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Diário da República 60/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
060B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 312/2005 Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-42 de cadastro e a denominação «Termas de Monte Real» 001 28/03 2.ª link
060B Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 313/2005 - Revogado Actualiza as ajudas de custo para os militares em deslocações em território nacional em 2005 001 28/03 2.ª link
060B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 314/2005 Excepciona a aplicação da suspensão prevista na Portaria n.º 134/2005, de 2 de Fevereiro, aos projectos inovadores no âmbito da medida n.º 1 do Programa AGRO 001 28/03 2.ª link
060B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 315/2005 Cria a zona de caça municipal da freguesia de Aldeia do Mato (processo n.º 3955-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Aldeia do Mato 001 28/03 2.ª link
060B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 316/2005 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 988/2002, de 6 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Algoz, município de Silves 001 28/03 2.ª link
060B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 317/2005 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1033-FE/2004, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parreira, município da Chamusca 001 28/03 2.ª link
060B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 318/2005 Cria a zona de caça municipal de Parada (processo n.º 3915-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça da Parada 001 28/03 2.ª link
060B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 319/2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Inglês, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde 001 28/03 2.ª link
060B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 320/2005 Autoriza o funcionamento do curso de complemento da formação em Enfermagem no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave e aprova o respectivo plano de estudos 001 28/03 2.ª link
060B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 321/2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Francês, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 001 28/03 2.ª link
060B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 322/2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde 001 28/03 2.ª link
060B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 323/2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 001 28/03 2.ª link
060B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 324/2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 001 28/03 2.ª link
060B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 325/2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde 001 28/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
060 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 6382/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link
060 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 6383/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link
060 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho 6384/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 3162/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 3163/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Alta Autoridade para a Comunicação Social Despacho (Extracto) 6385/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Alta Autoridade para a Comunicação Social Despacho (Extracto) 6386/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Alta Autoridade para a Comunicação Social Despacho (Extracto) 6387/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 6388/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade dos Açores Aviso 3164/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade dos Açores Aviso 3165/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade dos Açores Despacho 6389/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade dos Açores Despacho 6390/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade dos Açores Despacho 6391/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade dos Açores Despacho 6392/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade dos Açores Despacho 6393/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade dos Açores Despacho 6394/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 6395/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 6396/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 6397/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade de Coimbra Despacho 6398/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade de Coimbra Despacho 6399/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade de Coimbra Despacho 6400/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade de Coimbra Despacho 6401/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade de Coimbra Despacho 6402/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade de Coimbra Despacho 6403/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso 3166/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 6404/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 6405/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) 6406/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 3167/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade do Minho Rectificação 482/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso 3168/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 6407/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 6408/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 6409/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 6410/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso 3169/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 6411/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade do Porto - Reitoria Listagem 73/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6412/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6413/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6414/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6415/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6416/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6417/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6418/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6419/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6420/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6421/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6422/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 483/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 484/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 6423/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Rectificação 485/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 6424/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Aviso 3170/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 6425/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 6426/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 3171/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 6427/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 6428/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 6429/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 6430/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 6431/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 6432/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 3172/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 3173/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Saúde de Leiria Aviso 3174/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Saúde de Leiria Edital 462/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso 3175/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 562/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 563/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 564/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 565/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 566/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 567/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 568/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 569/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 570/2005 0 28/03 2.ª link | link
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060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 572/2005 0 28/03 2.ª link | link
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060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 574/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 575/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 576/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 577/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 578/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 579/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 580/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 581/2005 0 28/03 2.ª link | link
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060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 587/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 588/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 589/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 590/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 591/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 592/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 593/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 594/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 595/2005 0 28/03 2.ª link | link
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060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 599/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 600/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 601/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 602/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 603/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 604/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 605/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 606/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 6433/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 6434/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Águas do Douro e Paiva, S. A. Listagem 74/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho 6435/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 3176/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 3177/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho 6436/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Hospital de Santo André, S. A. Rectificação 486/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) 6437/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 423/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 424/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 425/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 426/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 6438/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 6439/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 6440/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 3178/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 3179/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 3180/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 3181/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 3182/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª link | link
060 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 427/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 428/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 429/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 430/2005 0 28/03 2.ª link | link
060 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho 6440-A/2005 (2.ª Série) 0 28/03 2.ª 060S