Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile

Diário da República 44/2005

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
044A 03/03 5.ª link
044A 03/03 5.ª 044AS
044B 03/03 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
044A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 16/2005 Ratifica a Convenção sobre o Direito Relativo à Utilização dos Cursos de Água Internacionais para Fins Diversos dos de Navegação, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de Maio de 1997 001 03/03 5.ª link
044A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 9/2005 Aprova a Convenção sobre o Direito Relativo à Utilização dos Cursos de Água Internacionais para Fins Diversos dos de Navegação, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de Maio de 1997 001 03/03 5.ª link
044A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 52/2005 Torna público ter, em 10 de Dezembro de 2004, o Qatar depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 03/03 5.ª link
044A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 54/2005 Aprova o Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior a 50 cm3 001 03/03 5.ª link
044A Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Decreto-Lei n.º 55/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/47/CE, da Comissão, de 16 de Abril, que altera a Directiva n.º 95/45/CE, da Comissão, de 26 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Directiva n.º 2001/50/CE, da Comissão, de 3 de Julho, no que respeita aos critérios de pureza dos carotenos mistos [E 160 a (i)] e do beta-caroteno [E 160 a (ii)], revogando o Decreto-Lei n.º 166/2002, de 18 de Julho 001 03/03 5.ª link
044A Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 56/2005 Reconhece o interesse público do Instituto Superior D. Dinis 001 03/03 5.ª link
044A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 56-A/2005 Altera o Decreto-Lei n.º 287/93, de 20 de Agosto, que transforma a Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos 001 03/03 5.ª 044AS
044B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2005 Autoriza a permuta de imóveis do Estado Português por imóveis da Câmara Municipal de Bragança 001 03/03 5.ª link
044B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2005 Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização do Almograve, no município de Odemira 001 03/03 5.ª link
044B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2005 - Revogado Aprova o Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE) relativo ao período de 2005-2007 001 03/03 5.ª link
044B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 232/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACDV - Associação Comercial do Distrito de Viseu e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 03/03 5.ª link
044B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 233/2005 Desanexa da zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1255/2003, de 3 de Novembro, o prédio rústico denominado «Herdade da Defesinha», situado na freguesia de Terena, município do Alandroal 001 03/03 5.ª link
044B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 234/2005 Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1033-D/2004, de 10 de Agosto, os prédios rústicos denominados «Tapada de Cima», sito na freguesia de Conceição, município de Vila Viçosa, e «Tapada Real», sito na freguesia de Matriz, município de Borba 001 03/03 5.ª link
044B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 235/2005 Converte a Escola Superior de Enfermagem da Guarda, do Instituto Politécnico da Guarda, em escola superior de saúde, com a denominação de Escola Superior de Saúde da Guarda 001 03/03 5.ª link
044B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 236/2005 Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Comportamento e Evolução 001 03/03 5.ª link
044B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 237/2005 Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel e de licenciado em Desporto e Lazer e aprova o respectivo plano de estudos 001 03/03 5.ª link
044B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 238/2005 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à emissão base «Máscaras de Portugal - 1.º grupo» 001 03/03 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
044 03/03 5.ª link
044 03/03 5.ª 044A31
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
044 Câmara Municipal de Alandroal Edital n.º 150/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 1319/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 1320/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1321/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1322/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Aljezur Listagem n.º 39/2005 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 1323/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Alvaiázere Edital n.º 151/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Alvaiázere Edital n.º 152/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Alvaiázere Listagem n.º 40/2005 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 1324/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 1325/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 1326/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 1327/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 1328/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 1329/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 1330/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 1331/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 1332/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 1333/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso n.º 1334/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 1335/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 1336/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 1337/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 1338/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 1339/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 1340/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Castro Marim Mapa n.º 3/2005 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 1341/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Coruche Edital n.º 153/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Coruche Edital n.º 154/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Cuba Listagem n.º 41/2005 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Estremoz Listagem n.º 42/2005 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 1342/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 1343/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 1344/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 1345/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 1346/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 1347/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 1348/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 1349/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 1350/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 1351/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 1352/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 1353/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal da Figueira da Foz Edital n.º 155/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 1354/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 1355/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 1356/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 1357/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 1358/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal da Golegã Regulamento n.º 5/2005 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1359/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1360/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1361/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1362/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1363/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1364/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1365/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1366/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1367/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1368/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1369/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1370/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1371/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1372/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1373/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1374/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 1375/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 1376/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal da Lourinhã Anúncio n.º 6/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 1377/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 1378/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 1379/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 1380/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 1381/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Mira Edital n.º 156/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 1382/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 1383/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 1384/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 1385/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 1386/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 1387/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 1388/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 381/2005 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 382/2005 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 1389/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 1390/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 1391/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 1392/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 1393/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 1394/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 1395/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Edital n.º 157/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 158/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal do Porto Deliberação n.º 552/2005 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 1396/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 1397/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 1398/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 1399/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 1400/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 1401/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 1402/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 1403/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 1404/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 1405/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 1406/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 1407/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1408/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1409/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 1410/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 1411/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 1412/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 1413/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 1414/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 1415/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Listagem n.º 43/2005 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 1416/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 1417/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Junta de Freguesia de Abrã Aviso n.º 1418/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Junta de Freguesia de Agualva Aviso n.º 1419/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Junta de Freguesia da Buraca Aviso n.º 1420/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Junta de Freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel) Aviso n.º 1421/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Junta de Freguesia de Corval Aviso n.º 1422/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Junta de Freguesia de Orgens Listagem n.º 44/2005 0 0 03/03 5.ª A31
044 Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 1423/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Junta de Freguesia de Romeira Anúncio n.º 7/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Junta de Freguesia do Salvador Aviso n.º 1424/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Junta de Freguesia de Santiago Maior Aviso n.º 1425/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Junta de Freguesia de Santo André Aviso n.º 1426/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Junta de Freguesia de São João Baptista (Castelo de Vide) Aviso n.º 1427/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Junta de Freguesia de São Teotónio Aviso n.º 1428/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Junta de Freguesia de Serra de Água Aviso n.º 1429/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Junta de Freguesia de Valongo Aviso n.º 1430/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 1431/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª A31
044 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 182/2005 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 183/2005 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 4592/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho n.º 4593/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho n.º 4594/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 2147/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4595/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso n.º 2148/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 4596/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Aviso n.º 2149/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 2150/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 43/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 44/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 2151/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 4597/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 4598/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Rectificação n.º 328/2005 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 2152/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Barrancos Aviso n.º 2153/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 2154/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S José Gomes Ferreira Aviso n.º 2155/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Mourão Aviso n.º 2156/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 2157/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Torrão Aviso n.º 2158/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola EB 2, 3 das Naus - Lagos Aviso n.º 2159/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 2160/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Fernando Namora Aviso n.º 2161/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Aviso n.º 2162/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Oliveira de Frades Aviso n.º 2163/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 2164/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Aviso n.º 2165/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso n.º 2166/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Duarte Lopes Aviso n.º 2167/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Henriques Nogueira Aviso n.º 2168/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Matias Aires Aviso n.º 2169/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Aviso n.º 2170/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Pinhal Novo Aviso n.º 2171/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 2172/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Trafaria Aviso n.º 2173/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas Aviso n.º 2174/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Aviso n.º 2175/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 2176/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Aviso n.º 2177/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura Aviso n.º 2178/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 2179/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 2180/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 2181/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 2182/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos Aviso n.º 2183/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 2184/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 2185/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 2186/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Aviso n.º 2187/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida Aviso n.º 2188/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Gadanha Aviso n.º 2189/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Valpaços Aviso n.º 2190/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4599/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4600/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4601/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4602/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4603/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4604/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso n.º 2191/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 4605/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 2192/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 2193/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 2194/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4606/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 2195/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 2196/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 4607/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres - Delegação de Transportes de Lisboa Despacho n.º 4608/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres - Delegação de Transportes de Lisboa Despacho n.º 4609/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4610/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4611/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4612/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4613/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4614/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 2197/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 45/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 4615/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso n.º 16/2005/A (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 56/2005/T. Const 0 0 03/03 5.ª link
044 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 331/2000 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 4616/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 4617/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Despacho n.º 4618/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4619/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4620/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4621/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4622/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4623/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4624/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4625/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4626/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 2198/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 2199/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 2200/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 2201/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 2202/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2203/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 4627/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 4628/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 4629/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 4630/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 4631/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 4632/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 4633/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 4634/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 4635/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 4636/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 4637/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 4638/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 4639/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 4640/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 4641/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 4642/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 4643/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4644/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4645/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4646/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 4647/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho n.º 4648/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 4649/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 4650/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4651/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 4652/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4653/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4654/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4655/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2204/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2205/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 4656/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 4657/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 4658/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 4659/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Aviso n.º 2206/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Despacho (Extracto) n.º 4660/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Aviso n.º 2207/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4661/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4662/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4663/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4664/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4665/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4666/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 2208/2005 (2.ª Série) 0 0 03/03 5.ª link