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Diário da República 51/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
051A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 20-A/2005 Exonera o embaixador Fernando Manuel Mendonça de Oliveira Neves do cargo de Embaixador de Portugal na Haia 001 14/03 2.ª 051AS
051A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 20-B/2005 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Mestre em Direito Filipe Alberto da Boa Baptista Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, o Dr. Mestre em Direito José Manuel Santos de Magalhães Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, o Dr. Ascenso Luís Seixas Simões Secretário de Estado da Administração Interna, o Dr. Mestre em Direito Fernando António Portela Rocha de Andrade Subsecretário de Estado da Administração Interna, o Prof. Doutor João Titterington Gomes Cravinho Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o Dr. Fernando Manuel Mendonça de Oliveira Neves Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, o Dr. António Fernandes da Silva Braga Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, a Dr.ª Maria dos Anjos Melo Machado Nunes Capote Secretária de Estado do Tesouro e Finanças, o Dr. João José Amaral Tomaz Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo Secretário de Estado da Administração Pública, o Dr. Laurentino José Monteiro Castro Dias Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, o Dr. Manuel Lobo Antunes Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, o Dr. José Manuel Vieira Conde Rodrigues Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, o Dr. Mestre em Direito João Tiago Valente Almeida da Silveira Secretário de Estado da Justiça, o Prof. Doutor Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa Secretário de Estado do Ambiente, o Prof. Doutor João Manuel Machado Ferrão Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, o Prof. Doutor Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, o Prof. Doutor António José de Castro Guerra Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, o Dr. Fernando Pereira Serrasqueiro Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, o Dr. Bernardo Luís Amador Trindade Secretário de Estado do Turismo, o Dr. Luís Medeiros Vieira Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, o Engenheiro Rui Nobre Gonçalves Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, o Dr. Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, a Engenheira Mestre em Transportes Ana Paula Mendes Vitorino Secretária de Estado dos Transportes, o Dr. Mestre em Economia Pedro Manuel Dias de Jesus Marques Secretário de Estado da Segurança Social, o Dr. Mestre em História Económica Fernando Medina Maciel Almeida Correia Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, o Dr. Francisco Ventura Ramos Secretário de Estado da Saúde, a Dr.ª Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, o Prof. Doutor Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira Secretário de Estado Adjunto e da Educação, o Dr. Mestre em Ciências da Educação Valter Victorino Lemos Secretário de Estado da Educação, o Prof. Doutor Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Prof. Doutor Mário Vieira de Carvalho Secretário de Estado da Cultura 001 14/03 2.ª 051AS
051B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2005 Cria o programa «Voluntariado jovem para as florestas» 001 14/03 2.ª link
051B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2005 Declara a utilidade pública do uso privativo do terminal portuário e de parte de um estabelecimento industrial sob jurisdição da APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. 001 14/03 2.ª link
051B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2005 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Cerâmica Coelho da Silva, IV, S. A., para a realização de um projecto de investimento em Porto de Mós 001 14/03 2.ª link
051B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2005 Ratifica o Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial de Portalegre 001 14/03 2.ª link
051B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 251/2005 - Revogado Estabelece normas relativas às condições de emissão de certificados de aptidão profissional, designados por CAP, e às condições de homologação dos cursos de formação profissional relativos ao perfil profissional de técnico(a) de electrónica, que inclui as saídas profissionais de técnico(a) de electrónica de telecomunicações, de técnico(a) de electrónica industrial, de técnico(a) de electrónica de computadores e de técnico(a) de electrónica de equipamentos de som e imagem 001 14/03 2.ª link
051B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Educação Portaria n.º 252/2005 Aprova as normas regulamentares de aprendizagem nos itinerários de formação no âmbito do sector agrícola, nas áreas de produção agrícola e animal, floricultura e jardinagem e silvicultura e caça 001 14/03 2.ª link
051B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 253/2005 Aprova o Regulamento Interno do Instituto de Meteorologia, I. P. 001 14/03 2.ª link
051B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 254/2005 Altera a Portaria n.º 1212/2003, de 16 de Outubro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção «Medidas Agro-Ambientais», do Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS) 001 14/03 2.ª link
051B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 255/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à JAV - Administração Agroflorestal e Turismo, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Defesinha (processo n.º 3943-DGRF), englobando um prédio rústico sito na freguesia de Terena, município do Alandroal 001 14/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
051 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 5387/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho 5388/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho 5389/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação 336/2005 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 5390/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link
051 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Finanças e da Administração Pública, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Turismo. Despacho Conjunto 232/2005 0 14/03 2.ª link
051 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Educação e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Conjunto 233/2005 0 14/03 2.ª link
051 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Conjunto 234/2005 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) 5391/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) 5392/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho 5393/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 290/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 291/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 5394/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas - Regimento de Infantaria n.º 15 Despacho 5395/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministérios da Defesa Nacional, dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 235/2005 - Revogado 0 14/03 2.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Portaria 292/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 5396/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 5397/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 5398/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 5399/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 5400/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 5401/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 5402/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 2541/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 5403/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 5404/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público Rectificação 395/2005 0 14/03 2.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público Rectificação 396/2005 0 14/03 2.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento 22/2005 0 14/03 2.ª link
051 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Conjunto 236/2005 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho Conjunto 237/2005 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho 5405/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Rectificação 397/2005 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Rectificação 398/2005 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Viseu Despacho 5406/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 5407/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 5408/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link
051 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação 399/2005 0 14/03 2.ª link
051 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho 5409/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Aviso 2542/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Secretaria-Geral Despacho 5410/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Secretaria-Geral Listagem 51/2005 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Secretaria-Geral Listagem 52/2005 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 5411/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 5412/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 5413/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Despacho (Extracto) 5414/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Despacho (Extracto) 5415/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Despacho (Extracto) 5416/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Despacho (Extracto) 5417/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Despacho (Extracto) 5418/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Despacho (Extracto) 5419/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Despacho (Extracto) 5420/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Despacho (Extracto) 5421/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Despacho (Extracto) 5422/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Serviço Nacional Coudélico Despacho (Extracto) 5423/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 5424/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia Aviso 2543/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º Ciclo Dr. Bernardino Machado Aviso 2544/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Aviso 2545/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado Aviso 2546/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Portela n.º 2 Aviso 2547/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Travanca Aviso 2548/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este - Vila Nova de Famalicão Rectificação 400/2005 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 5425/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 5426/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 5427/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete de Gestão Financeira da Ciência e do Ensino Superior Louvor 168/2005 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete de Gestão Financeira da Ciência e do Ensino Superior Louvor 169/2005 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete de Gestão Financeira da Ciência e do Ensino Superior Louvor 170/2005 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete de Gestão Financeira da Ciência e do Ensino Superior Louvor 171/2005 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete de Gestão Financeira da Ciência e do Ensino Superior Louvor 172/2005 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete de Gestão Financeira da Ciência e do Ensino Superior Louvor 173/2005 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete de Gestão Financeira da Ciência e do Ensino Superior Louvor 174/2005 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 2549/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 5428/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso 2550/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso 2551/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso 2552/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso 2553/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 2554/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Aviso 2555/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa, I. P. Listagem 53/2005 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação 401/2005 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho 5429/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 2556/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Despacho 5430/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Despacho 5431/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Louvor 175/2005 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 5432/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Rectificação 402/2005 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 2557/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 2558/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 2559/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 5433/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 5434/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 5435/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério da Cultura - Fundo de Fomento Cultural Listagem 54/2005 0 14/03 2.ª link
051 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 5436/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link
051 Ministério do Turismo - Direcção-Geral do Turismo Aviso 2560/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Planeamento e Saúde Pública Aviso 4/2005/M (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Supremo Tribunal de Justiça Despacho 5437/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 5438/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 5439/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Louvor 176/2005 0 14/03 2.ª link | link
051 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 2561/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação 337/2005 0 14/03 2.ª link | link
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051 Provedoria de Justiça Despacho 5440/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 5441/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
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051 Universidade do Minho Aviso 2562/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
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051 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 5472/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
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051 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 339/2005 0 14/03 2.ª link | link
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051 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso 2579/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
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051 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 5482/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 5483/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
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051 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 5486/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
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051 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 5488/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Instituto Politécnico de Beja Despacho 5489/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
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051 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 2582/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação 407/2005 0 14/03 2.ª link | link
051 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 2583/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 2584/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 5492/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso 2585/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 5493/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 5494/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 5495/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 5496/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho 5497/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho 5498/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Rectificação 408/2005 0 14/03 2.ª link | link
051 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 5499/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho 5500/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho 5501/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 2586/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 5502/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ordem dos Advogados Edital 431/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ordem dos Advogados Edital 432/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ordem dos Advogados Edital 433/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link
051 Ordem dos Advogados Edital 434/2005 (2.ª Série) 0 14/03 2.ª link | link