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Diário da República 86/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
086A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 21/2005 Regime transitório do pessoal da Alta Autoridade para a Comunicação Social 001 04/05 4.ª link
086A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 178/2005 Torna público terem, em 11, 18, 19, 26 e 31 de Janeiro de 2005, respectivamente, o Qatar, Moçambique, Oman, os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita depositado os seus instrumentos de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 04/05 4.ª link
086A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 179/2005 Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 16 de Fevereiro de 2005, o seu instrumento de aprovação ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância Relativo à Redução de Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico, assinado em Gotemburgo em 30 de Novembro de 1999 001 04/05 4.ª link
086A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 180/2005 Torna público ter, em 16 de Novembro de 2004, a Dinamarca depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, assinada em Montego Bay em 10 de Dezembro de 1982 001 04/05 4.ª link
086A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 181/2005 Torna público terem, aquando da 41.ª sessão do Grupo de Trabalho do Transporte Intermodal e da Logística da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (CEE/ONU), sido adoptadas as Emendas, propostas pela Rússia, aos anexos I e II do Acordo Europeu sobre as Grandes Linhas de Transporte Combinado Internacional e Respectivas Instalações, assinado em Genebra em 1 de Fevereiro de 1991 001 04/05 4.ª link
086A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 182/2005 Torna público ter, em 24 de Fevereiro de 2005, a Nova Zelândia feito uma declaração de exclusão territorial relativamente ao Tokelau, relativa ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000 001 04/05 4.ª link
086A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 183/2005 Torna público ter, em 3 de Fevereiro de 2004, a Bielorússia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 04/05 4.ª link
086A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 184/2005 Torna público ter o Secretário-Geral das Nações Unidas procedido a uma comunicação à Convenção Aduaneira Relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias Efectuado ao Abrigo das Cadernetas TIR, assinada em Genebra em 14 de Novembro de 1975, segundo a qual as Emendas ao artigo 26.º, parágrafo 1.º, da Convenção entraram em vigor para todas as Partes Contratantes em 19 de Setembro de 2004, conforme estipula o artigo 59.º, parágrafo 3.º, da Convenção 001 04/05 4.ª link
086A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 185/2005 Torna público ter, em 31 de Dezembro de 2004, o Burkina-Faso depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 04/05 4.ª link
086A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 186/2005 Torna público terem, em 3 de Dezembro de 2004 e em 19 de Janeiro de 2005, respectivamente, o Vietname e o Oman depositado os seus instrumentos de ratificação às Emendas de 1997 ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Reunião das Partes, em Montreal, em 17 de Setembro de 1997 001 04/05 4.ª link
086A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 187/2005 Torna público terem, em 30 de Novembro de 2004 e em 16 de Fevereiro de 2005, respectivamente, a Libéria e os Emirados Árabes Unidos depositado os seus instrumentos de adesão às Emendas de 1997 ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Reunião das Partes, em Montreal, em 17 de Setembro de 1997 001 04/05 4.ª link
086A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 188/2005 Torna público ter, em 17 de Fevereiro de 2005, a Comunidade Europeia feito uma comunicação à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, de 25 de Junho de 1998 001 04/05 4.ª link
086A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 189/2005 Torna público ter, em 26 de Janeiro de 2005, a Albânia depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo Europeu sobre o Transporte Internacional por Estrada de Mercadorias Perigosas (ADR), assinado em Genebra em 30 de Setembro de 1957 001 04/05 4.ª link
086A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 190/2005 Torna público ter, em 1 de Junho de 2001, o Azerbeijão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, assinada em Basileia em 22 de Março de 1989 001 04/05 4.ª link
086A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 191/2005 Torna público ter a Bélgica depositado, em 12 de Outubro de 2004, o seu instrumento de ratificação de vários Actos Finais do XXII Congresso da União Postal Universal (UPU), realizado de 23 de Agosto a 15 de Setembro de 1999 001 04/05 4.ª link
086A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 192/2005 Torna público ter o Malawi depositado, em 27 de Setembro de 2004, o seu instrumento de ratificação dos vários Actos Finais do XXII Congresso da União Postal Universal (UPU), realizado de 23 de Agosto a 15 de Setembro de 1999 001 04/05 4.ª link
086A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 193/2005 Torna público ter, em 16 de Fevereiro de 2005, o Governo da República Portuguesa depositado o seu instrumento de aprovação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998 001 04/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
086 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 9929/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 9930/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 9931/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 9932/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 9933/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 9934/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 9935/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9936/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9937/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Rectificação n.º 754/2005 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 4743/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 9938/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 9939/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 9940/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Rectificação n.º 755/2005 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Rectificação n.º 756/2005 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 757/2005 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Rectificação n.º 758/2005 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Rectificação n.º 759/2005 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Aviso n.º 4744/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Despacho n.º 9941/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 760/2005 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 761/2005 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 9942/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 9943/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 9944/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4745/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4746/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4747/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4748/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4749/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4750/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 4751/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério das Finanças e Região Autónoma da Madeira Despacho Conjunto n.º 317/2005 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 536/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9945/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9946/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9947/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9948/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9949/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9950/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9951/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9952/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9953/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9954/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9955/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9956/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9957/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9958/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9959/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9960/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9961/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 537/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 538/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 4752/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 116/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 117/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 9962/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 9963/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho Conjunto n.º 318/2005 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 9964/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 9965/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9966/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9967/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9968/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9969/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 9970/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 9971/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 4753/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Rectificação n.º 762/2005 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 9972/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9973/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9974/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9975/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9976/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9977/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9978/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9979/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9980/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9981/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 763/2005 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 9982/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9983/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9984/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9985/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9986/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9987/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 9988/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 9989/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 9990/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 9991/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 9992/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 9993/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 9994/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 4754/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Rectificação n.º 764/2005 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 4755/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 4756/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 4757/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 636/2005 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 637/2005 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 638/2005 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 639/2005 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 640/2005 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 641/2005 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 642/2005 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9995/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Despacho n.º 9996/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 4758/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária/3.º Ciclo de Azambuja Aviso n.º 4759/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Benedita Rectificação n.º 765/2005 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 D. António de Ataíde Aviso n.º 4760/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 9997/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 9998/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 9999/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 4761/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Despacho n.º 10000/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 10001/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Rectificação n.º 766/2005 0 0 04/05 4.ª link
086 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 10002/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 10003/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel Anúncio n.º 66/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 10004/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 10005/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 10006/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 10007/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 10008/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Rectificação n.º 767/2005 0 0 04/05 4.ª link
086 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 10009/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4762/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
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086 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10011/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10012/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10013/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10014/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10015/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital n.º 558/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 768/2005 0 0 04/05 4.ª link
086 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 559/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 34/2005 - Revogado 0 0 04/05 4.ª link
086 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 4812/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10016/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A. Deliberação n.º 643/2005 0 0 04/05 4.ª link
086 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 644/2005 0 0 04/05 4.ª link
086 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 645/2005 0 0 04/05 4.ª link
086 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 10017/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Ordem dos Advogados Edital n.º 560/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 4813/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 4814/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link
086 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 4815/2005 (2.ª Série) 0 0 04/05 4.ª link