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Diário da República 54/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
054A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 69/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2001/95/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro, relativa à segurança geral dos produtos 001 17/03 5.ª link
054A Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 70/2005 Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas 001 17/03 5.ª link
054A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 62/2005 Torna público ter, em 10 de Dezembro de 2004, a Nigéria depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 17/03 5.ª link
054A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 71/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/8/CE, do Conselho, de 27 de Janeiro, relativa à melhoria do acesso à justiça nos litígios transfronteiriços através do estabelecimento de regras mínimas comuns relativas ao apoio judiciário no âmbito desses litígios, desenvolvendo o regime previsto na Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho 001 17/03 5.ª link
054B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2005 - Revogado Cria o Sistema Nacional de Inventário de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos (SNIERPA) 001 17/03 5.ª link
054B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2005 Ratifica o Plano de Pormenor da Artilharia Um, no município de Lisboa 001 17/03 5.ª link
054B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2005 Ratifica o estabelecimento de medidas preventivas para a área de intervenção do futuro Plano de Urbanização da Zona Envolvente à VL 9, no município de Vila Nova de Gaia, pelo prazo de dois anos 001 17/03 5.ª link
054B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2005 Ratifica o estabelecimento de medidas preventivas para a área a abranger pelo Plano de Pormenor da Quinta da Paiva, actualmente em elaboração, pelo prazo de dois anos, bem como a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Miranda do Corvo e do Plano de Urbanização de Miranda do Corvo, para a mesma área e pelo mesmo prazo 001 17/03 5.ª link
054B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2005 Ratifica o Plano de Urbanização do Programa Polis, no município de Aveiro, integrado no âmbito do Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades 001 17/03 5.ª link
054B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2005 Ratifica o estabelecimento de medidas preventivas para a área de intervenção do futuro Plano de Urbanização da Zona Envolvente à VL 3 entre a EN 1-15 e o IC 2, pelo prazo de dois anos, no município de Vila Nova de Gaia 001 17/03 5.ª link
054B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2005 Ratifica o estabelecimento de medidas preventivas para a área a abranger pelo plano de pormenor da zona nordeste da vila de Soure, actualmente em elaboração, pelo prazo de dois anos, bem como a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Soure para parte dessa área e pelo mesmo prazo 001 17/03 5.ª link
054B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2005 Aprova o Plano de Desenvolvimento Turístico do Vale do Douro 001 17/03 5.ª link
054B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 260/2005 - Revogado Estabelece as normas relativas às condições de emissão dos certificados de aptidão profissional (CAP) e de homologação dos respectivos cursos de formação profissional referentes aos perfis profissionais de pintor(a) da construção civil e estucador(a) 001 17/03 5.ª link
054B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 261/2005 - Revogado Aprova os Estatutos e define os órgãos e estrutura do Instituto Português da Qualidade, I. P., designado por IPQ 001 17/03 5.ª link
054B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Finanças e da Administração Pública e do Turismo Portaria n.º 262/2005 Aprova o Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos à Utilização da Propriedade Industrial. Revoga a Portaria n.º 1214-A/2000, de 27 de Dezembro 001 17/03 5.ª link
054B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 263/2005 Fixa novas regras para o cálculo da altura de chaminés e define as situações em que devem para esse efeito ser realizados estudos de poluentes atmosféricos 001 17/03 5.ª link
054B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional Portaria n.º 264/2005 Determina a comparticipação de encargos com transporte escolar de alunos do 3.º ciclo no ano de 2004 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Justiça Portaria n.º 265/2005 Aprova o modelo de cartão de identificação dos administradores da insolvência 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 266/2005 Determina que até ao próximo dia 22 de Março de 2005 podem ser apresentadas candidaturas para a concessão de prémios fixos individuais, regulados pela Portaria n.º 1261/2001, de 31 de Outubro 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 267/2005 Cria a zona de caça municipal de Santa Comba, Assares e Lodões (processo n.º 3945-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Santa Comba, Assares e Lodões 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 268/2005 Cria a zona de caça municipal de Monte da Pedra (processo n.º 3948-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Monte da Pedra 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 269/2005 Cria a zona de caça municipal do Torrão (processo n.º 3947-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia do Torrão 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 270/2005 Cria a zona de caça municipal do Espinheiro (processo n.º 3946-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Espinheiro 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 271/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Senhora das Fontes a zona de caça associativa do Sorval (processo n.º 3949-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sorval, Pala, Póvoa d'El Rei, Ervas Tenras, Santa Eufémia e Souropires, município de Pinhel 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 272/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores dos Gasparões a zona de caça associativa de Fortes (processo n.º 3950-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo e na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 273/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube Amadores de Caça e Pesca Desportiva do Crato a zona de caça associativa do Crato (processo n.º 3951-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso, município do Crato 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 274/2005 - Revogado Renova, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Ervedosa a zona de caça associativa de Ervedosa (processo n.º 3954-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azevo, Ervedosa e Santa Eufémia, município de Pinhel, e na freguesia de Coriscada, município de Meda 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 275/2005 Extingue a zona de caça municipal de Manuel Galo (processo n.º 3329-DGRF) e concessiona pelo período de 10 anos à Associação de Caçadores do Monte Manuel Galo a zona de caça associativa Monte Galo (processo n.º 3952-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 276/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Fuseira e Álamo e outras (processo n.º 119-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nos municípios de Borba e Vila Viçosa 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 277/2005 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística dos Assentos dos Álamos e outros (processo n.º 2221-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Messejana e Rio de Moinhos, município de Aljustrel 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 278/2005 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 296/2000, de 26 de Maio, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 279/2005 Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Cinema ministrado pela Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 280/2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde 001 17/03 5.ª link
054B Ministério da Saúde Portaria n.º 281/2005 - Revogado Aprova a lista de classificação dos hospitais 001 17/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
054 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 1396/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 1397/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 1398/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 1399/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 1400/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 1401/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 1402/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 622/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 1403/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1652/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1653/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1654/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1655/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1656/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1657/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1658/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1659/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1660/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1661/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1662/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1663/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1404/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1405/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1406/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1407/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1408/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1409/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 1410/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 1411/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 1412/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 1413/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 1414/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 1415/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Rectificação n.º 106/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 623/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 624/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 625/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 626/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 627/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 1416/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 1417/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 1418/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 628/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 629/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 630/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 631/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 632/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 633/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 634/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 635/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1419/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1420/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1421/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1422/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1423/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1424/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1425/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1426/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1427/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1428/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 636/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 637/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 638/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 639/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 640/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 641/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 642/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 643/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 644/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 645/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 646/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 647/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 648/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 649/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 650/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 651/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 652/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 653/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 654/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 655/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 656/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 657/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 658/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 659/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 660/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 661/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 662/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 663/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 664/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 665/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 666/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 667/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 668/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 669/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 670/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 671/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 672/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 673/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 674/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 675/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 676/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 677/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1429/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1430/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1431/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1432/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1433/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1434/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 678/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 1435/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 1436/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação n.º 107/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação n.º 679/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação n.º 680/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 1437/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 1438/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 1664/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 1665/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 1666/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 1667/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 1668/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 420/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 421/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 422/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 423/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 424/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 425/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 426/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 427/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 428/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 429/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 430/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 1439/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 1440/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato (Extracto) n.º 431/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato n.º 432/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato n.º 433/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato n.º 434/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato n.º 435/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato n.º 436/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) n.º 1441/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) n.º 1442/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) n.º 1443/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 1444/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1669/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1670/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1671/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1672/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1673/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1674/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1675/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1676/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1677/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1678/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1679/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 1445/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 1446/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 1447/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) n.º 1448/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) n.º 1449/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 1680/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 1450/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 681/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 1451/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 1452/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 1453/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 1454/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 1455/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 1456/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 1457/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 1458/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Despacho n.º 1459/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 437/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 438/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 439/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 440/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 441/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 442/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação n.º 682/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação n.º 683/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1681/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1682/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1683/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1684/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1685/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1686/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1687/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1688/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1689/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1690/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Contrato n.º 443/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 1460/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 1461/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 1462/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 1463/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 1464/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 1465/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 1466/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 1467/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 1468/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 444/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 445/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 446/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 447/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 684/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 685/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 686/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 687/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso n.º 1691/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 1469/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 1470/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 1471/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 1472/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 1473/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 1474/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 1475/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 1476/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 1477/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 1478/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 1479/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 1480/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 1481/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 1482/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 1483/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 1484/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 688/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Despacho n.º 1485/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Despacho n.º 1486/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Despacho n.º 1487/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 448/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 449/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 450/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 451/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 452/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 453/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 454/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 1488/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 1489/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação n.º 689/2005 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso n.º 1692/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Despacho n.º 1490/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Despacho n.º 1491/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1693/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho n.º 1492/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho n.º 1493/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho n.º 1494/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho n.º 1495/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho n.º 1496/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho n.º 1497/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª A36
054 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 5725/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 5726/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar Despacho n.º 5727/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 5728/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Despacho n.º 5729/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) n.º 493/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 5730/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5731/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Agência Portuguesa de Segurança Alimentar Despacho n.º 5732/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Agência Portuguesa de Segurança Alimentar Despacho n.º 5733/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso n.º 2754/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Aviso n.º 2755/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Louvor n.º 192/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 5734/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 5735/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 5736/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 362/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 247/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Saúde Aviso n.º 2756/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 248/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 249/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 302/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5737/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 5738/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 5739/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 5740/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 5741/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 5742/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 303/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 304/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 305/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Aviso n.º 2757/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 5743/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 306/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5744/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5745/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5746/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5747/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5748/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 307/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 308/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 309/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 5749/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 310/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 311/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2758/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2759/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2760/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2761/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Bragança Despacho (Extracto) n.º 5750/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Faro Aviso (Extracto) n.º 2762/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado Aviso (Extracto) n.º 2763/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 2764/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 2765/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Aviso n.º 2766/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 2767/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 2768/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 193/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 194/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 195/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 196/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 197/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 198/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 199/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 200/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 201/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 202/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 203/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 204/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 205/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 206/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 5751/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Louvor n.º 207/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 2769/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Rectificação n.º 426/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Listagem n.º 61/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Listagem n.º 62/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Aviso n.º 2770/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2771/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2772/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2773/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 2774/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5752/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5753/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5754/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 427/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação n.º 363/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministérios da Justiça e da Saúde Protocolo n.º 4/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 5755/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 5756/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 2775/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 2776/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 5757/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5758/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 5759/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5760/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5761/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Rectificação n.º 428/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 5762/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Aviso n.º 2777/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5763/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 2778/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 2779/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 2780/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 5764/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim Aviso n.º 2781/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim Aviso n.º 2782/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Mafra Aviso n.º 2783/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Moinhos de Vento Aviso n.º 2784/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação n.º 429/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Areosa Aviso n.º 2785/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Aviso n.º 2786/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5765/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5766/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5767/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5768/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5769/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Regulamento n.º 25/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho n.º 5770/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho n.º 5771/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5772/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5773/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5774/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Despacho n.º 5775/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação n.º 430/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso n.º 2787/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho n.º 5776/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 2788/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho n.º 5777/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Rectificação n.º 431/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso n.º 2789/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 2790/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Declaração n.º 66/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 2791/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Aviso n.º 2792/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Secretaria-Geral Aviso n.º 2793/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5778/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Rectificação n.º 432/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5779/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 5780/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho n.º 5781/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Despacho n.º 5782/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - ICP - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 2794/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 5783/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5784/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5785/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Contrato n.º 494/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 364/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 5786/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra Anúncio n.º 41/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Conselho Económico e Social Aviso n.º 2795/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 5787/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 5788/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 5789/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 5790/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5791/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2796/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5792/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso n.º 2797/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 5793/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 5794/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 5795/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 5796/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5797/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5798/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5799/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5800/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5801/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5802/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5803/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5804/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5805/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5806/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5807/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5808/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5809/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5810/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 5811/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 5812/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 5813/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 5814/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 5815/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 5816/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 5817/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5818/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2798/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Rectificação n.º 433/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 5819/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade da Madeira Despacho n.º 5820/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade da Madeira Despacho n.º 5821/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade da Madeira Despacho n.º 5822/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade da Madeira Despacho n.º 5823/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade da Madeira Despacho n.º 5824/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
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054 Universidade da Madeira Despacho n.º 5830/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
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054 Universidade da Madeira Despacho n.º 5833/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade da Madeira Despacho n.º 5834/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade da Madeira Despacho n.º 5835/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade da Madeira Despacho n.º 5836/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade da Madeira Despacho n.º 5837/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2799/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Mapa n.º 6/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 495/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 496/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 497/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 498/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 499/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 500/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 501/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 502/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 503/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 504/2005 0 0 17/03 5.ª link
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054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 510/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 5838/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 5839/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 5840/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 5841/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 5842/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 5843/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 5844/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 5845/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 5846/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Listagem n.º 63/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 2800/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
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054 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 2804/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
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054 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2830/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
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054 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2832/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho n.º 5873/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho n.º 5874/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 435/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio n.º 42/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5875/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5876/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 2833/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 2834/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso n.º 2835/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 5877/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 5878/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 5879/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5880/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 5881/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5882/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Casfig - Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações Sociais de Guimarães, E. M. Edital n.º 449/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Aviso n.º 2836/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Entidade Reguladora da Saúde Anúncio n.º 43/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Entidade Reguladora da Saúde Anúncio n.º 44/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 365/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Hospital de Santa Marta, S. A. Aviso n.º 2837/2005 (2.ª Série) 0 0 17/03 5.ª link
054 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Rectificação n.º 436/2005 0 0 17/03 5.ª link
054 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação n.º 366/2005 0 0 17/03 5.ª link