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Diário da República 46/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
046B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2005 Ratifica parcialmente a revisão do Plano de Urbanização da Cidade de Montemor-o-Novo, no município de Montemor-o-Novo 001 07/03 2.ª link
046B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2005 Ratifica o Plano de Urbanização da Zambujeira do Mar, no município de Odemira 001 07/03 2.ª link
046B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2005 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a PIETEC - Cortiças, S. A., relativo à realização de um projecto de investimento em Santa Maria da Feira 001 07/03 2.ª link
046B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 239/2005 Altera a estrutura orgânica do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), aprovada pela Portaria n.º 1110/2000, de 28 de Novembro 001 07/03 2.ª link
046B Ministério da Educação Portaria n.º 240/2005 - Revogado Aprova, com a duração de três ciclos de estudos, a iniciar no ano lectivo de 2004-2005, na Escola de Formação Social e Rural de Leiria e na Escola de Formação Social e Rural de Lamego, o plano de estudos do curso tecnológico de nível secundário de Educação Social 001 07/03 2.ª link
046B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 241/2005 Aprova o modelo de cartão de identificação do pessoal dos gabinetes dos membros do Governo do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior, bem como para o pessoal dos serviços, dos órgãos consultivos e das entidades sob superintendência e ou tutela da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior ou do Secretário de Estado da Ciência e Inovação 001 07/03 2.ª link
046B Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Declaração n.º 2/2005 Declara que, por despachos do Ministro da Segurança Social e do Trabalho e do Secretário de Estado do Orçamento de, respectivamente, 24 e 31 de Março e 27 de Dezembro de 2004, foram autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social - 2004 001 07/03 2.ª link
046B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2005/M Sujeita a medidas preventivas a área a afectar aos estudos necessários para construção da nova ligação entre a via rápida (Cruz de Carvalho) e o porto do Funchal 001 07/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 1258/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 1259/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1432/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1433/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1434/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1435/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1436/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1437/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1438/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1439/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1260/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1261/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1262/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1263/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 1264/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 1265/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 1266/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 1267/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 1268/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 1269/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 1270/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Contrato n.º 383/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Contrato n.º 384/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 1271/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 1272/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 1273/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 553/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 554/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 555/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 556/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 557/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 558/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 559/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 560/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 561/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 562/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 563/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 564/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 565/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1274/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1275/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1276/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1277/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1278/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1279/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1280/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação n.º 96/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1281/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1282/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1283/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1284/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1285/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1286/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1287/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1288/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1289/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1290/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1291/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1292/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1293/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1294/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1295/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1296/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1297/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1298/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1299/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1300/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho n.º 1301/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 385/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 386/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 387/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 388/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 389/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 390/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 391/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 392/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 393/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 394/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 395/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 396/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 397/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 398/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 399/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 400/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 401/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 402/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 403/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 404/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 405/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 406/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 407/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 408/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 409/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação n.º 566/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) n.º 567/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 568/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1302/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1303/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1304/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1305/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1306/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1307/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1308/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1309/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1310/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1311/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1312/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1313/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1314/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1315/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1316/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1317/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1318/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1319/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1320/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1321/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1322/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
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046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1324/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
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046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1330/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
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046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1360/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1361/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1362/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1363/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1364/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1365/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1366/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1367/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Deliberação n.º 569/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Deliberação n.º 570/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 1368/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 1440/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 1441/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 1442/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 1443/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 1444/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 1445/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 1446/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 1447/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 1448/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 410/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 1369/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Rectificação n.º 97/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 1370/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 1371/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 1372/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 1373/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 1374/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 1375/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho n.º 1376/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho n.º 1377/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 1378/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 571/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 572/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 573/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 574/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 575/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 576/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 577/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 578/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 1379/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação n.º 98/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 1380/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 1381/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 1449/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação n.º 579/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação n.º 580/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação n.º 581/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Rectificação n.º 99/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1450/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Deliberação n.º 582/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Despacho n.º 1382/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho n.º 1383/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho n.º 1384/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 1385/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 411/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 412/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 413/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 583/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 584/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Despacho n.º 1386/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 1387/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 585/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação n.º 586/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação n.º 587/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 588/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 589/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 590/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 591/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 592/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 593/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 594/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 595/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 596/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Despacho (Extracto) n.º 1388/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 597/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 598/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 1389/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 1390/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 1391/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 1392/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação n.º 599/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação n.º 600/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação n.º 601/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação n.º 602/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Rectificação n.º 100/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 1451/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 1452/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato n.º 414/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato n.º 415/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Contrato (Extracto) n.º 416/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Contrato (Extracto) n.º 417/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Contrato (Extracto) n.º 418/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Contrato (Extracto) n.º 419/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 603/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 604/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 605/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 606/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 607/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 608/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 609/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 610/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 611/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 612/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 613/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 614/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 615/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 616/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 617/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 618/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 619/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 620/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 621/2005 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 1453/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 1454/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 1455/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho (Extracto) n.º 1393/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho (Extracto) n.º 1394/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho n.º 1395/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª A32
046 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Despacho n.º 4721/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Despacho n.º 4722/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Despacho n.º 4723/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Despacho n.º 4724/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Despacho n.º 4725/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Despacho n.º 4726/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Despacho n.º 4727/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4728/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4729/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Escola Náutica Infante D. Henrique Declaração n.º 51/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho n.º 4730/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 4731/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 4732/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 4733/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 4734/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Despacho n.º 4735/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Secretaria-Geral Aviso n.º 2329/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Secretaria-Geral Aviso n.º 2330/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4736/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Saúde Aviso n.º 2331/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 159/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 254/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 255/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 256/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Rectificação n.º 335/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação n.º 336/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4737/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4738/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 4739/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 2332/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 2333/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 2334/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 2335/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 194/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 195/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 196/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional. Despacho Conjunto n.º 197/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 198/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Equiparado de Angra do Heroísmo Despacho n.º 4740/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano do Porto Despacho n.º 4741/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4742/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4743/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4744/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 337/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Aviso n.º 2336/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Aviso n.º 2337/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4745/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4746/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4747/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4748/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 4749/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 4750/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4751/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4752/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4753/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça e Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Despacho Conjunto n.º 199/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4754/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4755/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4756/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4757/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 338/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 339/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 4758/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 52/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e da Educação Despacho Conjunto n.º 200/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Secretaria-Geral Listagem n.º 42/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 4759/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho n.º 4760/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho n.º 4761/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho n.º 4762/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso n.º 2338/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 4763/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Escola de Pesca e de Marinha do Comércio Despacho (Extracto) n.º 4764/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho (Extracto) n.º 4765/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho (Extracto) n.º 4766/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Despacho n.º 4767/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4768/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho n.º 4769/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Rectificação n.º 340/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Louvor n.º 160/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Contrato n.º 398/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 4770/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Listagem n.º 43/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Listagem n.º 44/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Listagem n.º 45/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 4771/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 4772/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 2339/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Centro - Maria Lucília Mercês de Mello Aviso n.º 2340/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 286/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 287/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 2341/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 2342/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 2343/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Deliberação n.º 288/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 2344/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 289/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Anúncio n.º 33/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Deliberação n.º 290/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 2345/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 2346/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 2347/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 2348/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 2349/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 291/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 292/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 293/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Rectificação n.º 341/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Despacho n.º 4773/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2350/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 4774/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4775/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4776/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 2351/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 2352/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Rectificação n.º 342/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4777/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4778/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4779/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4780/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 53/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 4781/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério do Turismo - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 2353/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério do Turismo - Direcção-Geral do Turismo Despacho n.º 4782/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério do Turismo - Direcção-Geral do Turismo Despacho n.º 4783/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério do Turismo - Direcção-Geral do Turismo Despacho n.º 4784/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério do Turismo - Direcção-Geral do Turismo Despacho n.º 4785/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério do Turismo - Direcção-Geral do Turismo Despacho n.º 4786/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério do Turismo - Direcção-Geral do Turismo Despacho n.º 4787/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério do Turismo - Direcção-Geral do Turismo Despacho n.º 4788/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério do Turismo - Direcção-Geral do Turismo Despacho n.º 4789/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério do Turismo - Direcção-Geral do Turismo Despacho n.º 4790/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério do Turismo - Direcção-Geral do Turismo Despacho n.º 4791/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério do Turismo - Direcção-Geral do Turismo Despacho n.º 4792/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 55/2005/T. Const 0 0 07/03 2.ª link
046 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 294/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 295/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 4793/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 4794/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 399/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 400/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 401/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 402/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 403/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 4795/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4796/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 4797/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4798/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4799/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4800/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4801/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4802/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4803/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4804/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4805/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 4806/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4807/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4808/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4809/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4810/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
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046 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4812/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 394/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 4813/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 4814/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4815/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4816/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 4817/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade de Lisboa - Instituto de Orientação Profissional Aviso n.º 2354/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade da Madeira Aviso n.º 2355/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
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046 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4818/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4819/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4820/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
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046 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4822/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 4823/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4824/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 4825/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 404/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 4826/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 4827/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 4828/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 4829/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 4830/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 2361/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 2362/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4831/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4832/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4833/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4834/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4835/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4836/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4837/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4838/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4839/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4840/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2363/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 4841/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 4842/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 4843/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 4844/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 4845/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 4846/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 2364/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2365/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 4847/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 4848/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 4849/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 4850/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 4851/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 4852/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 4853/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4854/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4855/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 2366/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4856/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2367/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Edital n.º 395/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 2368/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4857/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4858/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 4859/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 4860/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 4861/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 4862/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho n.º 4863/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 2369/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 405/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 406/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 407/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 408/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 409/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 410/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 411/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 4864/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 412/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 413/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 414/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 415/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 416/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 417/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 418/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 419/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 4865/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4866/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4867/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4868/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4869/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4870/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4871/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 2370/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 2371/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 4872/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Rectificação n.º 349/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 2372/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 2373/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A. Deliberação n.º 296/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A. Deliberação n.º 297/2005 0 0 07/03 2.ª link
046 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) n.º 4873/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 4874/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 4875/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Despacho n.º 4876/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ordem dos Advogados Edital n.º 396/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ordem dos Advogados Edital n.º 397/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ordem dos Advogados Edital n.º 398/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ordem dos Advogados Edital n.º 399/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ordem dos Advogados Edital n.º 400/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ordem dos Advogados Edital n.º 401/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
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046 Ordem dos Advogados Edital n.º 405/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ordem dos Advogados Edital n.º 406/2005 (2.ª Série) 0 0 07/03 2.ª link
046 Ordem dos Advogados Rectificação n.º 350/2005 0 0 07/03 2.ª link