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Diário da República 38/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
038A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 44/2005 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 53/2004, de 4 de Novembro, altera o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio 001 23/02 4.ª link
038A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 45/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2000/56/CE, da Comissão, de 14 de Setembro, que altera a Directiva n.º 1991/439/CEE, do Conselho, relativa à carta de condução 001 23/02 4.ª link
038A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 46/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2002/85/CE e 2004/11/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Novembro e de 11 de Fevereiro, respectivamente, aprovando o Regulamento dos Dispositivos de Limitação de Velocidade de Determinadas Categorias de Veículos Automóveis 001 23/02 4.ª link
038A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 650/2004 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do primeiro período do n.º 1 do artigo 19.º da tarifa geral de transportes, aprovada pela Portaria n.º 403/75, de 30 de Junho, alterada pelas Portarias n.os 1116/80, de 31 de Dezembro, e 736-D/81, de 28 de Agosto, na parte em que a mesma exclui inteiramente a responsabilidade do caminho de ferro pelos danos causados aos passageiros resultantes de atrasos, supressão de comboios ou perdas de enlace 001 23/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
038 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 148/2005 0 0 23/02 4.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Despacho n.º 3933/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3934/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3935/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 1777/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 1778/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 1779/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 1780/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 1781/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 1782/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 1783/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Aviso n.º 1784/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 225/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 226/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 227/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Despacho n.º 3936/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 3937/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 3938/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 3939/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 3940/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 3941/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 3942/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 3943/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 3944/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 3945/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 3946/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3947/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 3948/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 3949/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 3950/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 3951/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 3952/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3953/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 1785/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 3954/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 3955/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento e Mobilização Aviso n.º 1786/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 148/2005 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 149/2005 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 3956/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1787/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1788/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 3957/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional. Despacho Conjunto n.º 150/2005 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho n.º 3958/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3959/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3960/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 3961/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 3962/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 3963/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 3964/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 3965/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 3966/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 274/2005 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 275/2005 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Rectificação n.º 276/2005 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 3967/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 3968/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 3969/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 3970/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território. Despacho Conjunto n.º 151/2005 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3971/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Rectificação n.º 277/2005 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 1789/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Rectificação n.º 278/2005 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) n.º 3972/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 3973/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 3974/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 3975/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 3976/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Alcácer do Sal Aviso n.º 1790/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 1791/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serpa Rectificação n.º 279/2005 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Armação de Pêra Aviso n.º 1792/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas EB 2, 3 Dom Paio Peres Correia Aviso n.º 1793/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de São Luís Aviso n.º 1794/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar Aviso n.º 1795/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Rectificação n.º 280/2005 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 1796/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 1797/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso n.º 1798/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 1799/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas "Eugénio de Andrade" Aviso n.º 1800/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 1801/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira Aviso n.º 1802/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira Aviso n.º 1803/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Aviso n.º 1804/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 1805/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela Aviso n.º 1806/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alvide Aviso n.º 1807/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Apelação Aviso n.º 1808/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Campelos Aviso n.º 1809/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Aviso n.º 1810/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Pedro I Aviso n.º 1811/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo Aviso n.º 1812/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Lapiás Aviso n.º 1813/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Maxial Aviso n.º 1814/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Moita Aviso n.º 1815/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 1816/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Aviso n.º 1817/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 1818/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Quinta da Lomba Aviso n.º 1819/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Aviso n.º 1820/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3977/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3978/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3979/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3980/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3981/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 3982/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Deliberação n.º 225/2005 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Deliberação n.º 226/2005 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3983/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3984/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 1821/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 1822/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 3985/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 3986/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso n.º 1823/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 3987/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil Aviso n.º 1824/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 3988/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 3989/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 3990/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 3991/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3992/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3993/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3994/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério do Turismo - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3995/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Ministério do Turismo - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3996/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Comissão Nacional de Protecção de Dados Despacho (Extracto) n.º 3997/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 3998/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3999/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4000/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4001/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 281/2005 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 360/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 361/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 362/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 4002/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4003/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 4004/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 4005/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 4006/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade da Madeira Aviso n.º 1825/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade da Madeira Aviso n.º 1826/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade da Madeira - Reitoria Regulamento n.º 16/2005 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade da Madeira - Reitoria Rectificação n.º 282/2005 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade da Madeira - Senado Universitário Deliberação n.º 227/2005 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4007/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
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038 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4010/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 4011/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 4012/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 4013/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 4014/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 4015/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 4016/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 4017/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 1827/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 1828/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 1829/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 1830/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 1831/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 228/2005 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4018/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 4019/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 1832/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 4020/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 363/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4021/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4022/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4023/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4024/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4025/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4026/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4027/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 1833/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 1834/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 1835/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
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038 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4028/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4029/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4030/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4031/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4032/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4033/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4034/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 283/2005 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 229/2005 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 4035/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4036/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4037/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4038/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4039/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1837/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1838/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Despacho n.º 4040/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Despacho n.º 4041/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Despacho n.º 4042/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Despacho n.º 4043/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Despacho n.º 4044/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Despacho n.º 4045/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4046/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 4047/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 1839/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 1840/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 1841/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 1842/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 1843/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 1844/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 1845/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 1846/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 1847/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 312/2005 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 313/2005 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4048/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4049/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 1848/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 4050/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 1849/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 1850/2005 (2.ª Série) 0 0 23/02 4.ª link