50
106 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 6318/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11811/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 6319/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 6320/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 6321/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 6322/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 66/2006 0 0 01/06 5.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Nacional de Habitação Despacho n.º 11812/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11813/2006 (2.ª Série) - Revogado 0 0 01/06 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 705/2006 0 0 01/06 5.ª link
106 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 11814/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª link
106 Universidade de Évora - Reitoria Edital n.º 257/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 6323/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso n.º 6324/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso n.º 6325/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 11815/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 11816/2006 (2.ª Série) 0 0 01/06 5.ª link