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Diário da República 7/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
007B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Agricultura, Pescas e Florestas, da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 24/2005 Define as regras relativas ao modo de apresentação do azeite destinado a ser utilizado como tempero de prato nos estabelecimentos de hotelaria, de restauração e de restauração e bebidas 001 11/01 3.ª link
007B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 25/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Paço de Camões e outras (processo n.º 1133-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Mato, município de Évora 001 11/01 3.ª link
007B Ministério da Educação Portaria n.º 26/2005 - Revogado Aprova, com a duração de três ciclos de estudos, a iniciar no ano lectivo de 2004-2005, no Colégio de Gaia, os planos de estudo de vários cursos tecnológicos de nível secundário 001 11/01 3.ª link
007B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 27/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fotografia ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar 001 11/01 3.ª link
007B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 28/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Solicitadoria ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto 001 11/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
007 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 97/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 98/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 99/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 100/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 101/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 102/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 103/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 104/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 105/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 106/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 107/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 108/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 109/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 110/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 111/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 112/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 113/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 114/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 115/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 116/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 117/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 118/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 119/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 120/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 121/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 122/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 123/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 124/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 125/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 126/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 127/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 128/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Edital n.º 7/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Edital n.º 8/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 129/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 130/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 131/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 132/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 133/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 134/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 135/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 136/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 137/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 138/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 139/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 140/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 141/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 142/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 143/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 144/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 145/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Porto Santo Edital n.º 9/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 146/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 147/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 148/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 10/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 149/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 150/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 151/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 152/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 153/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 11/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 154/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 155/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 156/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 157/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 158/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Vila do Conde Rectificação n.º 13/2005 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 159/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 160/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 161/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 162/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 163/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 164/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 165/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 166/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 167/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 168/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 169/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Câmara Municipal de Vouzela Edital n.º 12/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Junta de Freguesia de Almeirim Aviso n.º 170/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Junta de Freguesia de Almeirim Aviso n.º 171/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Junta de Freguesia da Calheta Aviso n.º 172/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Junta de Freguesia de Castelo Branco Aviso n.º 173/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Junta de Freguesia de Galveias Rectificação n.º 14/2005 0 0 11/01 3.ª A4
007 Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 174/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Junta de Freguesia da Mina Aviso n.º 175/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Junta de Freguesia de Poiares Aviso n.º 176/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Junta de Freguesia de Póvoa de Santarém Aviso n.º 177/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Junta de Freguesia de Santa Clara-a-Velha Aviso n.º 178/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Junta de Freguesia de Santa Maria Aviso n.º 179/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Junta de Freguesia de Santiago Maior Aviso n.º 180/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Junta de Freguesia de São João de Negrilhos Aviso n.º 181/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Junta de Freguesia de São Luís Aviso n.º 182/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Junta de Freguesia de São Miguel de Acha Aviso n.º 183/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Junta de Freguesia de Seixezelo Aviso n.º 184/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Junta de Freguesia de Travanca Aviso n.º 185/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 186/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 187/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 188/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª A4
007 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 655/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho n.º 656/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Despacho n.º 657/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 25/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho Conjunto n.º 26/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho Conjunto n.º 27/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação, da Saúde e da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho Conjunto n.º 28/2005 - Revogado 0 0 11/01 3.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 29/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Agricultura, Pescas e Florestas, da Educação, e da Ciência, Inovação e Ensino Superior. Despacho Conjunto n.º 30/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 31/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 32/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 658/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 659/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 660/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 661/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 79/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 80/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 81/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 82/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 662/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 663/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 664/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 665/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 1/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 666/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Bragança Despacho (Extracto) n.º 667/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 668/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Leiria Despacho (Extracto) n.º 669/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Rectificação n.º 29/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho n.º 670/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Regulamento n.º 1/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto n.º 33/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 34/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 35/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Universidade do Porto Despacho Conjunto n.º 36/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 671/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 672/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 30/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 83/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 195/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 196/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 197/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 198/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 199/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 673/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 674/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 675/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 676/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 677/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 678/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 679/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 680/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 200/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso n.º 201/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso n.º 202/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 681/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 682/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho n.º 683/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 684/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 685/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho n.º 686/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 687/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Aviso n.º 203/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Aviso n.º 204/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel Aviso n.º 205/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 206/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas "Brás Garcia de Mascarenhas" Aviso n.º 207/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 208/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Aviso n.º 209/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor Aviso n.º 210/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Aviso n.º 211/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 688/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 689/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 690/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Conde Oeiras Aviso n.º 212/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Aviso n.º 213/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 214/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 215/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária José Saramago Aviso n.º 216/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso n.º 217/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Aviso n.º 218/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém Rectificação n.º 31/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Aviso n.º 219/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Aviso n.º 220/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 221/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Triana/Santegãos Aviso n.º 222/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministérios da Educação e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 37/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho n.º 691/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho n.º 692/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho n.º 693/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 694/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação n.º 32/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Rectificação n.º 33/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 40/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministérios da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 38/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho n.º 695/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho n.º 696/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho n.º 697/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho n.º 698/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Louvor n.º 43/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 699/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 223/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 224/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 225/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 226/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 227/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 700/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 701/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 702/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 703/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 704/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 705/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 706/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 707/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 708/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 709/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 710/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 711/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 712/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 713/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Contrato n.º 22/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 23/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 228/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 714/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Turismo - Instituto de Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 715/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 716/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 717/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa - 2.º Juízo Anúncio n.º 7/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Despacho n.º 718/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 229/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 230/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Resolução n.º 3/2004-Pg 0 0 11/01 3.ª link
007 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Resolução n.º 2/2004-Pg 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade dos Açores Despacho n.º 719/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade dos Açores Despacho n.º 720/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 721/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 722/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade do Algarve Despacho n.º 723/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade do Algarve Despacho n.º 724/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho n.º 725/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 726/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 727/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 728/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 729/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 730/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 731/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 34/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 35/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 732/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 733/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 734/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 735/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 736/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 737/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
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007 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 231/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 746/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 747/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 748/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 749/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 750/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 751/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 752/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 753/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 232/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 754/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 755/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 233/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 756/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 41/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 757/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Rectificação n.º 36/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 758/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 759/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 760/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 761/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico do Porto Resolução n.º 2/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 762/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 763/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 764/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 765/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 766/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 767/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação n.º 37/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Águas do Norte Alentejano, S. A. Anúncio n.º 8/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho n.º 768/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Rectificação n.º 38/2005 0 0 11/01 3.ª link
007 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho n.º 769/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 234/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ordem dos Advogados Edital n.º 37/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ordem dos Advogados Edital n.º 38/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ordem dos Advogados Edital n.º 39/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
007 Ordem dos Advogados Edital n.º 40/2005 (2.ª Série) 0 0 11/01 3.ª link
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