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Diário da República 44/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
044A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 16/2005 Ratifica a Convenção sobre o Direito Relativo à Utilização dos Cursos de Água Internacionais para Fins Diversos dos de Navegação, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de Maio de 1997 001 03/03 5.ª link
044A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 9/2005 Aprova a Convenção sobre o Direito Relativo à Utilização dos Cursos de Água Internacionais para Fins Diversos dos de Navegação, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de Maio de 1997 001 03/03 5.ª link
044A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 52/2005 Torna público ter, em 10 de Dezembro de 2004, o Qatar depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 03/03 5.ª link
044A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 54/2005 Aprova o Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior a 50 cm3 001 03/03 5.ª link
044A Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Decreto-Lei n.º 55/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/47/CE, da Comissão, de 16 de Abril, que altera a Directiva n.º 95/45/CE, da Comissão, de 26 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Directiva n.º 2001/50/CE, da Comissão, de 3 de Julho, no que respeita aos critérios de pureza dos carotenos mistos [E 160 a (i)] e do beta-caroteno [E 160 a (ii)], revogando o Decreto-Lei n.º 166/2002, de 18 de Julho 001 03/03 5.ª link
044A Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 56/2005 Reconhece o interesse público do Instituto Superior D. Dinis 001 03/03 5.ª link
044A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 56-A/2005 Altera o Decreto-Lei n.º 287/93, de 20 de Agosto, que transforma a Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos 001 03/03 5.ª 044AS
044B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2005 Autoriza a permuta de imóveis do Estado Português por imóveis da Câmara Municipal de Bragança 001 03/03 5.ª link
044B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2005 Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização do Almograve, no município de Odemira 001 03/03 5.ª link
044B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2005 - Revogado Aprova o Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE) relativo ao período de 2005-2007 001 03/03 5.ª link
044B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 232/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACDV - Associação Comercial do Distrito de Viseu e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 03/03 5.ª link
044B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 233/2005 Desanexa da zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1255/2003, de 3 de Novembro, o prédio rústico denominado «Herdade da Defesinha», situado na freguesia de Terena, município do Alandroal 001 03/03 5.ª link
044B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 234/2005 Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1033-D/2004, de 10 de Agosto, os prédios rústicos denominados «Tapada de Cima», sito na freguesia de Conceição, município de Vila Viçosa, e «Tapada Real», sito na freguesia de Matriz, município de Borba 001 03/03 5.ª link
044B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 235/2005 Converte a Escola Superior de Enfermagem da Guarda, do Instituto Politécnico da Guarda, em escola superior de saúde, com a denominação de Escola Superior de Saúde da Guarda 001 03/03 5.ª link
044B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 236/2005 Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Comportamento e Evolução 001 03/03 5.ª link
044B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 237/2005 Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel e de licenciado em Desporto e Lazer e aprova o respectivo plano de estudos 001 03/03 5.ª link
044B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 238/2005 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à emissão base «Máscaras de Portugal - 1.º grupo» 001 03/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
044 Câmara Municipal de Alandroal Edital 150/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 1319/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 1320/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 1321/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 1322/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Aljezur Listagem 39/2005 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso 1323/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Alvaiázere Edital 151/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Alvaiázere Edital 152/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Alvaiázere Listagem 40/2005 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Arganil Aviso 1324/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Arouca Aviso 1325/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Arouca Aviso 1326/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 1327/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 1328/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal da Batalha Aviso 1329/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Benavente Aviso 1330/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Borba Aviso 1331/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Bragança Aviso 1332/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Bragança Aviso 1333/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso 1334/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso 1335/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 1336/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso 1337/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso 1338/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso 1339/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso 1340/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Castro Marim Mapa 3/2005 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso 1341/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Coruche Edital 153/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Coruche Edital 154/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Cuba Listagem 41/2005 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Estremoz Listagem 42/2005 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Évora Aviso 1342/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Évora Aviso 1343/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Évora Aviso 1344/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Évora Aviso 1345/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Évora Aviso 1346/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Fafe Aviso 1347/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Fafe Aviso 1348/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Fafe Aviso 1349/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 1350/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 1351/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 1352/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso 1353/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal da Figueira da Foz Edital 155/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso 1354/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal da Golegã Aviso 1355/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal da Golegã Aviso 1356/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal da Golegã Aviso 1357/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal da Golegã Aviso 1358/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal da Golegã Regulamento 5/2005 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1359/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1360/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1361/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1362/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1363/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1364/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1365/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1366/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1367/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1368/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1369/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1370/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1371/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1372/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Grândola Aviso 1373/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal da Guarda Aviso 1374/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso 1375/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso 1376/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal da Lourinhã Anúncio 6/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Lousada Aviso 1377/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Machico Aviso 1378/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Mangualde Aviso 1379/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Marvão Aviso 1380/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Meda Aviso 1381/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Mira Edital 156/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Mirandela Aviso 1382/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Nelas Aviso 1383/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Nelas Aviso 1384/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 1385/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 1386/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 1387/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 1388/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 381/2005 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 382/2005 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso 1389/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso 1390/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso 1391/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso 1392/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso 1393/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso 1394/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Ourém Aviso 1395/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Edital 157/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Paredes Edital 158/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal do Porto Deliberação 552/2005 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 1396/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 1397/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Redondo Aviso 1398/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso 1399/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso 1400/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 1401/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso 1402/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal do Sardoal Aviso 1403/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal da Sertã Aviso 1404/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 1405/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Silves Aviso 1406/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Sintra Aviso 1407/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Tomar Aviso 1408/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Tomar Aviso 1409/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Vagos Aviso 1410/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 1411/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 1412/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 1413/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 1414/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 1415/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Listagem 43/2005 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso 1416/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Câmara Municipal de Viseu Aviso 1417/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Junta de Freguesia de Abrã Aviso 1418/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Junta de Freguesia de Agualva Aviso 1419/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Junta de Freguesia da Buraca Aviso 1420/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Junta de Freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel) Aviso 1421/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Junta de Freguesia de Corval Aviso 1422/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Junta de Freguesia de Orgens Listagem 44/2005 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso 1423/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Junta de Freguesia de Romeira Anúncio 7/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Junta de Freguesia do Salvador Aviso 1424/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Junta de Freguesia de Santiago Maior Aviso 1425/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Junta de Freguesia de Santo André Aviso 1426/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Junta de Freguesia de São João Baptista (Castelo de Vide) Aviso 1427/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Junta de Freguesia de São Teotónio Aviso 1428/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Junta de Freguesia de Serra de Água Aviso 1429/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Junta de Freguesia de Valongo Aviso 1430/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso 1431/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª A31 | A31
044 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho Conjunto 182/2005 0 03/03 5.ª link
044 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 183/2005 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho 4592/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho 4593/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho 4594/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Aviso 2147/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 4595/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso 2148/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) 4596/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Aviso 2149/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso 2150/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 43/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 44/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 2151/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho 4597/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 4598/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Rectificação 328/2005 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso 2152/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Barrancos Aviso 2153/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Aviso 2154/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S José Gomes Ferreira Aviso 2155/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Mourão Aviso 2156/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso 2157/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Torrão Aviso 2158/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola EB 2, 3 das Naus - Lagos Aviso 2159/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso 2160/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Fernando Namora Aviso 2161/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Aviso 2162/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Oliveira de Frades Aviso 2163/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso 2164/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Aviso 2165/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso 2166/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Duarte Lopes Aviso 2167/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Henriques Nogueira Aviso 2168/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Matias Aires Aviso 2169/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Aviso 2170/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Pinhal Novo Aviso 2171/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso 2172/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Trafaria Aviso 2173/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas Aviso 2174/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Aviso 2175/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso 2176/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Aviso 2177/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura Aviso 2178/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso 2179/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso 2180/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso 2181/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso 2182/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos Aviso 2183/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso 2184/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso 2185/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso 2186/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Aviso 2187/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida Aviso 2188/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Gadanha Aviso 2189/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Valpaços Aviso 2190/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 4599/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 4600/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 4601/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 4602/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 4603/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 4604/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 2191/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 4605/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 2192/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 2193/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 2194/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho 4606/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 2195/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso 2196/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 4607/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres - Delegação de Transportes de Lisboa Despacho 4608/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres - Delegação de Transportes de Lisboa Despacho 4609/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 4610/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 4611/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 4612/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 4613/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 4614/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso 2197/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 45/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho 4615/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link
044 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso 16/2005/A (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Tribunal Constitucional Acórdão 56/2005/T. Const 0 03/03 5.ª link | link
044 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer 331/2000 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 4616/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 4617/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Despacho 4618/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 4619/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 4620/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 4621/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 4622/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 4623/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 4624/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 4625/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 4626/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 2198/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 2199/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 2200/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 2201/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 2202/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Aviso 2203/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 4627/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
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044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 4630/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
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044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 4633/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 4634/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 4635/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 4636/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 4637/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 4638/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 4639/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 4640/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 4641/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 4642/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 4643/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4644/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4645/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4646/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 4647/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho 4648/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 4649/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 4650/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 4651/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 4652/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 4653/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 4654/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 4655/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 2204/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 2205/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho 4656/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 4657/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 4658/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho 4659/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Aviso 2206/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Despacho (Extracto) 4660/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Aviso 2207/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 4661/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
044 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 4662/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link
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044 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso 2208/2005 (2.ª Série) 0 03/03 5.ª link | link