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Diário da República 68/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
068B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 27/2005 De ter sido rectificada a Portaria n.º 131/2005, do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, que aprova o Regulamento de Controlo e Certificação dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios Derivados de Produtos Agrícolas Obtidos através da Prática da Protecção Integrada e da Produção Integrada, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 23, de 2 de Fevereiro de 2005 001 07/04 5.ª link
068B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Educação Portaria n.º 394/2005 Aprova as normas regulamentares de aprendizagem em itinerários de formação da área de artesanato 001 07/04 5.ª link
068B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 395/2005 - Revogado Altera o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC), aprovado pela Portaria n.º 907/2004, de 26 de Julho 001 07/04 5.ª link
068B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 396/2005 Fixa as taxas a cobrar pelos actos relativos a ensaios clínicos 001 07/04 5.ª link
068B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 397/2005 Altera o quadro de pessoal da Academia Portuguesa da História 001 07/04 5.ª link
068B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 398/2005 Suspende a vigência da Portaria n.º 1086/2000, de 11 de Novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas Portarias n.os 56-C/2001, de 29 de Janeiro, e 1490/2004, de 28 de Dezembro (aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca por Demolição) 001 07/04 5.ª link
068B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Normativo n.º 23/2005 Estabelece as normas de aplicação dos pagamentos complementares aos produtores de certos tipos específicos de agricultura e produção de qualidade previstos pelo artigo 69.º do Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro 001 07/04 5.ª link
068B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 399/2005 Converte a Escola Superior de Enfermagem de Portalegre, do Instituto Politécnico de Portalegre, em Escola Superior de Saúde, com a denominação de Escola Superior de Saúde de Portalegre 001 07/04 5.ª link
068B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 400/2005 Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos 001 07/04 5.ª link
068B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 401/2005 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos transportes públicos 001 07/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
068 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 7159/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 7160/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 7161/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 7162/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 7163/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 7164/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 7165/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 7166/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 7167/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 7168/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 7169/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 7170/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 7171/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 7172/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 7173/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
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068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 7175/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 7176/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 7177/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 7178/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
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068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho 7188/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
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068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho 7196/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho 7197/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
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068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho 7214/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho 7215/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho 7216/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho 7217/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho 7218/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho 7219/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho 7220/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
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068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho 7222/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho 7223/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho 7224/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho 7225/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho 7226/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho 7227/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho 7228/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 3623/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 7229/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 7230/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 7231/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 7232/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação 538/2005 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) 7233/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Aviso 3624/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho 7234/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso 3625/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P. Listagem 85/2005 0 07/04 5.ª link
068 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Conjunto 291/2005 0 07/04 5.ª link
068 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Conjunto 292/2005 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Rectificação 539/2005 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Rectificação 540/2005 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 435/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso 3626/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso 3627/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 7235/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 7236/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 7237/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 7238/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 7239/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 7240/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 7241/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 7242/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 7243/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho 7244/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) 3628/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 436/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 7245/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 Despacho 7246/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 Despacho 7247/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 Despacho 7248/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 Despacho 7249/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 Despacho 7250/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 Despacho 7251/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Instituto de Altos Estudos Militares Despacho 7252/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Instituto Militar dos Pupilos do Exército Despacho 7253/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso 3629/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 7254/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 3630/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 3631/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 7255/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Aviso 3632/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 831/2005 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 86/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 87/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Despacho (Extracto) 7256/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Rectificação 541/2005 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 7257/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Rectificação 542/2005 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Edital 473/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Aviso 3633/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Aviso 3634/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Aviso 3635/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Aviso 3636/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 3637/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 3638/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso 3639/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso 3640/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Aviso (Extracto) 3641/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso 3642/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 3643/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso 3644/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 492/2005 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Rectificação 543/2005 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso 3645/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 3646/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Rectificação 544/2005 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Deliberação 493/2005 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Despacho 7258/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso 3647/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso 3648/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho 7259/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Aviso 3649/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Aviso 3650/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 7260/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional do Transporte Ferroviário Rectificação 545/2005 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 3651/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Aviso 3652/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho 7261/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 7262/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 7263/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Ministério do Turismo - Instituto de Formação Turística, I. P. Deliberação 494/2005 0 07/04 5.ª link | link
068 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho 7264/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 7265/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Provedoria de Justiça Despacho 7266/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
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068 Provedoria de Justiça Despacho 7268/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
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068 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Aviso 3653/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho 7270/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 7271/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
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068 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho 7291/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
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068 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 7312/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 7313/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 7314/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 7315/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho 7316/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho 7317/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 7318/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Rectificação 546/2005 0 07/04 5.ª link | link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 3656/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 7319/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 7320/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
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068 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 7326/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
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068 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 7328/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Rectificação 547/2005 0 07/04 5.ª link | link
068 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 7329/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação 548/2005 0 07/04 5.ª link | link
068 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação 498/2005 0 07/04 5.ª link | link
068 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação 499/2005 0 07/04 5.ª link | link
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068 Instituto Politécnico de Bragança Listagem 86/2005 0 07/04 5.ª link | link
068 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho 7331/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso 3657/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 7332/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 3658/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 3659/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 3660/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 3661/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Listagem 87/2005 0 07/04 5.ª link | link
068 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Aviso 3662/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 7333/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 7334/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação 549/2005 0 07/04 5.ª link | link
068 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 7335/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 7336/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 7337/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 7338/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 7339/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
068 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 7340/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
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068 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 3665/2005 (2.ª Série) 0 07/04 5.ª link | link
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