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Diário da República 45/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
045A Presidência da República Declaração de Rectificação n.º 9/2005 De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 99/2004, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 288, de 10 de Dezembro de 2004 001 04/03 6.ª link
045A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 57/2005 Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2005 001 04/03 6.ª link
045A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 53/2005 Torna público terem os Estados Unidos da América depositado o instrumento de aceitação da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 1 de Outubro de 2003, não sendo necessária a assinatura, tendo em conta que aquele país já fez parte da UNESCO, de 4 de Novembro de 1946 a 31 de Dezembro de 1984 001 04/03 6.ª link
045A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 58/2005 - Revogado Aprova a orgânica do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 001 04/03 6.ª link
045B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 238-A/2005 Altera o quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros 001 04/03 6.ª 045BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
045 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração n.º 46/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração n.º 47/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração n.º 48/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Segurança Social, da Família e da Criança. Despacho Conjunto n.º 184/2005 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 4667/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 4668/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 4669/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 4670/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 4671/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico Despacho n.º 4672/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico Despacho n.º 4673/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico Despacho n.º 4674/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4675/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 185/2005 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Educação Despacho Conjunto n.º 186/2005 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 4676/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 4677/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 4678/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 4679/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 4680/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 4681/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4682/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 158/2005 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4683/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4684/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4685/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4686/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4687/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4688/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 253/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2209/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 4689/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Faro Aviso (Extracto) n.º 2210/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4690/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 187/2005 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 188/2005 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 189/2005 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 4691/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 190/2005 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4692/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2211/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2212/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
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045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2258/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2259/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2260/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2261/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2262/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2263/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2264/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2265/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2266/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2267/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2268/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2269/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2270/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2271/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2272/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2273/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2274/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2275/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2276/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 329/2005 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 4693/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministérios da Administração Interna, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, da Saúde e da Segurança Social, da Família e da Criança. Despacho Conjunto n.º 191/2005 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária Despacho n.º 4694/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4695/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) n.º 4696/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) n.º 4697/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 395/2005 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 396/2005 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 397/2005 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 49/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 4698/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 2277/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas c/ J. I. de Gavião Aviso n.º 2278/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo Aviso n.º 2279/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Joaquim Rocha Peixoto Magalhães Aviso n.º 2280/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 2281/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância EB1 Major David Neto Aviso n.º 2282/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância EB1 Major David Neto Aviso n.º 2283/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Aviso n.º 2284/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso n.º 2285/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso n.º 2286/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Carregal do Sal Aviso n.º 2287/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Gândara-Mar-Tocha Aviso n.º 2288/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 2289/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 2290/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Paião Aviso n.º 2291/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira Aviso n.º 2292/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 2293/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 4699/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 4700/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola e S/3 de Artur Gonçalves Aviso n.º 2294/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares Aviso n.º 2295/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 2296/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Manuel da Maia Aviso n.º 2297/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 2298/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia Aviso n.º 2299/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pico de Regalados Aviso n.º 2300/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pico de Regalados Aviso n.º 2301/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valongo Aviso n.º 2302/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo Despacho n.º 4701/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho (Extracto) n.º 4702/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso n.º 2303/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 2304/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 2305/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 2306/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 281/2005 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2307/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso n.º 2308/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 2309/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 2310/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 2311/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 2312/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 2313/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 282/2005 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 283/2005 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 284/2005 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4703/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 285/2005 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança e Câmara Municipal do Porto Despacho Conjunto n.º 192/2005 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4704/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4705/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 330/2005 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 2314/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 2315/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 2316/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 2317/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 2318/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 2319/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 2320/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 2321/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 193/2005 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 4706/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4707/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4708/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 50/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 4709/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Rectificação n.º 331/2005 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério do Turismo - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4710/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Ministério do Turismo - Direcção-Geral do Turismo Despacho n.º 4711/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 75/2005/T. Const 0 0 04/03 6.ª link
045 Universidade dos Açores Rectificação n.º 332/2005 0 0 04/03 6.ª link
045 Universidade do Minho - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Rectificação n.º 333/2005 0 0 04/03 6.ª link
045 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 4712/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 2322/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 2323/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 334/2005 0 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 393/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2324/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 4713/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Despacho (Extracto) n.º 4714/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4715/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4716/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4717/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 2325/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 2326/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2327/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Aviso n.º 2328/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 4718/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 4719/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 4720/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª link
045 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 4720-A/2005 (2.ª Série) 0 0 04/03 6.ª 045S