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Diário da República 94/2005

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


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Download Diário 1.ª Série

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
094B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2005 Ratifica a prorrogação, por mais um ano, do prazo de vigência das medidas preventivas e da suspensão parcial do Plano Director Municipal de Oliveira de Azeméis, ambas ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2003, de 29 de Janeiro 001 16/05 2.ª link
094B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 38/2005 De ter sido rectificada a Portaria n.º 263/2005, de 17 de Março, que fixa novas regras para o cálculo da altura de chaminés e define as situações em que devem, para esse efeito, ser realizados estudos de poluentes atmosféricos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 17 de Março de 2005 001 16/05 2.ª link
094B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 479/2005 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às «Aldeias históricas de Portugal» 001 16/05 2.ª link
094B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 480/2005 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 anos de Rotary International» 001 16/05 2.ª link
094B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 481/2005 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Património cultural do período filipino» 001 16/05 2.ª link
094B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 482/2005 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Europa 2005 - Gastronomia» 001 16/05 2.ª link
094B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2005/M Estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e a orgânica do Gabinete do Secretário Regional 001 16/05 2.ª link
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Download Diário 2.ª Série

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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
094 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 10880/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 10881/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 10882/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 10883/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 10884/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 10885/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 10886/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10887/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10888/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10889/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10890/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10891/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10892/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10893/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10894/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10895/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10896/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10897/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10898/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10899/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10900/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10901/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
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094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10910/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10911/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10912/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10913/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10914/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10915/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10916/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10917/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10918/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10919/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10920/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10921/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10922/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10923/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 10924/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Aviso n.º 5061/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Despacho n.º 10925/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Despacho n.º 10926/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 10927/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10928/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 5062/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso n.º 5063/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso n.º 5064/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 330/2005 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10929/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 10930/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Listagem n.º 129/2005 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 571/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10931/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 10932/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10933/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 5065/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5066/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 10934/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Louvor n.º 1180/2005 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 10935/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho n.º 10936/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Rectificação n.º 837/2005 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Louvor n.º 1181/2005 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P. Aviso n.º 5067/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10937/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10938/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10939/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10940/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10941/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10942/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10943/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 5068/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 5069/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 5070/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 5071/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 5072/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 5073/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 5074/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Rectificação n.º 838/2005 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 5075/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5076/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5077/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5078/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5079/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5080/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5081/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5082/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5083/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5084/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5085/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5086/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5087/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5088/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5089/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5090/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5091/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5092/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5093/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5094/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5095/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Rectificação n.º 839/2005 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 5096/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Padre Francisco Soares Rectificação n.º 840/2005 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 5097/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10944/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Rectificação n.º 841/2005 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Rectificação n.º 842/2005 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Despacho (Extracto) n.º 10945/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Despacho (Extracto) n.º 10946/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 5098/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 10947/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel Anúncio n.º 73/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 10948/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
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094 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 10981/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
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094 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 10987/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 10988/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 5119/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação Despacho n.º 10989/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Edital n.º 587/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho n.º 10990/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 5120/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Rectificação n.º 844/2005 0 0 16/05 2.ª link
094 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 588/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Aviso n.º 5121/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 10991/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Despacho n.º 10992/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Águas do Minho e Lima, S. A. Anúncio n.º 74/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso n.º 5122/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso n.º 5123/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Escola Superior de Enfermagem de São Vicente de Paulo Edital n.º 589/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Deliberação n.º 696/2005 0 0 16/05 2.ª link
094 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 10993/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso n.º 5124/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso n.º 5125/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso n.º 5126/2005 (2.ª Série) 0 0 16/05 2.ª link
094 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento Interno n.º 4/2005 0 0 16/05 2.ª link