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Diário da República 5/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
005A Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Decreto-Lei n.º 12/2005 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 52/2004, de 29 de Outubro, procede à definição das condições da cessação dos contratos de aquisição de energia (CAE) e à criação de medidas compensatórias relativamente à posição de cada parte naqueles contratos 001 07/01 6.ª link
005A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 13/2005 Segunda alteração ao regime jurídico dos fundos de investimento imobiliário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/2002, de 20 de Março, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 252/2003, de 17 de Outubro 001 07/01 6.ª link
005A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 11/2005 Torna público ter a República da Turquia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 2 de Julho de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos Humanos e Biomedicina, aberta para assinatura, em Oviedo, em 4 de Abril de 1997 001 07/01 6.ª link
005A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 12/2005 Torna público ter, em 1 de Dezembro de 2004, Portugal depositado, junto do Secretário-Geral da Organização Marítima Internacional, o seu instrumento de denúncia à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, concluída em Bruxelas em 29 de Novembro de 1969 001 07/01 6.ª link
005B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2005 - Revogado Cria uma instância de coordenação da acção externa do Estado Português 001 07/01 6.ª link
005B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2005 Alarga a composição das comissões mistas de coordenação dos planos de ordenamento das áreas protegidas 001 07/01 6.ª link
005B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2005 Aprova a minuta de contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a ECOMETAIS - Sociedade de Tratamento, S. A., relativa a um projecto de investimento no Seixal 001 07/01 6.ª link
005B Presidência do Conselho de Ministros Despacho Normativo n.º 2/2005 Determina que a partir de 1 de Janeiro de 2005 o Diário da República seja publicado de segunda-feira a sexta-feira 001 07/01 6.ª link
005B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 21/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois períodos iguais, à Associação de Caça e Pesca da Pata da Moura, com o número de pessoa colectiva 504914995, a zona de caça associativa de Santa Ana (processo n.º 3917-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Meixedo, Rabal e Sé-Bragança, município de Bragança 001 07/01 6.ª link
005B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 22/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois períodos iguais, à Associação de Caça Alto da Bezerra, com o número de pessoa colectiva 506841820, a zona de caça associativa da Quinta do Rendo (processo n.º 3912-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Corujeira e Vale de Estrela, município da Guarda 001 07/01 6.ª link
005B Ministério da Educação Portaria n.º 23/2005 Altera a componente de formação específica do plano de estudos dos cursos secundários de Música ministrados no Instituto Gregoriano de Lisboa 001 07/01 6.ª link
005B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2005/M Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Consultivo de Emprego 001 07/01 6.ª link
005B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/2005/M Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira e designa os dois representantes da Assembleia Legislativa Regional da Madeira 001 07/01 6.ª link
005B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/2005/M Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Desportivo Regional 001 07/01 6.ª link
005B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 4/2005/M Designa os representantes dos utentes no Conselho Regional dos Assuntos Sociais 001 07/01 6.ª link
005B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 5/2005/M Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira na Comissão Coordenadora do Serviço Regional de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira 001 07/01 6.ª link
005B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/2005/M Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Regional da Cultura e Animação 001 07/01 6.ª link
005B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 7/2005/M Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Nacional de Educação 001 07/01 6.ª link
005B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 8/2005/M Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S. A. 001 07/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
005 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho n.º 1/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho n.º 2/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 3/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 4/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 5/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 6/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 7/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 8/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 9/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 10/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 11/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 12/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 1/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 2/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 3/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 13/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 14/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 15/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Rectificação n.º 3/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Rectificação n.º 4/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 80/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 81/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 82/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 16/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 17/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 4/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 18/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 5/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 6/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 7/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 8/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 19/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 20/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 21/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 22/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 23/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 24/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 25/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 26/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 27/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 28/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 29/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 30/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 31/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 32/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 33/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 34/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 35/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 36/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 37/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 38/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 39/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 40/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 41/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 42/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 43/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 44/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 45/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 46/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 47/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 48/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 49/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 50/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 51/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 52/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 53/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 54/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 55/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 56/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 57/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 58/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 59/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 60/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 61/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 62/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 63/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 5/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 9/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 64/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 65/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho n.º 66/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 2/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 3/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 4/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 5/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 6/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 7/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 8/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 9/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 10/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 11/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 12/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 13/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 10/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 11/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 67/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 68/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 69/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Norte Despacho (Extracto) n.º 70/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 83/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 84/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Rectificação n.º 6/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 14/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 15/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 16/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 71/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) n.º 72/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) n.º 73/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 12/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 13/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 14/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 15/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 16/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 17/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 18/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 19/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 20/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 21/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 22/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 23/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 24/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 25/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 26/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 27/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 28/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 29/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 30/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 31/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 32/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 33/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 34/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 35/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 36/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 37/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 38/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 39/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 40/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 41/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 42/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 43/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 44/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 45/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 46/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 47/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 48/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 49/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 50/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 51/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 52/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 53/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 54/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 55/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 56/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 57/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 58/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 59/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 60/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 61/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 62/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 63/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 64/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 65/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 66/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 67/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Deliberação n.º 68/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 85/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Rectificação n.º 7/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho n.º 74/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 69/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 86/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação n.º 8/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação n.º 9/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 75/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 76/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Rectificação n.º 10/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Despacho n.º 77/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho n.º 78/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho n.º 79/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 87/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 88/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 80/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 17/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso n.º 89/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 81/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 82/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 70/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Aviso n.º 90/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 71/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 72/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 73/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 74/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 75/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 76/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 77/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 83/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 84/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 85/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 86/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 87/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 88/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 89/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 90/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 91/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 92/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 93/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 94/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 95/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 96/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 97/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 98/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 11/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 18/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 19/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 20/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 21/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 22/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 23/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 24/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 25/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 26/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 27/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 28/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 29/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 30/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 31/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 32/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 33/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 34/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 35/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 99/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 100/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 91/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 92/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 93/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 36/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 37/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 38/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 39/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 40/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 101/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Rectificação n.º 12/2005 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Despacho n.º 102/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Despacho n.º 103/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Despacho n.º 104/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 94/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 95/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 96/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho n.º 105/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª A3
005 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 1/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 393/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 394/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso n.º 129/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho n.º 395/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 9/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 10/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 11/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 12/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 13/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 14/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 15/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 16/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 17/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 18/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 19/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 20/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 21/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 22/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 23/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 24/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 25/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 26/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 27/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 28/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 29/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 30/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 31/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 32/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 33/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 34/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 35/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 36/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 37/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 38/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 39/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 40/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 41/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Louvor n.º 42/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P. Despacho (Extracto) n.º 396/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 17/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 130/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 131/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 132/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 133/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 19/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 20/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 21/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 22/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 23/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Aviso n.º 134/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Aviso n.º 135/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 24/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 25/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 26/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 27/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 397/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 398/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 399/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 400/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 401/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 402/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 403/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 404/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 405/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 28/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 29/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 30/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 31/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 406/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 407/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 408/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 409/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 410/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 411/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 412/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 18/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 19/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 136/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 137/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 413/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 414/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 18/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 415/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 20/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 21/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 22/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho n.º 416/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) n.º 417/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 418/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho n.º 419/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 420/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 421/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 422/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 423/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 1/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 424/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 425/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 426/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 427/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 428/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 429/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 430/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 431/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 432/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 433/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 138/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo n.º 3/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo n.º 4/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 139/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tavira Aviso n.º 140/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso n.º 141/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso n.º 142/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Maria Veleda Aviso n.º 143/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 144/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Nuno Gonçalves Aviso n.º 145/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso n.º 146/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Aviso n.º 147/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas Aviso n.º 148/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 149/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Freixo Aviso n.º 150/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 151/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Santa Marinha Aviso n.º 152/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 153/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 154/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 155/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 434/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho (Extracto) n.º 435/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho (Extracto) n.º 436/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 437/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 438/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 439/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Rectificação n.º 19/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Aviso n.º 156/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 440/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 17/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais Despacho n.º 441/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais Despacho n.º 442/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais Despacho n.º 443/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso n.º 157/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 444/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 5/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 6/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 660/2004/T. Const 0 0 07/01 6.ª link
005 Tribunal Central Administrativo Sul Aviso n.º 158/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Tribunal Central Administrativo Sul Aviso n.º 159/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 20/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 445/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 446/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 447/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 448/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 449/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 450/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 451/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
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005 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 455/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 456/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 457/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 458/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 459/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 460/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 461/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 462/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 463/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade da Madeira - Senado Universitário Deliberação n.º 18/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 464/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 465/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
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005 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 480/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
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005 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 482/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 483/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 484/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 485/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 486/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 487/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 160/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 488/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 489/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 490/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 491/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 492/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 493/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Despacho n.º 494/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 495/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 496/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 21/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Despacho n.º 497/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho (Extracto) n.º 498/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso n.º 161/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso n.º 162/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso n.º 163/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso n.º 164/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso n.º 165/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Rectificação n.º 22/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 C. E. S. P. U. - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Edital n.º 26/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 166/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 499/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 500/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação n.º 19/2005 0 0 07/01 6.ª link
005 Ordem dos Advogados Edital n.º 27/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ordem dos Advogados Edital n.º 28/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ordem dos Advogados Edital n.º 29/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ordem dos Advogados Edital n.º 30/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ordem dos Advogados Edital n.º 31/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª link
005 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 500-A/2005 (2.ª Série) 0 0 07/01 6.ª 005S