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Diário da República 47/2005

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
047A Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 1-A/2005 Relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições para a Assembleia da República realizadas em 20 de Fevereiro de 2005 001 08/03 3.ª 047AS
047B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2005 Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Elvas e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para a área do mesmo município 001 08/03 3.ª link
047B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2005 Aprova o plano operacional de prevenção e combate aos incêndios florestais 001 08/03 3.ª link
047B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2005 Aprova o Programa de Monitorização e Avaliação do Plano Nacional para as Alterações Climáticas 001 08/03 3.ª link
047B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2005 Aprova o aditamento à minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Robinson 2 Revestimentos - Aglomerados Compostos de Cortiça, S. A., relativo à realização de um projecto de investimento em Portalegre 001 08/03 3.ª link
047B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2005 Ratifica as medidas preventivas para a área a sujeitar ao futuro plano de urbanização para a zona envolvente ao Centro de Treinos e Formação Desportiva de Olival/Crestuma, pelo prazo de dois anos 001 08/03 3.ª link
047B Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 242/2005 - Revogado Altera a Portaria n.º 19/2003, de 11 de Janeiro, que aprova a Tabela de Emolumentos Consulares a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 001 08/03 3.ª link
047B Ministério da Justiça Portaria n.º 243/2005 Cria a 3.ª Conservatória do Registo Predial do Porto 001 08/03 3.ª link
047B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 244/2005 Altera a Portaria n.º 1102-F/2000, de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte Envolvente-Arrastante 001 08/03 3.ª link
047B Ministério do Turismo Decreto Regulamentar n.º 1/2005 Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Turismo 001 08/03 3.ª link
047B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2005/M Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional e órgãos dependentes 001 08/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
047 Associação de Municípios do Vale do Minho Aviso 1456/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Alandroal Edital 159/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Alandroal Edital 160/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Alandroal Regulamento 6/2005 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 1457/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 1458/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso 1459/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 1460/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 1461/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Arganil Edital 161/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Arganil Listagem 45/2005 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Arouca Aviso 1462/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso 1463/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso 1464/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso 1465/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Beja Aviso 1466/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Beja Aviso 1467/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Benavente Aviso 1468/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Braga Aviso 1469/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso 1470/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Rectificação 101/2005 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 1471/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 1472/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso 1473/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso 1474/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Cascais Listagem 46/2005 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital 162/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 1475/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Chaves Aviso 1476/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Coruche Aviso 1477/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal da Covilhã Listagem 47/2005 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Elvas Aviso 1478/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Elvas Aviso 1479/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Elvas Edital 163/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Espinho Aviso 1480/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso 1481/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 1482/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Góis Aviso 1483/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Grândola Aviso 1484/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Grândola Aviso 1485/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Guimarães Aviso 1486/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Ílhavo Rectificação 102/2005 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Listagem 48/2005 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso 1487/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 1488/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 1489/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Loulé Aviso 1490/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Loulé Aviso 1491/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Loulé Aviso 1492/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Lousada Aviso 1493/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso 1494/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso 1495/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso 1496/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Marvão Aviso 1497/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 1498/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Meda Aviso 1499/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Mértola Aviso 1500/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Mértola Aviso 1501/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Mira Aviso 1502/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso 1503/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 1504/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso 1505/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Murça Aviso 1506/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Nelas Aviso 1507/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Nelas Aviso 1508/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 1509/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 1510/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso 1511/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Ourique Aviso 1512/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Palmela Aviso 1513/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Listagem 49/2005 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1514/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 1515/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 1516/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 1517/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Portel Aviso 1518/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Portimão Aviso 1519/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Portimão Aviso 1520/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso 1521/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Redondo Listagem 50/2005 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso 1522/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso 1523/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso 1524/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso 1525/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 1526/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 1527/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 1528/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal do Seixal Aviso 1529/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Serpa Aviso 1530/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Serpa Aviso 1531/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Serpa Aviso 1532/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Serpa Aviso 1533/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Serpa Aviso 1534/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Serpa Aviso 1535/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal da Sertã Edital 164/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Silves Aviso 1536/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Tábua Aviso 1537/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Tavira Aviso 1538/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso 1539/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Vale de Cambra Edital 165/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Vale de Cambra Edital 166/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso 1540/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 1541/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 1542/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª A33 | A33
047 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho 4877/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho 4878/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar Despacho 4879/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho (Extracto) 4880/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho 4881/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Secretaria-Geral Aviso 2374/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Saúde Aviso 2375/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso 2376/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho 4882/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4883/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) 4884/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso 2377/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho 4885/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Deliberação 298/2005 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Deliberação 299/2005 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho 4886/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso 2378/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 257/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 258/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 259/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 260/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 261/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 262/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 263/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 264/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 265/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 266/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 267/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 268/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 269/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 270/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação 300/2005 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação 301/2005 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação 302/2005 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação 303/2005 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação 304/2005 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação 305/2005 0 08/03 3.ª link | link
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047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 4887/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 4888/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 271/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
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047 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e da Administração Pública Portaria 275/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link
047 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 276/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 2379/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 2380/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 2381/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho 4895/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
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047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho 4900/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
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047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Anúncio 34/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 201/2005 0 08/03 3.ª link
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047 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 2382/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
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047 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso 2383/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) 4915/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 2384/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
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047 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 4916/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
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047 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Centro de Estudos e Formação Autárquica Despacho (Extracto) 4919/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso 2386/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) 4920/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho 4921/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
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047 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho 4923/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho 4924/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho 4925/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho 4926/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Secretaria-Geral Listagem 46/2005 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Financiamento e Apoio Ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho 4927/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, da Ciência, Inovação e Ensino Superior e do Ambiente e do Ordenamento do Território. Despacho Conjunto 203/2005 0 08/03 3.ª link
047 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Despacho Conjunto 204/2005 - Revogado 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho 4928/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho 4929/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Aviso 2387/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 4930/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho 4931/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso 2388/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Despacho (Extracto) 4932/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 4933/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Despacho 4934/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado das Artes e Espectáculos Despacho 4935/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 4936/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Aviso 2389/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Centro Despacho 4937/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 4938/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link
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047 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 2391/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 2392/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 2393/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 2394/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
047 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso 2395/2005 (2.ª Série) 0 08/03 3.ª link | link
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