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Diário da República 59/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
059A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 23/2005 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António da Silveira de Lima Pimentel como Embaixador de Portugal no Laos 001 24/03 5.ª link
059A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 24/2005 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto como Embaixador de Portugal no Cazaquistão 001 24/03 5.ª link
059A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 25/2005 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto como Embaixador de Portugal na Arménia 001 24/03 5.ª link
059A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 12/2005 Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos 001 24/03 5.ª link
059A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 67/2005 Torna público ter Portugal depositado, em 7 de Janeiro de 2005, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, o seu instrumento de ratificação da Emenda ao artigo 7.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde 001 24/03 5.ª link
059A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 68/2005 Torna público que nos Avisos n.os 144/98, de 31 de Julho, e 71/92, de 21 de Maio, relativos à Convenção da Haia sobre o Reconhecimento e Execução de Decisões Relativas às Obrigações Alimentares, concluída na Haia em 2 de Outubro de 1973, se deve eliminar a seguinte frase, por lapso incluída: «A autoridade central em Portugal é a Direcção-Geral dos Serviços Judiciários, do Ministério da Justiça.» 001 24/03 5.ª link
059A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 69/2005 Torna público ter, em 16 de Novembro de 2004, a Dinamarca depositado o seu instrumento de ratificação ao Acordo Relativo à Aplicação da Parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, assinado em Nova Iorque em 28 de Julho de 1994 001 24/03 5.ª link
059A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 74/2005 Aprova o Regulamento da Homologação de Tractores Agrícolas ou Florestais, Seus Reboques e Máquinas Intermutáveis Rebocadas, e dos Sistemas, Componentes e Unidades Técnicas, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/37/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio 001 24/03 5.ª link
059A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 74-A/2005 Interpreta o Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, que altera o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio 001 24/03 5.ª 059AS
059B Ministério da Administração Interna Decreto Regulamentar n.º 2-A/2005 Regulamenta a utilização das vias públicas para a realização de actividades de carácter desportivo, festivo ou outras que possam afectar o trânsito normal 001 24/03 5.ª 059BS2
059B Ministério da Administração Interna Decreto Regulamentar n.º 2-B/2005 - Revogado Regulamenta as condições de utilização dos parques e zonas de estacionamento automóvel 001 24/03 5.ª 059BS2
059B Ministério da Administração Interna Portaria n.º 311-A/2005 - Revogado Aprova o Regulamento de Utilização de Acessórios de Segurança, previsto no artigo 82.º do Código da Estrada 001 24/03 5.ª 059BS2
059B Ministério da Administração Interna Portaria n.º 311-B/2005 Define os sistemas de sinalização luminosa, bem como os reflectores dos velocípedes, quando circulem na via pública, com excepção da circulação no âmbito de provas desportivas devidamente autorizadas 001 24/03 5.ª 059BS2
059B Ministério da Administração Interna Portaria n.º 311-C/2005 Aprova o Regulamento de Avisadores Especiais, que fixa as características e condições de utilização de dispositivos especiais para emissão de sinais sonoros e de sinais luminosos 001 24/03 5.ª 059BS2
059B Ministério da Administração Interna Portaria n.º 311-D/2005 Estabelece as características dos coletes retrorreflectores, cuja utilização se encontra prevista no n.º 4 do artigo 88.º do Código da Estrada 001 24/03 5.ª 059BS2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 1585/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 1586/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 1587/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 1588/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 1589/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 1590/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 690/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 1591/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 1592/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 1870/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 1871/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 1872/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 1873/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1593/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1594/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 1595/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 691/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1596/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1597/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1598/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1599/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1600/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 1601/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 1602/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 1603/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 1604/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação 692/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação 693/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 694/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 695/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 696/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 697/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 698/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 1605/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 1606/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 1607/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 1608/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 1609/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 1610/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 699/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 700/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 701/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 702/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 703/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 704/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 705/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 706/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 707/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 708/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 709/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 710/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 711/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 712/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 713/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 714/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 715/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 716/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 717/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 718/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 719/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 720/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 721/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 722/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 723/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 724/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1611/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1612/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1613/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1614/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1615/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1616/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 1617/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação 118/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 1618/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 1619/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 1620/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 1621/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 725/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 726/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 727/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 728/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 729/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 730/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 731/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 732/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 733/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 734/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 1622/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 1623/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 457/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 458/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 459/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação 735/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 736/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 737/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 738/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 739/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 740/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 741/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 742/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 743/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 744/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 745/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 1624/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 1625/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 1626/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 1627/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 1628/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 1629/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 1630/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 1631/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 1632/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 1633/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 1634/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 1635/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 1636/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Sul Despacho 1637/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 746/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 1638/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 1639/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 1640/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 1641/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 460/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 461/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 462/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 463/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 464/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 465/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 466/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 467/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 1642/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 1643/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 1644/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 1645/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 1646/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Rectificação 119/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) 1647/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Rectificação 120/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 1874/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 1875/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação 747/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 748/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Rectificação 121/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 1876/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho 1648/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 1649/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 1650/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 1651/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 1652/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 1653/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 1877/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 468/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 469/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 470/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 471/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 472/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 473/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 474/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 475/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 476/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 477/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 478/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 479/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 480/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 481/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 482/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 483/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 484/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 485/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 1878/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 1879/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação 749/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho 1654/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho 1655/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 1656/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 1657/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 1658/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação 750/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 486/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 487/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 488/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 751/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Rectificação (Extracto) 122/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação 752/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 753/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 754/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho 1659/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) 1660/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Contrato (Extracto) 489/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Despacho (Extracto) 1661/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação 755/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 1880/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 1881/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 1882/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 1883/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 1884/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 1885/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 1886/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 756/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 757/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 758/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) 1887/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação 759/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1662/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1663/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1664/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1665/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1666/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1667/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1668/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1669/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1670/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1671/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1672/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1673/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1674/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1675/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1676/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1677/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1678/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1679/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1680/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1681/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1682/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1683/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1684/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1685/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1686/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
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059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 490/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
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059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 1700/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
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059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato 493/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
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059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 760/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
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059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 762/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
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059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 766/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 767/2005 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 1704/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 1888/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 1889/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso 1890/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso 1891/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 1892/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 1893/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Despacho 1705/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª A40 | A40
059 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho 6308/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso 3147/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Agência Portuguesa de Segurança Alimentar Despacho 6309/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Agência Portuguesa de Segurança Alimentar Despacho 6310/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo 5/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) 6311/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) 6312/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso 3148/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor 435/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor 436/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor 437/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor 438/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Listagem 70/2005 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho 6313/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) 6314/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 6315/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 6316/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 6317/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 6318/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 6319/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 394/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 395/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 396/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
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059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 400/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
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059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 404/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 405/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 406/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 6320/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 6321/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 6322/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 6323/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
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059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 6325/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 6326/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
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059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor 441/2005 0 24/03 5.ª link | link
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059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor 445/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 6331/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 6332/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 6333/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 6334/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 6335/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 6336/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 6337/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 6338/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 6339/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 6340/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 3149/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Conjunto 272/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho 6341/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho 6342/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho 6343/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho 6344/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho 6345/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho 6346/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna Portaria 407/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor 446/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 3150/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 6347/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 6348/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Aviso 3151/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho 6349/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor 447/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor 448/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor 449/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor 450/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor 451/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor 452/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor 453/2005 0 24/03 5.ª link | link
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059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 6350/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
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059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação 478/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho 6353/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho 6354/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho 6355/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho 6356/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho 6357/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho 6358/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Louvor 457/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Louvor 458/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Louvor 459/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Louvor 460/2005 0 24/03 5.ª link | link
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059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Louvor 462/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Louvor 463/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Louvor 464/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Louvor 465/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Louvor 466/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Louvor 467/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Secretaria-Geral Listagem 71/2005 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Secretaria-Geral Listagem 72/2005 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 6359/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 6360/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Agricultura, - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho 6361/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho (Extracto) 6362/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 6363/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) 6364/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso 3152/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 6365/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Rectificação 479/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 6366/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 6367/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior Parecer 1/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete de Relações Internacionais da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho (Extracto) 6368/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 3153/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 6369/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho 6370/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Despacho 6371/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Rectificação 480/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Rectificação 481/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) 3154/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação 422/2005 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 3155/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 3156/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Declaração 72/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social Despacho 6372/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 6373/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 6374/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Despacho 6375/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 6376/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Estudos e Planeamento Aviso 3157/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso 3158/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso 3159/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Norte Despacho 6377/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 6378/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Aviso 3160/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 6379/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Relações Internacionais Despacho (Extracto) 6380/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Aviso 3161/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Tribunal Constitucional Despacho 6381/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª link | link
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 6381-A/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª 059S
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 6381-B/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª 059S
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3161-A/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª 059S2 | 059S2
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3161-B/2005 (2.ª Série) 0 24/03 5.ª 059S2 | 059S2