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Diário da República 49/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
049B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2005 Aprova o plano de reestruturação do Complexo Desportivo do Jamor 001 10/03 5.ª link
049B Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 249/2005 Acrescenta à lista publicada através da Portaria n.º 377-A/94, de 15 de Junho, os valores mobiliários representativos da dívida pública emitidos ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2005, de 18 de Fevereiro 001 10/03 5.ª link
049B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 250/2005 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Nutrição no Instituto Superior de Ciências da Saúde-Sul e aprova o respectivo plano de estudos 001 10/03 5.ª link
049B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2005/M Aprova a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional 001 10/03 5.ª link
049B Banco de Portugal Declaração de Rectificação n.º 10/2005 De ter sido rectificado o Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2005, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 41, de 28 de Fevereiro de 2005 001 10/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
049 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5176/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5177/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e da Presidência Despacho Conjunto n.º 224/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto Despacho n.º 5178/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto Despacho n.º 5179/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 5180/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 5181/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 5182/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 5183/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 5184/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 5185/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 225/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 5186/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 5187/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Rectificação n.º 365/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5188/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 226/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 227/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Ciência, Inovação e Ensino Superior e da Saúde Despacho Conjunto n.º 228/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 5189/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 5190/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 278/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 279/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 280/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 281/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 282/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 283/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 284/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 285/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso n.º 2470/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 286/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 287/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 288/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 289/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 5191/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 5192/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 229/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 366/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 2471/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 2472/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 2473/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional. Despacho Conjunto n.º 230/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional. Despacho Conjunto n.º 231/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5193/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5194/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho n.º 5195/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 5196/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Despacho n.º 5197/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária Despacho n.º 5198/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5199/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5200/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5201/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5202/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5203/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5204/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação de Coimbra Aviso n.º 2474/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 2475/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5205/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 56/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 5206/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 5207/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Aviso n.º 2476/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Louvor n.º 162/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Louvor n.º 163/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5208/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 429/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 430/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 431/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 432/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 433/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 434/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 435/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 436/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 437/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 438/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 439/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 440/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 441/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 442/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 443/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 444/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 445/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 446/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 447/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 448/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 449/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 450/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 451/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 452/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 453/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 454/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 455/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 456/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 457/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 458/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 5209/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 5210/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5211/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5212/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação n.º 367/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação n.º 368/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação n.º 369/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 2477/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 5213/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Rectificação n.º 370/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso n.º 2478/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 2479/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 311/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 312/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 313/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 314/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 315/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 316/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 317/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 318/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 319/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 320/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 321/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 322/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 323/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 324/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 325/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 326/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 327/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 328/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 329/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5214/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5215/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5216/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5217/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Despacho n.º 5218/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 5219/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 5220/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho n.º 5221/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5222/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 5223/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 46/2004 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação n.º 371/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade dos Açores Despacho n.º 5224/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 5225/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade dos Açores - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 2480/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade dos Açores - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 2481/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Aveiro - Reitoria Louvor n.º 164/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 2482/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 2483/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5226/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5227/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5228/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5229/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5230/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 5231/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 5232/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 5233/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2484/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5234/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5235/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 372/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 373/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 374/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Rectificação n.º 375/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5236/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5237/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5238/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5239/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5240/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5241/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5242/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5243/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5244/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5245/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 5246/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 5247/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 5248/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 5249/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 2485/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 2486/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Aviso n.º 2487/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5250/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5251/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 5252/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 5253/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 2488/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5254/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5255/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5256/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5257/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5258/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5259/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2489/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 5260/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 5261/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 5262/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2490/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Edital n.º 421/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5263/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 376/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 377/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Rectificação n.º 378/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Eia - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Aviso n.º 2491/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Declaração n.º 57/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 330/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 5264/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 5265/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 5266/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Hospital de São Gonçalo, S. A. Aviso n.º 2492/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Hospital de São Gonçalo, S. A. Aviso n.º 2493/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª link
049 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação n.º 331/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 332/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 333/2005 0 0 10/03 5.ª link
049 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 5266-A/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª 049S
049 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 5266-B/2005 (2.ª Série) 0 0 10/03 5.ª 049S2