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Diário da República 93/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
093A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 33/2005 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Bouza Serrano como Embaixador de Portugal na República da Lituânia 001 13/05 6.ª link
093A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 22/2005 Eleição para a Comissão Nacional de Eleições 001 13/05 6.ª link
093A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 23/2005 Eleição de dois membros para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial 001 13/05 6.ª link
093A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 24/2005 Designação dos membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da República 001 13/05 6.ª link
093A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 25/2005 Eleição do presidente do Conselho Económico e Social 001 13/05 6.ª link
093A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 26/2005 Constituição de uma Comissão Eventual para a Revisão Constitucional extraordinária 001 13/05 6.ª link
093A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 37/2005 De ter sido rectificado o Aviso n.º 121/2005, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter, em 19 de Maio de 2004, o Tuvalu depositado o seu instrumento de aceitação às Emendas à Convenção Instituidora da Organização Marítima Consultiva Intergovernamental, adoptadas pela Resolução A.450 (XI) na 11.ª sessão da Assembleia Geral, assinadas em Londres em 15 de Novembro de 1979, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 77, de 20 de Abril de 2005 001 13/05 6.ª link
093A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 219/2005 Torna público que, agindo na sua qualidade de depositário da Convenção Relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais, adoptada em Paris em 14 de Novembro de 1970, o Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) comunicou ter a Suíça depositado, em 3 de Outubro de 2003, o seu instrumento de aceitação da citada Convenção, que entrou em vigor para este país em 3 de Janeiro de 2004 001 13/05 6.ª link
093A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 220/2005 Torna público ter, agindo na sua qualidade de depositário da Convenção Relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais, adoptada em Paris em 14 de Novembro de 1970, o Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) comunicado ter a República das Seychelles depositado, em 28 de Maio de 2004, o seu instrumento de ratificação da citada Convenção, que entrou em vigor para este país em 28 de Agosto de 2004 001 13/05 6.ª link
093A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 5/2005/A - Revogado Classifica como reserva natural regional o Figueiral e Prainha, na ilha de Santa Maria 001 13/05 6.ª link
093B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2005 - Revogado Estabelece o regime da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa (UCMA) e nomeia o seu coordenador 001 13/05 6.ª link
093B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 474/2005 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 anos da fundação do Museu Nacional dos Coches» 001 13/05 6.ª link
093B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 475/2005 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas 001 13/05 6.ª link
093B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 476/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIPAN - Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (Sectores de Fabrico, Expedição e Vendas, Apoio e Manutenção - Norte) 001 13/05 6.ª link
093B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 477/2005 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril, de apoio e manutenção) 001 13/05 6.ª link
093B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 478/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação das Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o STAD - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e outros 001 13/05 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
093 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 10779/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho Conjunto n.º 325/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho Conjunto n.º 326/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho Conjunto n.º 327/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho Conjunto n.º 328/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto n.º 329/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10780/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10781/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10782/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10783/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10784/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10785/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10786/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10787/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10788/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10789/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10790/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10791/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10792/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10793/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10794/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10795/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10796/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10797/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10798/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10799/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10800/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 10801/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Despacho (Extracto) n.º 10802/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Aviso n.º 5009/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho n.º 10803/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 10804/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10805/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 561/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 562/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 563/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 564/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 565/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 566/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 567/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10806/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10807/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 5010/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5011/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5012/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5013/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 10808/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 824/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 825/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 5014/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 5015/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 5016/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10809/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Rectificação n.º 826/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 10810/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 10811/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 10812/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 10813/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Aviso n.º 5017/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 568/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 569/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 5018/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 5019/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 5020/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 5021/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10814/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10815/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10816/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho n.º 10817/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho n.º 10818/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho n.º 10819/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho n.º 10820/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho n.º 10821/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 827/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 570/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 10822/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10823/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10824/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 5022/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5023/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5024/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10825/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 10826/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10827/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10828/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10829/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10830/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 10831/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Rectificação n.º 828/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10832/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 10833/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5025/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 10834/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Aviso n.º 5026/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Despacho n.º 10835/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 5027/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5028/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Turismo de Portugal, I. P. Listagem n.º 128/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10836/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10837/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10838/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10839/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10840/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10841/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10842/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10843/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Louvor n.º 1178/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho n.º 10844/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 10845/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 10846/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Aviso n.º 5029/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10847/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 10848/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Aviso n.º 5030/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho n.º 10849/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 10850/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação n.º 829/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Rectificação n.º 830/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 5031/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho n.º 10851/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 10852/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 5032/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5033/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5034/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 10853/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 5035/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 5036/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Rectificação n.º 831/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 5037/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 5038/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 5039/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 5040/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 5041/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 5042/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5043/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5044/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5045/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5046/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5047/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5048/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5049/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5050/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5051/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5052/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5053/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 673/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 674/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 675/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 676/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 677/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 678/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 679/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 680/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 681/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 682/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 683/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 684/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 685/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 686/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 687/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 688/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 689/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 690/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 691/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Aviso n.º 5054/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10854/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 10855/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 10856/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 10857/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão Aviso n.º 5055/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Augusto Cabrita Aviso n.º 5056/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 5057/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 5058/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 10858/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 10859/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 10860/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 692/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10861/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10862/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10863/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10864/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10865/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10866/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10867/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10868/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10869/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10870/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10871/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10872/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10873/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10874/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho n.º 10875/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10876/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 580/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 10877/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1148/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 1149/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 1150/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 1151/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 1152/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 10878/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 10879/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 832/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 833/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 834/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 835/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 836/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico de Santarém Louvor n.º 1179/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 5059/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Aviso (Extracto) n.º 5060/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 693/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação n.º 694/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 695/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Ordem dos Advogados Edital n.º 581/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ordem dos Advogados Edital n.º 582/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ordem dos Advogados Edital n.º 583/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ordem dos Advogados Edital n.º 584/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ordem dos Advogados Edital n.º 585/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ordem dos Advogados Edital n.º 586/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª link
093 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento n.º 35/2005 0 0 13/05 6.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 329-A/2005 0 0 13/05 6.ª 093S
093 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 329-B/2005 0 0 13/05 6.ª 093S
093 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10879-A/2005 (2.ª Série) 0 0 13/05 6.ª 093S