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Diário da República 61/2005

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
061B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2005 Ratifica o Plano de Pormenor do Carregal do Norte, no município de Ovar 001 29/03 3.ª link
061B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2005 Ratifica o Plano de Pormenor da UNOP 1 de Tróia, no município de Grândola, e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do mesmo município 001 29/03 3.ª link
061B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2005 Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural da Serra da Malcata (PORNSM) 001 29/03 3.ª link
061B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Educação Portaria n.º 326/2005 Aprova as normas regulamentares de aprendizagem nos itinerários de formação da área da construção civil 001 29/03 3.ª link
061B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2005/A Ratifica a terceira alteração ao Plano Director Municipal de Lagoa (Açores) 001 29/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
061 Assembleia Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 1894/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Assembleia Municipal de Paredes Declaração n.º 7/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 1895/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 1896/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 1897/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 1898/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Arganil Edital n.º 187/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 1899/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 1900/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Boticas Edital n.º 188/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Boticas Edital n.º 189/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 1901/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 1902/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 1903/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Rectificação n.º 123/2005 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 1904/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 1905/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 1906/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 1907/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 1908/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Coimbra Anúncio n.º 11/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 1909/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 1910/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 1911/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 1912/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 1913/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 1914/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 1915/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 1916/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Edital n.º 190/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 1917/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 1918/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 1919/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 1920/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 1921/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 1922/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1923/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1924/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1925/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1926/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1927/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1928/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1929/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Gondomar Rectificação n.º 124/2005 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 1930/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 1931/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1932/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 1933/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 1934/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 1935/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 1936/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal da Marinha Grande Listagem n.º 65/2005 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 1937/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Mira Edital n.º 191/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 1938/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Monção Listagem n.º 66/2005 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 1939/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal da Nazaré Edital n.º 192/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 1940/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 1941/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 1942/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 1943/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 1944/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 1945/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 1946/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 1947/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Penedono Edital n.º 193/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 1948/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 1949/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 1950/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 1951/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Portimão Rectificação n.º 125/2005 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 1952/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 1953/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 1954/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 1955/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital n.º 194/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 1956/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 1957/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 1958/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 1959/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 1960/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 1961/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 195/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 1962/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 196/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1963/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1964/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1965/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1966/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1967/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1968/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1969/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1970/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1971/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 1972/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 1973/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 1974/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 1975/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 1976/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 197/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 1977/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 1978/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 1979/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 1980/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 1981/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 1982/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 1983/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 1984/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 1985/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 1986/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 1987/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 1988/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 1989/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Junta de Freguesia de Gonçalo Aviso n.º 1990/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Junta de Freguesia de Gueifães Aviso n.º 1991/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Junta de Freguesia de Pegões Aviso n.º 1992/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Junta de Freguesia do Pereiro Aviso n.º 1993/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Junta de Freguesia de Pombal Aviso n.º 1994/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Junta de Freguesia de Pombal Aviso n.º 1995/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Junta de Freguesia de Pombal Aviso n.º 1996/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Junta de Freguesia de Ranhados Anúncio n.º 12/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Junta de Freguesia de Santa Cruz Aviso n.º 1997/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Junta de Freguesia de São Brás de Alportel Aviso n.º 1998/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Junta de Freguesia de São João Baptista (Beja) Aviso n.º 1999/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Junta de Freguesia de São José Aviso n.º 2000/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Junta de Freguesia de São Sebastião Aviso n.º 2001/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Junta de Freguesia de São Simão Aviso n.º 2002/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Junta de Freguesia de Setúbal (São Julião) Aviso n.º 2003/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Junta de Freguesia de Setúbal (São Julião) Aviso n.º 2004/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Junta de Freguesia de Verderena Aviso n.º 2005/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 2006/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 2007/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 2008/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 2009/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 2010/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 2011/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 2012/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 2013/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª A41
061 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 6441/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 6442/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 6443/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 6444/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 273/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso n.º 3183/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho n.º 6445/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 408/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso n.º 3184/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 409/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 410/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 411/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 412/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 413/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6446/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6447/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 6448/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 468/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 469/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 470/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6449/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6450/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6451/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Aviso n.º 3185/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 6452/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 3186/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 3187/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 3188/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Justiça e da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho Conjunto n.º 274/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6453/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 471/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 472/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 473/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 3189/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 6454/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 6455/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso n.º 3190/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6456/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 3191/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3192/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6457/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 6458/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 6459/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso n.º 3193/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 6460/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 6461/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 6462/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Aviso n.º 3194/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 474/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 475/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 476/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 477/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 478/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 479/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 480/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 481/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 482/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 483/2005 0 0 29/03 3.ª link
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061 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 486/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 487/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 488/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 489/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 490/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 491/2005 0 0 29/03 3.ª link
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061 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 495/2005 0 0 29/03 3.ª link
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061 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 497/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 498/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 499/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 500/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 501/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 502/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 503/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 504/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6463/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e da Segurança Social, da Família e da Criança Portaria n.º 414/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Secretaria-Geral Listagem n.º 75/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Secretaria-Geral Listagem n.º 76/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Aviso n.º 3195/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 6464/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 6465/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) n.º 6466/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6467/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6468/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6469/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6470/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Aviso n.º 3196/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Aviso n.º 3197/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Alberto Iria Aviso n.º 3198/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Garcia Domingues Aviso n.º 3199/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso n.º 3200/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Aviso n.º 3201/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Quinta das Flores Aviso n.º 3202/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carcavelos Aviso n.º 3203/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Litoral da Lourinhã Aviso n.º 3204/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Aviso n.º 3205/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 3206/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 3207/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas - Dairas Aviso n.º 3208/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Aviso n.º 3209/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 3210/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Oliveira Martins Aviso n.º 3211/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paredes Aviso n.º 3212/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso n.º 3213/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso n.º 3214/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional de Lisboa Aviso n.º 3215/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6471/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6472/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6473/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Rectificação n.º 487/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 3216/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6474/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 3217/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso n.º 3218/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 3219/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Louvor n.º 505/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Louvor n.º 506/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Louvor n.º 507/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Louvor n.º 508/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Louvor n.º 509/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Louvor n.º 510/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Louvor n.º 511/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Louvor n.º 512/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Louvor n.º 513/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Louvor n.º 514/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Louvor n.º 515/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Louvor n.º 516/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Louvor n.º 517/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Louvor n.º 518/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Louvor n.º 519/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho n.º 6475/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 3220/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Aviso n.º 3221/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 6476/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 6477/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 6478/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Louvor n.º 520/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 6479/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 6480/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 6481/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 431/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso n.º 3222/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Rectificação n.º 488/2005 0 0 29/03 3.ª link
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061 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6484/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
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061 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Aviso n.º 3223/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Despacho Conjunto n.º 275/2005 0 0 29/03 3.ª link
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061 Ministério do Turismo - Instituto de Formação Turística, I. P. Aviso n.º 3224/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
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061 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 607/2005 0 0 29/03 3.ª link
061 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 608/2005 0 0 29/03 3.ª link
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061 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 6519/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 6520/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 6521/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6522/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 3225/2005 (2.ª Série) 0 0 29/03 3.ª link