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Diário da República 4/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
004A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 6/2005 - Revogado Estabelece o regime do porte pago para as publicações periódicas 001 06/01 5.ª link
004A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 7/2005 - Revogado Estabelece o sistema de incentivos do Estado à comunicação social 001 06/01 5.ª link
004A Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Decreto-Lei n.º 8/2005 - Revogado Aprova a orgânica do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho 001 06/01 5.ª link
004A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 9/2005 Aprova o processo de reprivatização, em duas fases, da totalidade do capital social da Portucel Tejo - Empresa de Celulose do Tejo, S. A., e o respectivo caderno de encargos 001 06/01 5.ª link
004A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 5/2005 Torna público ter a Guatemala, em 1 de Abril de 2004, depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, contra o Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Aérea e Marítima, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 06/01 5.ª link
004A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 6/2005 Torna público ter a Gâmbia, em 5 de Maio de 2003, depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, contra o Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Aérea e Marítima, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 06/01 5.ª link
004A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 7/2005 Torna público ter a Costa Rica, em 7 de Agosto de 2003, depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, contra o Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Aérea e Marítima, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 06/01 5.ª link
004A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 8/2005 Torna público ter El Salvador, em 18 de Março de 2004, depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, contra o Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Aérea e Marítima, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 06/01 5.ª link
004A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 9/2005 Torna público ter, em 2 de Novembro de 2004, o Sudão depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 10 de Dezembro de 1997 001 06/01 5.ª link
004A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 10/2005 Torna público ter a Líbia, em 24 de Setembro de 2004, depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada do Ozono, adoptada na IV Conferência das Partes, em Copenhaga, em 25 de Novembro de 1992 001 06/01 5.ª link
004A Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 10/2005 - Revogado Aprova a orgânica do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior 001 06/01 5.ª link
004A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 11/2005 Altera o Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto, que define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em Medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo 001 06/01 5.ª link
004B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2005 - Revogado Cria a Estrutura de Missão para o Diálogo com as Religiões, na dependência do membro do Governo que tiver a seu cargo as questões de imigração e minorias étnicas 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 5/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia ministrado pela Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 6/2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 7/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informação Turística ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 8/2005 Regula o curso de bacharelato em Enfermagem Veterinária ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu e aprova o respectivo plano de estudos 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 9/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Protecção Civil ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 10/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Serviço Social ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 11/2005 Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação de Infância para Apoio à Educação Bilingue da Criança Surda ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 12/2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 13/2005 Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul a conferir o grau de mestre na especialidade de Nutrição e Saúde Pública 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 14/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Radiologia ministrado pela Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 15/2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Leiria 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 16/2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 17/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Plásticas e Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 18/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Dança, ministrado pela Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 19/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Desporto de Recreação, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 001 06/01 5.ª link
004B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 20/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Auditoria ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu 001 06/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
004 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 1/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Almeida Aviso 2/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Amares Aviso 3/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Ansião Aviso 4/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Beja Aviso 5/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Beja Aviso 6/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Benavente Aviso 7/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Bragança Aviso 8/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 9/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso 10/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso 11/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso 12/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal do Crato Aviso 13/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Rectificação 1/2005 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso 14/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso 15/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso 16/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso 17/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso 18/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso 19/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Fronteira Edital 1/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Fronteira Edital 2/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Grândola Aviso 20/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal da Horta Edital 3/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 21/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 22/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Leiria Aviso 23/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 24/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Loulé Aviso 25/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Loulé Aviso 26/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Mangualde Rectificação 2/2005 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso 27/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso 28/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Monforte Edital 4/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 29/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Odemira Aviso 30/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Odemira Aviso 31/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 32/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 33/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Oeiras Edital 5/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 1/2005 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Ourém Edital 6/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 34/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Penamacor Aviso 35/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso 36/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Portimão Aviso 37/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Portimão Aviso 38/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso 39/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 40/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso 41/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 42/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 43/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 44/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso 45/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal da Sertã Aviso 46/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal da Sertã Aviso 47/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal da Sertã Aviso 48/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 49/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 50/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 51/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 52/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 53/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 54/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 55/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 56/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 57/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 58/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 59/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 60/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 61/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Silves Aviso 62/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso 63/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 64/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 65/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 66/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 67/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 68/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 69/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 70/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 71/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 72/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso 73/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso 74/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Junta de Freguesia de Baleizão Aviso 75/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso 76/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Junta de Freguesia da Fuseta Aviso 77/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Junta de Freguesia de Gueifães Aviso 78/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Junta de Freguesia de Préstimo Aviso 79/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª A2 | A2
004 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho 217/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Despacho Conjunto 16/2005 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Ministro Louvor 3/2005 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho 218/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho 219/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho 220/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho 221/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico Despacho 222/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) 223/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 224/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 90/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho 225/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho 226/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho 227/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho 228/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho 229/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho 230/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 231/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 91/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 92/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 93/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho (Extracto) 232/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho 233/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 234/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 235/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 236/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 237/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 238/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Louvor 4/2005 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 94/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 95/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 96/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 239/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Aviso 97/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 240/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Louvor 5/2005 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Louvor 6/2005 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Louvor 7/2005 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Louvor 8/2005 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Despacho 241/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Despacho (Extracto) 242/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 98/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 243/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 244/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 245/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 246/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 247/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 99/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 100/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 101/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso 102/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso 103/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso 104/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho 248/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho 249/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho 250/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 3/2005 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho 251/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho 252/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho 253/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho 254/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho 255/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho 256/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho 257/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho 258/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho 259/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho 260/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
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004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho 263/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
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004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho 286/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho 287/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho 288/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho 289/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho 290/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho 291/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho 292/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Anúncio 6/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Aviso 105/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Jorge Peixinho Aviso 106/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 293/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 294/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 295/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Edital 16/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Edital 17/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital 18/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho 296/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho 297/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho 298/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Despacho 299/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 300/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 107/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 108/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso 109/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 110/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso 111/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso 112/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 113/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 114/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 15/2005 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Aviso 115/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém Despacho 301/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Despacho 302/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 303/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 16/2005 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 304/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Rectificação 14/2005 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho 305/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho 306/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato 4/2005 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Aviso 116/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho 307/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho 308/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho 309/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho 310/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Aviso 117/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 311/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 312/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 313/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 314/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 315/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Resíduos Despacho 316/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Ministério do Turismo - Gabinete do Ministro Despacho 317/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link
004 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação 15/2005 0 06/01 5.ª link | link
004 Universidade do Algarve Aviso 118/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Universidade do Algarve Despacho 318/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Universidade do Algarve Despacho 319/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Universidade do Algarve Despacho 320/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Universidade do Algarve Rectificação 16/2005 0 06/01 5.ª link | link
004 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital 19/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Universidade de Coimbra Despacho 321/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Universidade de Coimbra Despacho 322/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 119/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação 17/2005 0 06/01 5.ª link | link
004 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 323/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 324/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 325/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Universidade do Minho - Reitoria Edital 20/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Universidade do Minho - Reitoria Edital 21/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Universidade do Minho - Reitoria Edital 22/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 326/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 327/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 328/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
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004 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 336/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
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004 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 120/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
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004 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso 121/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
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004 Instituto Politécnico de Bragança Aviso 122/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
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004 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) 356/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
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004 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Aviso 123/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
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004 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital 24/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital 25/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 390/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Aviso 128/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho 391/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link
004 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho 392/2005 (2.ª Série) 0 06/01 5.ª link | link