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Diário da República 9/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
009A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 5/2005 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Luís Niza Pinheiro do cargo de Embaixador de Portugal em Dakar 001 13/01 5.ª link
009A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 6/2005 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Ernst Henzler Vieira Branco para o cargo de Embaixador de Portugal em Bratislava 001 13/01 5.ª link
009A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 13/2005 Torna público ter a República da Bulgária depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 20 de Julho de 2004, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais de Abate, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 10 de Maio de 1979 001 13/01 5.ª link
009A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 14/2005 Torna público ter a República Checa depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 2 de Julho de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo n.º 13 à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, Relativo à Abolição da Pena de Morte em Quaisquer Circunstâncias, aberto para assinatura, em Vilnius, em 3 de Maio de 2002 001 13/01 5.ª link
009A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 15/2005 Torna público ter a República da Bulgária depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 20 de Julho de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 13 de Novembro de 1987 001 13/01 5.ª link
009A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 16/2005 Torna público ter, em 28 de Outubro de 2004, a Letónia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 13/01 5.ª link
009A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 17/2005 Torna público ter, em 29 de Julho de 2004, a Eslovénia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, assinada em Aarhus, Dinamarca, em 25 de Junho de 1998 001 13/01 5.ª link
009A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 18/2005 Torna público ter, em 20 de Outubro de 2004, o Mónaco depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 13/01 5.ª link
009B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2005 Aprova a participação da República Portuguesa no Trust Fund da Facilidade Euromediterrânica de Investimento e Parceria (FEMIP) do Banco Europeu de Investimento (BEI) 001 13/01 5.ª link
009B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Normativo n.º 3/2005 Altera a redacção do n.º 3 do artigo 2.º do Despacho Normativo n.º 15/2004, de 20 de Março 001 13/01 5.ª link
009B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 29/2005 Prorroga o prazo para a instalação dos taxímetros e dispositivos luminosos nos táxis 001 13/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
009 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 855/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 856/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Despacho n.º 857/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar Despacho n.º 858/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 271/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 272/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 273/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 274/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 275/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 276/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 277/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 278/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 279/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 280/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 43/2005 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 859/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 860/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 861/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 862/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 863/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 864/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 865/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico Despacho n.º 866/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Secretaria-Geral Aviso n.º 281/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto Nacional da Propriedade Industrial Despacho n.º 867/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P. Despacho n.º 868/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros. Despacho Conjunto n.º 44/2005 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Educação Despacho Conjunto n.º 45/2005 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Saúde e da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho Conjunto n.º 46/2005 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Segurança Social, da Família e da Criança e do Turismo Despacho Conjunto n.º 47/2005 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 48/2005 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 85/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 869/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 870/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Rectificação n.º 49/2005 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 282/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 283/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 871/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Conjunto n.º 49/2005 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 50/2005 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 284/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 285/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 872/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 873/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 286/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 287/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 288/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 289/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 874/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 875/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 876/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 877/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 878/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 879/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 880/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 881/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 882/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
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009 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 885/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
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009 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 891/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 892/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 893/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 894/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 895/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 896/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 897/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 898/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 899/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 900/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 901/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Rectificação n.º 50/2005 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Rectificação n.º 51/2005 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 902/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 903/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 904/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 52/2005 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo Aviso n.º 290/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 291/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Camarate Aviso n.º 292/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas E. B. 2, 3 de Avintes Aviso n.º 293/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 294/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este Aviso n.º 295/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 905/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação Despacho n.º 906/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação Despacho n.º 907/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Secretaria-Geral Rectificação n.º 53/2005 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação Aviso n.º 296/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação Aviso n.º 297/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação Aviso n.º 298/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 908/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 299/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação n.º 54/2005 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 909/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas Despacho (Extracto) n.º 910/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto das Estradas de Portugal Rectificação n.º 55/2005 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto das Estradas de Portugal Rectificação n.º 56/2005 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 911/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 912/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Despacho Conjunto n.º 51/2005 0 0 13/01 5.ª link
009 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio n.º 9/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 913/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 914/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 915/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 916/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 917/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 918/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 919/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 920/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 921/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 922/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 300/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 923/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 924/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Edital n.º 79/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso n.º 301/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Edital n.º 80/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Edital n.º 81/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 925/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 302/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 926/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 57/2005 0 0 13/01 5.ª link
009 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. - Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 927/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. - Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 928/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ordem dos Advogados Edital n.º 82/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
009 Ordem dos Advogados Edital n.º 83/2005 (2.ª Série) 0 0 13/01 5.ª link
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