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Diário da República 58/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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058B Assembleia da República Declaração n.º 6/2005 Designação de vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados 001 23/03 4.ª link
058B Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 298/2005 Fixa em 5% a percentagem a que se refere o n.º 3 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 158/96, de 3 de Setembro 001 23/03 4.ª link
058B Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional Decreto n.º 8/2005 Concede ao município de Tomar o direito de preferência nas transmissões a título oneroso, entre particulares, dos terrenos ou edifícios situados na zona da área crítica de recuperação e reconversão urbanística do núcleo histórico de Tomar 001 23/03 4.ª link
058B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 299/2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches 001 23/03 4.ª link
058B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 300/2005 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar e Gestão de Sistemas do Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul e aprova o respectivo plano de estudos 001 23/03 4.ª link
058B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 301/2005 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Ecologia e Desenvolvimento Sustentado no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu 001 23/03 4.ª link
058B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 302/2005 Cria na Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Viseu o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação e aprova o respectivo plano de estudos 001 23/03 4.ª link
058B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 303/2005 Cria na Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Viseu o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria e aprova o respectivo plano de estudos 001 23/03 4.ª link
058B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 304/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Solicitadoria ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança 001 23/03 4.ª link
058B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 305/2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 001 23/03 4.ª link
058B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 306/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Dietética ministrado pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 001 23/03 4.ª link
058B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 307/2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Inglês, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 001 23/03 4.ª link
058B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 308/2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Francês, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde 001 23/03 4.ª link
058B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 309/2005 Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Terapias Moleculares 001 23/03 4.ª link
058B Ministério da Saúde Portaria n.º 310/2005 - Revogado Regula a efectivação do dever de pagamento de contribuições e taxas por parte das entidades reguladoras de saúde 001 23/03 4.ª link
058B Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Portaria n.º 311/2005 - Revogado Altera a Portaria n.º 1039/2001, de 27 de Agosto, que estabelece normas relativas ao envio por correio electrónico da declaração de remunerações que os contribuintes estão obrigados a entregar nos serviços competentes do sistema de solidariedade e segurança social 001 23/03 4.ª link
058B Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto n.º 9/2005 Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística a área do município de Lisboa que se encontra integrada nas unidades operativas de planeamento e gestão UOP 19 - Alcântara-Rio, UOP 20 - zona ribeirinha Alcântara/Belém e UOP 21 - zona monumental de Ajuda-Belém, do Plano Director Municipal de Lisboa, no município de Lisboa 001 23/03 4.ª link
058B Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto Regulamentar n.º 2/2005 Altera os limites da Reserva Natural do Paul do Boquilobo, definidos no Decreto Regulamentar n.º 49/97, de 20 de Novembro 001 23/03 4.ª link
058B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2005/A Ratifica o Plano Director Municipal das Velas 001 23/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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058 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 298/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Louvor n.º 299/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Louvor n.º 300/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Louvor n.º 301/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Louvor n.º 302/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Louvor n.º 303/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Louvor n.º 304/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 6218/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 6219/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6220/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6221/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso n.º 3111/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 266/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 6222/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 6223/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso (Extracto) n.º 3112/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 3113/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 6224/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território. Despacho Conjunto n.º 267/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 355/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 356/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 357/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 358/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 359/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 360/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 361/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 362/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 363/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
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058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 370/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 371/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 372/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 373/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
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058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 384/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 385/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 386/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 387/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 388/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 389/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 390/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6225/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
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058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6234/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6235/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6236/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6237/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6238/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 305/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 306/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 307/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 308/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 309/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 310/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 311/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 312/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 313/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 314/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 315/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 316/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 317/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 318/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 319/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 320/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 321/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 322/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 323/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 324/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 325/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 326/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 327/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 328/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 329/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 330/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 331/2005 0 0 23/03 4.ª link
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058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 333/2005 0 0 23/03 4.ª link
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058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 343/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 344/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 345/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 346/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 347/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 348/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 349/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 350/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 351/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor n.º 352/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 391/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 392/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso n.º 3114/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 3115/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 3116/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 393/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
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058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6240/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Louvor n.º 353/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Louvor n.º 354/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Louvor n.º 355/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Louvor n.º 356/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Louvor n.º 357/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Louvor n.º 358/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Louvor n.º 359/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Louvor n.º 360/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Louvor n.º 361/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Louvor n.º 362/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Louvor n.º 363/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Louvor n.º 364/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Louvor n.º 365/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Louvor n.º 366/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Louvor n.º 367/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Louvor n.º 368/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcções-Gerais da Administração Pública e de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho Conjunto n.º 268/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 3117/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 6241/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 6242/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 6243/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 6244/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho n.º 6245/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 269/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto n.º 270/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Universidade do Porto Despacho Conjunto n.º 271/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6246/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 369/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 370/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 371/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 372/2005 0 0 23/03 4.ª link
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058 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso n.º 3118/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 6247/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 6248/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor n.º 394/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária Despacho n.º 6249/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária Louvor n.º 395/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária Louvor n.º 396/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária Louvor n.º 397/2005 0 0 23/03 4.ª link
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058 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária Louvor n.º 400/2005 0 0 23/03 4.ª link
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058 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária Louvor n.º 408/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária Louvor n.º 409/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6250/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação de Coimbra Aviso n.º 3119/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 6251/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 6252/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6253/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6254/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6255/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6256/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 6257/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 410/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 411/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 412/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 413/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 414/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 415/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 416/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 417/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 418/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 419/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 420/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 421/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 422/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 423/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 424/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 425/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 426/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Louvor n.º 427/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Louvor n.º 428/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Louvor n.º 429/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Louvor n.º 430/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Louvor n.º 431/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Louvor n.º 432/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Louvor n.º 433/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Secretaria-Geral Listagem n.º 68/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Secretaria-Geral Listagem n.º 69/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 6258/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho n.º 6259/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Aviso n.º 3120/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 3121/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho n.º 6260/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho n.º 6261/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho n.º 6262/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6263/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6264/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso (Extracto) n.º 3122/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho n.º 6265/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 6266/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação n.º 415/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação n.º 416/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação n.º 417/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 3123/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 3124/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 3125/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação n.º 418/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 419/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 420/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Despacho n.º 6267/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 3126/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 3127/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 3128/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 3129/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 3130/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 3131/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas Despacho (Extracto) n.º 6268/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Despacho (Extracto) n.º 6269/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 6270/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 6271/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 6272/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 71/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho n.º 6273/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho n.º 6274/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 3132/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Algarve Rectificação n.º 475/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade de Aveiro - Reitoria Louvor n.º 434/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6275/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6276/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6277/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 3133/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 3134/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade de Évora - Reitoria Aviso n.º 3135/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade de Évora - Reitoria Aviso n.º 3136/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 6278/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 6279/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 6280/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 3137/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6281/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6282/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
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058 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6285/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6286/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 3138/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 3139/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 3140/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Rectificação n.º 476/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6287/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6288/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6289/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6290/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
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058 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6292/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6293/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6294/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6295/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 6296/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Aviso n.º 3141/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 6297/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 6298/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 6299/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 6300/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 6301/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 6302/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 6303/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 477/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 550/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 551/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 552/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 553/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 554/2005 0 0 23/03 4.ª link
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058 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 557/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 558/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 559/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 560/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 561/2005 0 0 23/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 6304/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 6305/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 6306/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 6307/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 3142/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 3143/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A. Aviso n.º 3144/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso n.º 3145/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso n.º 3146/2005 (2.ª Série) 0 0 23/03 4.ª link
058 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 421/2005 0 0 23/03 4.ª link