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Diário da República 47/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
047A Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 1-A/2005 Relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições para a Assembleia da República realizadas em 20 de Fevereiro de 2005 001 08/03 3.ª 047AS
047B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2005 Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Elvas e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para a área do mesmo município 001 08/03 3.ª link
047B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2005 Aprova o plano operacional de prevenção e combate aos incêndios florestais 001 08/03 3.ª link
047B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2005 Aprova o Programa de Monitorização e Avaliação do Plano Nacional para as Alterações Climáticas 001 08/03 3.ª link
047B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2005 Aprova o aditamento à minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Robinson 2 Revestimentos - Aglomerados Compostos de Cortiça, S. A., relativo à realização de um projecto de investimento em Portalegre 001 08/03 3.ª link
047B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2005 Ratifica as medidas preventivas para a área a sujeitar ao futuro plano de urbanização para a zona envolvente ao Centro de Treinos e Formação Desportiva de Olival/Crestuma, pelo prazo de dois anos 001 08/03 3.ª link
047B Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 242/2005 - Revogado Altera a Portaria n.º 19/2003, de 11 de Janeiro, que aprova a Tabela de Emolumentos Consulares a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 001 08/03 3.ª link
047B Ministério da Justiça Portaria n.º 243/2005 Cria a 3.ª Conservatória do Registo Predial do Porto 001 08/03 3.ª link
047B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 244/2005 Altera a Portaria n.º 1102-F/2000, de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte Envolvente-Arrastante 001 08/03 3.ª link
047B Ministério do Turismo Decreto Regulamentar n.º 1/2005 Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Turismo 001 08/03 3.ª link
047B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2005/M Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional e órgãos dependentes 001 08/03 3.ª link
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047 08/03 3.ª 047S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
047 Associação de Municípios do Vale do Minho Aviso n.º 1456/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Alandroal Edital n.º 159/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Alandroal Edital n.º 160/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Alandroal Regulamento n.º 6/2005 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 1457/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1458/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 1459/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 1460/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 1461/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Arganil Edital n.º 161/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Arganil Listagem n.º 45/2005 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 1462/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 1463/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 1464/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 1465/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 1466/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 1467/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 1468/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 1469/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 1470/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Rectificação n.º 101/2005 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 1471/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 1472/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 1473/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 1474/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Cascais Listagem n.º 46/2005 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital n.º 162/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 1475/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 1476/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 1477/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal da Covilhã Listagem n.º 47/2005 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 1478/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 1479/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Elvas Edital n.º 163/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 1480/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 1481/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 1482/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 1483/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1484/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1485/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 1486/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Ílhavo Rectificação n.º 102/2005 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Listagem n.º 48/2005 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 1487/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 1488/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 1489/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1490/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1491/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1492/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 1493/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 1494/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 1495/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 1496/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 1497/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 1498/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 1499/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 1500/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 1501/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 1502/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 1503/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 1504/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 1505/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 1506/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 1507/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 1508/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 1509/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 1510/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 1511/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 1512/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 1513/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Listagem n.º 49/2005 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1514/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 1515/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 1516/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 1517/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 1518/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1519/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1520/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 1521/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Redondo Listagem n.º 50/2005 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 1522/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 1523/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 1524/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 1525/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 1526/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 1527/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 1528/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 1529/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 1530/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 1531/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 1532/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 1533/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 1534/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 1535/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 164/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 1536/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 1537/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 1538/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 1539/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Vale de Cambra Edital n.º 165/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Vale de Cambra Edital n.º 166/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 1540/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1541/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1542/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª A33
047 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4877/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4878/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar Despacho n.º 4879/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho (Extracto) n.º 4880/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 4881/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Secretaria-Geral Aviso n.º 2374/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Saúde Aviso n.º 2375/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 2376/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4882/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4883/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 4884/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso n.º 2377/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 4885/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Deliberação n.º 298/2005 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Deliberação n.º 299/2005 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 4886/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 2378/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 257/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 258/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 259/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 260/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 261/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 262/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 263/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 264/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 265/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 266/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 267/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 268/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 269/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 270/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação n.º 300/2005 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação n.º 301/2005 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação n.º 302/2005 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação n.º 303/2005 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação n.º 304/2005 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação n.º 305/2005 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação n.º 306/2005 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 4887/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 4888/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 271/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 272/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 273/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 274/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4889/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4890/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4891/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4892/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4893/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4894/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 275/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 276/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2379/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 2380/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 2381/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 4895/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 4896/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 4897/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 4898/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 4899/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 4900/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 4901/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Anúncio n.º 34/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 201/2005 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 202/2005 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4902/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4903/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4904/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 2382/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 4905/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 4906/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 4907/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4908/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária Despacho n.º 4909/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4910/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4911/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4912/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4913/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4914/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 2383/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) n.º 4915/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 2384/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 2385/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 4916/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 4917/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 4918/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Centro de Estudos e Formação Autárquica Despacho (Extracto) n.º 4919/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso n.º 2386/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 4920/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 4921/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 4922/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4923/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4924/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4925/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4926/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Secretaria-Geral Listagem n.º 46/2005 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Financiamento e Apoio Ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho n.º 4927/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, da Ciência, Inovação e Ensino Superior e do Ambiente e do Ordenamento do Território. Despacho Conjunto n.º 203/2005 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Despacho Conjunto n.º 204/2005 - Revogado 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho n.º 4928/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 4929/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Aviso n.º 2387/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4930/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 4931/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso n.º 2388/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4932/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4933/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Despacho n.º 4934/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado das Artes e Espectáculos Despacho n.º 4935/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 4936/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Aviso n.º 2389/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Centro Despacho n.º 4937/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4938/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4939/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 4940/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 351/2005 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 352/2005 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 353/2005 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 420/2005 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 421/2005 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4941/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4942/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4943/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4944/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 4945/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 4946/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4947/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4948/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4949/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4950/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4951/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 4952/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade de Lisboa Rectificação n.º 354/2005 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4953/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 4954/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 4955/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 4956/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 4957/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 4958/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 4959/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 355/2005 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade do Minho Rectificação n.º 356/2005 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 4960/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4961/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4962/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 2390/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 357/2005 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4963/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4964/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4965/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4966/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4967/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4968/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 358/2005 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 4969/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 4970/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 4971/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 4972/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 4973/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade Técnica de Lisboa Rectificação n.º 359/2005 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 4974/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4975/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4976/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4977/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4978/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4979/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4980/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4981/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 2391/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 2392/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 2393/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
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047 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5016/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
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047 Ordem dos Advogados Edital n.º 407/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 5018-A/2005 (2.ª Série) 0 0 08/03 3.ª 047S
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