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Diário da República 82/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
082A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 26/2005 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto como Embaixador de Portugal na Quirguízia 001 28/04 5.ª link
082A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 27/2005 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto como Embaixador de Portugal na Geórgia 001 28/04 5.ª link
082A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 28/2005 Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria do Carmo de Sousa Pinto Allegro de Magalhães do cargo de Embaixadora de Portugal em La Valleta 001 28/04 5.ª link
082A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 29/2005 Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria do Carmo de Sousa Pinto Allegro de Magalhães para o cargo de Embaixadora de Portugal em Liubliana 001 28/04 5.ª link
082A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 30/2005 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Russo Dias para o cargo de Embaixador de Portugal em La Valleta 001 28/04 5.ª link
082A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 84/2005 Estabelece as condições de cedência de direitos previstos no n.º 5 do artigo 28.º da Lei n.º 32/2003, de 22 de Agosto 001 28/04 5.ª link
082A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 32/2005 De ter sido rectificado o Aviso n.º 103/2005, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter, em 24 de Novembro, o Estado da Eritreia depositado junto da República Federal da Alemanha, na qualidade de país depositário, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem, de 23 de Junho de 1979, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 67, de 6 de Abril de 2005 001 28/04 5.ª link
082A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 165/2005 Torna público terem, em 29 de Dezembro de 2004, os Países Baixos depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, assinada em Aarhus, Dinamarca, em 25 de Junho de 1998 001 28/04 5.ª link
082A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 166/2005 Torna público ter, em 29 de Dezembro de 2004, a Espanha depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, assinada em Aarhus, Dinamarca, em 25 de Junho de 1998 001 28/04 5.ª link
082A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 167/2005 Torna público ter, agindo na sua qualidade de depositário da Convenção Relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais, adoptada em Paris em 14 de Novembro de 1970, o director-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) comunicado ter o Gabão depositado, em 29 de Agosto de 2003, o seu instrumento de aceitação da citada Convenção, que entrou em vigor para este país em 29 de Novembro de 2003 001 28/04 5.ª link
082A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 168/2005 Torna público ter, em 16 de Junho de 2004, o Brasil depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998 001 28/04 5.ª link
082A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 169/2005 Torna público ter, em 15 de Janeiro de 2004, a Dinamarca depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998 001 28/04 5.ª link
082A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 170/2005 Torna público ter, em 20 de Janeiro de 2004, a Costa do Marfim depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998 001 28/04 5.ª link
082A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 171/2005 Torna público ter, agindo na sua qualidade de depositário da Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adoptada na Haia em 14 de Maio de 1954, o director-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) comunicado terem as Seychelles depositado, em 8 de Outubro de 2003, o seu instrumento de adesão à citada Convenção, que entrou em vigor para este país em 8 de Janeiro de 2004 001 28/04 5.ª link
082A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 172/2005 Torna público ter, em 31 de Maio de 2002, a União Europeia feito uma declaração aquando do depósito do seu instrumento de aprovação ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997, conforme o Aviso n.º 49/2005, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 35, de 18 de Fevereiro de 2005 001 28/04 5.ª link
082A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 173/2005 Torna público terem, em 3 de Fevereiro de 2005, os Estados Unidos da América depositado o seu instrumento de adesão ao Convénio Internacional do Café de 2001, aprovado pelo Conselho Internacional do Café, em Londres, em 28 de Setembro de 2000 001 28/04 5.ª link
082A Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 85/2005 - Revogado Estabelece o regime legal da incineração e co-incineração de resíduos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2000/76/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Dezembro 001 28/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
082 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 9464/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Aviso n.º 4556/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 9465/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 9466/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 9467/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 9468/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 9469/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 9470/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Rectificação n.º 702/2005 0 0 28/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 9471/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 9472/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 9473/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 9474/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 9475/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 9476/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 9477/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 9478/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 9479/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 9480/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 9481/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 9482/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 9483/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 110/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 9484/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9485/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Rectificação n.º 703/2005 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Despacho n.º 9486/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Despacho n.º 9487/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 9488/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso n.º 4557/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 9489/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 9490/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 9491/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Mapa n.º 9/2005 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9492/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9493/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9494/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9495/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9496/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9497/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9498/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4558/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4559/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4560/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4561/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4562/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 9499/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 704/2005 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 705/2005 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 4563/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 9500/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 9501/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 9502/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 9503/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 4564/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9504/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9505/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9506/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 9507/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 4565/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 4566/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 9508/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 9509/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 9510/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 9511/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 9512/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 9513/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 9514/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso n.º 4567/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 9515/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 4568/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 4569/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 9516/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho (Extracto) n.º 9517/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 9518/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Rectificação n.º 706/2005 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Rectificação n.º 707/2005 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 9519/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9520/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9521/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Listagem n.º 116/2005 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 4570/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso n.º 4571/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 4572/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso n.º 4573/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 4574/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso n.º 4575/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso n.º 4576/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho n.º 9522/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Rectificação n.º 708/2005 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Rectificação n.º 709/2005 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Rectificação n.º 710/2005 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9523/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9524/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9525/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9526/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9527/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9528/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9529/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9530/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 9531/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho n.º 9532/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Anúncio n.º 60/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação n.º 711/2005 0 0 28/04 5.ª link
082 Provedoria de Justiça Despacho n.º 9533/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 9534/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 712/2005 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade do Algarve Despacho n.º 9535/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade do Algarve Despacho n.º 9536/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade do Algarve Despacho n.º 9537/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade do Algarve Despacho n.º 9538/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade do Algarve Despacho n.º 9539/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade do Algarve Despacho n.º 9540/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade do Algarve Despacho n.º 9541/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade do Algarve Rectificação n.º 713/2005 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade do Algarve Rectificação n.º 714/2005 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 9542/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Aveiro Aviso n.º 4577/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Aveiro Aviso n.º 4578/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Aveiro Aviso n.º 4579/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9543/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 9544/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9545/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9546/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9547/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9548/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9549/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 4580/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 4581/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 4582/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 9550/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9551/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 9552/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 9553/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 9554/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade do Minho Aviso n.º 4583/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9555/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9556/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9557/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 9558/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 9559/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 9560/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 9561/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 9562/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 9563/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade Técnica de Lisboa Aviso n.º 4584/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9564/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9565/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9566/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Rectificação n.º 715/2005 0 0 28/04 5.ª link
082 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9567/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 9568/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 9569/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9570/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9571/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4585/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4586/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 4587/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 4588/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 4589/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 9572/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9573/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 4590/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico do Porto - Curso de Tecnologia da Comunicação Audiovisual Contrato (Extracto) n.º 1044/2005 0 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico do Porto - Curso de Tecnologia da Comunicação Audiovisual Contrato (Extracto) n.º 1045/2005 0 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 1046/2005 0 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 9574/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9575/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9576/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9577/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 9578/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 9579/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9580/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9581/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9582/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9583/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 716/2005 0 0 28/04 5.ª link
082 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 9584/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 9585/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 4591/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 4592/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 9586/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª link
082 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 4592-A/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª 082S
082 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 9586-A/2005 (2.ª Série) 0 0 28/04 5.ª 082S