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Diário da República 72/2005

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
072A Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Decreto-Lei n.º 77/2005 Estabelece o regime jurídico de protecção social na maternidade, paternidade e adopção no âmbito do subsistema previdencial de segurança social face ao regime preconizado na legislação de trabalho vigente 001 13/04 4.ª link
072A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 78/2005 Estabelece as novas bases da concessão do eixo ferroviário norte-sul e revoga o Decreto-Lei n.º 189-B/99, de 2 de Junho, que estabelecia as anteriores bases da concessão 001 13/04 4.ª link
072B Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Portaria n.º 414/2005 Aprova o Regulamento Arquivístico da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros no que se refere à avaliação, selecção e eliminação da sua documentação 001 13/04 4.ª link
072B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 415/2005 Aprova a tabela de preços de venda de plantas de oliveira. Revoga a Portaria n.º 184/90, de 14 de Março 001 13/04 4.ª link
072B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 416/2005 Altera a Portaria n.º 493/2004, de 5 de Maio, que cria a zona de caça municipal de Enxerim, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo Desportivo e Cultural do Enxerim 001 13/04 4.ª link
072B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 417/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Silves a zona de caça associativa do Taborda (processo n.º 3864-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Silves 001 13/04 4.ª link
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072 13/04 4.ª 072A49
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
072 Câmara Municipal de Alenquer Edital 231/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso 2342/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso 2343/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Aljezur Edital 232/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso 2344/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Amares Aviso 2345/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 2346/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Ansião Aviso 2347/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Barrancos Anúncio 14/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 2348/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 2349/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 2350/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal da Batalha Aviso 2351/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital 233/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso 2352/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso 2353/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Coimbra Aviso 2354/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Cuba Aviso 2355/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Elvas Aviso 2356/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Esposende Aviso 2357/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Estarreja Aviso 2358/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Évora Aviso 2359/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Évora Aviso 2360/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Évora Aviso 2361/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Évora Aviso 2362/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso 2363/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal da Golegã Aviso 2364/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Gondomar Edital 234/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Grândola Aviso 2365/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 2366/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Mação Aviso 2367/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Machico Aviso 2368/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Mértola Aviso 2369/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso 2370/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso 2371/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 2372/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 2373/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Mortágua Edital 235/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 2374/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 2375/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Olhão Aviso 2376/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Penafiel Edital 236/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Penela Aviso 2377/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Pombal Aviso 2378/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso 2379/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Sabrosa Edital 237/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Sabrosa Edital 238/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Anúncio 15/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso 2380/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Sines Aviso 2381/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Sintra Aviso 2382/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Sintra Aviso 2383/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Sintra Aviso 2384/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso 2385/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 2386/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 2387/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 2388/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 2389/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 2390/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 2391/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital 239/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital 240/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Vimioso Aviso 2392/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Vimioso Aviso 2393/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Vinhais Aviso 2394/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Câmara Municipal de Vinhais Aviso 2395/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Junta de Freguesia de Avintes Aviso 2396/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Junta de Freguesia da Buraca Aviso 2397/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Junta de Freguesia de Castelo Branco Aviso 2398/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Junta de Freguesia de Macedo de Cavaleiros Aviso 2399/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Junta de Freguesia de Meca Aviso 2400/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Junta de Freguesia de Nevogilde Aviso 2401/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso 2402/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso 2403/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Junta de Freguesia de Santo André Aviso 2404/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Junta de Freguesia de Santo António das Areias Aviso 2405/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Junta de Freguesia de São Jorge de Arroios Aviso 2406/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Junta de Freguesia de São Lourenço Aviso 2407/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Junta de Freguesia de São Vicente e Ventosa Aviso 2408/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso 2409/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso 2410/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 2411/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49 | A49
072 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7807/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 905/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 906/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 907/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 908/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 909/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 910/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 911/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho 7808/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 7809/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 7810/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Despacho 7811/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Aviso 3911/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor 1114/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor 1115/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor 1116/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor 1117/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor 1118/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor 1119/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor 1120/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor 1121/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor 1122/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor 1123/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor 1124/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor 1125/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3912/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3913/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3914/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3915/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3916/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3917/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3918/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3919/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3920/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3921/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3922/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3923/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3924/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3925/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3926/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3927/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3928/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3929/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3930/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3931/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3932/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3933/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3934/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3935/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3936/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3937/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3938/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3939/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 7812/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 7813/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 584/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 585/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 586/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho 7814/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 7815/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 7816/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 7817/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 3940/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) 7818/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Formação Turística, I. P. Aviso 3941/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 7819/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 7820/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 7821/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 7822/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração 91/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Aviso 3942/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso 3943/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Ponte de Sor Aviso 3944/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Ponte de Sor Aviso 3945/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Aviso 3946/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos Aviso 3947/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso 3948/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso 3949/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso 3950/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Aviso 3951/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso 3952/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Afonso Domingues Aviso 3953/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Aviso 3954/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Aviso 3955/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Aviso 3956/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga Aviso 3957/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Aviso 3958/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo Aviso 3959/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Aviso 3960/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso 3961/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas "Era Uma Vez... 2+1=3" Aviso 3962/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Aviso 3963/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso 3964/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires Aviso 3965/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Aviso 3966/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Salvaterra de Magos Aviso 3967/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso 3968/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso 3969/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acórdão 1/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso 3970/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso 3971/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso 3972/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Aviso 3973/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho 7823/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) 3974/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Tribunal Constitucional Despacho 7824/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Tribunal Constitucional Despacho 7825/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 7826/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade dos Açores Despacho 7827/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade dos Açores Despacho 7828/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade dos Açores Despacho 7829/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade dos Açores Despacho 7830/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
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072 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 7833/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 7834/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 7835/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 7836/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
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072 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 7838/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 7839/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 7840/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
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072 Universidade da Beira Interior Listagem 96/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade de Coimbra Rectificação 587/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho 7854/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 7855/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) 7856/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso 3975/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 7857/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 7858/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) 912/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) 913/2005 0 13/04 4.ª link | link
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072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 7859/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 7860/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 7861/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
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072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 7863/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso 3976/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade do Minho Aviso 3977/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 7864/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso 3978/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso 3979/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso 3980/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 7865/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 3981/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 3982/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
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072 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) 3983/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 7880/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
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072 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 7882/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 7883/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 7884/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Rectificação 588/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso 3984/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 7885/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 7886/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
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072 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação 589/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 7889/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
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072 Instituto Politécnico de Beja Despacho 7891/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Politécnico de Beja Despacho 7892/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Politécnico de Beja Despacho 7893/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Politécnico de Beja Despacho 7894/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Politécnico de Beja Despacho 7895/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
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072 Instituto Politécnico de Beja Despacho 7897/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Politécnico de Beja Despacho 7898/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Politécnico de Beja Despacho 7899/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Politécnico de Beja Rectificação 590/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 7900/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 7901/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 7902/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 3985/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 7903/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 7904/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação 591/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho 7905/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho 7906/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso 3986/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso 3987/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 3988/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 917/2005 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Politécnico de Santarém Despacho 7907/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 7908/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 7909/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 7910/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 7911/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 7912/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 7913/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Aviso 3989/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 7914/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª link | link
072 Câmara Municipal do Seixal Aviso 2411-A/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49S | A49S
072 Câmara Municipal do Seixal Aviso 2411-B/2005 (2.ª Série) 0 13/04 4.ª A49S | A49S