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Diário da República 76/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
076B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2005 Aprova o Programa de Acompanhamento e Mitigação dos Efeitos da Seca 2005 001 19/04 3.ª link
076B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 432/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos contratos colectivos de trabalho (CCT) entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e para a agricultura) 001 19/04 3.ª link
076B Ministério da Educação Portaria n.º 433/2005 Aprova a tabela comparativa entre programas e estudos/cursos do international baccalaureate (IB) de matriz portuguesa e o sistema educativo português 001 19/04 3.ª link
076B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2005/A - Revogado Altera os limites geográficos e a identificação cartográfica da zona de protecção especial (ZPE) do Pico da Vara/Ribeira do Guilherme, na ilha de São Miguel 001 19/04 3.ª link
076B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2005/A Cria sete reservas parciais de caça na ilha do Faial nas quais fica proibida a caça da codorniz, bem como a prática de actividades que prejudiquem o normal desenvolvimento daquela espécie 001 19/04 3.ª link
076B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2005/A - Revogado Cria uma bolsa de estudos para estudantes de Medicina da Região Autónoma dos Açores, com o objectivo de reforçar o recrutamento de médicos para a Região 001 19/04 3.ª link
076B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2005/M - Revogado Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2002/M, de 21 de Novembro (aplica o Decreto Legislativo Regional n.º 2/2002/M, de 1 de Março, ao pessoal de inspecção da Direcção Regional da Administração Pública e Local) 001 19/04 3.ª link
076B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2005/M - Revogado Aprova o estatuto do Instituto de Gestão de Fundos Comunitários 001 19/04 3.ª link
076B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2005/M - Revogado Aprova a orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, Engenheiro Luiz Peter Clode 001 19/04 3.ª link
076B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2005/M - Revogado Aprova a orgânica da Direcção Regional de Administração Educativa 001 19/04 3.ª link
076B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2005/M - Revogado Aprova a orgânica da Direcção Regional de Formação Profissional 001 19/04 3.ª link
076B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2005/M - Revogado Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos 001 19/04 3.ª link
076B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2005/M Aprova a orgânica do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira 001 19/04 3.ª link
076B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2005/M Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação 001 19/04 3.ª link
076B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2005/M Aprova a orgânica da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira 001 19/04 3.ª link
076B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2005/M Prorroga o prazo de vigência das medidas preventivas a que estão sujeitos os terrenos localizados na área envolvente à nova unidade hospitalar a implantar no Funchal 001 19/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
076 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 2466/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 250/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 2467/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal da Amadora Listagem n.º 82/2005 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 2468/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 2469/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 2470/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 2471/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Barcelos Listagem n.º 83/2005 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 2472/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 2473/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 251/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 2474/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2475/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 2476/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 2477/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Estremoz Rectificação n.º 145/2005 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 2478/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 2479/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 2480/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 2481/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 2482/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal da Horta Edital n.º 252/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 2483/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 2484/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2485/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 2486/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2487/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2488/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 2489/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Listagem n.º 84/2005 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 2490/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 2491/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 2492/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 2493/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 2494/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 2495/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 2496/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 2497/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 2498/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 2499/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 2500/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 2501/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 2502/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 2503/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 2504/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 2505/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 2506/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 2507/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 2508/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 2509/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 2510/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 2511/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Portimão Listagem n.º 85/2005 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 2512/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 2513/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 2514/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 2515/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 2516/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 2517/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 2518/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 2519/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 2520/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 2521/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 253/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 2522/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 2523/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 2524/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 2525/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 2526/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal do Sardoal Edital n.º 254/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2527/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Sousel Edital n.º 255/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 2528/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 2529/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 2530/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Edital n.º 256/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 2531/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 2532/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 2533/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso n.º 2534/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 2535/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Listagem n.º 86/2005 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 2536/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 2537/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 2538/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 2539/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Viseu Edital n.º 257/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Viseu Edital n.º 258/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Viseu Edital n.º 259/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 2540/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 2541/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª A53
076 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8414/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Anúncio n.º 58/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Despacho n.º 8415/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Despacho n.º 8416/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Despacho n.º 8417/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Aviso n.º 4130/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 4131/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Louvor n.º 1139/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Louvor n.º 1140/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Louvor n.º 1141/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Aviso n.º 4132/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Aviso n.º 4133/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 8418/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8419/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8420/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 8421/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8422/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8423/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8424/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8425/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8426/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 8427/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 8428/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 8429/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 8430/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 8431/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4134/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4135/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4136/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4137/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças do Porto Despacho (Extracto) n.º 8432/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças do Porto Despacho (Extracto) n.º 8433/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças do Porto Despacho (Extracto) n.º 8434/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças do Porto Despacho (Extracto) n.º 8435/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças do Porto Despacho (Extracto) n.º 8436/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Setúbal Aviso (Extracto) n.º 4138/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho (Extracto) n.º 8437/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 8438/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Habitação Aviso n.º 4139/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças e Instituto Politécnico de Viseu Despacho Conjunto n.º 308/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8439/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho n.º 8440/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8441/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1142/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Engenharia Despacho n.º 8442/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 8443/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8444/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 4140/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8445/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8446/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8447/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8448/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8449/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8450/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8451/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8452/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8453/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8454/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8455/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8456/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8457/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8458/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8459/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8460/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 8461/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 8462/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 8463/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso n.º 4141/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 4142/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 4143/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Rectificação n.º 613/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 4144/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 4145/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 4146/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 4147/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 4148/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Listagem n.º 103/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato n.º 980/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato n.º 981/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 92/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 93/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 94/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 95/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 96/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 97/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 98/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente Rectificação n.º 614/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Aviso n.º 4149/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Despacho n.º 8464/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Listagem n.º 104/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 8465/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto dos Resíduos Despacho (Extracto) n.º 8466/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto dos Resíduos Despacho n.º 8467/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho Conjunto n.º 309/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 8468/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 8469/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Economia e da Inovação - Icep Portugal, I. P. Listagem n.º 105/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8470/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Rota da Luz Despacho (Extracto) n.º 8471/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas Despacho (Extracto) n.º 8472/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8473/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8474/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8475/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8476/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8477/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8478/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8479/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8480/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8481/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8482/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8483/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8484/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8485/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8486/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8487/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8488/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8489/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8490/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8491/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 8492/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 8493/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 8494/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 8495/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 8496/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 8497/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 8498/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 8499/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 8500/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 8501/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Comissão de Planeamento de Emergência do Transporte Marítimo Despacho n.º 8502/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 8503/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 552/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 553/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 8504/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 8505/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 8506/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8507/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 554/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Aviso n.º 4150/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Listagem n.º 106/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Contrato n.º 982/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 615/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho n.º 8508/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 4151/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 4152/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 4153/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 4154/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 4155/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 4156/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 4157/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 4158/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 4159/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 8509/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 983/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Despacho n.º 8510/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 4160/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação n.º 616/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 984/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Universidade do Algarve Despacho n.º 8511/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8512/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8513/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8514/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8515/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8516/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8517/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
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076 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 4161/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 4162/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
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076 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 4167/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 8581/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 8582/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 4168/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 8583/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 8584/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 4169/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Contrato (Extracto) n.º 985/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Contrato (Extracto) n.º 986/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Contrato (Extracto) n.º 987/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Contrato (Extracto) n.º 988/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Contrato (Extracto) n.º 989/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Contrato (Extracto) n.º 990/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Contrato (Extracto) n.º 991/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4170/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4171/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 4172/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 8585/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 992/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 993/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8586/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8587/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8588/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8589/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8590/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8591/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8592/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8593/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8594/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8595/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8596/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8597/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8598/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8599/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Águas do Centro Alentejo, S. A. Listagem n.º 107/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 8600/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 555/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 556/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Hospital Pulido Valente, S. A. Rectificação n.º 617/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Hospital Pulido Valente, S. A. Rectificação n.º 618/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Hospital Pulido Valente, S. A. Rectificação n.º 619/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 557/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 558/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 559/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 560/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 561/2005 0 0 19/04 3.ª link
076 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Despacho n.º 8601/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 4173/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 8601-A/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1142-A/2005 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1142-B/2005 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1142-C/2005 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1142-D/2005 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1142-E/2005 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1142-F/2005 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1142-G/2005 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1142-H/2005 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1142-I/2005 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1142-J/2005 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1142-L/2005 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1142-M/2005 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1142-N/2005 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 309-A/2005 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 309-B/2005 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 309-C/2005 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 309-D/2005 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 309-E/2005 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Secretaria-Geral Aviso n.º 4173-A/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Secretaria-Geral Aviso n.º 4173-B/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 506-A/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 506-B/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 506-C/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 98-A/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 8601-B/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 8601-C/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 8601-D/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 8601-E/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 8601-F/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 8601-G/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 8601-H/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 8601-I/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 8601-J/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 8601-L/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Região Autónoma da Madeira Despacho Conjunto n.º 309-F/2005 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território. Despacho Conjunto n.º 309-G/2005 - Revogado 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 8601-M/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Louvor n.º 1142-O/2005 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 4173-C/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 8601-N/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 4173-D/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Financiamento e Apoio Ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho n.º 8601-O/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8601-P/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8601-Q/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 8601-R/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso n.º 4173-E/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho n.º 8601-S/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8601-T/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8601-U/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S
076 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8601-V/2005 (2.ª Série) 0 0 19/04 3.ª 076S