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Diário da República 99/2005

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
099A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 33/2005 Eleição da delegação da Assembleia da República na Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa 001 23/05 2.ª link
099A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 34/2005 Eleição de dois membros para o conselho de gestão do Centro de Estudos Judiciários 001 23/05 2.ª link
099A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 35/2005 Eleição da delegação da Assembleia da República na União Interparlamentar 001 23/05 2.ª link
099A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 36/2005 Eleição da delegação da Assembleia da República na Assembleia da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) 001 23/05 2.ª link
099A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 37/2005 Eleição da representação portuguesa na Assembleia do Atlântico Norte (NATO) 001 23/05 2.ª link
099A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 38/2005 Viagem do Presidente da República a Oxford e ao Japão 001 23/05 2.ª link
099A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 87/2005 Define o regime aplicável por força da caducidade de alvarás e licenças dos estabelecimentos de fabrico e de armazenagem de produtos explosivos 001 23/05 2.ª link
099A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 228/2005 Torna público ter, em 18 de Fevereiro de 2005, Portugal depositado junto do Director-Geral da UNESCO o instrumento de adesão ao Primeiro Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adoptado na Haia em 14 de Maio de 1954 001 23/05 2.ª link
099A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 229/2005 Torna público ter, em 19 de Outubro de 2004, a República do Suriname depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Haia Que Emenda a Convenção para a Unificação de Certas Normas Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinado em 1955 001 23/05 2.ª link
099A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 230/2005 Torna público ter, em 31 de Março de 2005, o Burkina-Faso depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 23/05 2.ª link
099B Ministério das Finanças Portaria n.º 490-A/2005 Aprova o impresso modelo n.º 12, que fica fazendo parte do Regulamento do Imposto Municipal sobre Veículos 001 23/05 2.ª 099BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
099 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 11466/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11467/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Despacho Conjunto n.º 339/2005 0 0 23/05 2.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Despacho Conjunto n.º 340/2005 0 0 23/05 2.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Despacho Conjunto n.º 341/2005 0 0 23/05 2.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Despacho Conjunto n.º 342/2005 0 0 23/05 2.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Despacho Conjunto n.º 343/2005 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 11468/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 11469/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 11470/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 11471/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 11472/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 11473/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 11474/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 11475/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso n.º 5309/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Rectificação n.º 888/2005 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 11476/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 889/2005 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 890/2005 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11477/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 344/2005 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 11478/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 11479/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 11480/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 11481/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 11482/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 891/2005 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5310/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5311/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5312/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5313/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5314/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5315/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 892/2005 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 5316/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 893/2005 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 5317/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 5318/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 11483/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 11484/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11485/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11486/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Declaração n.º 127/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 11487/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho n.º 11488/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 11489/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 11490/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso n.º 5319/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso n.º 5320/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 11491/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) n.º 11492/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) n.º 11493/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 11494/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho n.º 11495/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 11496/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 11497/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho n.º 11498/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho (Extracto) n.º 11499/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho (Extracto) n.º 11500/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho (Extracto) n.º 11501/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho (Extracto) n.º 11502/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho (Extracto) n.º 11503/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho (Extracto) n.º 11504/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho (Extracto) n.º 11505/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho (Extracto) n.º 11506/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho n.º 11507/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11508/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11509/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 11510/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 11511/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Louvor n.º 1206/2005 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 11512/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho n.º 11513/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11514/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11515/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11516/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11517/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11518/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho n.º 11519/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho n.º 11520/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Aviso n.º 5321/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 11521/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 11522/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, I. P. Despacho n.º 11523/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho Conjunto n.º 345/2005 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 11524/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 11525/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 11526/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 5322/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso n.º 5323/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5324/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 5325/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso n.º 5326/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Rectificação n.º 894/2005 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Rectificação n.º 895/2005 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 717/2005 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 718/2005 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 719/2005 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 720/2005 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 721/2005 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Despacho n.º 11527/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Rectificação n.º 896/2005 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11528/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Aviso n.º 5327/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11529/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11530/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11531/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11532/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11533/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11534/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11535/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11536/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11537/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 11538/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Aviso n.º 5328/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 65/2005 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 66/2005 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 67/2005 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 5329/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 5330/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 5331/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11539/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11540/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11541/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11542/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11543/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11544/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 11545/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 722/2005 0 0 23/05 2.ª link
099 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 5332/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 5333/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11546/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 11547/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 11548/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 11549/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 11550/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Aviso n.º 5334/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 11551/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11552/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 5335/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 5336/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 5337/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 11553/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso n.º 5338/2005 (2.ª Série) 0 0 23/05 2.ª link
099 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Rectificação n.º 897/2005 0 0 23/05 2.ª link