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Diário da República 75/2005

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
075B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 30/2005 De ter sido rectificada a Portaria n.º 311/2005, do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança, que altera a Portaria n.º 1039/2001, de 27 de Agosto, que estabelece normas relativas ao envio por correio electrónico da declaração de remunerações que os contribuintes estão obrigados a entregar nos serviços competentes do sistema de solidariedade e segurança social, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 58, de 23 de Março de 2005 001 18/04 2.ª link
075B Ministério da Administração Interna Portaria n.º 427/2005 Aprova o modelo do brasão de armas do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública 001 18/04 2.ª link
075B Ministérios da Justiça e da Segurança Social, da Família e da Criança Portaria n.º 428/2005 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Santarém, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 18/04 2.ª link
075B Ministérios da Justiça e da Segurança Social, da Família e da Criança Portaria n.º 429/2005 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho do Sabugal 001 18/04 2.ª link
075B Ministérios da Justiça e da Segurança Social, da Família e da Criança Portaria n.º 430/2005 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Montalegre, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 18/04 2.ª link
075B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Normativo n.º 25/2005 - Revogado Estabelece as normas de atribuição, a partir da reserva nacional, de direitos ao prémio à ovelha e à cabra bem como as normas de utilização dos direitos individuais ao referido prémio 001 18/04 2.ª link
075B Ministério da Educação Portaria n.º 431/2005 Reconhece como habilitação para a docência das disciplinas curriculares dos cursos do ensino vocacional da música o curso de Música, variante de Direcção Coral, da Escola Superior de Música de Lisboa 001 18/04 2.ª link
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075 18/04 2.ª 075A52
075 18/04 2.ª 075A52S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
075 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso 2439/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 2440/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 2441/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 2442/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 2443/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso 2444/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal de Alpiarça Edital 241/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal de Alpiarça Edital 242/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal de Arganil Aviso 2445/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital 243/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital 244/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital 245/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital 246/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital 247/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal de Cascais Aviso 2446/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso 2447/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso 2448/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso 2449/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 2450/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal de Cinfães Aviso 2451/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal de Cinfães Aviso 2452/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal de Constância Anúncio 16/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal de Coruche Aviso 2453/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal de Coruche Edital 248/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal de Coruche Edital 249/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso 2454/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal de Estarreja Aviso 2455/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso 2456/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal de Grândola Aviso 2457/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal de Grândola Aviso 2458/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal da Horta Aviso 2459/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal da Moita Aviso 2460/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Câmara Municipal de Valongo Aviso 2461/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Junta de Freguesia de Lagoa Aviso 2462/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Junta de Freguesia de Lagoa Aviso 2463/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso 2464/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso 2465/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Santarém Listagem 81/2005 0 18/04 2.ª A52 | A52
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8220/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8221/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8222/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8223/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8224/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8225/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8226/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8227/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8228/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8229/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8230/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8231/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8232/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8233/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8234/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8235/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8236/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8237/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8238/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8239/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8240/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8241/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8242/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8243/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8244/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8245/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8246/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8247/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8248/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Aviso 4061/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 942/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 943/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 944/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 945/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 946/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 947/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 948/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 949/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 950/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 951/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 952/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 953/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 954/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 955/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 956/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 957/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 958/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 959/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 960/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 961/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 962/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 963/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 964/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 965/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 966/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 967/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 8249/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 8250/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Conjunto 307/2005 0 18/04 2.ª link
075 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho 8251/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 8252/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 8253/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 8254/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 8255/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 8256/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 8257/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 8258/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 8259/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Aviso 4062/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Louvor 1130/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Louvor 1131/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Louvor 1132/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Louvor 1133/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Louvor 1134/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Louvor 1135/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso 4063/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso 4064/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho 8260/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso 4065/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho 8261/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 8262/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 8263/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8264/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 4066/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho 8265/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 8266/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 8267/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Despacho 8268/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Despacho (Extracto) 8269/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8270/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 8271/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 8272/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 8273/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 8274/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 8275/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 8276/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 8277/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 8278/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 8279/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 8280/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 8281/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Listagem 102/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 8282/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 8283/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 8284/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 8285/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 8286/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
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075 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 8289/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
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075 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 8299/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 8300/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 4069/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
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075 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho 8322/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho 8323/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho 8324/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
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075 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho 8326/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
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075 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho 8328/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho 8329/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho 8330/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso 4070/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso 4071/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho 8331/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 8332/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto do Consumidor, I. P. Despacho (Extracto) 8333/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 8334/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 8335/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho 8336/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Rectificação 608/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Louvor 1136/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Louvor 1137/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Louvor 1138/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas Despacho (Extracto) 8337/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Comissão de Planeamento de Emergência do Transporte Aéreo Despacho 8338/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 8339/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho 8340/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) 8341/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho 8342/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho 8343/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação 536/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 8344/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Rectificação 609/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Portalegre Aviso 4072/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 4073/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém Despacho 8345/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho 8346/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) 8347/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) 8348/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 4074/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 4075/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 4076/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 4077/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 4078/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 4079/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 4080/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 4081/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Aviso (Extracto) 4082/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso 4083/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso 4084/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 4085/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso (Extracto) 4086/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Contrato 968/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Contrato 969/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Contrato 970/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 8349/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Contrato 971/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Contrato 972/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 537/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 8350/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 8351/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso 4087/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Contrato 973/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Contrato 974/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação 610/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso 4088/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 4089/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso 4090/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso 4091/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso 4092/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Deliberação 538/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Rectificação 611/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 4093/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 4094/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 4095/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 4096/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 4097/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 4098/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Aviso 4099/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 4100/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 4101/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 4102/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 4103/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 4104/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 539/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 540/2005 0 18/04 2.ª link | link
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075 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 543/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 544/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 545/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 546/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 547/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso 4105/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho 8352/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link
075 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho 8353/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Despacho 8354/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) 4106/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 975/2005 0 18/04 2.ª link
075 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 976/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 977/2005 0 18/04 2.ª link
075 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 978/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 979/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Ministério da Cultura - Programa Operacional da Cultura Aviso 4107/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Tribunal Constitucional Acórdão 5/2005/T. Const 0 18/04 2.ª link | link
075 Universidade de Aveiro Rectificação 612/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 8355/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 8356/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 8357/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Universidade de Coimbra Despacho 8358/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 8359/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Universidade de Évora - Reitoria Despacho 8360/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
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075 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho 8362/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Universidade de Lisboa - Instituto de Orientação Profissional Aviso 4108/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 8363/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
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075 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 4109/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso 4110/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso 4111/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 548/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 549/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8403/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8404/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
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075 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8408/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 8409/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 8410/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 4112/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 4113/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 4114/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 4115/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 4116/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 4117/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 4118/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 4119/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 8411/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Edital 496/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Aviso 4120/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Aviso 4121/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Aviso 4122/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 8412/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 4123/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 4124/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 4125/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 4126/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 4127/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso 4128/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso 4129/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação 550/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 8413/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª link | link
075 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 551/2005 0 18/04 2.ª link | link
075 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital 249-A/2005 (2.ª Série) 0 18/04 2.ª A52S | A52S