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Diário da República 48/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
048A Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Decreto-Lei n.º 59/2005 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 163/2004, de 3 de Julho, que estabelece as regras relativas à denominação, etiquetagem e marcação dos produtos têxteis, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/34/CE, de 23 de Março 001 09/03 4.ª link
048A Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Decreto-Lei n.º 60/2005 Extingue a comissão de acompanhamento da concessão (CAC) prevista no Decreto-Lei n.º 198-A/2001, de 6 de Julho 001 09/03 4.ª link
048A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 54/2005 Torna público ter, em 11 de Janeiro de 2005, o Paquistão depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 09/03 4.ª link
048A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 55/2005 Torna público ter, em 18 de Novembro de 2004, a ex-República Jugoslava da Macedónia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 09/03 4.ª link
048A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 56/2005 Torna público ter, em 18 de Novembro de 2003, a França depositado o seu instrumento de aprovação das Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluídas em Genebra em 22 de Setembro de 1995 001 09/03 4.ª link
048A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 57/2005 Torna público ter, em 24 de Maio de 2004, a Nigéria depositado o seu instrumento de ratificação às Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluídas em Genebra em 22 de Setembro de 1995 001 09/03 4.ª link
048A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 58/2005 Torna público ter a República Democrática de Timor-Leste assinado, em 5 de Junho de 2003, a Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), tendo depositado, em 6 de Fevereiro de 2003, o respectivo instrumento de aceitação 001 09/03 4.ª link
048A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 59/2005 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 10714, de 4 de Outubro de 2004, terem a Bélgica, Chipre, Alemanha, Itália, Irlanda, Lituânia, Letónia e Eslovénia concluído, respectivamente em 12 de Março de 2002, 25 de Outubro de 2004, 8 de Outubro de 2003, 6 de Março de 2003, 11 de Março de 2003, 28 de Maio de 2004, 14 de Junho de 2004 e 21 de Setembro de 2004, as formalidades previstas nas suas normas constitucionais para a entrada em vigor da Convenção, estabelecida com base no n.º 2, alínea c), do artigo K.3 do Tratado da União Europeia, Relativa à Luta contra a Corrupção em Que Estejam Implicados Funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados Membros da União Europeia, assinada em Bruxelas em 26 de Maio de 1997, tendo formulado declarações relativamente a vários artigos da Convenção 001 09/03 4.ª link
048A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 60/2005 Torna público ter, em 20 de Dezembro de 2004, a Bulgária depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 09/03 4.ª link
048A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 61/2005 Torna público ter, em 25 de Maio de 2004, a Hungria depositado o seu instrumento de aprovação às Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluídas em Genebra em 22 de Setembro de 1995 001 09/03 4.ª link
048A Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Decreto-Lei n.º 61/2005 Define os métodos de colheita de amostras e os métodos de análise para o controlo oficial do teor de estanho nos géneros alimentícios enlatados, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/16/CE, da Comissão, de 12 de Fevereiro 001 09/03 4.ª link
048B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 245/2005 - Revogado Estabelece as normas de emissão de certificados de aptidão profissional, designados por CAP, e as condições de homologação dos cursos de formação profisssional relativos aos perfis profissionais de técnico(a) de armazém e operador(a)/empregado(a) de armazém 001 09/03 4.ª link
048B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Educação Portaria n.º 246/2005 - Revogado Aprova o regulamento do financiamento público dos cursos profissionais regulados pela Portaria n.º 550-C/2004, de 21 de Maio 001 09/03 4.ª link
048B Ministério da Educação Portaria n.º 247/2005 Regula o processo de reconhecimento de cursos de ensino superior, universitário e politécnico, como habilitação para a docência do ensino vocacional da música e da dança 001 09/03 4.ª link
048B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 248/2005 Cria e põe em circulação bilhetes postais da emissão «Máscaras de Portugal» 001 09/03 4.ª link
048B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/M Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes 001 09/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5019/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5020/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5021/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5022/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5023/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5024/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5025/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5026/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5027/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5028/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Despacho n.º 5029/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Despacho n.º 5030/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 205/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 206/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 5031/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto para a Qualidade Na Formação, I. P. Aviso n.º 2403/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto para a Qualidade Na Formação, I. P. Aviso n.º 2404/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto para a Qualidade Na Formação, I. P. Aviso n.º 2405/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto para a Qualidade Na Formação, I. P. Aviso n.º 2406/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 207/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Educação e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 208/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5032/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 2407/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 5033/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5034/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 161/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 5035/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5036/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5037/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Aviso n.º 2408/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Aviso n.º 2409/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Aviso n.º 2410/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Aviso n.º 2411/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 209/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5038/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5039/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 5040/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5041/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 2412/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5042/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 2413/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 5043/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 2414/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho n.º 5044/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho n.º 5045/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 5046/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 5047/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 210/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 211/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 212/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 213/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 214/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 215/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 216/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 217/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 218/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 219/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 220/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 221/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho Conjunto n.º 222/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 277/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 2415/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Escola Prática de Polícia Aviso n.º 2416/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Despacho n.º 5048/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Aviso n.º 2417/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Aviso n.º 2418/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Aviso n.º 2419/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 5049/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 5050/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5051/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5052/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5053/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5054/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5055/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5056/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 5057/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Aviso n.º 2420/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Aviso n.º 2421/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 60/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 425/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 55/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 5058/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5059/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5060/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Aviso n.º 2422/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Aviso n.º 2423/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 5061/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Rectificação n.º 361/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Aviso n.º 2424/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 5062/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Aviso n.º 2425/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho (Extracto) n.º 5063/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 5064/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5065/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5066/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 5067/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 5068/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 5069/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 5070/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 5071/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 5072/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 5073/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 5074/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 5075/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 5076/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 5077/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5078/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5079/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 2426/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5080/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 5081/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 2427/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Deliberação n.º 307/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Deliberação n.º 308/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho n.º 5082/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho n.º 5083/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 2428/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 2429/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 2430/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 2431/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 2432/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Aviso n.º 2433/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 2434/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 2435/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 2436/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 2437/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 2438/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 2439/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5084/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5085/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2440/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2441/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 5086/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Portalegre Despacho n.º 5087/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) n.º 5088/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Despacho n.º 5089/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Despacho n.º 5090/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 2442/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5091/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5092/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Centro Aviso n.º 2443/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 5093/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 5094/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 5095/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extracto) n.º 2444/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 5096/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5097/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5098/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5099/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5100/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Aviso n.º 2445/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Despacho Conjunto n.º 223/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério do Turismo - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo Despacho n.º 5101/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério do Turismo - Região de Turismo do Douro Sul Aviso n.º 2446/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 5102/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho n.º 5103/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5104/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio n.º 35/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 36/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação n.º 362/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 5105/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 309/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2447/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade dos Açores - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Aviso n.º 2448/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 426/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 427/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 428/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Algarve Despacho n.º 5106/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Algarve Despacho n.º 5107/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Algarve Despacho n.º 5108/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Algarve Despacho n.º 5109/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Algarve Despacho n.º 5110/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Algarve Despacho n.º 5111/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 2449/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5112/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5113/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5114/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 5115/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5116/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5117/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5118/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5119/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 5120/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 5121/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 5122/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 5123/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 2450/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 2451/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5124/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5125/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5126/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5127/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 2452/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 2453/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 363/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5128/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5129/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5130/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5131/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 5132/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5133/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5134/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5135/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2454/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2455/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2456/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2457/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2458/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2459/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 2460/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Porto - Reitoria Listagem n.º 47/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5136/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5137/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5138/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5139/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5140/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5141/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
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048 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5144/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5145/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5146/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5147/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5148/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5149/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5150/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5151/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5152/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 5153/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 5154/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 5155/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 5156/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 5157/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Regulamento n.º 20/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 5158/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 408/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 5159/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 5160/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 2461/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5161/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5162/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5163/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 5164/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 5165/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 5166/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 409/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 2462/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 2463/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 2464/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho n.º 5167/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho n.º 5168/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 5169/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 5170/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5171/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5172/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5173/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5174/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5175/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Aviso n.º 2465/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Rectificação n.º 364/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Ordem dos Advogados Edital n.º 410/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ordem dos Advogados Edital n.º 411/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ordem dos Advogados Edital n.º 412/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ordem dos Advogados Edital n.º 413/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ordem dos Advogados Edital n.º 414/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
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048 Ordem dos Advogados Edital n.º 418/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ordem dos Advogados Edital n.º 419/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Ordem dos Advogados Edital n.º 420/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 2466/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 2467/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 310/2005 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade Lusíada Aviso n.º 2468/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link
048 Universidade Lusíada Aviso n.º 2469/2005 (2.ª Série) 0 0 09/03 4.ª link