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Diário da República 83/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
083B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2005 Cria o Programa INOV-JOVEM - Jovens Quadros para a Inovação nas PME 001 29/04 6.ª link
083B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 444/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho (CCT) entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o SINTTAV - Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual 001 29/04 6.ª link
083B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 445/2005 Altera o Regulamento Específico de Aplicação da Medida n.º 7 do Programa AGRO, aprovado pela Portaria n.º 385-A/2003, de 14 de Maio 001 29/04 6.ª link
083B Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 446/2005 Altera o quadro de pessoal civil do Exército, aprovado pela Portaria n.º 419/91, de 21 de Maio 001 29/04 6.ª link
083B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 447/2005 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Santiago e Salvador (processo n.º 2130-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santiago e Salvador, município de Torres Novas 001 29/04 6.ª link
083B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 448/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Companhia Agrícola das Cortes e Valbom - Colbom, S. A., a zona de caça turística das Faias (processo n.º 3963-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo 001 29/04 6.ª link
083B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Normativo n.º 28/2005 Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Aquisição de Alevins não Selvagens, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 41/2002, de 30 de Julho 001 29/04 6.ª link
083B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 449/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de São João das Lampas (zona 1) (processo n.º 1019-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João das Lampas, município de Sintra. Revoga a Portaria n.º 1000/2004, de 9 de Agosto 001 29/04 6.ª link
083B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 450/2005 Cria a zona de caça nacional da serra da Lousã (processo n.º 3970-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castanheira de Pêra e Coentral, município de Castanheira de Pêra, na freguesia de Campelo, município de Figueiró dos Vinhos, nas freguesias de Góis e Alvares, município de Góis, nas freguesias da Lousã e Vilarinho, município da Lousã, na freguesia e município de Miranda do Corvo e na freguesia de Espinhal, município de Penela 001 29/04 6.ª link
083B Ministério da Educação Portaria n.º 451/2005 Reconhece como habilitação para a docência das disciplinas curriculares dos cursos do ensino vocacional da música o curso de Música, variante de Composição, da Escola Superior de Música de Lisboa 001 29/04 6.ª link
083B Ministério da Educação Portaria n.º 452/2005 Reconhece como habilitação para a docência das disciplinas curriculares dos cursos do ensino vocacional da música o curso de Música, variante de Canto, da Escola Superior de Música de Lisboa 001 29/04 6.ª link
083B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 452-A/2005 Determina que o período de defeso das espécies constantes da alínea f) do artigo 29.º do Decreto n.º 44623, de 10 de Outubro de 1962, excepto o achigã, em todas as albufeiras situadas a sul do rio Tejo, com excepção da albufeira de Alqueva, termine no dia 25 de Abril 001 29/04 6.ª 083BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) 2516/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) 2517/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 2518/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 2519/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 2520/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 2521/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 2522/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 2523/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 1223/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação 1224/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 2524/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2780/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2781/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2782/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2783/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2784/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 2525/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 2526/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 2527/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 2528/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 2529/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 2530/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 2531/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 2532/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 2533/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 2534/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 1225/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 1226/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 1227/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 1228/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 1229/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação 184/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 1230/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 1231/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 1232/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 1233/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 1234/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2535/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2536/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 1235/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 2537/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 2538/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação 185/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 676/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 677/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 678/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 679/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 680/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 681/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 682/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 683/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 684/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 685/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 686/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 687/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) 2539/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1236/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1237/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1238/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1239/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1240/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1241/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1242/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1243/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1244/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1245/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 2540/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2541/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2542/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2543/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2544/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2545/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2546/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2547/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2548/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2549/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2550/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2551/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2552/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2553/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2554/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2555/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2556/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2557/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2558/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2559/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2560/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2561/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2562/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2563/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2564/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2565/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2566/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2567/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2568/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 2569/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 2570/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 2571/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 2785/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 2786/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 2787/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 2788/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 2789/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 2790/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 2791/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 2792/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Deliberação 1246/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1247/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1248/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1249/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1250/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1251/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1252/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1253/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1254/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1255/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1256/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato 688/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 2572/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 2573/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 2574/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 2575/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2576/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2577/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2578/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2579/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2580/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2581/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2582/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2583/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2584/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 2585/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Declaração 8/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho 2586/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho 2587/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso 2793/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2794/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2795/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2796/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2797/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2798/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2799/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2800/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2801/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2802/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2803/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2804/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2805/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2806/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2807/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2808/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2809/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2810/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2811/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2812/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2813/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2814/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2815/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2816/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2817/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2818/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2819/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2820/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2821/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2822/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2823/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2824/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2825/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2826/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2827/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2828/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2829/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso 2830/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso 2831/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso 2832/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso 2833/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso 2834/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho 2588/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho 2589/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 2590/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 2591/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 2592/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 2593/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 689/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 690/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 691/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 692/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 693/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 694/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 695/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 1257/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 1258/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Despacho (Extracto) 2594/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Despacho (Extracto) 2595/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Rectificação (Extracto) 186/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Rectificação 187/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 2596/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1259/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1260/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1261/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 2835/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 2836/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 2837/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Despacho 2597/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 1262/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 1263/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 1264/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 1265/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 1266/2005 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2598/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2599/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2600/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2601/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2602/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2603/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2604/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2605/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2606/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2607/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2608/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2609/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2610/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
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083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 2615/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
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083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 2634/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
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083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso 2838/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 2839/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 2840/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 2841/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 2842/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Despacho 2635/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 2636/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
083 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho 2637/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª A58 | A58
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083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 9587/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link
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083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 9594/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho 9595/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9596/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9597/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9598/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Rectificação 717/2005 0 29/04 6.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Aviso 4593/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 9599/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso 4594/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso 4595/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso 4596/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho 9600/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link
083 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 9601/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto 311/2005 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Aviso 4597/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Aviso 4598/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Declaração 111/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Rectificação 718/2005 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 4599/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link
083 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 9602/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças da Guarda Aviso (Extracto) 4600/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 4601/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho Conjunto 312/2005 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministérios das Finanças e da Educação Despacho Conjunto 313/2005 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério das Finanças e Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho Conjunto 314/2005 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 9603/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) 9604/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso 4602/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho 9605/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho 9606/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul - Regimento de Infantaria n.º 3 Despacho 9607/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 9608/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 9609/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 9610/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
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083 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 9612/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 9613/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 9614/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 9615/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 9616/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 9617/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) 9618/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso 4603/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho 9619/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link
083 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho 9620/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link
083 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho 9621/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link
083 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 112/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link
083 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 113/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho 9622/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto do Consumidor, I. P. Aviso 4604/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Despacho (Extracto) 9623/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 9624/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link
083 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 9625/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho 9626/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 29/04 6.ª link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho 9627/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho 9628/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Rectificação 719/2005 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 9629/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 9630/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 9631/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 9632/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 9633/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 9634/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 9635/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 9636/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
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083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 9642/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 9643/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Qualidade na Formação, I. P. Aviso 4605/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Qualidade na Formação, I. P. Despacho 9644/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Listagem 117/2005 0 29/04 6.ª link
083 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) 9645/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 4606/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 4607/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 4608/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 4609/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho 9646/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso 4610/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 4611/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 9647/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho 9648/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso 4612/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Algoz Aviso 4613/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ribeiro Sanches de Penamacor Aviso 4614/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Alice Vieira Aviso 4615/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Alice Vieira Aviso 4616/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Artística António Arroio Aviso 4617/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Camões Aviso 4618/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Passos Manuel Aviso 4619/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Passos Manuel Aviso 4620/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia Aviso 4621/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 9649/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Universidade de Coimbra Despacho 9650/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Universidade de Coimbra Despacho 9651/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Universidade de Coimbra - Reitoria Listagem 118/2005 0 29/04 6.ª link | link
083 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) 1047/2005 0 29/04 6.ª link | link
083 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) 1048/2005 0 29/04 6.ª link | link
083 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 9652/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 9653/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 610/2005 0 29/04 6.ª link | link
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083 Universidade do Porto - Reitoria Edital 528/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
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083 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9666/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 9667/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Rectificação 720/2005 0 29/04 6.ª link | link
083 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho 9668/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho 9669/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 9670/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Rectificação 721/2005 0 29/04 6.ª link | link
083 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escolas Superiores de Enfermagem de Artur Ravara, de Calouste Gulbenkian de Lisboa, de Francisco Gentil e de Maria Fernanda Resende Edital 541/2005 (2.ª Série) 0 29/04 6.ª link | link
083 Ministério do Trabalho e da Segurança Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Listagem 118-A/2005 0 29/04 6.ª 083S
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Relatório 3-A/2005 0 29/04 6.ª 083S2
083 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso 9-A/2005/M (2.ª Série) 0 29/04 6.ª 083S2 | 083S2