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Diário da República 50/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
050A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 17/2005 Ratifica o Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros, concluído em Bruxelas em 26 de Junho de 1999 001 11/03 6.ª link
050A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 10/2005 Aprova, para adesão, o Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros, concluído em Bruxelas em 26 de Junho de 1999 001 11/03 6.ª link
050A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 62/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/48/CE, do Conselho, de 3 de Junho, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros 001 11/03 6.ª link
050A-A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 18/2005 Exonera do cargo de Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Miguel de Santana Lopes 001 12/03 Sab link
050A-A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 19/2005 Nomeia Primeiro-Ministro o engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa 001 12/03 Sab link
050A-A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 20/2005 Nomeia, sob poposta do Primeiro-Ministro, o Dr. António Luís Santos Costa Ministro de Estado e da Administração Interna, o Prof. Doutor Diogo Pinto de Freitas do Amaral Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Prof. Doutor Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha Ministro de Estado e das Finanças, o Dr. Mestre em Direito Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira Ministro da Presidência, o Dr. Luís Filipe Marques Amado Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Alberto Bernardes Costa Ministro da Justiça, o Prof. Doutor Francisco Carlos da Graça Nunes Correia Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, o Doutor Manuel António Gomes de Almeida de Pinho Ministro da Economia e da Inovação, o Dr. Jaime de Jesus Lopes Silva Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o Engenheiro Mestre em Recursos Hídricos Mário Lino Soares Correia Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o Dr. José António Fonseca Vieira da Silva Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, o Prof. Doutor António Fernando Correia de Campos Ministro da Saúde, a Prof.ª Doutora Maria de Lurdes Reis Rodrigues Ministra da Educação, o Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Prof.ª Doutora Maria Isabel da Silva Pires de Lima Ministra da Cultura, o Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva Ministro dos Assuntos Parlamentares e o Dr. Jorge Lacão Costa Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 001 12/03 Sab link
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050 11/03 6.ª 050A34S
050 11/03 6.ª 050S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
050 Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano Aviso n.º 1543/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 1544/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1545/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1546/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Albufeira Edital n.º 167/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1547/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1548/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1549/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1550/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 1551/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 1552/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 1553/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 1554/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 1555/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 1556/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 1557/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 1558/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Listagem n.º 51/2005 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 1559/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 1560/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Beja Rectificação n.º 103/2005 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 1561/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 1562/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Edital n.º 168/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 1563/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 1564/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 1565/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 1566/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 1567/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 1568/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 1569/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal da Covilhã Edital n.º 169/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 1570/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Listagem n.º 52/2005 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 1571/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 1572/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 1573/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 1574/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 1575/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 1576/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1577/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1578/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 1579/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 1580/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 1581/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 1582/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 1583/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Mourão Listagem n.º 53/2005 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 1584/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 1585/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 1586/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1587/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1588/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1589/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1590/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1591/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1592/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1593/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1594/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1595/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1596/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1597/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 1598/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 1599/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 1600/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 1601/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 1602/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 1603/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 1604/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Santarém Listagem n.º 54/2005 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 1605/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 1606/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 1607/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 1608/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 1609/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 1610/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 1611/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 1612/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 1613/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 1614/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 1615/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Tomar Rectificação n.º 104/2005 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 1616/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 1617/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 1618/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 1619/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 1620/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 1621/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1622/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1623/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Rectificação n.º 105/2005 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 1624/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 1625/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 1626/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 1627/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 1628/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Junta de Freguesia de Alcáçovas Aviso n.º 1629/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Junta de Freguesia de Alferce Aviso n.º 1630/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Junta de Freguesia de Capelins (Santo António) Aviso n.º 1631/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Junta de Freguesia de Cheleiros Aviso n.º 1632/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Junta de Freguesia de Chouto Aviso n.º 1633/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Junta de Freguesia de Feijó Aviso n.º 1634/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Junta de Freguesia da Fuseta Aviso n.º 1635/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Junta de Freguesia de Miragaia Aviso n.º 1636/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Junta de Freguesia de Palmela Aviso n.º 1637/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Junta de Freguesia de Pereira Aviso n.º 1638/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Junta de Freguesia de Ranhados Listagem n.º 55/2005 0 0 11/03 6.ª A34
050 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 1639/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 1640/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa Aviso n.º 1641/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Junta de Freguesia de Santiago de Litém Aviso n.º 1642/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 1643/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Junta de Freguesia de Seixezelo Aviso n.º 1644/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Junta de Freguesia de Vendas Novas Aviso n.º 1645/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1646/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 1647/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 1648/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 1649/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1650/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu Aviso n.º 1651/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34
050 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5267/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 5268/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e Ao Investimento, I. P. Deliberação n.º 334/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 5269/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5270/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2494/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 5271/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 2495/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 2496/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 5272/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 5273/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 165/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 166/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 5274/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Aviso n.º 2497/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Aviso n.º 2498/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Aviso n.º 2499/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Aviso n.º 2500/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 5275/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 5276/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho n.º 5277/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho n.º 5278/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Despacho n.º 5279/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho n.º 5280/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Mapa n.º 5/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5281/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5282/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5283/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária Despacho n.º 5284/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5285/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Listagem n.º 48/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 2501/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5286/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Rectificação n.º 379/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Listagem n.º 49/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 5287/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 2502/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 58/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso n.º 2503/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) n.º 5288/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 5289/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 5290/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 5291/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 5292/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 5293/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 5294/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 5295/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 5296/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 5297/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 5298/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 5299/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5300/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 2504/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho (Extracto) n.º 5301/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 2505/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 2506/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 2507/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 5302/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Rectificação n.º 380/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 459/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 460/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 461/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 462/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 463/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 464/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 465/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 466/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 467/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 468/2005 0 0 11/03 6.ª link
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050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 470/2005 0 0 11/03 6.ª link
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050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 472/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 473/2005 0 0 11/03 6.ª link
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050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 480/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 481/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 482/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 483/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 484/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 485/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 2508/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Rectificação n.º 381/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Rectificação n.º 382/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Rectificação n.º 383/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Rectificação n.º 384/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Rectificação n.º 385/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 386/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5303/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Despacho n.º 5304/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso n.º 2509/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 5305/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 5306/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 2510/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 5307/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 5308/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 2511/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Rectificação n.º 387/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2512/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2513/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Centro - Maria Lucília Mercês de Mello Aviso n.º 2514/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Rectificação n.º 388/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 2515/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 2516/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 2517/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 2518/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 2519/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Despacho (Extracto) n.º 5309/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 2520/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 2521/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 2522/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 2523/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 2524/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 2525/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 2526/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete para a Cooperação Aviso n.º 2527/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão Deliberação (Extracto) n.º 335/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 5310/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 5311/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 5312/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5313/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso n.º 2528/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Despacho n.º 5314/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Centro Despacho n.º 5315/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho (Extracto) n.º 5316/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso (Extracto) n.º 2529/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 5317/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho n.º 5318/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5319/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Resolução n.º 2/2005/M (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho n.º 5320/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu Anúncio n.º 37/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Louvor n.º 167/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 5321/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 5322/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 486/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 487/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5323/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 5324/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade do Algarve - Reitoria Edital n.º 422/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho n.º 5325/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Aveiro Aviso n.º 2530/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Aveiro Aviso n.º 2531/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 389/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5326/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 5327/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5328/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5329/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5330/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5331/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5332/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5333/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5334/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5335/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5336/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5337/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5338/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 390/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 5339/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 5340/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 5341/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 5342/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 5343/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 423/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Rectificação n.º 391/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5344/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 5345/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 5346/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 5347/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade do Minho Aviso n.º 2532/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 5348/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 5349/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5350/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5351/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5352/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5353/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5354/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 2533/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5355/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5356/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5357/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5358/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5359/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5360/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5361/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Edital n.º 424/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Edital n.º 425/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2534/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital n.º 426/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 5362/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 5363/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 5364/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 5365/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 5366/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 392/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso n.º 2535/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Edital n.º 427/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Listagem n.º 50/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital n.º 428/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Edital n.º 429/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2536/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5367/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 488/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso n.º 2537/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso n.º 2538/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso n.º 2539/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5368/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5369/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5370/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5371/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5372/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5373/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5374/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5375/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5376/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5377/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5378/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5379/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5380/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 393/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 394/2005 0 0 11/03 6.ª link
050 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 5381/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 5382/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 5383/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 5384/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 5385/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Emel - Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Lisboa, E. P. M. Aviso n.º 2540/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho n.º 5386/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Nacional do Transporte Ferroviário Regulamento n.º 21/2005 - Revogado 0 0 11/03 6.ª link
050 SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A. Anúncio n.º 38/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª link
050 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 1651-A/2005 (2.ª Série) 0 0 11/03 6.ª A34S
050 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Conjunto n.º 231-A/2005 0 0 11/03 6.ª 050S