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Diário da República 64/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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064B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 342/2005 - Revogado Estabelece as normas relativas às condições de emissão dos certificados de aptidão profissional, adiante designados por CAP, e de homologação dos respectivos cursos de formação profissional relativos a vários perfis profissionais 001 01/04 6.ª link
064B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 343/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 211/94, de 11 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca 001 01/04 6.ª link
064B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 344/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 448/2004, de 3 de Maio, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Caparrosa, município de Tondela 001 01/04 6.ª link
064B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 345/2005 Cria a zona de caça municipal de Vila Alva (processo n.º 3959-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Centro Cultural e Desportivo de Vila Alva 001 01/04 6.ª link
064B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 346/2005 - Revogado Define o modelo, conteúdos, dimensões e cores das placas de sinalização das medidas de condicionamento do acesso, de circulação e de permanência nas zonas críticas nas áreas submetidas a regime florestal e nas áreas florestais sob gestão do Estado. Revoga a Portaria n.º 996/2004, de 9 de Agosto 001 01/04 6.ª link
064B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 347/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Bruçó (A) (processo n.º 970-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bruçó, município de Mogadouro. Revoga a Portaria n.º 970/2004, de 30 de Julho 001 01/04 6.ª link
064B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 348/2005 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Entradas a zona de caça associativa da Herdade dos Mouras e outras (processo n.º 3953-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Entradas e Castro Verde, município de Castro Verde 001 01/04 6.ª link
064B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 349/2005 Cria a zona de caça municipal das freguesias de Alcanede, Abrã e Gançaria (processo n.º 3956-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Alcanede 001 01/04 6.ª link
064B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 350/2005 Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1141/2003, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermidas-Sado, município de Santiago do Cacém 001 01/04 6.ª link
064B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 351/2005 Altera a Portaria n.º 1196/2004, de 16 de Setembro, que anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 224/2002, de 12 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira 001 01/04 6.ª link
064B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 352/2005 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Bancária ministrado pelo Instituto Superior de Gestão Bancária 001 01/04 6.ª link
064B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 353/2005 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria e aprova o respectivo plano de estudos 001 01/04 6.ª link
064B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 354/2005 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de São Vicente de Paulo 001 01/04 6.ª link
064B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 355/2005 Autoriza a Escola Universitária das Artes de Coimbra a conferir o grau de mestre na especialidade de Comunicação Estética 001 01/04 6.ª link
064B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 356/2005 Autoriza o Instituto de Psicologia Aplicada a conferir o grau de mestre na especialidade de Relação de Ajuda 001 01/04 6.ª link
064B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 357/2005 Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Biomecânica e aprova o respectivo plano de estudos 001 01/04 6.ª link
064B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 358/2005 Autoriza o Instituto Superior D. Afonso III a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão de Recursos Humanos 001 01/04 6.ª link
064B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 359/2005 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação, variante de Administração Educacional, no Instituto Superior de Educação e Trabalho e aprova o respectivo plano de estudos 001 01/04 6.ª link
064B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 360/2005 Cria na Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria e aprova o respectivo plano de estudos 001 01/04 6.ª link
064B Ministério da Cultura Portaria n.º 361/2005 Aprova o Regulamento para Atribuição de Bolsas de Criação Literária. Revoga a Portaria n.º 517/96, de 26 de Setembro, com a redacção que lhe foi conferida pela Portaria n.º 933/98, de 28 de Outubro 001 01/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 729/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 730/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 731/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 732/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 733/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 734/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 735/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 736/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 737/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Louvor n.º 738/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Louvor n.º 739/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Louvor n.º 740/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Louvor n.º 741/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Louvor n.º 742/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Louvor n.º 743/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Louvor n.º 744/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Louvor n.º 745/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Louvor n.º 746/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Louvor n.º 747/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Louvor n.º 748/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Louvor n.º 749/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Louvor n.º 750/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Louvor n.º 751/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho n.º 6741/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 742/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 743/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 744/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 745/2005 0 0 01/04 6.ª link
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064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 750/2005 0 0 01/04 6.ª link
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064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 752/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 753/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 754/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 755/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 756/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 757/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 758/2005 0 0 01/04 6.ª link
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064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 764/2005 0 0 01/04 6.ª link
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064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 766/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 767/2005 0 0 01/04 6.ª link
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064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 769/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 770/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 771/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 772/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 773/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 774/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 775/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 776/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 282/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 283/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 284/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Ministro Louvor n.º 752/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 6742/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 6743/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 6744/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho n.º 6745/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho n.º 6746/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 3359/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 285/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 424/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 425/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 6747/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 6748/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 6749/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 426/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 286/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 3360/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3361/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 3362/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho n.º 6750/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fundo para as Relações Internacionais Listagem n.º 79/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 753/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 6751/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 6752/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 6753/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Aviso (Extracto) n.º 3363/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Louvor n.º 754/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Louvor n.º 755/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 3364/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Louvor n.º 756/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Louvor n.º 757/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Louvor n.º 758/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Louvor n.º 759/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Aviso n.º 3365/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 3366/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3367/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3368/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3369/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3370/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3371/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3372/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3373/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3374/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3375/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3376/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3377/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3378/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3379/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3380/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3381/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3382/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3383/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3384/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3385/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
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064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3390/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3391/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3392/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3393/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 512/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Regulamento n.º 26/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 6754/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 6755/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 6756/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 6757/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 6758/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 6759/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 3394/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Aviso n.º 3395/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 777/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso n.º 3396/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso n.º 3397/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso n.º 3398/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Louvor n.º 760/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Rectificação n.º 513/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 6760/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho n.º 6761/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 761/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 762/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 6762/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 6763/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 3399/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 763/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 3400/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 6764/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso n.º 3401/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 6765/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 3402/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6766/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 3403/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6767/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 3404/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 3405/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Aviso n.º 3406/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Aviso n.º 3407/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 3408/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 6768/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 3409/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 3410/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 448/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 6769/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação n.º 449/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 3411/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 3412/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso n.º 3413/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 3414/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso n.º 3415/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso n.º 3416/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 3417/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Aviso n.º 3418/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Louvor n.º 764/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Louvor n.º 765/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Louvor n.º 766/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Louvor n.º 767/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Louvor n.º 768/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Louvor n.º 769/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Louvor n.º 770/2005 0 0 01/04 6.ª link
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064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Louvor n.º 772/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Louvor n.º 773/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Despacho n.º 6770/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Aviso n.º 3419/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 450/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 451/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso n.º 3420/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais Louvor n.º 774/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais Louvor n.º 775/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais Louvor n.º 776/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais Louvor n.º 777/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais Louvor n.º 778/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais Louvor n.º 779/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais Louvor n.º 780/2005 0 0 01/04 6.ª link
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064 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais Louvor n.º 789/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais Louvor n.º 790/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais Louvor n.º 791/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Aviso n.º 3421/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Aviso n.º 3422/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 6771/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério do Turismo - Instituto de Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 3423/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Formação Profissional Anúncio n.º 1/2005/M (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 16/2005/T. Const 0 0 01/04 6.ª link
064 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 44/2005/T. Const 0 0 01/04 6.ª link
064 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Despacho n.º 6772/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Despacho n.º 6773/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Despacho n.º 6774/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Provedoria de Justiça Aviso n.º 3424/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 778/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 779/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 780/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 781/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 782/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 783/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 6775/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6776/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 6777/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 6778/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Aviso n.º 3425/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Deliberação n.º 452/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 6779/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 6780/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 3426/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 6781/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 6782/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 453/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 454/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 455/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 456/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 457/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 458/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 3427/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 3428/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 6783/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 6784/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6785/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 514/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 515/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 3429/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 6786/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 459/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 460/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 461/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 462/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 463/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 6787/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6788/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
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064 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 6795/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 6796/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho n.º 6797/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6798/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
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064 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6800/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 3437/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6801/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
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064 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 6826/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
064 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Despacho n.º 6827/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª link
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064 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 465/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 466/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 467/2005 0 0 01/04 6.ª link
064 Ministério das Finanças Portaria n.º 426-A/2005 (2.ª Série) 0 0 01/04 6.ª 064S