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Diário da República 7/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
007B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Agricultura, Pescas e Florestas, da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 24/2005 Define as regras relativas ao modo de apresentação do azeite destinado a ser utilizado como tempero de prato nos estabelecimentos de hotelaria, de restauração e de restauração e bebidas 001 11/01 3.ª link
007B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 25/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Paço de Camões e outras (processo n.º 1133-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Mato, município de Évora 001 11/01 3.ª link
007B Ministério da Educação Portaria n.º 26/2005 - Revogado Aprova, com a duração de três ciclos de estudos, a iniciar no ano lectivo de 2004-2005, no Colégio de Gaia, os planos de estudo de vários cursos tecnológicos de nível secundário 001 11/01 3.ª link
007B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 27/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fotografia ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar 001 11/01 3.ª link
007B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 28/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Solicitadoria ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto 001 11/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
007 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 97/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Alcochete Aviso 98/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso 99/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso 100/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 101/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 102/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 103/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 104/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Benavente Aviso 105/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso 106/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Cascais Aviso 107/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso 108/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso 109/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 110/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Chaves Aviso 111/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal do Crato Aviso 112/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal do Crato Aviso 113/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal do Crato Aviso 114/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Évora Aviso 115/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Évora Aviso 116/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Évora Aviso 117/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Fafe Aviso 118/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Faro Aviso 119/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Faro Aviso 120/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Faro Aviso 121/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Faro Aviso 122/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Faro Aviso 123/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 124/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 125/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 126/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 127/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Gouveia Aviso 128/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Edital 7/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Edital 8/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 129/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Loulé Aviso 130/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Loulé Aviso 131/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Loulé Aviso 132/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Loures Aviso 133/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Mafra Aviso 134/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Mafra Aviso 135/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 136/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 137/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Ourique Aviso 138/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Ourique Aviso 139/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Penacova Aviso 140/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Penela Aviso 141/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Penela Aviso 142/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso 143/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso 144/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 145/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Porto Santo Edital 9/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 146/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Seia Aviso 147/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso 148/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Setúbal Edital 10/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Silves Aviso 149/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Sines Aviso 150/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Sousel Aviso 151/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Sousel Aviso 152/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 153/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital 11/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 154/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 155/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 156/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 157/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso 158/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Vila do Conde Rectificação 13/2005 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 159/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso 160/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso 161/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso 162/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso 163/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso 164/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso 165/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso 166/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Vimioso Aviso 167/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Vimioso Aviso 168/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Vizela Aviso 169/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Câmara Municipal de Vouzela Edital 12/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Junta de Freguesia de Almeirim Aviso 170/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Junta de Freguesia de Almeirim Aviso 171/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Junta de Freguesia da Calheta Aviso 172/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Junta de Freguesia de Castelo Branco Aviso 173/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Junta de Freguesia de Galveias Rectificação 14/2005 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso 174/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Junta de Freguesia da Mina Aviso 175/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Junta de Freguesia de Poiares Aviso 176/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Junta de Freguesia de Póvoa de Santarém Aviso 177/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Junta de Freguesia de Santa Clara-a-Velha Aviso 178/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Junta de Freguesia de Santa Maria Aviso 179/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Junta de Freguesia de Santiago Maior Aviso 180/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Junta de Freguesia de São João de Negrilhos Aviso 181/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Junta de Freguesia de São Luís Aviso 182/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Junta de Freguesia de São Miguel de Acha Aviso 183/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Junta de Freguesia de Seixezelo Aviso 184/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Junta de Freguesia de Travanca Aviso 185/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso 186/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso 187/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Santarém Aviso 188/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª A4 | A4
007 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 655/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho 656/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Despacho 657/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 25/2005 0 11/01 3.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho Conjunto 26/2005 0 11/01 3.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho Conjunto 27/2005 0 11/01 3.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação, da Saúde e da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho Conjunto 28/2005 - Revogado 0 11/01 3.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto 29/2005 0 11/01 3.ª link
007 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Agricultura, Pescas e Florestas, da Educação, e da Ciência, Inovação e Ensino Superior. Despacho Conjunto 30/2005 0 11/01 3.ª link
007 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 31/2005 0 11/01 3.ª link
007 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 32/2005 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 658/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 659/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 660/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 661/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 79/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 80/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 81/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 82/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 662/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 663/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 664/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 665/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração 1/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 666/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Bragança Despacho (Extracto) 667/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Coimbra Despacho (Extracto) 668/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Leiria Despacho (Extracto) 669/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Rectificação 29/2005 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho 670/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Regulamento 1/2005 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto 33/2005 0 11/01 3.ª link
007 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 34/2005 0 11/01 3.ª link
007 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 35/2005 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Universidade do Porto Despacho Conjunto 36/2005 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 671/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 672/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação 30/2005 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Administração Interna Portaria 83/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 195/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 196/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 197/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 198/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 199/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho 673/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 674/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 675/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) 676/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 677/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 678/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) 679/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) 680/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 200/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso 201/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso 202/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 681/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) 682/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho 683/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 684/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 685/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho 686/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 687/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Aviso 203/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Aviso 204/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel Aviso 205/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso 206/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas "Brás Garcia de Mascarenhas" Aviso 207/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Aviso 208/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Aviso 209/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor Aviso 210/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Aviso 211/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho 688/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho 689/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho 690/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Conde Oeiras Aviso 212/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Aviso 213/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso 214/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso 215/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária José Saramago Aviso 216/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso 217/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Aviso 218/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém Rectificação 31/2005 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Aviso 219/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Aviso 220/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso Aviso 221/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Triana/Santegãos Aviso 222/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministérios da Educação e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Conjunto 37/2005 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho 691/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho 692/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho 693/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho 694/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação 32/2005 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Rectificação 33/2005 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 40/2005 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministérios da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 38/2005 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho 695/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho 696/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho 697/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho 698/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Louvor 43/2005 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 699/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso 223/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso 224/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso 225/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso 226/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso 227/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 700/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 701/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 702/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 703/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 704/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 705/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 706/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 707/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 708/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 709/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 710/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 711/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 712/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 713/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Contrato 22/2005 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 23/2005 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso 228/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho 714/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Turismo - Instituto de Turismo de Portugal, I. P. Despacho 715/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Supremo Tribunal de Justiça Despacho 716/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Supremo Tribunal de Justiça Despacho 717/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa - 2.º Juízo Anúncio 7/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Despacho 718/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 229/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 230/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Resolução 3/2004-Pg 0 11/01 3.ª link | link
007 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Resolução 2/2004-Pg 0 11/01 3.ª link | link
007 Universidade dos Açores Despacho 719/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Universidade dos Açores Despacho 720/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 721/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 722/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Universidade do Algarve Despacho 723/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Universidade do Algarve Despacho 724/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho 725/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 726/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 727/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 728/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 729/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 730/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 731/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação 34/2005 0 11/01 3.ª link | link
007 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação 35/2005 0 11/01 3.ª link | link
007 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 732/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 733/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 734/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 735/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
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007 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso 231/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 746/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
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007 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso 232/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 754/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 755/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 233/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 756/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação 41/2005 0 11/01 3.ª link | link
007 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho 757/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Rectificação 36/2005 0 11/01 3.ª link | link
007 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 758/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 759/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 760/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 761/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Instituto Politécnico do Porto Resolução 2/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 762/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 763/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 764/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 765/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 766/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 767/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação 37/2005 0 11/01 3.ª link | link
007 Águas do Norte Alentejano, S. A. Anúncio 8/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho 768/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Rectificação 38/2005 0 11/01 3.ª link | link
007 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho 769/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
007 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 234/2005 (2.ª Série) 0 11/01 3.ª link | link
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