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Diário da República 4/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
004A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 6/2005 - Revogado Estabelece o regime do porte pago para as publicações periódicas 001 06/01 5.ª link
004A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 7/2005 - Revogado Estabelece o sistema de incentivos do Estado à comunicação social 001 06/01 5.ª link
004A Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Decreto-Lei n.º 8/2005 - Revogado Aprova a orgânica do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho 001 06/01 5.ª link
004A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 9/2005 Aprova o processo de reprivatização, em duas fases, da totalidade do capital social da Portucel Tejo - Empresa de Celulose do Tejo, S. A., e o respectivo caderno de encargos 001 06/01 5.ª link
004A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 5/2005 Torna público ter a Guatemala, em 1 de Abril de 2004, depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, contra o Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Aérea e Marítima, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 06/01 5.ª link
004A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 6/2005 Torna público ter a Gâmbia, em 5 de Maio de 2003, depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, contra o Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Aérea e Marítima, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 06/01 5.ª link
004A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 7/2005 Torna público ter a Costa Rica, em 7 de Agosto de 2003, depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, contra o Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Aérea e Marítima, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 06/01 5.ª link
004A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 8/2005 Torna público ter El Salvador, em 18 de Março de 2004, depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, contra o Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Aérea e Marítima, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 06/01 5.ª link
004A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 9/2005 Torna público ter, em 2 de Novembro de 2004, o Sudão depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 10 de Dezembro de 1997 001 06/01 5.ª link
004A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 10/2005 Torna público ter a Líbia, em 24 de Setembro de 2004, depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada do Ozono, adoptada na IV Conferência das Partes, em Copenhaga, em 25 de Novembro de 1992 001 06/01 5.ª link
004A Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 10/2005 - Revogado Aprova a orgânica do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior 001 06/01 5.ª link
004A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 11/2005 Altera o Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto, que define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em Medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo 001 06/01 5.ª link
004B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2005 - Revogado Cria a Estrutura de Missão para o Diálogo com as Religiões, na dependência do membro do Governo que tiver a seu cargo as questões de imigração e minorias étnicas 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 5/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia ministrado pela Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 6/2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 7/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informação Turística ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 8/2005 Regula o curso de bacharelato em Enfermagem Veterinária ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu e aprova o respectivo plano de estudos 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 9/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Protecção Civil ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 10/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Serviço Social ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 11/2005 Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação de Infância para Apoio à Educação Bilingue da Criança Surda ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 12/2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 13/2005 Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul a conferir o grau de mestre na especialidade de Nutrição e Saúde Pública 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 14/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Radiologia ministrado pela Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 15/2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Leiria 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 16/2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 17/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Plásticas e Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 18/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Dança, ministrado pela Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 19/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Desporto de Recreação, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 20/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Auditoria ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu 001 06/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
004 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 1/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 2/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 3/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 4/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 5/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 6/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 7/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 8/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 9/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 10/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 11/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 12/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 13/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Rectificação n.º 1/2005 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 14/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 15/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 16/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 17/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 18/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 19/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Fronteira Edital n.º 1/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Fronteira Edital n.º 2/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 20/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal da Horta Edital n.º 3/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 21/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 22/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 23/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 24/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 25/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 26/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Mangualde Rectificação n.º 2/2005 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 27/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 28/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Monforte Edital n.º 4/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 29/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 30/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 31/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 32/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 33/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 5/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 1/2005 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 6/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 34/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 35/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 36/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 37/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 38/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 39/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 40/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 41/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 42/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 43/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 44/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 45/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 46/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 47/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 48/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 49/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 50/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 51/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 52/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 53/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 54/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 55/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 56/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 57/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 58/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 59/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 60/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 61/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 62/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 63/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 64/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 65/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 66/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 67/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 68/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 69/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 70/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 71/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 72/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 73/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 74/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Junta de Freguesia de Baleizão Aviso n.º 75/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso n.º 76/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Junta de Freguesia da Fuseta Aviso n.º 77/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Junta de Freguesia de Gueifães Aviso n.º 78/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Junta de Freguesia de Préstimo Aviso n.º 79/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª A2
004 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho n.º 217/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 16/2005 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Ministro Louvor n.º 3/2005 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 218/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 219/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 220/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 221/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico Despacho n.º 222/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 223/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 224/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 90/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 225/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 226/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 227/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 228/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 229/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 230/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 231/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 91/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 92/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 93/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho (Extracto) n.º 232/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 233/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 234/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 235/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 236/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 237/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 238/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Louvor n.º 4/2005 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 94/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 95/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 96/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 239/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Aviso n.º 97/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 240/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Louvor n.º 5/2005 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Louvor n.º 6/2005 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Louvor n.º 7/2005 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Louvor n.º 8/2005 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Despacho n.º 241/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Despacho (Extracto) n.º 242/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 98/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 243/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 244/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 245/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 246/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 247/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 99/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 100/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 101/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso n.º 102/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 103/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 104/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 248/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 249/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 250/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 3/2005 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 251/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 252/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 253/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 254/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 255/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 256/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 257/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 258/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 259/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 260/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 261/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 262/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 263/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 264/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 265/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 266/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 267/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 268/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 269/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 270/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 271/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 272/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 273/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 274/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 275/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
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004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 278/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
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004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 280/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
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004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 283/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 284/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 285/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 286/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 287/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 288/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 289/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 290/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 291/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho n.º 292/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Anúncio n.º 6/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Aviso n.º 105/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Jorge Peixinho Aviso n.º 106/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 293/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 294/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 295/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Edital n.º 16/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Edital n.º 17/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital n.º 18/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 296/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 297/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 298/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Despacho n.º 299/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 300/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 107/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 108/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso n.º 109/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 110/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 111/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 112/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 113/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 114/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 15/2005 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Aviso n.º 115/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém Despacho n.º 301/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Despacho n.º 302/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 303/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 16/2005 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 304/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Rectificação n.º 14/2005 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho n.º 305/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho n.º 306/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato n.º 4/2005 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Aviso n.º 116/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho n.º 307/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho n.º 308/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho n.º 309/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho n.º 310/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 117/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 311/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 312/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 313/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 314/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 315/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Resíduos Despacho n.º 316/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Ministério do Turismo - Gabinete do Ministro Despacho n.º 317/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 15/2005 0 0 06/01 5.ª link
004 Universidade do Algarve Aviso n.º 118/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Universidade do Algarve Despacho n.º 318/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Universidade do Algarve Despacho n.º 319/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Universidade do Algarve Despacho n.º 320/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Universidade do Algarve Rectificação n.º 16/2005 0 0 06/01 5.ª link
004 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital n.º 19/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Universidade de Coimbra Despacho n.º 321/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Universidade de Coimbra Despacho n.º 322/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 119/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 17/2005 0 0 06/01 5.ª link
004 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 323/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 324/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
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004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 333/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 334/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 335/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 336/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 337/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 120/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 338/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 339/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 340/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 341/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 342/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
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004 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 346/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 121/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 347/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 122/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 348/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 349/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
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004 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 354/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 355/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 356/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho n.º 357/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Aviso n.º 123/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
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004 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 358/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
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004 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital n.º 24/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital n.º 25/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 390/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Aviso n.º 128/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho n.º 391/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link
004 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho n.º 392/2005 (2.ª Série) 0 0 06/01 5.ª link