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Diário da República 68/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
068B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 27/2005 De ter sido rectificada a Portaria n.º 131/2005, do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, que aprova o Regulamento de Controlo e Certificação dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios Derivados de Produtos Agrícolas Obtidos através da Prática da Protecção Integrada e da Produção Integrada, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 23, de 2 de Fevereiro de 2005 001 07/04 5.ª link
068B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Educação Portaria n.º 394/2005 Aprova as normas regulamentares de aprendizagem em itinerários de formação da área de artesanato 001 07/04 5.ª link
068B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 395/2005 - Revogado Altera o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC), aprovado pela Portaria n.º 907/2004, de 26 de Julho 001 07/04 5.ª link
068B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 396/2005 Fixa as taxas a cobrar pelos actos relativos a ensaios clínicos 001 07/04 5.ª link
068B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 397/2005 Altera o quadro de pessoal da Academia Portuguesa da História 001 07/04 5.ª link
068B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 398/2005 Suspende a vigência da Portaria n.º 1086/2000, de 11 de Novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas Portarias n.os 56-C/2001, de 29 de Janeiro, e 1490/2004, de 28 de Dezembro (aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca por Demolição) 001 07/04 5.ª link
068B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Normativo n.º 23/2005 Estabelece as normas de aplicação dos pagamentos complementares aos produtores de certos tipos específicos de agricultura e produção de qualidade previstos pelo artigo 69.º do Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro 001 07/04 5.ª link
068B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 399/2005 Converte a Escola Superior de Enfermagem de Portalegre, do Instituto Politécnico de Portalegre, em Escola Superior de Saúde, com a denominação de Escola Superior de Saúde de Portalegre 001 07/04 5.ª link
068B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 400/2005 Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos 001 07/04 5.ª link
068B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 401/2005 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos transportes públicos 001 07/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
068 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 7159/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7160/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7161/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7162/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7163/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7164/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7165/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7166/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7167/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7168/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7169/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 07/04 5.ª link
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068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7171/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7172/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 07/04 5.ª link
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068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7175/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7176/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 07/04 5.ª link
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068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 7223/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 7224/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 7225/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 7226/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 7227/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 7228/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 3623/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 7229/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 7230/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 7231/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 7232/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 538/2005 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) n.º 7233/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Aviso n.º 3624/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho n.º 7234/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 3625/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P. Listagem n.º 85/2005 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 291/2005 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 292/2005 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Rectificação n.º 539/2005 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Rectificação n.º 540/2005 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 435/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso n.º 3626/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso n.º 3627/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7235/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7236/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7237/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7238/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7239/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7240/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7241/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7242/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7243/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho n.º 7244/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 3628/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 436/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 7245/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 Despacho n.º 7246/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 Despacho n.º 7247/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 Despacho n.º 7248/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 Despacho n.º 7249/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 Despacho n.º 7250/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 Despacho n.º 7251/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Instituto de Altos Estudos Militares Despacho n.º 7252/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Instituto Militar dos Pupilos do Exército Despacho n.º 7253/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 3629/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7254/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 3630/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 3631/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 7255/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Aviso n.º 3632/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 831/2005 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 86/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 87/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Despacho (Extracto) n.º 7256/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Rectificação n.º 541/2005 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7257/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Rectificação n.º 542/2005 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Edital n.º 473/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Aviso n.º 3633/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Aviso n.º 3634/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Aviso n.º 3635/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Aviso n.º 3636/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 3637/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 3638/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso n.º 3639/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 3640/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Aviso (Extracto) n.º 3641/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 3642/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3643/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 3644/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 492/2005 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Rectificação n.º 543/2005 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso n.º 3645/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 3646/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Rectificação n.º 544/2005 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Deliberação n.º 493/2005 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Despacho n.º 7258/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 3647/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3648/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho n.º 7259/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Aviso n.º 3649/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Aviso n.º 3650/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7260/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional do Transporte Ferroviário Rectificação n.º 545/2005 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 3651/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Aviso n.º 3652/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho n.º 7261/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 7262/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 7263/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Ministério do Turismo - Instituto de Formação Turística, I. P. Deliberação n.º 494/2005 0 0 07/04 5.ª link
068 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho n.º 7264/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 7265/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Provedoria de Justiça Despacho n.º 7266/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Provedoria de Justiça Despacho n.º 7267/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Provedoria de Justiça Despacho n.º 7268/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade Aberta - Reitoria Edital n.º 474/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 7269/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Aviso n.º 3653/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho n.º 7270/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 7271/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 7272/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7273/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7274/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7275/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7276/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7277/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7278/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7279/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7280/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
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068 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7286/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7287/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7288/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7289/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 7290/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 7291/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 7292/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 3654/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 7293/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 495/2005 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 496/2005 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 497/2005 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 3655/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7294/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7295/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7296/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7297/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7298/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7299/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7300/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7301/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7302/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7303/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7304/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7305/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7306/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7307/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7308/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7309/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 7310/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 7311/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 7312/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 7313/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 7314/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 7315/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 7316/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 7317/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7318/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 546/2005 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 3656/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 7319/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7320/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7321/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7322/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7323/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7324/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7325/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7326/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7327/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7328/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Rectificação n.º 547/2005 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7329/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 548/2005 0 0 07/04 5.ª link
068 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 498/2005 0 0 07/04 5.ª link
068 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 499/2005 0 0 07/04 5.ª link
068 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 500/2005 0 0 07/04 5.ª link
068 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 7330/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Instituto Politécnico de Bragança Listagem n.º 86/2005 0 0 07/04 5.ª link
068 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho n.º 7331/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 3657/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 7332/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 3658/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 3659/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 3660/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 3661/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Listagem n.º 87/2005 0 0 07/04 5.ª link
068 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Aviso n.º 3662/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 7333/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7334/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 549/2005 0 0 07/04 5.ª link
068 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 7335/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 7336/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 7337/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 7338/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7339/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7340/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7341/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7342/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7343/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
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068 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 551/2005 0 0 07/04 5.ª link
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068 C. E. S. P. U. - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Edital n.º 475/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 C. E. S. P. U. - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Edital n.º 476/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 C. E. S. P. U. - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Edital n.º 477/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 C. E. S. P. U. - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Edital n.º 478/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
068 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 3665/2005 (2.ª Série) 0 0 07/04 5.ª link
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