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Diário da República 66/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
066B Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 378/2005 Actualiza o valor das ajudas de custo a abonar aos militares que se desloquem em missão oficial ao estrangeiro e no estrangeiro 001 05/04 3.ª link
066B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 379/2005 Aprova o regulamento de extensão do contrato colectivo de trabalho (CCT) entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros 001 05/04 3.ª link
066B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 380/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho (CCT) celebrado entre a APECA - Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade, Auditoria e Administração e o SITESC - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros 001 05/04 3.ª link
066B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 381/2005 Altera o Regulamento de Execução da Medida de Apoio «Modernização e Desenvolvimento das Infra-Estruturas Energéticas», aprovado pela Portaria n.º 400/2004, de 22 de Abril 001 05/04 3.ª link
066B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Finanças e da Administração Pública e do Turismo Portaria n.º 382/2005 - Revogado Aprova o Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos à Economia Digital (SIED) 001 05/04 3.ª link
066B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 383/2005 - Revogado Fixa as taxas a cobrar pelo Instituto Nacional de Transporte Ferroviário (INTF) 001 05/04 3.ª link
066B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 384/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Tramagueira (Sul) (processo n.º 1450-DGRF), abrangendo dois prédios rústicos denominados «Herdade da Tramagueira», sitos na freguesia de Silveiras, município de Montemor-o-Novo 001 05/04 3.ª link
066B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 385/2005 Revoga a concessão da zona de caça associativa do Covelo do Gerês (processo n.º 1776-DGRF), atribuída pela Portaria n.º 754/95, de 11 de Julho, à Associação de Caçadores do Covelo do Gerês 001 05/04 3.ª link
066B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 386/2005 Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 1477/2002, de 21 de Novembro, que cria a zona de caça municipal de Sendim da Serra, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça de Sendim da Serra 001 05/04 3.ª link
066B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 387/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 770/2001, de 21 de Julho, o prédio rústico denominado «Casas Novas da Chaminé», sito na freguesia de Sabóia, município de Odemira 001 05/04 3.ª link
066B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 388/2005 Revoga a concessão da zona de caça turística da Herdade do Catalão e anexas (processo n.º 1718-DGRF), atribuída pela Portaria n.º 351/95, de 24 de Abril, à Falcão-Tur - Sociedade de Caça e Turismo, Lda. 001 05/04 3.ª link
066B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Normativo n.º 20/2005 - Revogado Aprova o Regulamento de Atribuição dos Apoios Excepcionais à Colocação no Mercado de Cortiça Afectada pelos Incêndios 001 05/04 3.ª link
066B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Normativo n.º 21/2005 Determina as quantidades máximas da cedência da quantidade de referência individual a realizar ao abrigo do Decreto-Lei n.º 240/2002, de 5 de Novembro, durante as campanhas leiteiras até 2007 001 05/04 3.ª link
066B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Normativo n.º 22/2005 - Revogado Estabelece as condições específicas de utilização das parcelas relativas à retirada de terras da produção 001 05/04 3.ª link
066B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 389/2005 Fixa os elementos que acompanham o projecto de intervenção em espaço rural 001 05/04 3.ª link
066B Ministério da Educação Portaria n.º 390/2005 - Revogado Cria o símbolo da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular 001 05/04 3.ª link
066B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 391/2005 Autoriza a Universidade Lusíada de Lisboa a conferir o grau de mestre na especialidade de Iconografia dos Processos Conceptuais da Arquitectura e do Design 001 05/04 3.ª link
066B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 392/2005 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica e de Computadores na Universidade Lusíada de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos 001 05/04 3.ª link
066B Ministério da Saúde Portaria n.º 393/2005 - Revogado Integra no escalão B as associações de antiasmáticos e ou de broncodilatadores (5.1) constantes do escalão C do anexo à Portaria n.º 1474/2004, de 21 de Dezembro 001 05/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
066 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso 2162/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso 2163/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Alandroal Edital 208/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Alandroal Edital 209/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 2164/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal do Cadaval Aviso 2165/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso 2166/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Chaves Aviso 2167/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal do Crato Aviso 2168/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso 2169/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 2170/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Gouveia Aviso 2171/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Gouveia Aviso 2172/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Guimarães Aviso 2173/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal da Horta Aviso 2174/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso 2175/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso 2176/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso 2177/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso 2178/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Loulé Aviso 2179/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Loulé Aviso 2180/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 2181/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 2182/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal da Mealhada Aviso 2183/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Meda Listagem 77/2005 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Mirandela Aviso 2184/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 2185/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Nelas Aviso 2186/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Nisa Aviso 2187/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Edital 210/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso 2188/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Ovar Aviso 2189/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso 2190/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Ponte de Sor Edital 211/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 2191/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso 2192/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Povoação Aviso 2193/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Povoação Aviso 2194/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Povoação Edital 212/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 2195/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Serpa Aviso 2196/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Silves Aviso 2197/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital 213/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 2198/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso 2199/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital 214/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital 215/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Câmara Municipal de Viseu Edital 216/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Junta de Freguesia de Alhos Vedros Aviso 2200/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Junta de Freguesia de Feijó Aviso 2201/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso 2202/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Junta de Freguesia de Sines Aviso 2203/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso 2204/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso 2205/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44 | A44
066 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso 3461/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Rectificação 523/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Louvor 873/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Louvor 874/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Louvor 875/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Louvor 876/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Louvor 877/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Louvor 878/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Louvor 879/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Louvor 880/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Louvor 881/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Louvor 882/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Louvor 883/2005 0 05/04 3.ª link | link
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066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Louvor 887/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Louvor 888/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Louvor 889/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Louvor 890/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Louvor 891/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Louvor 892/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Louvor 893/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Louvor 894/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Louvor 895/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Louvor 896/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Louvor 897/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar Louvor 898/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar Louvor 899/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar Louvor 900/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar Louvor 901/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar Louvor 902/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar Louvor 903/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar Louvor 904/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar Louvor 905/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar Louvor 906/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor 907/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor 908/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor 909/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor 910/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor 911/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor 912/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor 913/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor 914/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor 915/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor 916/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor 917/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Despacho 6941/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Despacho 6942/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Despacho 6943/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Despacho 6944/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Despacho 6945/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Despacho 6946/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Despacho 6947/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Despacho 6948/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Despacho 6949/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Despacho 6950/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Despacho 6951/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Despacho 6952/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Despacho 6953/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Despacho 6954/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6955/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6956/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 803/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 804/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 805/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 806/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 807/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 808/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 809/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 810/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Ciência, Inovação e Ensino Superior. Despacho Conjunto 288/2005 0 05/04 3.ª link
066 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho 6957/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho (Extracto) 6958/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6959/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) 6960/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) 6961/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) 6962/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) 6963/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Aviso (Extracto) 3462/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior do Exército Portaria 430/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior do Exército Portaria 431/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso 3463/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso 3464/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 3465/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 6964/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 6965/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 6966/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 6967/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso 3466/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 6968/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 6969/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 6970/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 6971/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 6972/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 6973/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 6974/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação 524/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Aviso 3467/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 6975/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 6976/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso 3468/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 6977/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 05/04 3.ª link
066 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 75/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 76/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 77/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) 6978/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 6979/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Aviso 3469/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho 6980/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Rectificação 525/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Contrato (Extracto) 811/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 6981/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 6982/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Aviso 3470/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) 6983/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso 3471/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Despacho (Extracto) 6984/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Despacho (Extracto) 6985/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Louvor 918/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Relatório 1/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 6986/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 6987/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 6988/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 6989/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Aviso 3472/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 Mário Beirão - Beja Aviso 3473/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária/3.º Ceb Poeta Al Berto Aviso 3474/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Aviso 3475/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2, 3 Padre João Coelho Cabanita Aviso 3476/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão Aviso 3477/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical Marquês de Pombal Aviso 3478/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso 3479/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso 3480/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Aviso 3481/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha Aviso 3482/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alvalade Aviso 3483/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alvalade Aviso 3484/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Aviso 3485/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Bobadela Aviso 3486/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Cacilhas-Tejo Aviso 3487/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Delfim Santos Aviso 3488/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Ericeira Aviso 3489/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária/3 Ibn Mucana Aviso 3490/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária José Gomes Ferreira Aviso 3491/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Moinho de Maré Aviso 3492/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Aviso 3493/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Aviso 3494/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alexandre Herculano Aviso 3495/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas André Soares Aviso 3496/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arrifana e Escapães Aviso 3497/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária 2,3 de Clara de Resende Aviso 3498/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Fafe Aviso 3499/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa Aviso 3500/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Aviso 3501/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso 3502/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende Aviso 3503/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Aviso 3504/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Rodo Aviso 3505/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso 3506/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas EB1 e Jardins-de-Infância de São João da Madeira Aviso 3507/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Aviso 3508/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Martinho Aviso 3509/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas Aviso 3510/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valbom Aviso 3511/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Vieira do Minho Aviso 3512/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 6990/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link
066 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 6991/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link
066 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 6992/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link
066 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 6993/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link
066 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 6994/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link
066 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 6995/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link
066 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 6996/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link
066 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 6997/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link
066 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho 6998/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho 6999/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 3513/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho 7000/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 3514/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Rectificação 526/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso 3515/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 3516/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 7001/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 7002/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 7003/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 7004/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 7005/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 7006/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso 3517/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação 471/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso 3518/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso 3519/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 3520/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 3521/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso 3522/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso 3523/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação 472/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 3524/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 3525/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho 7007/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link
066 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Rectificação 527/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 7008/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 7009/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Aviso 3526/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 7010/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link
066 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 7011/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link
066 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 7012/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link
066 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Despacho 7013/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link
066 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Despacho 7014/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Listagem 84/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 7015/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 78/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link
066 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 79/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 80/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link
066 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 81/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link
066 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 82/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link
066 Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra Anúncio 50/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 3527/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação 528/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 7016/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 812/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 813/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 814/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 7017/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 7018/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 7019/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 7020/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
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066 Universidade de Évora - Reitoria Aviso 3528/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Universidade de Évora - Reitoria Aviso 3529/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso 3530/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
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066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso 3532/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho 7032/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
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066 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso 3533/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 473/2005 0 05/04 3.ª link | link
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066 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 479/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 480/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 3534/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 3535/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 3536/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 3537/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 3538/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso 3539/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 3540/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 3541/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
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066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 3543/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 3544/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
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066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 3547/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 3548/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação 481/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação 482/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação 483/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação 484/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Edital 472/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso 3549/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso 3550/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 7036/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho 7037/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 3551/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 3552/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso 3553/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Hospital São João de Deus, S. A. Aviso 3554/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho 7038/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 7039/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª link | link
066 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 485/2005 0 05/04 3.ª link | link
066 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital 216-A/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª A44S | A44S
066 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 7-A/2005 (2.ª Série) 0 05/04 3.ª 066S