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Diário da República 74/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
074A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 15/2005 Assunção de poderes de revisão constitucional extraordinária 001 15/04 6.ª link
074A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 16/2005 Viagem do Presidente da República a Roma 001 15/04 6.ª link
074A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 79/2005 Aprova a Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional 001 15/04 6.ª link
074A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 29/2005 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 33-A/2005, do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, que altera o Decreto-Lei n.º 189/88, de 27 de Maio, revendo os factores para cálculo do valor da remuneração pelo fornecimento da energia produzida em centrais renováveis entregue à rede do sistema eléctrico português (SEP) e definindo procedimentos para atribuição de potência disponível na mesma rede e prazos para obtenção da licença de estabelecimento para centrais renováveis, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 33 (suplemento), de 16 de Fevereiro de 2005 001 15/04 6.ª link
074A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 114/2005 Torna público terem, em 30 de Dezembro de 2003 e em 25 de Fevereiro de 2005, sido emitidas notas, respectivamente pela Embaixada da Ucrânia em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia sobre Migração Temporária de Cidadãos Ucranianos para a Prestação de Trabalho na República Portuguesa, assinado em Kiev em 12 de Fevereiro de 2003 001 15/04 6.ª link
074A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 115/2005 Torna público terem, em 19 de Maio de 2004 e em 19 de Fevereiro de 2005, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Sérvia e Montenegro, em que se comunicou a aprovação do Acordo sobre a Sucessão dos Tratados Vigentes entre a República Portuguesa e a Antiga República Socialista Federativa da Jugoslávia, assinado em Lisboa em 3 de Março de 2003 001 15/04 6.ª link
074A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 116/2005 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, por nota de 10 de Fevereiro de 2005, ter a República Helénica depositado, em 17 de Janeiro de 2005, o instrumento de ratificação da Convenção Relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em Caso de Correcção de Lucros entre Empresas Associadas, assinada em Bruxelas em 21 de Dezembro de 1995 001 15/04 6.ª link
074A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 117/2005 Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 15 de Fevereiro de 2005, o seu instrumento de ratificação relativo ao Protocolo de 2003 à Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para a Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, assinado em Londres em 30 de Julho de 2003 001 15/04 6.ª link
074A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 118/2005 Torna público ter, em 19 de Maio de 2004, o Tuvalu depositado o seu instrumento de aceitação às emendas à Convenção Instituidora da Organização Marítima Consultiva Intergovernamental, adoptadas pela Resolução A.315 (emendas aos artigos 10, 16, 17, 18, 20, 28, 31 e 32), assinadas em Londres em 17 de Outubro de 1974 001 15/04 6.ª link
074A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 119/2005 Torna público ter, em 19 de Maio de 2004, o Tuvalu depositado o seu instrumento de aceitação às emendas à Convenção Instituidora da Organização Marítima Consultiva Intergovernamental, adoptadas pela Resolução A.400(X) na 10.ª Sessão da Assembleia Geral da Organização, assinadas em Londres em 17 de Novembro de 1977 001 15/04 6.ª link
074A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 120/2005 Torna público ter, em 25 de Maio de 2004, a República da Lituânia depositado o seu instrumento de aprovação à emenda de Gaborone ao artigo XXI da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), assinada em Washington no dia 3 de Março de 1973 001 15/04 6.ª link
074A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 3/2005/M Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2005 na Região Autónoma da Madeira 001 15/04 6.ª link
074A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 4/2005/M Altera a carreira de vigilante da natureza constante do Decreto Legislativo Regional n.º 23/99/M, de 26 de Agosto, que estabelece regras sobre a adaptação às categorias específicas da Região Autónoma da Madeira do regime consagrado no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro 001 15/04 6.ª link
074A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 5/2005/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 199/2004, de 18 de Agosto - regularização de prédios 001 15/04 6.ª link
074B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2005 Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XVII Governo Constitucional 001 15/04 6.ª link
074B Ministérios da Justiça e da Segurança Social, da Família e da Criança Portaria n.º 421/2005 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Pinhel, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 15/04 6.ª link
074B Ministérios da Justiça e da Segurança Social, da Família e da Criança Portaria n.º 422/2005 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Torre de Moncorvo, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 15/04 6.ª link
074B Ministérios da Justiça e da Segurança Social, da Família e da Criança Portaria n.º 423/2005 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Ferreira do Alentejo, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 15/04 6.ª link
074B Ministérios da Justiça e da Segurança Social, da Família e da Criança Portaria n.º 424/2005 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho das Lajes das Flores, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 15/04 6.ª link
074B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 425/2005 Altera a Portaria n.º 1250/2003, de 31 de Outubro, que define as regras relativas à constituição e atribuição da reserva nacional de quotas leiteiras, nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 240/2002, de 5 de Novembro 001 15/04 6.ª link
074B Ministério da Saúde Portaria n.º 426/2005 - Revogado Estabelece que os encargos com a transferência e respectiva devolução do utente e processo clínico que ocorram no âmbito do SIGIC (sistema de gestão de inscritos para cirurgia) são da responsabilidade do hospital de origem 001 15/04 6.ª link
074B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 426-A/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de São João das Lampas (zona 2) (processo n.º 1020-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João das Lampas, município de Sintra. Revoga a Portaria n.º 1016/2004, de 9 de Agosto 001 15/04 6.ª 074BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
074 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 2153/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 2154/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 2155/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 2156/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 2157/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 2158/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2412/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2413/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2414/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso 2415/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso 2416/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) 1149/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) 1150/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) 1151/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 2159/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 2160/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 2161/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 2162/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 2163/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 2164/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 2165/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 2166/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 2167/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 2168/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 2169/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 2170/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 2171/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 2172/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 2173/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 1152/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 1153/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 2174/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 2175/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 2176/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 2177/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 2178/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 2179/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 2180/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 1154/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Louvor 31/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Louvor 32/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 1155/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 1156/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2181/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2182/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2183/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2184/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2185/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2186/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2187/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2188/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2189/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2190/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2191/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2192/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2193/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2194/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2195/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2196/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2197/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2198/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2199/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2200/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2201/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2202/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2203/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2204/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2205/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2206/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2207/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2208/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2209/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2210/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2211/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2212/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2213/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2214/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 2215/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação 138/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação 139/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação 140/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 2216/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 2217/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 2218/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 2219/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 2220/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 2221/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação 1157/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho (Extracto) 2222/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho (Extracto) 2223/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho 2224/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho 2225/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho 2226/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Rectificação 141/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 626/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 627/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 628/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 629/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 630/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 631/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 632/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 633/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 634/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 635/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 636/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 637/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 638/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 639/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 640/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 641/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 642/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 643/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 644/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 645/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 646/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 647/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 648/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 649/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 650/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1158/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1159/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1160/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1161/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1162/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 2227/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 2228/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação 142/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2229/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2230/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2231/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2232/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2233/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2234/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2235/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2236/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2237/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2238/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2239/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2240/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2241/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2242/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2243/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2244/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 2245/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) 2246/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) 2247/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 2417/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 2418/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 2248/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 2249/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Rectificação 143/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 2419/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 2420/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 2421/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 2422/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 2423/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 2424/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 2250/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) 2251/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Centro - Maria Lucília Mercês de Mello Despacho (Extracto) 2252/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Norte Despacho 2253/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1163/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 2425/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 2426/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 1164/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 1165/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 1166/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho 2254/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho 2255/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 2427/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2428/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2429/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2430/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2431/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 2432/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho 2256/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) 2257/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) 2258/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Deliberação 1167/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho 2259/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 2260/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 651/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 652/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 2433/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 2434/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação 1168/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação 1169/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação 1170/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação 1171/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 2261/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 2262/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 2263/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 2264/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 2265/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 2266/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 2267/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 2268/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 2269/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 2270/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 2271/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação 1172/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação 1173/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação 1174/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação 1175/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho 2272/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Despacho 2273/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 2435/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Despacho 2274/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 653/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 654/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 2275/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 2276/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 2277/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 2278/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 2279/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 2280/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
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074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 2282/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 2283/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
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074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 2290/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 2291/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 2292/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 2293/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 2436/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 2437/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho 2294/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 2438/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 2295/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 2296/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 2297/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 2298/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 2299/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Rectificação 144/2005 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Ministério da Saúde - Serviços Sociais Despacho (Extracto) 2300/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª A51 | A51
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 8077/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 8078/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 8079/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 8080/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho 8081/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho 8082/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho 8083/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho 8084/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 921/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 922/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 923/2005 0 15/04 6.ª link | link
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074 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 926/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 927/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 928/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 929/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 930/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 931/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 932/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 933/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 934/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto 303/2005 0 15/04 6.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso 4038/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Louvor 1126/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Louvor 1127/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Louvor 1128/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 8085/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 8086/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho 8087/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho 8088/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 8089/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 8090/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Despacho 8091/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Despacho 8092/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso 4039/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4040/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4041/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4042/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4043/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 8093/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 304/2005 0 15/04 6.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 305/2005 0 15/04 6.ª link
074 Ministério das Finanças e Universidade do Porto Despacho Conjunto 306/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8094/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8095/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8096/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8097/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8098/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8099/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8100/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8101/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8102/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8103/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8104/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8105/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8106/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8107/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8108/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8109/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8110/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8111/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 8112/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho 8113/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Anúncio 56/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 4044/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) 8114/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8115/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 442/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 443/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 444/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 445/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 446/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 447/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 448/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 449/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 450/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) 935/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 8116/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 8117/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 8118/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 451/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 452/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 453/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 454/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 455/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
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074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 465/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 466/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 467/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 468/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 469/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 470/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
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074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 500/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
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074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 506/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 8119/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Instituto Militar dos Pupilos do Exército Despacho 8120/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho 8121/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente Rectificação 605/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Despacho 8122/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Despacho 8123/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Despacho 8124/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Despacho 8125/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho 8126/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho 8127/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho 8128/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho 8129/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho 8130/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho 8131/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso 4045/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral da Empresa Louvor 1129/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho 8132/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 8133/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) 8134/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) 8135/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral de Jogos Aviso 4046/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral do Trabalho Aviso 4047/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) 8136/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) 8137/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) 8138/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) 8139/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto do Consumidor, I. P. Despacho (Extracto) 8140/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 8141/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 8142/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 8143/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 8144/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 8145/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 8146/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Formação Turística, I. P. - Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve Aviso 4048/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Formação Turística, I. P. - Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso 4049/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Formação Turística, I. P. - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) 4050/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Formação Turística, I. P. - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho (Extracto) 8147/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Formação Turística, I. P. - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho (Extracto) 8148/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Formação Turística, I. P. - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho (Extracto) 8149/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Formação Turística, I. P. - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Rectificação 606/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso 4051/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso 4052/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso 4053/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho 8150/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho 8151/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 15/04 6.ª link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho 8152/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho 8153/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho 8154/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 8155/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 8156/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 8157/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 8158/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 8159/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Aviso 4054/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Aviso 4055/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P. Aviso 4056/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) 8160/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) 8161/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) 8162/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) 8163/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) 531/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 8164/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 15/04 6.ª link
074 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 8165/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 8166/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
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074 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 8170/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
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074 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho 8191/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho 8192/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho 8193/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho 8194/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8195/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior Edital 494/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso 4057/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 8196/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 8197/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 8198/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 8199/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
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074 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho 8216/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link
074 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso 4058/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 936/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 937/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 938/2005 0 15/04 6.ª link
074 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 939/2005 0 15/04 6.ª link
074 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 940/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 941/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação 532/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 533/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 534/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Listagem 100/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 8217/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação 535/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital 495/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) 8218/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso 4059/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 8219/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Águas do Centro, S. A. Anúncio 57/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link
074 Águas do Norte Alentejano, S. A. Listagem 101/2005 0 15/04 6.ª link | link
074 Ceul - Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada, C. R. L. Aviso 4060/2005 (2.ª Série) 0 15/04 6.ª link | link