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Diário da República 87/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
087B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 33/2005 De ter sido rectificada a Declaração n.º 5/2005, do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança, que declara que, por despacho do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança de 28 de Dezembro de 2004, foram autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social - 2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, de 21 de Março de 2005 001 05/05 5.ª link
087B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 34/2005 De ter sido rectificada a Portaria n.º 359/2005, do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior, que autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação, variante de Administração Educacional, no Instituto Superior de Educação e Trabalho, e aprova o respectivo plano de estudos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2005 001 05/05 5.ª link
087B Ministério das Finanças Portaria n.º 464/2005 Aprova o modelo n.º 11 do Regulamento do Imposto Municipal sobre Veículos 001 05/05 5.ª link
087B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 465/2005 - Revogado Aprova a lista das entidades autorizadas para aquisição directa de medicamentos veterinários farmacológicos. Revoga a Portaria n.º 391/2004, de 16 de Abril 001 05/05 5.ª link
087B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 466/2005 Cria a zona de caça municipal da Herdade dos Alfanges e outras (processo n.º 3966-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a ACPVA - Associação de Caça e Pesca de Viana do Alentejo 001 05/05 5.ª link
087B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 467/2005 Altera a Portaria n.º 1039/2003, de 19 de Setembro, que cria a zona de caça municipal de Penedo de São João pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de S. Cipriano 001 05/05 5.ª link
087B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 468/2005 Altera a Portaria n.º 1306/2002, de 30 de Setembro, que cria a zona de caça municipal de Os Verdins, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Os Verdins 001 05/05 5.ª link
087B Ministério da Educação Portaria n.º 469/2005 Reconhece como habilitação para a docência das disciplinas dos cursos do ensino vocacional da música o curso de Música, variante de Canto Gregoriano, da Escola Superior de Música de Lisboa 001 05/05 5.ª link
087B Ministério da Saúde Despacho Normativo n.º 29/2005 Determina a concessão do título de especialista pela Ordem dos Farmacêuticos, cuja atribuição é imediatamente reconhecida pelo Estado e subsequentemente por todas as instituições de saúde, independentemente da sua natureza jurídica 001 05/05 5.ª link
087B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2005/A Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2001 001 05/05 5.ª link
087B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2005/A Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2002 001 05/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 2638/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 2639/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 2640/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 2641/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 2642/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 2643/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 2644/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 2645/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 2646/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 2647/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 2648/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Rectificação n.º 193/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2649/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2650/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 3059/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Rectificação n.º 194/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 1267/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 1268/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 1269/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 1270/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 1271/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 1272/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 1273/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1274/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1275/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2651/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2652/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2653/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2654/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2655/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 2656/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 717/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação n.º 1276/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação n.º 1277/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação n.º 1278/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação n.º 1279/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação n.º 1280/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação n.º 1281/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação n.º 1282/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 2657/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 2658/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 2659/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 2660/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 2661/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 2662/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 2663/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 2664/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 2665/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 3060/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 3061/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 2666/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Rectificação n.º 195/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 3062/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 3063/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) n.º 2667/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho n.º 2668/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho n.º 2669/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho n.º 2670/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho n.º 2671/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho n.º 2672/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho n.º 2673/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho n.º 2674/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 718/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 719/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 720/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 721/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 722/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 723/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 724/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 725/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 726/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 727/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 728/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 729/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 730/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 731/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 732/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 733/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 734/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 735/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 736/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 737/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 738/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 739/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 740/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 741/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 742/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 743/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 2675/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 2676/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 2677/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 2678/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 2679/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 2680/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 2681/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 2682/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 2683/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 2684/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 2685/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 2686/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 2687/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 2688/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 2689/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 2690/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 2691/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 2692/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 2693/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação n.º 1283/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 2694/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 2695/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 2696/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 2697/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 2698/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 2699/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 2700/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 2701/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1284/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1285/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1286/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1287/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1288/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1289/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1290/2005 0 0 05/05 5.ª A61
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087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1292/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1293/2005 0 0 05/05 5.ª A61
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087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1299/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1300/2005 0 0 05/05 5.ª A61
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087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1320/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1321/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1322/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 2702/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1323/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1324/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Despacho n.º 2703/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Despacho n.º 2704/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 3064/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Despacho n.º 2705/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Despacho (Extracto) n.º 2706/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Despacho (Extracto) n.º 2707/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Despacho (Extracto) n.º 2708/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Despacho (Extracto) n.º 2709/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Despacho (Extracto) n.º 2710/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Despacho (Extracto) n.º 2711/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 3065/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 1325/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 2712/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 2713/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 2714/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 2715/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
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087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 2730/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
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087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 2734/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
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087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 2738/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 2739/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 2740/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 2741/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 2742/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 2743/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
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087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 2775/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 2776/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 2777/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 2778/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 2779/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 2780/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 196/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 197/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 198/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 199/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 200/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 201/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 202/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 203/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 204/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 205/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 206/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 207/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 208/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 209/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 210/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 211/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 212/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 213/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 214/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 215/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 216/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 217/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 2781/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 2782/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 3066/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 1326/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 1327/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 1328/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 1329/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 2783/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 2784/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Deliberação n.º 1330/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Deliberação n.º 1331/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Deliberação n.º 1332/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Deliberação n.º 1333/2005 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3067/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 2785/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª A61
087 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 22/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 23/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10018/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 10019/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 10020/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 4816/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Despacho n.º 10021/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Despacho n.º 10022/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Despacho n.º 10023/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Despacho n.º 10024/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Despacho n.º 10025/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Despacho n.º 10026/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 10027/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 10028/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 10029/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 4817/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 4818/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 10030/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4819/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 10031/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 10032/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 10033/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Aviso n.º 4820/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 10034/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 10035/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 10036/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 10037/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 10038/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Declaração n.º 118/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10039/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10040/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10041/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10042/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10043/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10044/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10045/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10046/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10047/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 4821/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 10048/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) n.º 10049/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 4822/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto do Consumidor, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10050/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10051/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Rectificação n.º 769/2005 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Rectificação n.º 770/2005 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Rectificação n.º 771/2005 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Aviso n.º 4823/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 4824/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10052/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 10053/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Obra Social do Ministério das Obras Públicas, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10054/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10055/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho n.º 10056/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10057/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho n.º 10058/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém Despacho n.º 10059/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10060/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10061/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10062/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10063/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10064/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10065/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10066/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 10067/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 10068/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 10069/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 10070/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 10071/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 4825/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Listagem n.º 123/2005 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação n.º 772/2005 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 4826/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 4827/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso n.º 4828/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 4829/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 4830/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Aviso n.º 4831/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10072/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 10073/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 10074/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 10075/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 10076/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 10077/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 10078/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 10079/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 10080/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 10081/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 10082/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 773/2005 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 774/2005 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 775/2005 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa du Bocage Aviso n.º 4832/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Quinta do Marquês Aviso n.º 4833/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10083/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10084/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 10085/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 776/2005 0 0 05/05 5.ª link
087 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 10086/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Supremo Tribunal de Justiça Declaração n.º 119/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) n.º 10087/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio n.º 67/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 10088/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 10089/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 10090/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Universidade do Algarve Despacho n.º 10091/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 777/2005 0 0 05/05 5.ª link
087 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 10092/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10093/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
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087 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10095/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
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087 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 4837/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
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087 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10114/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
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087 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 10122/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 10123/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 10124/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 10125/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 10126/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4840/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
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087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10137/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10138/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 778/2005 0 0 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso n.º 4841/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso n.º 4842/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10139/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 10140/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 4843/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Edital n.º 561/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10141/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10142/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10143/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 10144/2005 (2.ª Série) 0 0 05/05 5.ª link
087 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. Listagem n.º 124/2005 0 0 05/05 5.ª link