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Diário da República 92/2005

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
092B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2005 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Portalegre e o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área, pelo prazo de dois anos 001 12/05 5.ª link
092B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 36/2005 De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/M, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 48, de 9 de Março de 2005 001 12/05 5.ª link
092B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 473/2005 - Revogado Fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura. Revoga a Portaria n.º 1428/2004, de 25 de Novembro 001 12/05 5.ª link
092B Ministério da Educação Despacho Normativo n.º 31/2005 Determina a dispensa da realização de exames nacionais do 9.º ano do ensino básico durante o ano lectivo de 2004-2005 para os alunos que se encontrem em determinadas situações 001 12/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
092 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 3365/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 3366/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Alandroal Edital n.º 305/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Alandroal Edital n.º 306/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Alcanena Rectificação n.º 230/2005 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 3367/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Alcochete Edital n.º 307/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Alcoutim Edital n.º 308/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 3368/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 3369/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Almada Edital n.º 309/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Almeirim Edital n.º 310/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 3370/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 3371/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 3372/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 3373/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 3374/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 3375/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 3376/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 3377/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 3378/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 3379/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 3380/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 3381/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 3382/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 3383/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal da Azambuja Edital n.º 311/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal da Azambuja Edital n.º 312/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal da Azambuja Edital n.º 313/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 3384/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 3385/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Braga Rectificação n.º 231/2005 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 3386/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 3387/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 3388/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 3389/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 3390/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital n.º 314/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 3391/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 3392/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 3393/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 3394/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 3395/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 3396/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 3397/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 3398/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 3399/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 3400/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 3401/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 3402/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 3403/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Edital n.º 315/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 3404/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 3405/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 3406/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 3407/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 3408/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 3409/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3410/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 3411/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 3412/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 3413/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 3414/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 3415/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 3416/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Edital n.º 316/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 3417/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 3418/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 3419/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 3420/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Nordeste Listagem n.º 111/2005 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3421/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 3422/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 828/2005 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 3423/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 3424/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Ovar Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 3425/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Edital n.º 318/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Penedono Aviso n.º 3426/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 3427/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 3428/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 3429/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 3430/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 3431/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 3432/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 3433/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 3434/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 319/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 3435/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 3436/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 3437/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 3438/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 3439/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 3440/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 3441/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Vagos Rectificação n.º 232/2005 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 3442/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 3443/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 3444/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Vendas Novas Anúncio n.º 24/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 3445/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 3446/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 3447/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3448/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 3449/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 3450/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Câmara Municipal de Vinhais Listagem n.º 112/2005 0 0 12/05 5.ª A67
092 Junta de Freguesia de Aljezur Aviso n.º 3451/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 3452/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Junta de Freguesia de Casal de Cambra Aviso n.º 3453/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Junta de Freguesia de Fernão Ferro Aviso n.º 3454/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Junta de Freguesia de Galveias Aviso n.º 3455/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Junta de Freguesia do Gradil Aviso n.º 3456/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Junta de Freguesia de Mira de Aire Aviso n.º 3457/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Junta de Freguesia de Monte Gordo Aviso n.º 3458/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Junta de Freguesia de Olhão Aviso n.º 3459/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Junta de Freguesia de Pêro Pinheiro Aviso n.º 3460/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Junta de Freguesia de Santa Maria da Graça Aviso n.º 3461/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Junta de Freguesia de Santa Maria da Graça Aviso n.º 3462/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Junta de Freguesia de Santa Maria da Graça Aviso n.º 3463/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Junta de Freguesia de Santa Maria da Graça Aviso n.º 3464/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Junta de Freguesia de São João dos Montes Aviso n.º 3465/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 3466/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 3467/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 3468/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Serviços Municipalizados de Água da Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 3469/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3470/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª A67
092 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 10618/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10619/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10620/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10621/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10622/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10623/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10624/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10625/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 10626/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 10627/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 10628/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Aviso n.º 4979/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 10629/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Equiparado de Angra do Heroísmo Despacho n.º 10630/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 4980/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 10631/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 10632/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 10633/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 10634/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Despacho n.º 10635/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Despacho n.º 10636/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho n.º 10637/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 10638/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 813/2005 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10639/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10640/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10641/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10642/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10643/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 321/2005 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 322/2005 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 4981/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 10644/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 10645/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 10646/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Despacho (Extracto) n.º 10647/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Rectificação n.º 814/2005 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4982/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4983/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4984/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4985/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4986/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4987/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 10648/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 815/2005 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Rectificação n.º 816/2005 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto n.º 323/2005 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho Conjunto n.º 324/2005 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10649/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10650/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10651/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 10652/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 10653/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 10654/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 10655/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 10656/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 10657/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 10658/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 10659/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 10660/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 10661/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 10662/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 10663/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 10664/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 10665/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 10666/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 10667/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 10668/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 10669/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 10670/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 10671/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 10672/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 10673/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 10674/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 10675/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 10676/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 10677/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 10678/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 10679/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Despacho (Extracto) n.º 10680/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 10681/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 10682/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 10683/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Despacho n.º 10684/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 10685/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 4988/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 4989/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 4990/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 4991/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 10686/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 10687/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Listagem n.º 127/2005 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10688/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Aviso n.º 4992/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Deliberação n.º 672/2005 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 817/2005 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho n.º 10689/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 10690/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10691/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10692/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 4993/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10693/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 4994/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 10694/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10695/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10696/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) n.º 1108/2005 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 10697/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 10698/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 10699/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Rectificação n.º 818/2005 0 0 12/05 5.ª link
092 Supremo Tribunal de Justiça Rectificação n.º 819/2005 0 0 12/05 5.ª link
092 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 181/2005/T. Const 0 0 12/05 5.ª link
092 Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel Anúncio n.º 70/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel Anúncio n.º 71/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 10700/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 10701/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1109/2005 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1110/2005 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade do Algarve Despacho n.º 10702/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 10703/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10704/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 820/2005 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 821/2005 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10705/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10706/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10707/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10708/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 1111/2005 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 4995/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 1112/2005 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10709/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10710/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10711/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10712/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10713/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10714/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10715/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10716/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10717/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10718/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10719/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10720/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10721/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10722/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10723/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10724/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10725/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10726/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
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092 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10737/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10738/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10739/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
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092 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 10776/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 4997/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
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092 Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação n.º 822/2005 0 0 12/05 5.ª link
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092 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Aviso n.º 5008/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 1145/2005 0 0 12/05 5.ª link
092 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 1146/2005 0 0 12/05 5.ª link
092 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 1147/2005 0 0 12/05 5.ª link
092 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 10778/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 823/2005 0 0 12/05 5.ª link
092 Gaiapolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia, S. A. Anúncio n.º 72/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link
092 Câmara Municipal de Ovar Edital n.º 317/2005 (2.ª Série) 0 0 12/05 5.ª link