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Diário da República 105/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
105B Assembleia da República Declaração n.º 15/2006 Designa o juiz conselheiro jubilado Dr. João Carlos de Barros Caldeira como presidente da Comissão Nacional de Eleições 001 31/05 4.ª link
105B Assembleia da República Declaração n.º 16/2006 Designação de dois membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) 001 31/05 4.ª link
105B Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 499/2006 Aprova a declaração de autoliquidação prevista no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento dos Impostos de Circulação e Camionagem. Revoga a Portaria n.º 922/99, de 20 de Outubro 001 31/05 4.ª link
105B Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 500/2006 Determina que o imposto municipal sobre veículos devido pelo uso e fruição de veículos automóveis, motociclos, aeronaves e barcos de recreio de uso particular relativo ao ano de 2006 seja liquidado e pago durante o período de 16 de Junho a 14 de Julho 001 31/05 4.ª link
105B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 501/2006 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade de Valnarizes, Caça, Floresta e Agricultura, Lda., a zona de caça turística de Valnarizes, englobando prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel (proceso n.º 4301-DGRF) 001 31/05 4.ª link
105B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 502/2006 Anexa à zona de caça associativa do Moinho do Azinheiro vários prédios rústicos situados na freguesia de Estói, município de Faro, e na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 3192-DGRF) 001 31/05 4.ª link
105B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 503/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Ceboleiro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar (processo n.º 1933-DGRF) 001 31/05 4.ª link
105B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 504/2006 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Vultos da história e da cultura» 001 31/05 4.ª link
105B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 505/2006 - Revogado Actualiza as taxas de tráfego a aplicar nos aeroportos situados na Região Autónoma dos Açores sob responsabilidade da ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. 001 31/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
105 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11706/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11707/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11708/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Rectificação n.º 861/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 11709/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto n.º 436/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Faro Aviso (Extracto) n.º 6299/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 11710/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 11711/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 11712/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 6300/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 11713/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6301/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11714/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11715/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 950/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 862/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Aviso n.º 6302/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Aviso n.º 6303/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Declaração n.º 90/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Rectificação n.º 863/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6304/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 67/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto n.º 437/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 11716/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 11717/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11718/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11719/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11720/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11721/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 11722/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 11723/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 11724/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 11725/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11726/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 6305/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 6306/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 11727/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 11728/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 864/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 6307/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P Aviso n.º 6308/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 6309/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Rectificação n.º 865/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Rectificação n.º 866/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Rectificação n.º 867/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Rectificação n.º 868/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Rectificação n.º 869/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho n.º 11729/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11730/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P Despacho n.º 11731/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 11732/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Despacho n.º 11733/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, I. P Despacho n.º 11734/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 11735/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 11736/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 6310/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 695/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 696/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 697/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 11737/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Relatório n.º 2/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 Aviso n.º 6311/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Despacho n.º 11738/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 6312/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 488/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Aviso n.º 6313/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo Braamcamp Freire Despacho n.º 11739/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 11740/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 11741/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Educação - Editorial do Ministério da Educação Despacho n.º 11742/2006 (2.ª Série) - Revogado 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P Despacho n.º 11743/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P Despacho (Extracto) n.º 11744/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P Despacho (Extracto) n.º 11745/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P Despacho (Extracto) n.º 11746/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 698/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 93/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11747/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade do Algarve - Reitoria Edital n.º 254/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade do Algarve - Reitoria Edital n.º 255/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 11748/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 11749/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 11750/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 11751/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 11752/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11753/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11754/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11755/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11756/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11757/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11758/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11759/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11760/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11761/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11762/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11763/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 870/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 871/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 872/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 873/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11764/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11765/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11766/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11767/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11768/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11769/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11770/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11771/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11772/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11773/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11774/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11775/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6314/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11776/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11777/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11778/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11779/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11780/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11781/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11782/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11783/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11784/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 874/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11785/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade do Porto - Reitoria e Serviços Centrais Rectificação n.º 875/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11786/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11787/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11788/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11789/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 11790/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 11791/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 11792/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 11793/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 11794/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Rectificação n.º 876/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 11795/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 6315/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 6316/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 6317/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 877/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11796/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11797/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11798/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11799/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11800/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Contrato (Extracto) n.º 731/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 11801/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 11802/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 11803/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 11804/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 11805/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 11806/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto - Curso de Tecnologia da Comunicação Audiovisual Contrato (Extracto) n.º 732/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 733/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 734/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 11807/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 11808/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Tomar Louvor n.º 489/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 11809/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 68/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E Deliberação (Extracto) n.º 699/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Deliberação (Extracto) n.º 700/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Deliberação (Extracto) n.º 701/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Deliberação (Extracto) n.º 702/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Deliberação (Extracto) n.º 703/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Escola Superior de Artes Decorativas Regulamento n.º 69/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Escola Superior de Educação Jean Piaget de Viseu Regulamento n.º 70/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti Regulamento n.º 71/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E Rectificação n.º 878/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Hospital São João de Deus, E. P. E Despacho n.º 11810/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança Regulamento n.º 72/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém Regulamento n.º 73/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia Regulamento n.º 74/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Ordem dos Advogados Edital n.º 256/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª link
105 Porto Vivo, Sru - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. Deliberação n.º 704/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Serviço Regional de Saúde, E. P. E Rectificação n.º 879/2006 0 0 31/05 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11810-A/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª 105S
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11810-B/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª 105S
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11810-C/2006 (2.ª Série) 0 0 31/05 4.ª 105S