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Diário da República 96/2005

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
096B Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 8/2005 Publica os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2005 001 18/05 4.ª link
096B Ministério da Justiça Portaria n.º 483/2005 Aprova o modelo de selo branco, como símbolo de fé pública, a usar pelo notário no exercício das suas funções. Revoga a Portaria n.º 184/2005, de 15 de Fevereiro 001 18/05 4.ª link
096B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 484/2005 Aprova o regulamento de extensão dos CCT para o comércio automóvel 001 18/05 4.ª link
096B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 485/2005 Aprova o regulamento de extensão do contrato colectivo de trabalho entre a Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e o SETACCOP - Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outros 001 18/05 4.ª link
096B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 486/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e o SIMA - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins e entre a mesma associação de empregadores e o SITESC - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros 001 18/05 4.ª link
096B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 487/2005 Regulamenta o curso de licenciatura em Informática (Curso Europeu) ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra e aprova o respectivo plano de estudos 001 18/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
096 Associação de Municípios do Enxoé Aviso n.º 3479/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Associação de Municípios do Enxoé Aviso n.º 3480/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Associação de Municípios do Enxoé Aviso n.º 3481/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso n.º 3482/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Comunidade Urbana do Médio Tejo Aviso n.º 3483/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 3484/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 3485/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 3486/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 3487/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 3488/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 3489/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 3490/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 3491/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 320/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 3492/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 321/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Bragança Rectificação n.º 237/2005 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 322/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 3493/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 3494/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 3495/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 3496/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 3497/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 3498/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 3499/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 3500/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 3501/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 3502/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 3503/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 3504/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 3505/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 3506/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 3507/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 3508/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 3509/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso n.º 3510/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 3511/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3512/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 3513/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 3514/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 3515/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 3516/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 3517/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 3518/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 3519/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 3520/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 3521/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 3522/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 3523/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 3524/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 3525/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 3526/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 3527/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 3528/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 3529/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 3530/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 3531/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 3532/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 3533/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 3534/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 3535/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 3536/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 3537/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 3538/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 3539/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 323/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 3540/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 3541/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 3542/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 3543/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 3544/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 324/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 3545/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Listagem n.º 113/2005 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 3546/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3547/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3548/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 3549/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 3550/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 3551/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Anúncio n.º 25/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 3552/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 3553/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3554/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 3555/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Vinhais Edital n.º 325/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 3556/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 3557/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Junta de Freguesia de Aguiar Aviso n.º 3558/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Junta de Freguesia da Charneca Aviso n.º 3559/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Junta de Freguesia de Colos Aviso n.º 3560/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Junta de Freguesia de Espírito Santo Aviso n.º 3561/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Junta de Freguesia de Fonte Arcada Aviso n.º 3562/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Junta de Freguesia de Gaeiras Aviso n.º 3563/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Junta de Freguesia de Lavra Aviso n.º 3564/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Junta de Freguesia de Lavra Aviso n.º 3565/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Junta de Freguesia de São Jacinto Aviso n.º 3566/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Junta de Freguesia de São Marcos Aviso n.º 3567/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Junta de Freguesia de São Pedro de Alva Aviso n.º 3568/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Junta de Freguesia de Setúbal (São Julião) Aviso n.º 3569/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Junta de Freguesia de Setúbal (São Julião) Aviso n.º 3570/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Junta de Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Aviso n.º 3571/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Junta de Freguesia de Trindade Aviso n.º 3572/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Junta de Freguesia de Unhais da Serra Aviso n.º 3573/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Junta de Freguesia de Valada Aviso n.º 3574/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Junta de Freguesia de Vendas Novas Aviso n.º 3575/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Junta de Freguesia de Vila Nova de Anços Aviso n.º 3576/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 11175/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1165/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1166/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1167/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1168/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1169/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1170/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1171/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1172/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1173/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1174/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 331/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Despacho Conjunto n.º 332/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto n.º 333/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 11176/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 11177/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho n.º 11178/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho n.º 11179/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho n.º 11180/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 2/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 11181/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11182/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11183/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11184/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11185/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11186/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 11187/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 11188/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 11189/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 11190/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 11191/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 11192/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 11193/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 11194/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 11195/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 11196/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 11197/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11198/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 11199/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso n.º 5218/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Declaração n.º 123/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 11200/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 5219/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho n.º 11201/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Despacho n.º 11202/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho n.º 11203/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho n.º 11204/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho n.º 11205/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho n.º 11206/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho n.º 11207/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 11208/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho n.º 11209/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 11210/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas Aviso n.º 5220/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas Rectificação n.º 861/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 11211/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Rectificação n.º 862/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho n.º 11212/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho n.º 11213/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Despacho n.º 11214/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Despacho n.º 11215/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Despacho n.º 11216/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Despacho n.º 11217/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Despacho n.º 11218/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11219/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11220/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Aviso n.º 5221/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 11221/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11222/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 11223/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 5222/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 5223/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 5224/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 5225/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 5226/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 5227/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Rectificação n.º 863/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Louvor n.º 1191/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Louvor n.º 1192/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Louvor n.º 1193/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Louvor n.º 1194/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Louvor n.º 1195/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Louvor n.º 1196/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Louvor n.º 1197/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Louvor n.º 1198/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Louvor n.º 1199/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Louvor n.º 1200/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Louvor n.º 1201/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Louvor n.º 1202/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Louvor n.º 1203/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Louvor n.º 1204/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Louvor n.º 1205/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 11224/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 11225/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 11226/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 5228/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 11227/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 11228/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 5229/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 5230/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 5231/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 5232/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Mapa n.º 11/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 11229/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade dos Açores Despacho n.º 11230/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade dos Açores Despacho n.º 11231/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 864/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 865/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 866/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 11232/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11233/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5233/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5234/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5235/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 11234/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 11235/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 11236/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 11237/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 11238/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 11239/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 11240/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 11241/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação n.º 700/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Rectificação n.º 867/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 11242/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 11243/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 11244/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 11245/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade da Madeira Aviso n.º 5236/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade da Madeira Aviso n.º 5237/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11246/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11247/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11248/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11249/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11250/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11251/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11252/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11253/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11254/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Aviso n.º 5238/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 11255/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 11256/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 11257/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 11258/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11259/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11260/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11261/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11262/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11263/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11264/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 11265/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 701/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11266/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 11267/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 11268/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 11269/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 5239/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11270/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11271/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 868/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 869/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 11272/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 11273/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 11274/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 11275/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 11276/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 11277/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 11278/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 11279/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 5240/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho n.º 11280/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11281/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11282/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 11283/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 11284/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escolas Superiores de Enfermagem de Artur Ravara, de Calouste Gulbenkian de Lisboa, de Francisco Gentil e de Maria Fernanda Resende Edital n.º 592/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 5241/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 5242/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 5243/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1175/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1176/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1177/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11285/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 5244/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 5245/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 5246/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 5247/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A. Deliberação n.º 702/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação n.º 703/2005 0 0 18/05 4.ª link
096 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho n.º 11286/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho n.º 11287/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª link
096 Câmara Municipal do Porto Declaração n.º 9-A/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69S
096 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 3576-A/2005 (2.ª Série) 0 0 18/05 4.ª A69S