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Diário da República 96/2005

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
096B Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 8/2005 Publica os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2005 001 18/05 4.ª link
096B Ministério da Justiça Portaria n.º 483/2005 Aprova o modelo de selo branco, como símbolo de fé pública, a usar pelo notário no exercício das suas funções. Revoga a Portaria n.º 184/2005, de 15 de Fevereiro 001 18/05 4.ª link
096B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 484/2005 Aprova o regulamento de extensão dos CCT para o comércio automóvel 001 18/05 4.ª link
096B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 485/2005 Aprova o regulamento de extensão do contrato colectivo de trabalho entre a Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e o SETACCOP - Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outros 001 18/05 4.ª link
096B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 486/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e o SIMA - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins e entre a mesma associação de empregadores e o SITESC - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros 001 18/05 4.ª link
096B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 487/2005 Regulamenta o curso de licenciatura em Informática (Curso Europeu) ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra e aprova o respectivo plano de estudos 001 18/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
096 Associação de Municípios do Enxoé Aviso 3479/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Associação de Municípios do Enxoé Aviso 3480/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Associação de Municípios do Enxoé Aviso 3481/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso 3482/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Comunidade Urbana do Médio Tejo Aviso 3483/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso 3484/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Arouca Aviso 3485/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Arouca Aviso 3486/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Arouca Aviso 3487/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Arouca Aviso 3488/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Arouca Aviso 3489/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Arouca Aviso 3490/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Arouca Aviso 3491/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Aveiro Edital 320/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 3492/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Beja Edital 321/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Bragança Rectificação 237/2005 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital 322/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 3493/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 3494/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso 3495/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso 3496/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso 3497/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso 3498/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso 3499/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Cuba Aviso 3500/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Faro Aviso 3501/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Faro Aviso 3502/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Faro Aviso 3503/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 3504/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 3505/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal da Guarda Aviso 3506/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal da Guarda Aviso 3507/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Guimarães Aviso 3508/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Guimarães Aviso 3509/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso 3510/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Lagos Aviso 3511/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Loulé Aviso 3512/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Lousada Aviso 3513/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Mação Aviso 3514/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Mação Aviso 3515/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Mértola Aviso 3516/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Mértola Aviso 3517/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Mértola Aviso 3518/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Mértola Aviso 3519/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Mértola Aviso 3520/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Mértola Aviso 3521/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Mirandela Aviso 3522/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Mirandela Aviso 3523/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Mirandela Aviso 3524/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Mirandela Aviso 3525/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Mirandela Aviso 3526/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Mirandela Aviso 3527/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Mirandela Aviso 3528/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Mirandela Aviso 3529/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso 3530/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso 3531/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso 3532/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Monforte Aviso 3533/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Montalegre Aviso 3534/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Mora Aviso 3535/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Mourão Aviso 3536/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal da Nazaré Aviso 3537/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Nelas Aviso 3538/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Nordeste Aviso 3539/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Oeiras Edital 323/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Paredes Aviso 3540/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Penacova Aviso 3541/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 3542/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 3543/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Resende Aviso 3544/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital 324/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 3545/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Listagem 113/2005 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal da Sertã Aviso 3546/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3547/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3548/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 3549/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso 3550/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Tomar Aviso 3551/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Anúncio 25/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso 3552/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso 3553/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 3554/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso 3555/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Vinhais Edital 325/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Vizela Aviso 3556/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Câmara Municipal de Vizela Aviso 3557/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Junta de Freguesia de Aguiar Aviso 3558/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Junta de Freguesia da Charneca Aviso 3559/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Junta de Freguesia de Colos Aviso 3560/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Junta de Freguesia de Espírito Santo Aviso 3561/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Junta de Freguesia de Fonte Arcada Aviso 3562/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Junta de Freguesia de Gaeiras Aviso 3563/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Junta de Freguesia de Lavra Aviso 3564/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Junta de Freguesia de Lavra Aviso 3565/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Junta de Freguesia de São Jacinto Aviso 3566/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Junta de Freguesia de São Marcos Aviso 3567/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Junta de Freguesia de São Pedro de Alva Aviso 3568/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Junta de Freguesia de Setúbal (São Julião) Aviso 3569/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Junta de Freguesia de Setúbal (São Julião) Aviso 3570/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Junta de Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Aviso 3571/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Junta de Freguesia de Trindade Aviso 3572/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Junta de Freguesia de Unhais da Serra Aviso 3573/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Junta de Freguesia de Valada Aviso 3574/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Junta de Freguesia de Vendas Novas Aviso 3575/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Junta de Freguesia de Vila Nova de Anços Aviso 3576/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69 | A69
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho 11175/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1165/2005 0 18/05 4.ª link | link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1166/2005 0 18/05 4.ª link | link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1167/2005 0 18/05 4.ª link | link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1168/2005 0 18/05 4.ª link | link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1169/2005 0 18/05 4.ª link | link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1170/2005 0 18/05 4.ª link | link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1171/2005 0 18/05 4.ª link | link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1172/2005 0 18/05 4.ª link | link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1173/2005 0 18/05 4.ª link | link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1174/2005 0 18/05 4.ª link | link
096 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto 331/2005 0 18/05 4.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Despacho Conjunto 332/2005 0 18/05 4.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto 333/2005 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 11176/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 11177/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho 11178/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho 11179/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho 11180/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm 2/2005 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 11181/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11182/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11183/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11184/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11185/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 11186/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 11187/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 11188/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 11189/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 11190/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 11191/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 11192/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 11193/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 11194/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 11195/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho 11196/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) 11197/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 11198/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 11199/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso 5218/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Declaração 123/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 11200/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso 5219/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho 11201/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Despacho 11202/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho 11203/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho 11204/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho 11205/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho 11206/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho 11207/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho 11208/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho 11209/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) 11210/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas Aviso 5220/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas Rectificação 861/2005 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 11211/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link
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096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho 11212/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
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096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Despacho 11214/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Despacho 11215/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Despacho 11216/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Despacho 11217/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Despacho 11218/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 11219/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 11220/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Aviso 5221/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) 11221/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 11222/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho 11223/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso 5222/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso 5223/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 5224/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 5225/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso 5226/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso 5227/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Rectificação 863/2005 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Louvor 1191/2005 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Louvor 1192/2005 0 18/05 4.ª link | link
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096 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho 11224/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link
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096 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso 5228/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 11227/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 11228/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso 5229/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso 5230/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 5231/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 5232/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Mapa 11/2005 0 18/05 4.ª link
096 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 11229/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade dos Açores Despacho 11230/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade dos Açores Despacho 11231/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação 864/2005 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação 865/2005 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade de Aveiro Rectificação 866/2005 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade da Beira Interior Despacho 11232/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 11233/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 5233/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 5234/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 5235/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
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096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11235/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11236/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11237/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11238/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11239/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 11240/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 11241/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação 700/2005 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Rectificação 867/2005 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 11242/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
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096 Universidade da Madeira Aviso 5236/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade da Madeira Aviso 5237/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 11246/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
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096 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 11254/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Aviso 5238/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) 11255/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 11256/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
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096 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 11259/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
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096 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 11265/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Deliberação 701/2005 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 11266/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho 11267/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 11268/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 11269/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso 5239/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 11270/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 11271/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação 868/2005 0 18/05 4.ª link | link
096 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação 869/2005 0 18/05 4.ª link | link
096 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 11272/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 11273/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 11274/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 11275/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 11276/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 11277/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 11278/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 11279/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 5240/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho 11280/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 11281/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 11282/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 11283/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 11284/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escolas Superiores de Enfermagem de Artur Ravara, de Calouste Gulbenkian de Lisboa, de Francisco Gentil e de Maria Fernanda Resende Edital 592/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 5241/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 5242/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 5243/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1175/2005 0 18/05 4.ª link | link
096 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1176/2005 0 18/05 4.ª link | link
096 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1177/2005 0 18/05 4.ª link | link
096 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 11285/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Instituto Politécnico de Tomar Aviso 5244/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Instituto Politécnico de Tomar Aviso 5245/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 5246/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 5247/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A. Deliberação 702/2005 0 18/05 4.ª link | link
096 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação 703/2005 0 18/05 4.ª link | link
096 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho 11286/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho 11287/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª link | link
096 Câmara Municipal do Porto Declaração 9-A/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69S | A69S
096 Câmara Municipal do Porto Aviso 3576-A/2005 (2.ª Série) 0 18/05 4.ª A69S | A69S