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Diário da República 77/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
077A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 31/2005 De ter sido rectificado o Aviso n.º 51/2005, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado em 25 de Junho de 2004 o seu instrumento de aceitação relativo às emendas à Convenção da Organização Marítima Internacional, adoptadas pela Assembleia da Organização em 7 de Novembro de 1991, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 39, de 24 de Fevereiro de 2005 001 20/04 4.ª link
077A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 121/2005 Torna público ter, em 19 de Maio de 2004, o Tuvalu depositado o seu instrumento de aceitação às emendas à Convenção Instituidora da Organização Marítima Consultiva Intergovernamental, adoptadas pela Resolução A.450 (XI) na 11.ª Sessão da Assembleia Geral, assinadas em Londres em 15 de Novembro de 1979 001 20/04 4.ª link
077A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 122/2005 Torna público ter, em 27 de Janeiro de 2004, o Egipto depositado o seu instrumento de ratificação às Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluídas em Genebra, em 22 de Setembro de 1995 001 20/04 4.ª link
077A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 123/2005 Torna público ter, em 1 de Dezembro de 2004, a Eslovénia depositado o seu instrumento de ratificação às emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluídas em Genebra em 22 de Setembro de 1995 001 20/04 4.ª link
077A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 124/2005 Torna público ter, em 10 de Novembro de 2004, o Djibouti depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998 001 20/04 4.ª link
077A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 80/2005 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 189/2004, de 17 de Agosto, que aprova uma compensação especial a atribuir aos militares da Guarda Nacional Republicana e aos elementos da Polícia de Segurança Pública com funções policiais, bem como ao pessoal militarizado da Polícia Marítima, pelos danos resultantes de acidentes em serviço 001 20/04 4.ª link
077A Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Decreto-Lei n.º 81/2005 Actualiza o regime da primeira venda de pescado fresco 001 20/04 4.ª link
077A Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 82/2005 Reconhece o interesse público do Instituto Superior Politécnico do Oeste 001 20/04 4.ª link
077B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2005/M - Revogado Extingue o Fundo Especial para a Extinção da Colonia e altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2001/M, de 6 de Julho, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2003/M, de 21 de Fevereiro, que estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e a orgânica do Gabinete do Secretário Regional 001 20/04 4.ª link
077B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2005/M - Revogado Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional do Património 001 20/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
077 Câmara Municipal de Alcochete Edital 260/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso 2542/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Alpiarça Edital 261/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Alpiarça Edital 262/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 2543/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Amarante Anúncio 17/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Amares Aviso 2544/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Amares Listagem 87/2005 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Anúncio 18/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Aveiro Aviso 2545/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Aveiro Edital 263/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Avis Aviso 2546/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Avis Aviso 2547/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Avis Aviso 2548/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Baião Aviso (Extracto) 2549/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 2550/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Beja Aviso 2551/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Bragança Aviso 2552/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso 2553/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 2554/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso 2555/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal do Crato Aviso 2556/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal do Entroncamento Edital 264/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Esposende Edital 265/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal do Fundão Edital 266/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal do Fundão Edital 267/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal do Fundão Edital 268/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Lagos Edital 269/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Loulé Aviso 2557/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal da Lousã Aviso 2558/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Lousada Aviso 2559/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Mangualde Aviso 2560/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 2561/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 2562/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 2563/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Murça Aviso 2564/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 2565/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 2566/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 2567/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 2568/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 2569/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 2570/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 2571/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Oeiras Edital 270/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 655/2005 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Penamacor Aviso 2572/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Penamacor Aviso 2573/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Pombal Aviso 2574/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital 271/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Ponta Delgada Listagem 88/2005 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso 2575/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso 2576/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal do Porto Aviso 2577/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso 2578/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso 2579/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal do Sabugal Listagem 89/2005 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital 272/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal da Sertã Aviso 2580/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2581/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 2582/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Silves Aviso 2583/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Silves Aviso 2584/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso 2585/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 2586/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Valongo Aviso 2587/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 2588/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso 2589/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso 2590/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso 2591/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 2592/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Junta de Freguesia de Aveiras de Baixo Aviso 2593/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Junta de Freguesia de Cacilhas Aviso 2594/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Junta de Freguesia de Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) Aviso 2595/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Junta de Freguesia de Carnaxide Aviso 2596/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Junta de Freguesia de Cavernães Listagem 90/2005 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Junta de Freguesia de Cedofeita Aviso 2597/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Junta de Freguesia de Couto de Cima Listagem 91/2005 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Junta de Freguesia de Fernão Ferro Aviso 2598/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Junta de Freguesia de Ferreira do Alentejo Aviso 2599/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Junta de Freguesia de Jovim Aviso 2600/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Junta de Freguesia de Lagos (Santa Maria) Aviso 2601/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Junta de Freguesia de Lagos (Santa Maria) Aviso 2602/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Junta de Freguesia de Nordestinho Aviso 2603/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Junta de Freguesia de Oeiras e São Julião da Barra Aviso 2604/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Junta de Freguesia de Pegões Aviso 2605/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Junta de Freguesia de Peroguarda Aviso 2606/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Junta de Freguesia do Peso da Régua Aviso 2607/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Junta de Freguesia da Ramada Aviso 2608/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Junta de Freguesia de São Teotónio Aviso 2609/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Junta de Freguesia de Sobreda Aviso 2610/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso 2611/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 2612/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso 2613/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso 2614/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso 2615/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso 2616/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso 2617/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré Aviso 2618/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal da Valongo Aviso 2619/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª A54 | A54
077 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 8602/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 8603/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração 99/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 100/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho 8604/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho 8605/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Rectificação 620/2005 0 20/04 4.ª link | link
077 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 310/2005 0 20/04 4.ª link
077 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4174/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 507/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 508/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 509/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 510/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 511/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 512/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 4175/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) 8606/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso 4176/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8607/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8608/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8609/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8610/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8611/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8612/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8613/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Listagem 108/2005 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação 621/2005 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 8614/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 8615/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 8616/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 4177/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 4178/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 4179/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 4180/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 4181/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 8617/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 8618/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso 4182/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 8619/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 8620/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 8621/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 8622/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 8623/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 8624/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 8625/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 8626/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 8627/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 8628/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) 8629/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) 8630/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) 8631/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) 8632/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 4183/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 4184/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso 4185/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 101/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Louvor 1143/2005 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral da Empresa Despacho 8633/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho 8634/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho 8635/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Rectificação 622/2005 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 4186/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Listagem 109/2005 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) 8636/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 8637/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso 4187/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso 4188/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) 8638/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) 8639/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) 8640/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso 4189/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação 562/2005 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 8641/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 8642/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 8643/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 8644/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 8645/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 8646/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 8647/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
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077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 8650/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 8651/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 8652/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 8653/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 8654/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 8655/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 8656/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 8657/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 8658/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho 8659/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 8660/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba Aviso 4190/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Dinis Aviso 4191/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Dinis Aviso 4192/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2, 3 D. José I Aviso 4193/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Aviso 4194/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Aviso 4195/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Estômbar Aviso 4196/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tavira Aviso 4197/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Aviso 4198/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Aviso 4199/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso 4200/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Aviso 4201/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Góis Aviso 4202/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso 4203/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Aviso 4204/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso 4205/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Aviso 4206/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Aviso 4207/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa Aviso 4208/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Porto de Mós Aviso 4209/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Aviso 4210/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares Aviso 4211/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Aviso 4212/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Aviso 4213/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Aviso 4214/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz Aviso 4215/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Cadaval Aviso 4216/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Caneças Aviso 4217/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Aviso 4218/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso 4219/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Região de Colares Aviso 4220/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária D. João V Aviso 4221/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso 4222/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Aviso 4223/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Aviso 4224/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Linda-a-Velha Aviso 4225/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Linda-a-Velha Aviso 4226/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Luís de Sttau Monteiro Aviso 4227/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi Aviso 4228/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Alberta Menéres Aviso 4229/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Marvila Aviso 4230/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Aviso 4231/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso 4232/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva Aviso 4233/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso 4234/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Sampaio Aviso 4235/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santa Maria Aviso 4236/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima Aviso 4237/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso 4238/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Aviso 4239/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela Aviso 4240/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco - Porto Aviso 4241/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco - Porto Aviso 4242/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Aviso 4243/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira Aviso 4244/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia Aviso 4245/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Aviso 4246/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Freixo Aviso 4247/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Gonçalo Sampaio Aviso 4248/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Aviso 4249/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa Aviso 4250/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Aviso 4251/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Aviso 4252/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monte do Lousado Aviso 4253/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Aviso 4254/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Paulo Quintela Aviso 4255/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Peso da Régua Nascente Rectificação 623/2005 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pico de Regalados Rectificação 624/2005 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Aviso 4256/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte Aviso 4257/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Pedro da Cova Aviso 4258/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso 4259/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tabuaço Aviso 4260/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este Aviso 4261/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 4262/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 8661/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 8662/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link
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077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho 8681/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8682/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho 8683/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Rectificação 625/2005 0 20/04 4.ª link
077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso 4263/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho (Extracto) 8684/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho 8685/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso 4264/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 8686/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Tribunal da Relação de Évora Despacho 8687/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio 59/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 563/2005 0 20/04 4.ª link | link
077 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação 626/2005 0 20/04 4.ª link | link
077 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso 4265/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação 627/2005 0 20/04 4.ª link | link
077 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação 564/2005 0 20/04 4.ª link | link
077 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 994/2005 0 20/04 4.ª link | link
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077 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Aviso 4277/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
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077 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Aviso 4278/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Aviso 4279/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso 4280/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 8731/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 8732/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 8733/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 8734/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Rectificação 631/2005 0 20/04 4.ª link | link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 4281/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 4282/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 4283/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 4284/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 4285/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 8735/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 8736/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 8737/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 8738/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 8739/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 8740/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 8741/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 8742/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 8743/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 8744/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso 4286/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
077 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 8745/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
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077 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação 632/2005 0 20/04 4.ª link | link
077 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Contrato (Extracto) 1018/2005 0 20/04 4.ª link | link
077 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital 497/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª link | link
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077 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) 1019/2005 0 20/04 4.ª link | link
077 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 1020/2005 0 20/04 4.ª link | link
077 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1021/2005 0 20/04 4.ª link | link
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077 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres e Fluviais Despacho 8753-A/2005 (2.ª Série) 0 20/04 4.ª 077S