Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a PIETEC - Cortiças, S. A., relativo à realização de um projecto de investimento em Santa Maria da Feira
Aprova, com a duração de três ciclos de estudos, a iniciar no ano lectivo de 2004-2005, na Escola de Formação Social e Rural de Leiria e na Escola de Formação Social e Rural de Lamego, o plano de estudos do curso tecnológico de nível secundário de Educação Social
Aprova o modelo de cartão de identificação do pessoal dos gabinetes dos membros do Governo do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior, bem como para o pessoal dos serviços, dos órgãos consultivos e das entidades sob superintendência e ou tutela da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior ou do Secretário de Estado da Ciência e Inovação
Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança
Declaração n.º 2/2005
Declara que, por despachos do Ministro da Segurança Social e do Trabalho e do Secretário de Estado do Orçamento de, respectivamente, 24 e 31 de Março e 27 de Dezembro de 2004, foram autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social - 2004
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2005/M
Sujeita a medidas preventivas a área a afectar aos estudos necessários para construção da nova ligação entre a via rápida (Cruz de Carvalho) e o porto do Funchal
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 46/2005
Menu Página
Diário da República Eletrónico - Evolução.
Menu Site
Top
Download Diário 1.ª Série
Resumo do Diário da República 1.ª Série
Download Diário 2.ª Série
Resumo do Diário da República 2.ª Série