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Diário da República 59/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
059A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 23/2005 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António da Silveira de Lima Pimentel como Embaixador de Portugal no Laos 001 24/03 5.ª link
059A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 24/2005 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto como Embaixador de Portugal no Cazaquistão 001 24/03 5.ª link
059A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 25/2005 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto como Embaixador de Portugal na Arménia 001 24/03 5.ª link
059A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 12/2005 Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos 001 24/03 5.ª link
059A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 67/2005 Torna público ter Portugal depositado, em 7 de Janeiro de 2005, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, o seu instrumento de ratificação da Emenda ao artigo 7.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde 001 24/03 5.ª link
059A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 68/2005 Torna público que nos Avisos n.os 144/98, de 31 de Julho, e 71/92, de 21 de Maio, relativos à Convenção da Haia sobre o Reconhecimento e Execução de Decisões Relativas às Obrigações Alimentares, concluída na Haia em 2 de Outubro de 1973, se deve eliminar a seguinte frase, por lapso incluída: «A autoridade central em Portugal é a Direcção-Geral dos Serviços Judiciários, do Ministério da Justiça.» 001 24/03 5.ª link
059A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 69/2005 Torna público ter, em 16 de Novembro de 2004, a Dinamarca depositado o seu instrumento de ratificação ao Acordo Relativo à Aplicação da Parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, assinado em Nova Iorque em 28 de Julho de 1994 001 24/03 5.ª link
059A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 74/2005 Aprova o Regulamento da Homologação de Tractores Agrícolas ou Florestais, Seus Reboques e Máquinas Intermutáveis Rebocadas, e dos Sistemas, Componentes e Unidades Técnicas, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/37/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio 001 24/03 5.ª link
059A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 74-A/2005 Interpreta o Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, que altera o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio 001 24/03 5.ª 059AS
059B Ministério da Administração Interna Decreto Regulamentar n.º 2-A/2005 Regulamenta a utilização das vias públicas para a realização de actividades de carácter desportivo, festivo ou outras que possam afectar o trânsito normal 001 24/03 5.ª 059BS2
059B Ministério da Administração Interna Decreto Regulamentar n.º 2-B/2005 - Revogado Regulamenta as condições de utilização dos parques e zonas de estacionamento automóvel 001 24/03 5.ª 059BS2
059B Ministério da Administração Interna Portaria n.º 311-A/2005 - Revogado Aprova o Regulamento de Utilização de Acessórios de Segurança, previsto no artigo 82.º do Código da Estrada 001 24/03 5.ª 059BS2
059B Ministério da Administração Interna Portaria n.º 311-B/2005 Define os sistemas de sinalização luminosa, bem como os reflectores dos velocípedes, quando circulem na via pública, com excepção da circulação no âmbito de provas desportivas devidamente autorizadas 001 24/03 5.ª 059BS2
059B Ministério da Administração Interna Portaria n.º 311-C/2005 Aprova o Regulamento de Avisadores Especiais, que fixa as características e condições de utilização de dispositivos especiais para emissão de sinais sonoros e de sinais luminosos 001 24/03 5.ª 059BS2
059B Ministério da Administração Interna Portaria n.º 311-D/2005 Estabelece as características dos coletes retrorreflectores, cuja utilização se encontra prevista no n.º 4 do artigo 88.º do Código da Estrada 001 24/03 5.ª 059BS2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 1585/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 1586/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 1587/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 1588/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 1589/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 1590/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 690/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 1591/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 1592/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1870/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1871/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1872/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1873/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1593/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1594/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1595/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 691/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 1596/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 1597/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 1598/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 1599/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 1600/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 1601/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 1602/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 1603/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 1604/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação n.º 692/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação n.º 693/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 694/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 695/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 696/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 697/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 698/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 1605/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 1606/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 1607/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 1608/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 1609/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 1610/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 699/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 700/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 701/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 702/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 703/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 704/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 705/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 706/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 707/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 708/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 709/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 710/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 711/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 712/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 713/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 714/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 715/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 716/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 717/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 718/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 719/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 720/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 721/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 722/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 723/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 724/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1611/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1612/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1613/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1614/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1615/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1616/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1617/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação n.º 118/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1618/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1619/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1620/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1621/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 725/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 726/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 727/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 728/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 729/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 730/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 731/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 732/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 733/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 734/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1622/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1623/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 457/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 458/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 459/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação n.º 735/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 736/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 737/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 738/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 739/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 740/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 741/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 742/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 743/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 744/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 745/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 1624/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1625/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1626/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1627/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1628/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1629/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1630/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1631/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1632/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1633/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1634/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1635/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 1636/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Sul Despacho n.º 1637/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação n.º 746/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 1638/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 1639/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 1640/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 1641/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 460/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 461/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 462/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 463/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 464/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 465/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 466/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 467/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 1642/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 1643/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 1644/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 1645/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 1646/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Rectificação n.º 119/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) n.º 1647/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Rectificação n.º 120/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1874/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1875/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 747/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 748/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Rectificação n.º 121/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 1876/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 1648/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 1649/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 1650/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 1651/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 1652/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 1653/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 1877/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 468/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 469/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 470/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 471/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 472/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 473/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 474/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 475/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 476/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 477/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 478/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 479/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 480/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 481/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 482/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 483/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 484/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 485/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1878/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1879/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 749/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho n.º 1654/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho n.º 1655/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 1656/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 1657/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 1658/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação n.º 750/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 486/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 487/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 488/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 751/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Rectificação (Extracto) n.º 122/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação n.º 752/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 753/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 754/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 1659/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 1660/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Contrato (Extracto) n.º 489/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Despacho (Extracto) n.º 1661/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação n.º 755/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 1880/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 1881/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 1882/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 1883/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 1884/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 1885/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 1886/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 756/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 757/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 758/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 1887/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação n.º 759/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1662/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1663/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1664/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1665/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1666/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1667/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1668/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1669/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1670/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1671/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1672/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1673/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1674/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1675/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1676/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1677/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1678/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1679/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1680/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1681/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1682/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1683/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1684/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1685/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1686/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1687/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1688/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1689/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1690/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1691/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1692/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1693/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1694/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1695/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1696/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1697/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1698/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 490/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 491/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 492/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 1699/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 1700/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 1701/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 1702/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 1703/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato n.º 493/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato n.º 494/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato n.º 495/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato n.º 496/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 760/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 761/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 762/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 763/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 764/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 765/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 766/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 767/2005 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 1704/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 1888/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 1889/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 1890/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 1891/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 1892/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 1893/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Despacho n.º 1705/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª A40
059 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 6308/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 3147/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Agência Portuguesa de Segurança Alimentar Despacho n.º 6309/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Agência Portuguesa de Segurança Alimentar Despacho n.º 6310/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo n.º 5/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 6311/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 6312/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 3148/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 435/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 436/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 437/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 438/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Listagem n.º 70/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 6313/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 6314/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 6315/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 6316/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 6317/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 6318/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 6319/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 394/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 395/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 396/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 397/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 398/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 399/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 400/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 401/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 402/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 403/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 404/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 405/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 406/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 6320/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 6321/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 6322/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 6323/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 6324/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 6325/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 6326/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 6327/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 6328/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6329/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6330/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 439/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 440/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 441/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 442/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 443/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 444/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 445/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6331/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6332/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6333/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6334/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6335/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6336/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6337/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6338/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6339/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6340/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3149/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Conjunto n.º 272/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho n.º 6341/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho n.º 6342/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho n.º 6343/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho n.º 6344/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho n.º 6345/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho n.º 6346/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 407/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 446/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 3150/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 6347/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6348/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Aviso n.º 3151/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 6349/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 447/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 448/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 449/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 450/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 451/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 452/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 453/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 454/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 455/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 456/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6350/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6351/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6352/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 478/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6353/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6354/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6355/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6356/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6357/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 6358/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 457/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 458/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 459/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 460/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 461/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Louvor n.º 462/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Louvor n.º 463/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Louvor n.º 464/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Louvor n.º 465/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Louvor n.º 466/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Louvor n.º 467/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Secretaria-Geral Listagem n.º 71/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Secretaria-Geral Listagem n.º 72/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 6359/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 6360/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho n.º 6361/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho (Extracto) n.º 6362/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 6363/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 6364/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 3152/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 6365/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Rectificação n.º 479/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6366/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6367/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior Parecer n.º 1/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete de Relações Internacionais da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho (Extracto) n.º 6368/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso n.º 3153/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6369/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 6370/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Despacho n.º 6371/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Rectificação n.º 480/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Rectificação n.º 481/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 3154/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação n.º 422/2005 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 3155/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 3156/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Declaração n.º 72/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 6372/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 6373/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 6374/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Despacho n.º 6375/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 6376/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Estudos e Planeamento Aviso n.º 3157/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 3158/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso n.º 3159/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Norte Despacho n.º 6377/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 6378/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Aviso n.º 3160/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 6379/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 6380/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Aviso n.º 3161/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Tribunal Constitucional Despacho n.º 6381/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª link
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 6381-A/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª 059S
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 6381-B/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª 059S
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3161-A/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª 059S2
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3161-B/2005 (2.ª Série) 0 0 24/03 5.ª 059S2