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Diário da República 72/2005

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
072A Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Decreto-Lei n.º 77/2005 Estabelece o regime jurídico de protecção social na maternidade, paternidade e adopção no âmbito do subsistema previdencial de segurança social face ao regime preconizado na legislação de trabalho vigente 001 13/04 4.ª link
072A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 78/2005 Estabelece as novas bases da concessão do eixo ferroviário norte-sul e revoga o Decreto-Lei n.º 189-B/99, de 2 de Junho, que estabelecia as anteriores bases da concessão 001 13/04 4.ª link
072B Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Portaria n.º 414/2005 Aprova o Regulamento Arquivístico da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros no que se refere à avaliação, selecção e eliminação da sua documentação 001 13/04 4.ª link
072B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 415/2005 Aprova a tabela de preços de venda de plantas de oliveira. Revoga a Portaria n.º 184/90, de 14 de Março 001 13/04 4.ª link
072B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 416/2005 Altera a Portaria n.º 493/2004, de 5 de Maio, que cria a zona de caça municipal de Enxerim, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo Desportivo e Cultural do Enxerim 001 13/04 4.ª link
072B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 417/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Silves a zona de caça associativa do Taborda (processo n.º 3864-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Silves 001 13/04 4.ª link
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072 13/04 4.ª 072A49
072 13/04 4.ª 072A49S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
072 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 231/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 2342/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 2343/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Aljezur Edital n.º 232/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 2344/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 2345/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 2346/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 2347/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Barrancos Anúncio n.º 14/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 2348/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 2349/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 2350/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 2351/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital n.º 233/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 2352/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 2353/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 2354/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 2355/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 2356/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 2357/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 2358/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 2359/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 2360/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 2361/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 2362/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 2363/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 2364/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Gondomar Edital n.º 234/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 2365/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2366/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 2367/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 2368/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 2369/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 2370/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 2371/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2372/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2373/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Mortágua Edital n.º 235/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 2374/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 2375/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 2376/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 236/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 2377/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2378/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 2379/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Sabrosa Edital n.º 237/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Sabrosa Edital n.º 238/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Anúncio n.º 15/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 2380/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 2381/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 2382/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 2383/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 2384/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 2385/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 2386/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 2387/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 2388/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 2389/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 2390/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 2391/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 239/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 240/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 2392/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 2393/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 2394/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 2395/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Junta de Freguesia de Avintes Aviso n.º 2396/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Junta de Freguesia da Buraca Aviso n.º 2397/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Junta de Freguesia de Castelo Branco Aviso n.º 2398/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Junta de Freguesia de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2399/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Junta de Freguesia de Meca Aviso n.º 2400/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Junta de Freguesia de Nevogilde Aviso n.º 2401/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 2402/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso n.º 2403/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Junta de Freguesia de Santo André Aviso n.º 2404/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Junta de Freguesia de Santo António das Areias Aviso n.º 2405/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Junta de Freguesia de São Jorge de Arroios Aviso n.º 2406/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Junta de Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 2407/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Junta de Freguesia de São Vicente e Ventosa Aviso n.º 2408/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 2409/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 2410/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 2411/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49
072 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7807/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 905/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 906/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 907/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 908/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 909/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 910/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 911/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 7808/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 7809/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 7810/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Despacho n.º 7811/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Aviso n.º 3911/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor n.º 1114/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor n.º 1115/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor n.º 1116/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor n.º 1117/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor n.º 1118/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor n.º 1119/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor n.º 1120/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor n.º 1121/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor n.º 1122/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor n.º 1123/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor n.º 1124/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor n.º 1125/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3912/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3913/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3914/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3915/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3916/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3917/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3918/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3919/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3920/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3921/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3922/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3923/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3924/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3925/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3926/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3927/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3928/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3929/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3930/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3931/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3932/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3933/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3934/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3935/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3936/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3937/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3938/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3939/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 7812/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 7813/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 584/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 585/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 586/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 7814/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7815/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7816/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7817/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 3940/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 7818/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Formação Turística, I. P. Aviso n.º 3941/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 7819/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 7820/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 7821/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 7822/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração n.º 91/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 3942/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 3943/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Ponte de Sor Aviso n.º 3944/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Ponte de Sor Aviso n.º 3945/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Aviso n.º 3946/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 3947/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 3948/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 3949/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso n.º 3950/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Aviso n.º 3951/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 3952/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Afonso Domingues Aviso n.º 3953/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Aviso n.º 3954/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Aviso n.º 3955/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 3956/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga Aviso n.º 3957/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Aviso n.º 3958/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo Aviso n.º 3959/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Aviso n.º 3960/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso n.º 3961/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas "Era Uma Vez... 2+1=3" Aviso n.º 3962/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Aviso n.º 3963/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso n.º 3964/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires Aviso n.º 3965/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Aviso n.º 3966/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Salvaterra de Magos Aviso n.º 3967/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 3968/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 3969/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acórdão n.º 1/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 3970/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 3971/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso n.º 3972/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Aviso n.º 3973/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 7823/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) n.º 3974/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Tribunal Constitucional Despacho n.º 7824/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Tribunal Constitucional Despacho n.º 7825/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 7826/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade dos Açores Despacho n.º 7827/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade dos Açores Despacho n.º 7828/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade dos Açores Despacho n.º 7829/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade dos Açores Despacho n.º 7830/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 7831/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 7832/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 7833/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 7834/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7835/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7836/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7837/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7838/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7839/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7840/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7841/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7842/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7843/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7844/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
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072 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7849/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
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072 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7852/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7853/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade da Beira Interior Listagem n.º 96/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 587/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 7854/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7855/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7856/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 3975/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 7857/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 7858/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 912/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 913/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 914/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 915/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 916/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 7859/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 7860/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 7861/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 7862/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 7863/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 3976/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade do Minho Aviso n.º 3977/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7864/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 3978/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 3979/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 3980/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 7865/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 3981/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 3982/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7866/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7867/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
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072 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7876/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 7877/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 7878/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 7879/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 3983/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 7880/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 7881/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 7882/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7883/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7884/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Rectificação n.º 588/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 3984/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7885/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7886/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7887/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7888/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 589/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 7889/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 7890/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 7891/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 7892/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 7893/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 7894/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 7895/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 7896/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 7897/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 7898/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 7899/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Beja Rectificação n.º 590/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 7900/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 7901/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 7902/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 3985/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 7903/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 7904/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação n.º 591/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho n.º 7905/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho n.º 7906/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso n.º 3986/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 3987/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 3988/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 917/2005 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 7907/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7908/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 7909/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7910/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7911/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7912/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 7913/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Aviso n.º 3989/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 7914/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª link
072 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 2411-A/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49S
072 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 2411-B/2005 (2.ª Série) 0 0 13/04 4.ª A49S