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Diário da República 61/2005

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
061B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2005 Ratifica o Plano de Pormenor do Carregal do Norte, no município de Ovar 001 29/03 3.ª link
061B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2005 Ratifica o Plano de Pormenor da UNOP 1 de Tróia, no município de Grândola, e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do mesmo município 001 29/03 3.ª link
061B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2005 Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural da Serra da Malcata (PORNSM) 001 29/03 3.ª link
061B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Educação Portaria n.º 326/2005 Aprova as normas regulamentares de aprendizagem nos itinerários de formação da área da construção civil 001 29/03 3.ª link
061B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2005/A Ratifica a terceira alteração ao Plano Director Municipal de Lagoa (Açores) 001 29/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
061 Assembleia Municipal de Lagoa (Açores) Aviso 1894/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Assembleia Municipal de Paredes Declaração 7/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Abrantes Aviso 1895/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Alijó Aviso 1896/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 1897/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Anadia Aviso 1898/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Arganil Edital 187/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Armamar Aviso 1899/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Benavente Aviso 1900/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Boticas Edital 188/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Boticas Edital 189/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 1901/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal do Cadaval Aviso 1902/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso 1903/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Rectificação 123/2005 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 1904/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Cascais Aviso 1905/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 1906/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 1907/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Chaves Aviso 1908/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Coimbra Anúncio 11/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal do Crato Aviso 1909/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Elvas Aviso 1910/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso 1911/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Évora Aviso 1912/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Évora Aviso 1913/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Évora Aviso 1914/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 1915/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 1916/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Edital 190/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 1917/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 1918/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 1919/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 1920/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal do Fundão Aviso 1921/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Góis Aviso 1922/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1923/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1924/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1925/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1926/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1927/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1928/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1929/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Gondomar Rectificação 124/2005 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Gouveia Aviso 1930/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Gouveia Aviso 1931/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal da Guarda Aviso 1932/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso 1933/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Lagos Aviso 1934/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Lamego Aviso 1935/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Manteigas Aviso 1936/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal da Marinha Grande Listagem 65/2005 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Meda Aviso 1937/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Mira Edital 191/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso 1938/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Monção Listagem 66/2005 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 1939/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal da Nazaré Edital 192/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 1940/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Odemira Aviso 1941/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Oleiros Aviso 1942/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Oleiros Aviso 1943/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Oleiros Aviso 1944/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso 1945/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Palmela Aviso 1946/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Palmela Aviso 1947/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Penedono Edital 193/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Peniche Aviso 1948/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso 1949/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso 1950/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso 1951/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Portimão Rectificação 125/2005 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 1952/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 1953/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso 1954/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso 1955/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital 194/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso 1956/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Santana Aviso 1957/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso 1958/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Serpa Aviso 1959/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Serpa Aviso 1960/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 1961/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital 195/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 1962/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Tavira Edital 196/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Tomar Aviso 1963/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Tomar Aviso 1964/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Tomar Aviso 1965/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Tomar Aviso 1966/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Tomar Aviso 1967/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Tomar Aviso 1968/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Tomar Aviso 1969/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Tomar Aviso 1970/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Tomar Aviso 1971/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 1972/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 1973/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Valença Aviso 1974/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Velas Aviso 1975/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 1976/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital 197/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso 1977/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso 1978/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 1979/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 1980/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 1981/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 1982/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 1983/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Vimioso Aviso 1984/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Vinhais Aviso 1985/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 1986/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Junta de Freguesia de Amora Aviso 1987/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Junta de Freguesia de Amora Aviso 1988/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso 1989/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Junta de Freguesia de Gonçalo Aviso 1990/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Junta de Freguesia de Gueifães Aviso 1991/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Junta de Freguesia de Pegões Aviso 1992/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Junta de Freguesia do Pereiro Aviso 1993/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Junta de Freguesia de Pombal Aviso 1994/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Junta de Freguesia de Pombal Aviso 1995/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Junta de Freguesia de Pombal Aviso 1996/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Junta de Freguesia de Ranhados Anúncio 12/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Junta de Freguesia de Santa Cruz Aviso 1997/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Junta de Freguesia de São Brás de Alportel Aviso 1998/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Junta de Freguesia de São João Baptista (Beja) Aviso 1999/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Junta de Freguesia de São José Aviso 2000/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Junta de Freguesia de São Sebastião Aviso 2001/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Junta de Freguesia de São Simão Aviso 2002/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Junta de Freguesia de Setúbal (São Julião) Aviso 2003/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Junta de Freguesia de Setúbal (São Julião) Aviso 2004/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Junta de Freguesia de Verderena Aviso 2005/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso 2006/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso 2007/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso 2008/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso 2009/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso 2010/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 2011/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso 2012/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 2013/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª A41 | A41
061 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 6441/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 6442/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho 6443/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho 6444/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 273/2005 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso 3183/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho 6445/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 408/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso 3184/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 409/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 410/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
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061 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 412/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
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061 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 6446/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 6447/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 6448/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor 468/2005 0 29/03 3.ª link | link
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061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor 470/2005 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 6449/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 6450/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 6451/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Aviso 3185/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho 6452/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso (Extracto) 3186/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso 3187/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso 3188/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link
061 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Justiça e da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho Conjunto 274/2005 0 29/03 3.ª link
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061 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 3189/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
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061 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso 3190/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 6456/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso 3191/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3192/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 6457/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
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061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 6459/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso 3193/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 6460/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
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061 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Aviso 3194/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Louvor 474/2005 0 29/03 3.ª link | link
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061 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Secretaria-Geral Listagem 75/2005 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Secretaria-Geral Listagem 76/2005 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Aviso 3195/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 6464/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 6465/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) 6466/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 6467/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 6468/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 6469/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 6470/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Aviso 3196/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Aviso 3197/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Alberto Iria Aviso 3198/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Garcia Domingues Aviso 3199/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso 3200/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Aviso 3201/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Quinta das Flores Aviso 3202/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carcavelos Aviso 3203/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Litoral da Lourinhã Aviso 3204/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Aviso 3205/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço Aviso 3206/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. António Ferreira Gomes Aviso 3207/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas - Dairas Aviso 3208/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Aviso 3209/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte da Ola Aviso 3210/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Oliveira Martins Aviso 3211/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paredes Aviso 3212/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso 3213/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso 3214/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional de Lisboa Aviso 3215/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 6471/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 6472/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 6473/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Rectificação 487/2005 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso 3216/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 6474/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 3217/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso 3218/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 3219/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Louvor 505/2005 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Louvor 506/2005 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Louvor 507/2005 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Louvor 508/2005 0 29/03 3.ª link | link
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061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Louvor 518/2005 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Louvor 519/2005 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho 6475/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso 3220/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Aviso 3221/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 6476/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 6477/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 6478/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Louvor 520/2005 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 6479/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 6480/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 6481/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 431/2005 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso 3222/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Rectificação 488/2005 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 6482/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 6483/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 6484/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link
061 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 6485/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho 6486/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho 6487/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
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061 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho 6498/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho 6499/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho 6500/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Aviso 3223/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Despacho Conjunto 275/2005 0 29/03 3.ª link
061 Ministério do Turismo - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo Louvor 521/2005 0 29/03 3.ª link | link
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061 Ministério do Turismo - Direcção-Geral do Turismo Despacho 6501/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Ministério do Turismo - Instituto de Formação Turística, I. P. Aviso 3224/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Resolução 3/2005/M (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link
061 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 6502/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
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061 Universidade de Aveiro Rectificação 489/2005 0 29/03 3.ª link | link
061 Universidade de Coimbra Despacho 6510/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
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061 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação 490/2005 0 29/03 3.ª link | link
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061 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 607/2005 0 29/03 3.ª link | link
061 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 608/2005 0 29/03 3.ª link | link
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061 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 610/2005 0 29/03 3.ª link | link
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061 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 6514/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
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061 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6517/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6518/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 6519/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 6520/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 6521/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 6522/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link
061 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 3225/2005 (2.ª Série) 0 29/03 3.ª link | link