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Diário da República 55/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
055A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 21/2005 Exonera o embaixador Vasco Luís Pereira Bramão Ramos do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas 001 18/03 6.ª link
055A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 22/2005 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio para o cargo de Embaixador de Portugal em Caracas 001 18/03 6.ª link
055A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 11/2005 Viagem do Presidente da República a Madrid 001 18/03 6.ª link
055A Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Decreto-Lei n.º 72/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/53/CE, do Parlamento e do Conselho, de 18 de Junho, que altera a Directiva n.º 76/769/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, no que diz respeito à limitação da colocação no mercado e da utilização de certas substâncias e preparações perigosas (nonilfenol, etoxilado de nonilfenol e cimento) 001 18/03 6.ª link
055A Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Decreto-Lei n.º 73/2005 Altera o Decreto-Lei n.º 123/2004, de 24 de Maio, suspendendo a vigência das disposições relativas ao éter pentabromodifenílico, no que respeita a sistemas de evacuação de emergência de aeronaves, e transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º2004/98/CE, da Comissão, de 30 de Setembro 001 18/03 6.ª link
055A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 63/2005 Torna público ter, em 31 de Dezembro de 2004, São Vicente e Grenadinas depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 18/03 6.ª link
055A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 64/2005 Torna público ter o Acordo sobre a Conservação de Cetáceos no Mar Negro, Mar Mediterrâneo e Área Atlântica Adjacente, de 24 de Novembro de 1996, sido assinado pela Grécia em 24 de Novembro de 1996 001 18/03 6.ª link
055A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 65/2005 Torna público ter, em 10 de Setembro de 2004, Marrocos depositado o seu instrumento de aprovação das Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluída em Genebra em 22 de Setembro de 1995 001 18/03 6.ª link
055A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 66/2005 Torna público terem, em 29 de Junho de 2004, as ilhas Cook depositado o seu instrumento de ratificação das Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluída em Genebra em 22 de Setembro de 1995 001 18/03 6.ª link
055A Comissão Nacional de Eleições Declaração de Rectificação n.º 14/2005 De ter sido rectificado o Mapa n.º 1-A/2005, da Comissão Nacional de Eleições, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 47, suplemento, de 8 de Março de 2005 001 18/03 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
055 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1498/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1499/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1500/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1501/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1502/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1503/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1504/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1505/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1506/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1507/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1508/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1509/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1510/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1511/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1512/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1513/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1514/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1515/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1516/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1517/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação 108/2005 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação 109/2005 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Despacho 1518/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Despacho 1519/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Despacho 1520/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Despacho 1521/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 1522/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 1523/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 1524/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 1525/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 1526/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 1527/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 1694/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação 110/2005 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2,3/Sec. Dr. Hernâni Cidade Aviso 1695/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1528/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1529/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1530/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1531/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1532/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1533/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1534/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1535/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1536/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1537/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1538/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1539/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1540/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1541/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1542/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1543/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1544/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1545/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1546/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1547/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1548/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1549/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1550/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1552/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1553/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1554/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1555/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1556/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1557/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1558/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1559/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1560/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1561/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1562/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1563/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1564/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1565/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1566/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 111/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Dinis Aviso 1696/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola EB 2,3 das Naus - Lagos Despacho 1567/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Parchal e Ferragudo Despacho 1568/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal Terra de Mar Aviso 1697/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 1698/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 1699/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 455/2005 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 456/2005 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 1569/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 1570/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 1571/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 1572/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 1573/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 1574/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 1575/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 1576/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 1577/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 1578/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 1579/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem 56/2005 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem 57/2005 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 1700/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Aviso 1701/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal Louvor 26/2005 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Rectificação 112/2005 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso 1702/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso 1703/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1704/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1705/5005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1706/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1707/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1708/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1709/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1710/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1711/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1712/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1713/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 1580/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 1581/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 113/2005 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Louvor 27/2005 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Aviso 1714/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2,3 D. António da Costa Rectificação 114/2005 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas João de Deus Aviso 1715/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Louvor 28/2005 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Louvor 29/2005 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Louvor 30/2005 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Rectificação 115/2005 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Despacho 1582/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede Aviso 1716/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 1583/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso 1717/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas - Dairas Despacho 1584/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso 1718/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa Aviso 1719/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte da Barca Aviso 1720/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical São Pedro de Pedroso Rectificação 116/2005 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Aviso 1721/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Gestor da Intervenção Operacional da Educação Aviso 1722/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Ministério da Educação - Gestor da Intervenção Operacional da Educação Aviso 1723/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª A37 | A37
055 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Aviso 2838/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho 5883/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho (Extracto) 5884/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 250/2005 0 18/03 6.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 251/2005 0 18/03 6.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Turismo Despacho Conjunto 252/2005 0 18/03 6.ª link
055 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico Despacho 5885/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 18/03 6.ª link
055 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico Despacho 5886/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 18/03 6.ª link
055 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico Despacho 5887/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 18/03 6.ª link
055 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Conjunto 253/2005 0 18/03 6.ª link
055 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 254/2005 0 18/03 6.ª link
055 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 255/2005 0 18/03 6.ª link
055 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 256/2005 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 312/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 313/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 314/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Rectificação 437/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso 2839/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 5888/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 5889/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 5890/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 5891/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 5892/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 5893/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 315/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 316/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 317/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 318/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 319/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 320/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 321/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 322/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 323/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 324/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 325/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 326/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 327/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 328/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 5894/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 5895/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 5896/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 5897/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 5898/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 5899/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 5900/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 5901/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 5902/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 5903/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 5904/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 5905/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 5906/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 5907/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 5908/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 5909/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 5910/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 5911/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 5912/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 5913/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 329/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 330/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto 257/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto 258/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto 259/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 5914/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 2840/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 2841/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Setúbal Rectificação 438/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Setúbal Rectificação 439/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso 2842/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Edital 450/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor 208/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor 209/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor 210/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor 211/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor 212/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor 213/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor 214/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor 215/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor 216/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor 217/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor 218/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor 219/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor 220/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor 221/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Louvor 222/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Louvor 223/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Aviso 2843/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2844/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2845/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2846/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2847/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2848/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2849/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2850/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2851/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2852/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2853/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 440/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Listagem 64/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Rectificação 441/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 2854/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Despacho (Extracto) 5915/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho 5916/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho 5917/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link
055 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho 5918/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link
055 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 67/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho Conjunto 260/2005 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho 5919/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho 5920/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 5921/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 5922/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 2855/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 5923/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho (Extracto) 5924/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) 5925/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) 5926/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) 5927/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 5928/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 5929/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - E. B. I. com Jardim-de-Infância de Vidigueira Aviso 2856/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Aviso 2857/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Aradas Aviso 2858/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira Aviso 2859/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso 2860/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso 2861/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo 62/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato 511/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Antas Aviso 2862/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministérios da Educação, da Ciência, Inovação e Ensino Superior e da Saúde Despacho Conjunto 261/2005 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 5930/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 5931/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 2863/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Contrato 512/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Despacho 5932/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Despacho 5933/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 2864/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 2865/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 2866/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso 2867/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso 2868/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 2869/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 2870/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Despacho 5934/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Aviso 2871/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso 2872/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 2873/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Deliberação 367/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Aviso 2874/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Aviso 2875/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 2876/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Aviso 2877/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 5935/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link
055 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho 5936/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link
055 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 5937/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 5938/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério do Turismo - Região de Turismo do Alto Minho (Costa Verde) Aviso 2878/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Tribunal Constitucional Acórdão 11/2005/T. Const 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho 5939/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link
055 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 513/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 514/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade do Algarve Despacho 5940/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade do Algarve Despacho 5941/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade do Algarve Despacho 5942/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade do Algarve Despacho 5943/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade do Algarve Rectificação 442/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 5944/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade do Minho Aviso 2879/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 5945/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 5946/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 5947/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 5948/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 5949/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 5950/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 5951/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 5952/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 5953/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 5954/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 5955/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 5956/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 5957/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 5958/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 2880/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 2881/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 2882/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 2883/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5959/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 5960/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 5961/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho 5962/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 2884/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 5963/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso 2885/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho 5964/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Edital 451/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços de Acção Social Aviso 2886/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 2887/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação 443/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação 444/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 5965/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 5966/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 5967/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 2888/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 2889/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 2890/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 5968/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 5969/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação 445/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação 446/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação 447/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação 448/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 5970/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 5971/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 5972/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 5973/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 5974/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 5975/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho 5976/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Aviso 2891/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso 2892/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso 2893/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 515/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 516/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 517/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 518/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 519/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 520/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 521/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 522/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 523/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 524/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 525/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Rectificação 449/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 5977/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 526/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 527/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 528/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 529/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 530/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 531/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 532/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 533/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 534/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 535/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 536/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 537/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 538/2005 0 18/03 6.ª link | link
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055 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 540/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 541/2005 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) 5978/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) 5979/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) 5980/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 5981/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico de Tomar Despacho 5982/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 5983/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 5984/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 5985/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho 5986/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho 5987/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 2894/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 2895/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho 5988/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 EAMB - Esposende Ambiente, E. M. Aviso 2896/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 EAMB - Esposende Ambiente, E. M. Aviso 2897/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 5989/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 1551/2005 (2.ª Série) 0 18/03 6.ª link | link