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Diário da República 53/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
053B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2005 - Revogado Ratifica o Plano de Urbanização de Santo Aleixo, no município de Monforte 001 16/03 4.ª link
053B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 11/2005 De ter sido rectificada a Portaria n.º 160/2005, dos Ministérios da Justiça e da Saúde, que declara instalado o Gabinete Médico Legal de Santiago do Cacém, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 10 de Fevereiro de 2005 001 16/03 4.ª link
053B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 12/2005 De ter sido rectificada a Portaria n.º 164/2005, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território, que fixa as taxas a cobrar pelo Instituto da Conservação da Natureza pela concessão e renovação das licenças, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 30, de 11 de Fevereiro de 2005 001 16/03 4.ª link
053B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 13/2005 De ter sido rectificada a Portaria n.º 126-A/2005, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que aprova as taxas aplicáveis às radiocomunicações, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 21, de 31 de Janeiro de 2005 001 16/03 4.ª link
053B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 256/2005 Aprova a actualização da Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação (CNAEF). Revoga a Portaria n.º 316/2001, de 2 de Abril 001 16/03 4.ª link
053B Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 257/2005 - Revogado Aprova a estrutura, competência, organização e funcionamento dos serviços da Direcção-Geral dos Impostos, designada por DGCI 001 16/03 4.ª link
053B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Normativo n.º 16/2005 Homologa a primeira alteração aos Estatutos da Universidade dos Açores 001 16/03 4.ª link
053B Ministério da Saúde Portaria n.º 258/2005 Integra a infecção pelo VIH na lista de doenças de declaração obrigatória. Revoga a Portaria n.º 103/2005, de 25 de Janeiro 001 16/03 4.ª link
053B Ministério da Saúde Despacho Normativo n.º 17/2005 Fixa os códigos de barras que deverão constar nas etiquetas das embalagens de todos os medicamentos 001 16/03 4.ª link
053B Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Declaração n.º 3/2005 Declara que, por despachos do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança e do Secretário de Estado do Orçamento de, respectivamente, 20 e 30 de Dezembro de 2004, foram autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social para 2004 001 16/03 4.ª link
053B Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 259/2005 Altera a Portaria n.º 303-A/2004, de 22 de Março (introduz restrições de operação relacionadas com o ruído, adequadas ao objectivo ambiental estabelecido para o Aeroporto de Lisboa - INAC) 001 16/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
053 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Despacho 5610/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor 187/2005 0 16/03 4.ª link | link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor 188/2005 0 16/03 4.ª link | link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor 189/2005 0 16/03 4.ª link | link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Despacho 5611/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Despacho 5612/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação 350/2005 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação 351/2005 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação 352/2005 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação 353/2005 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação 354/2005 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação 355/2005 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação 356/2005 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação 357/2005 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação 358/2005 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto para a Qualidade Na Formação, I. P. Aviso 2683/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Educação e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Conjunto 243/2005 0 16/03 4.ª link
053 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Educação e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Conjunto 244/2005 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 5613/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 5614/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 5615/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 5616/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 5617/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 5618/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 5619/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 296/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 297/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 298/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 299/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 300/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 301/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso 2684/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 5620/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 2685/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Lisboa Aviso (Extracto) 2686/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto 245/2005 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho 5621/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho 5622/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Rectificação 419/2005 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Despacho (Extracto) 5623/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Aviso 2687/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso 2688/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Listagem 58/2005 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2689/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 5624/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 5625/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 5626/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 5627/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 5628/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 5629/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 5630/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 5631/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 420/2005 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso 2690/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 2691/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 2692/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 5632/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) 5633/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso 2693/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 65/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 5634/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território. Despacho Conjunto 246/2005 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Louvor 190/2005 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 2694/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 5635/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 5636/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 5637/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 5638/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 5639/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho 5640/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcácer do Sal Aviso 2695/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada C/ Jardim-De-Infância de Monforte Aviso 2696/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Aviso 2697/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Aviso 2698/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Serpa Aviso 2699/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 Aviso 2700/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso 2701/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 1 Albufeira n.º 2/Jardim-de-Infância (Caliços) Aviso 2702/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Aviso 2703/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal n.º 1 de Lagos Aviso 2704/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso 2705/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Acordo 61/2005 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso 2706/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha Aviso 2707/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Aviso 2708/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Aviso 2709/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso 2710/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim Freitas Aviso 2711/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso 2712/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso 2713/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso 2714/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia Aviso 2715/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso 2716/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Horizontal de Escolas Abrantes/Norte Aviso 2717/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alcobertas Aviso 2718/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém Aviso 2719/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Freguesia de Almargem do Bispo Aviso 2720/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Aviso 2721/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Bucelas Aviso 2722/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Aviso 2723/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Aviso 2724/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Rectificação 421/2005 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Jorge Peixinho Aviso 2725/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Aviso 2726/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Ramada Aviso 2727/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santa Maria Aviso 2728/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso 2729/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Aviso 2730/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Aviso 2731/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Vitorino Nemésio Aviso 2732/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 2733/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 5641/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 5642/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 5643/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 5644/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Regulamento 24/2005 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso 2734/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso 2735/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Aviso 2736/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor 191/2005 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Despacho 5645/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 5646/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2737/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Rectificação 422/2005 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 2738/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 359/2005 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 360/2005 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 5647/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 5648/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho 5649/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) 5650/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Despacho 5651/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 5652/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Listagem 59/2005 0 16/03 4.ª link
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053 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Relações Internacionais Despacho 5675/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
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053 Ministério do Turismo - Instituto de Formação Turística, I. P. - Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa Aviso 2739/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) 5678/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 491/2005 0 16/03 4.ª link | link
053 Universidade do Algarve Despacho 5679/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
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053 Universidade do Minho Rectificação 423/2005 0 16/03 4.ª link | link
053 Universidade do Minho Rectificação 424/2005 0 16/03 4.ª link | link
053 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 5707/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Universidade do Minho - Reitoria Edital 447/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
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053 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso 2744/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso 2745/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação 425/2005 0 16/03 4.ª link | link
053 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 5708/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 5709/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Universidade do Porto - Reitoria Despacho 5710/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 2746/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5711/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5712/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5713/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5714/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5715/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5716/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5717/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5718/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso 2747/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 5719/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 2748/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 2749/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 5720/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Edital 448/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 5721/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 492/2005 0 16/03 4.ª link | link
053 Águas de Gaia, E. M. Listagem 60/2005 0 16/03 4.ª link | link
053 Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio 40/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Aviso 2750/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Aviso 2751/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 2752/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 2753/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 5722/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho 5723/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link
053 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 5724/2005 (2.ª Série) 0 16/03 4.ª link | link