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Diário da República 77/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
077A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 31/2005 De ter sido rectificado o Aviso n.º 51/2005, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado em 25 de Junho de 2004 o seu instrumento de aceitação relativo às emendas à Convenção da Organização Marítima Internacional, adoptadas pela Assembleia da Organização em 7 de Novembro de 1991, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 39, de 24 de Fevereiro de 2005 001 20/04 4.ª link
077A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 121/2005 Torna público ter, em 19 de Maio de 2004, o Tuvalu depositado o seu instrumento de aceitação às emendas à Convenção Instituidora da Organização Marítima Consultiva Intergovernamental, adoptadas pela Resolução A.450 (XI) na 11.ª Sessão da Assembleia Geral, assinadas em Londres em 15 de Novembro de 1979 001 20/04 4.ª link
077A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 122/2005 Torna público ter, em 27 de Janeiro de 2004, o Egipto depositado o seu instrumento de ratificação às Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluídas em Genebra, em 22 de Setembro de 1995 001 20/04 4.ª link
077A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 123/2005 Torna público ter, em 1 de Dezembro de 2004, a Eslovénia depositado o seu instrumento de ratificação às emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluídas em Genebra em 22 de Setembro de 1995 001 20/04 4.ª link
077A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 124/2005 Torna público ter, em 10 de Novembro de 2004, o Djibouti depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998 001 20/04 4.ª link
077A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 80/2005 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 189/2004, de 17 de Agosto, que aprova uma compensação especial a atribuir aos militares da Guarda Nacional Republicana e aos elementos da Polícia de Segurança Pública com funções policiais, bem como ao pessoal militarizado da Polícia Marítima, pelos danos resultantes de acidentes em serviço 001 20/04 4.ª link
077A Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Decreto-Lei n.º 81/2005 Actualiza o regime da primeira venda de pescado fresco 001 20/04 4.ª link
077A Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 82/2005 Reconhece o interesse público do Instituto Superior Politécnico do Oeste 001 20/04 4.ª link
077B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2005/M - Revogado Extingue o Fundo Especial para a Extinção da Colonia e altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2001/M, de 6 de Julho, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2003/M, de 21 de Fevereiro, que estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e a orgânica do Gabinete do Secretário Regional 001 20/04 4.ª link
077B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2005/M - Revogado Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional do Património 001 20/04 4.ª link
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077 20/04 4.ª 077A54
077 20/04 4.ª 077S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
077 Câmara Municipal de Alcochete Edital n.º 260/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 2542/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 261/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 262/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 2543/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Amarante Anúncio n.º 17/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 2544/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Amares Listagem n.º 87/2005 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Anúncio n.º 18/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 2545/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 263/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 2546/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 2547/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 2548/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Baião Aviso (Extracto) n.º 2549/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 2550/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 2551/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 2552/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 2553/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 2554/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 2555/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 2556/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 264/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Esposende Edital n.º 265/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 266/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 267/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 268/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Lagos Edital n.º 269/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2557/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 2558/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 2559/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 2560/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 2561/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 2562/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2563/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 2564/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 2565/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 2566/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 2567/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 2568/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 2569/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 2570/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 2571/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 270/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 655/2005 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 2572/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 2573/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2574/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 271/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Ponta Delgada Listagem n.º 88/2005 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 2575/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 2576/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 2577/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 2578/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 2579/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal do Sabugal Listagem n.º 89/2005 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital n.º 272/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 2580/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 2581/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 2582/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2583/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2584/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 2585/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 2586/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 2587/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 2588/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 2589/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 2590/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 2591/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 2592/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Junta de Freguesia de Aveiras de Baixo Aviso n.º 2593/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Junta de Freguesia de Cacilhas Aviso n.º 2594/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Junta de Freguesia de Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) Aviso n.º 2595/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Junta de Freguesia de Carnaxide Aviso n.º 2596/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Junta de Freguesia de Cavernães Listagem n.º 90/2005 0 0 20/04 4.ª A54
077 Junta de Freguesia de Cedofeita Aviso n.º 2597/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Junta de Freguesia de Couto de Cima Listagem n.º 91/2005 0 0 20/04 4.ª A54
077 Junta de Freguesia de Fernão Ferro Aviso n.º 2598/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Junta de Freguesia de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 2599/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Junta de Freguesia de Jovim Aviso n.º 2600/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Junta de Freguesia de Lagos (Santa Maria) Aviso n.º 2601/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Junta de Freguesia de Lagos (Santa Maria) Aviso n.º 2602/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Junta de Freguesia de Nordestinho Aviso n.º 2603/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Junta de Freguesia de Oeiras e São Julião da Barra Aviso n.º 2604/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Junta de Freguesia de Pegões Aviso n.º 2605/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Junta de Freguesia de Peroguarda Aviso n.º 2606/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Junta de Freguesia do Peso da Régua Aviso n.º 2607/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Junta de Freguesia da Ramada Aviso n.º 2608/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Junta de Freguesia de São Teotónio Aviso n.º 2609/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Junta de Freguesia de Sobreda Aviso n.º 2610/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 2611/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 2612/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2613/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2614/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2615/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2616/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 2617/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 2618/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal da Valongo Aviso n.º 2619/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª A54
077 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 8602/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 8603/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 99/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 100/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 8604/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 8605/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Rectificação n.º 620/2005 0 0 20/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 310/2005 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4174/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 507/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 508/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 509/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 510/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 511/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 512/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 4175/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 8606/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso n.º 4176/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8607/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8608/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8609/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8610/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8611/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8612/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8613/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Listagem n.º 108/2005 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação n.º 621/2005 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 8614/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 8615/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 8616/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4177/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4178/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4179/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4180/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 4181/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 8617/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 8618/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 4182/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8619/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8620/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8621/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8622/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8623/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8624/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8625/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8626/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8627/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8628/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 8629/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 8630/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 8631/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) n.º 8632/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 4183/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 4184/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 4185/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 101/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Louvor n.º 1143/2005 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral da Empresa Despacho n.º 8633/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho n.º 8634/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 8635/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Rectificação n.º 622/2005 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso n.º 4186/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Listagem n.º 109/2005 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) n.º 8636/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 8637/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 4187/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 4188/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 8638/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 8639/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 8640/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 4189/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 562/2005 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8641/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8642/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8643/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8644/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8645/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8646/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8647/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8648/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8649/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8650/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8651/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8652/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8653/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8654/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8655/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 8656/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8657/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8658/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 8659/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 8660/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba Aviso n.º 4190/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Dinis Aviso n.º 4191/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Dinis Aviso n.º 4192/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2, 3 D. José I Aviso n.º 4193/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Aviso n.º 4194/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Aviso n.º 4195/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Estômbar Aviso n.º 4196/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tavira Aviso n.º 4197/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Aviso n.º 4198/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Aviso n.º 4199/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 4200/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Aviso n.º 4201/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Góis Aviso n.º 4202/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 4203/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Aviso n.º 4204/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 4205/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Aviso n.º 4206/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Aviso n.º 4207/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa Aviso n.º 4208/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Porto de Mós Aviso n.º 4209/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Aviso n.º 4210/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 4211/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Aviso n.º 4212/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Aviso n.º 4213/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Aviso n.º 4214/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz Aviso n.º 4215/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Cadaval Aviso n.º 4216/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Caneças Aviso n.º 4217/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Aviso n.º 4218/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 4219/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Região de Colares Aviso n.º 4220/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária D. João V Aviso n.º 4221/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 4222/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Aviso n.º 4223/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Aviso n.º 4224/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Linda-a-Velha Aviso n.º 4225/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Linda-a-Velha Aviso n.º 4226/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Luís de Sttau Monteiro Aviso n.º 4227/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi Aviso n.º 4228/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Alberta Menéres Aviso n.º 4229/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Marvila Aviso n.º 4230/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Aviso n.º 4231/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso n.º 4232/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva Aviso n.º 4233/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 4234/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 4235/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santa Maria Aviso n.º 4236/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 4237/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 4238/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Aviso n.º 4239/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela Aviso n.º 4240/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco - Porto Aviso n.º 4241/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco - Porto Aviso n.º 4242/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Aviso n.º 4243/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 4244/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia Aviso n.º 4245/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Aviso n.º 4246/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Freixo Aviso n.º 4247/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Gonçalo Sampaio Aviso n.º 4248/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Aviso n.º 4249/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa Aviso n.º 4250/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Aviso n.º 4251/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Aviso n.º 4252/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monte do Lousado Aviso n.º 4253/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Aviso n.º 4254/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Paulo Quintela Aviso n.º 4255/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Peso da Régua Nascente Rectificação n.º 623/2005 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pico de Regalados Rectificação n.º 624/2005 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Aviso n.º 4256/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte Aviso n.º 4257/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Pedro da Cova Aviso n.º 4258/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 4259/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tabuaço Aviso n.º 4260/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este Aviso n.º 4261/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 4262/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8661/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8662/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8663/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8664/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8665/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8666/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
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077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8668/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
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077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 8678/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 8679/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 8680/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 8681/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8682/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 8683/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Rectificação n.º 625/2005 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 4263/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8684/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 8685/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso n.º 4264/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 8686/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Tribunal da Relação de Évora Despacho n.º 8687/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 59/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 563/2005 0 0 20/04 4.ª link
077 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação n.º 626/2005 0 0 20/04 4.ª link
077 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso n.º 4265/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação n.º 627/2005 0 0 20/04 4.ª link
077 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 564/2005 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 994/2005 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 995/2005 0 0 20/04 4.ª link
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077 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8718/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8719/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 8720/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 8721/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
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077 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 4271/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
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077 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 4273/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
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077 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 8726/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 8727/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato n.º 1016/2005 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato n.º 1017/2005 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Aviso n.º 4277/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 8728/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 8729/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 8730/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Aviso n.º 4278/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Aviso n.º 4279/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 4280/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 8731/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 8732/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 8733/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 8734/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 631/2005 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 4281/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 4282/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 4283/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 4284/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 4285/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 8735/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 8736/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8737/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8738/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 8739/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
077 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 8740/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª link
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077 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres e Fluviais Despacho n.º 8753-A/2005 (2.ª Série) 0 0 20/04 4.ª 077S