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Diário da República 104/2006

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
104B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2006 Determina a constituição da Comissão Nacional das Comemorações do 10.º Aniversário da Comunidade de Países de Língua Portuguesa 001 30/05 3.ª link
104B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2006 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, a AGC - Minas de Portugal, SGPS, Unipessoal, Lda., e a Eurozinc Mining Corporation que tem por objecto o relançamento das actividades do complexo mineiro de Aljustrel 001 30/05 3.ª link
104B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2006 Desafecta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado uma parcela de terreno do Estado-Maior da Força Aérea situada em Alfragide, no município da Amadora 001 30/05 3.ª link
104B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 487/2006 Cria lugares nos quadros de pessoal docente dos estabelecimentos de ensino 001 30/05 3.ª link
104B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 488/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Urra, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre (processo n.º 1535-DGRF) 001 30/05 3.ª link
104B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 489/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Porto Mouro, sita na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 284-DGRF) 001 30/05 3.ª link
104B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 490/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Porto Mouro, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade de Porto Mouro», sito na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 285-DGRF) 001 30/05 3.ª link
104B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 491/2006 Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa de Santo António, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel (processo n.º 401-DGRF) 001 30/05 3.ª link
104B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 492/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Soalheira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castelo Novo e Soalheira, município do Fundão, e nas freguesias de Lardosa, São Vicente da Beira, Sobral do Campo e Louriçal do Campo, município de Castelo Branco (processo n.º 1467-DGRF) 001 30/05 3.ª link
104B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 493/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Sapataria, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sapataria, município de Sobral de Monte Agraço (processo n.º 1324-DGRF) 001 30/05 3.ª link
104B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 494/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Mendo Marco de Cima e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Gregório, Igrejinha, Santa Justa e Arraiolos, município de Arraiolos (processo n.º 732-DGRF) 001 30/05 3.ª link
104B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 495/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Brinches, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Brinches, município de Serpa (processo n.º 1586-DGRF) 001 30/05 3.ª link
104B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 496/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Freixial, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Águas Belas, Areias, Paio Mendes e Pias, município de Ferreira do Zêzere (processo n.º 1567-DGRF) 001 30/05 3.ª link
104B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 497/2006 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades de D. Rodrigo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 731-DGRF) 001 30/05 3.ª link
104B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto Regulamentar n.º 5/2006 - Revogado Altera o Decreto Regulamentar n.º 15/2003, de 8 de Agosto, que estabelece as taxas a cobrar pelos serviços prestados pela Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais 001 30/05 3.ª link
104B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 498/2006 Põe em circulação um inteiro postal ilustrado, pré-franquiado, comemorativo dos 75 anos dos Missionários Passionistas em Portugal 001 30/05 3.ª link
104B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Declaração n.º 14/2006 Altera o orçamento da segurança social - 2006, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 50-A/2006, de 10 de Março 001 30/05 3.ª link
104B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2006/M Resolve aprovar o Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da Madeira (PDES 2007-2013) 001 30/05 3.ª link
104B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2006 Comete à GNR a missão de aprontar, sustentar e empregar uma força para acorrer ao apoio solicitado pela República Democrática de Timor-Leste 001 30/05 3.ª 104BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
104 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 1401/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª <
104 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 1402/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª <
104 Câmara Municipal de Cuba Aviso 1403/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª <
104 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Edital 255/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª <
104 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 1404/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª <
104 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Listagem 118/2006 0 30/05 3.ª <
104 Câmara Municipal de Lagos Aviso 1405/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª <
104 Câmara Municipal de Nordeste Listagem 119/2006 0 30/05 3.ª <
104 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 1406/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª <
104 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 1407/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª <
104 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 1408/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª <
104 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1409/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª <
104 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1410/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª <
104 Câmara Municipal de Ponta do Sol Aviso 1411/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª <
104 Câmara Municipal do Porto Aviso 1412/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª <
104 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso 1413/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª <
104 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso 1414/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª <
104 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 1415/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª <
104 Câmara Municipal de Santarém Aviso 1416/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª <
104 Câmara Municipal do Seixal Aviso 1417/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª <
104 Câmara Municipal de Tavira Edital 256/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª <
104 Câmara Municipal de Tavira Edital 257/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª <
104 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso 1418/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª <
104 Junta de Freguesia de Orgens Listagem 120/2006 0 30/05 3.ª <
104 Junta de Freguesia de Pombal Aviso 1419/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª <
104 Junta de Freguesia de Santa Clara de Louredo Aviso 1420/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª <
104 Junta de Freguesia de Selho (São Lourenço) Regulamento 12/2006 0 30/05 3.ª <
104 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho 11643/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 428/2006 0 30/05 3.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Rectificação 852/2006 0 30/05 3.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria 946/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm 3/2006 0 30/05 3.ª
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6278/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6279/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6280/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6281/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 853/2006 0 30/05 3.ª
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho Conjunto 429/2006 0 30/05 3.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 430/2006 0 30/05 3.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 431/2006 0 30/05 3.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Instituto Politécnico de Coimbra Despacho Conjunto 432/2006 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 11644/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 11645/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor 487/2006 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11646/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11647/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11648/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 947/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 948/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 949/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 11649/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 11650/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª link
104 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 11651/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª link
104 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso 6282/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 11652/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 11653/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação 854/2006 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação 855/2006 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 11654/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 11655/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 11656/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso 6283/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 88/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 89/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª link
104 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Educação Despacho Conjunto 433/2006 0 30/05 3.ª link
104 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho Conjunto 434/2006 0 30/05 3.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Anúncio 91/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Anúncio 92/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 11657/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 11658/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 11659/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 435/2006 0 30/05 3.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 11660/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Aviso 6284/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja Despacho 11661/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) 689/2006 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso 6285/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso 6286/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 11662/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6287/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 6288/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 856/2006 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares Rectificação 857/2006 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 11663/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 11664/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 11665/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 11666/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho (Extracto) 11667/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 11668/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª link
104 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 11669/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª link
104 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 11670/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª link
104 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 11671/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª link
104 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 11672/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª link
104 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 11673/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª link
104 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P Despacho (Extracto) 11674/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Centro Aviso 6289/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho 11675/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso 28/2006/A (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Tribunal da Relação do Porto Despacho (Extracto) 11676/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação 690/2006 0 30/05 3.ª
104 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação 691/2006 0 30/05 3.ª
104 Universidade do Algarve - Reitoria Edital 247/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade do Algarve - Reitoria Edital 248/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade do Algarve - Reitoria Edital 249/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade do Algarve - Reitoria Edital 250/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade do Algarve - Reitoria Edital 251/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade do Algarve - Reitoria Edital 252/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho 11677/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho 11678/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho 11679/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho 11680/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho 11681/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho 11682/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho 11683/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho 11684/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho 11685/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 11686/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade do Minho Aviso 6290/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade do Minho Aviso 6291/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 11687/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 11688/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 11689/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 11690/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 11691/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 11692/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 11693/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 11694/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 11695/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 6292/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho 11696/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 11697/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 6293/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital 253/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Instituto Politécnico de Bragança Aviso 6294/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 11698/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 11699/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 11700/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação 858/2006 0 30/05 3.ª
104 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação 859/2006 0 30/05 3.ª
104 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Contrato (Extracto) 729/2006 0 30/05 3.ª
104 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Contrato (Extracto) 730/2006 0 30/05 3.ª
104 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 6295/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 6296/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 11701/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação 860/2006 0 30/05 3.ª
104 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 11702/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho 11703/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Instituto Politécnico de Tomar Despacho 11704/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E Despacho 11705/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Hospital Garcia de Orta, E. P. E Deliberação 692/2006 0 30/05 3.ª
104 Hospital Garcia de Orta, E. P. E Deliberação 693/2006 0 30/05 3.ª
104 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E Deliberação 694/2006 0 30/05 3.ª
104 Hospital de São João, E. P. E Aviso 6297/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Hospital de São João, E. P. E Aviso 6298/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª
104 Câmara Municipal de Almada Aviso 1420-A/2006 (2.ª Série) 0 30/05 3.ª