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Diário da República 37/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
037A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 8/2005 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 13/2005, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, com a segunda alteração ao regime jurídico dos fundos de investimento imobiliário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/2002, de 20 de Março, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 252/2003, de 17 de Outubro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2005 001 22/02 3.ª link
037A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 6/2005 Aprova, para adesão, a Convenção Relativa à Ajuda Alimentar de 1999, entre a Comunidade e os seus Estados membros, a Argentina, a Austrália, o Canadá, os Estados Unidos da América, o Japão, a Noruega e a Suíça, feita em Londres em 13 de Abril de 1999 001 22/02 3.ª link
037A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 50/2005 Torna público ter Portugal depositado, em 7 de Janeiro de 2005, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o seu instrumento de ratificação das emendas aos artigos 24.º, 25.º e 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde 001 22/02 3.ª link
037A Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 42/2005 Aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior 001 22/02 3.ª link
037A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 43/2005 Altera o Decreto-Lei n.º 245/2003, de 7 de Outubro, que transpôs para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/78/CE, da Comissão, de 13 de Setembro, alterando os anexos relativos aos modelos dos concursos para os contratos relativos à adjudicação de empreitadas de obras públicas, constantes do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, os anexos relativos aos modelos dos concursos para aquisição de bens móveis e serviços, constantes do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, e os anexos relativos aos modelos dos concursos para a celebração de contratos nos sectores da água, energia, transportes e telecomunicações, constantes do Decreto-Lei n.º 223/2001, de 9 de Agosto 001 22/02 3.ª link
037B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2005 Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-A/2004, de 16 de Setembro, que aprova a minuta do contrato de concessão da concepção, projecto, construção e financiamento, com subsequente conservação e exploração ou transferência para o Estado da concessão designada por Litoral Centro, corrigindo o valor actualizado líquido acumulado máximo de receitas de portagem 001 22/02 3.ª link
037B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2005 Ratifica o Plano de Pormenor do Bairro do Campo da Bola, na Costa da Caparica, município de Almada 001 22/02 3.ª link
037B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2005 Ratifica o Plano de Pormenor do Jardim Urbano na Costa da Caparica, no município de Almada 001 22/02 3.ª link
037B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 206/2005 - Revogado Altera a Portaria n.º 1202/2004, de 17 de Setembro [estabelece as regras nacionais complementares relativas ao 1.º ano de aplicação do regime de pagamento único, previsto no título III do Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro, bem como nos Regulamentos (CE) n.os 795/2004 e 796/2004, ambos da Comissão, de 21 de Abril] 001 22/02 3.ª link
037B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 207/2005 Converte a Escola Superior de Enfermagem de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria, em escola superior de saúde, com a denominação de Escola Superior de Saúde de Leiria 001 22/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) 948/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 1014/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 1015/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 1016/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 1017/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 949/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 950/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 951/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 952/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 953/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 954/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 329/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 955/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 956/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 957/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 958/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 959/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 960/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 961/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 962/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 963/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação 330/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 331/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 332/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 333/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 334/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 335/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 964/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 336/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 337/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 338/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 339/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 340/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 341/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 342/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 343/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 965/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 966/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 967/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 968/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 969/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 970/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 971/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 972/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 973/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 974/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 975/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 976/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 977/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 978/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 979/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 980/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 981/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 982/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 344/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 345/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 346/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 347/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 348/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 349/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 350/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 351/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 352/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 353/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 354/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 355/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 356/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 357/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 358/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 359/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 360/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 361/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 362/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 983/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 363/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 364/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 365/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 366/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 367/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 368/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 369/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 370/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 371/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 372/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 373/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 374/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 375/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 376/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 377/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 378/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 379/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 380/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 381/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 382/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 383/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 384/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 385/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 386/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 387/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 388/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 389/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 390/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 391/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 392/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 393/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 394/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 395/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 396/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 984/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 985/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 986/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 987/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação 79/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 988/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 989/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 990/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 991/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 992/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 224/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 1018/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 1019/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 993/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 397/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Rectificação 80/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação 81/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 994/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 995/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 996/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 997/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Deliberação 398/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 1020/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 1021/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação 399/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso 1022/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso 1023/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Despacho 998/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Despacho 999/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho 1000/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho 1001/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 1002/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação 400/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação 401/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 402/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 1024/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 1025/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 1026/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 1027/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 1028/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 1029/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 1030/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 1031/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 1032/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 1033/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 1034/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 403/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 404/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 405/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 406/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 407/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 408/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 409/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 410/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 411/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 412/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação 413/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação 414/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação 415/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) 1003/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) 1004/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) 1005/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) 1006/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) 1007/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) 1008/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Rectificação 82/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 416/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Rectificação 83/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 417/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1009/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1010/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1011/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1012/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1013/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1014/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1015/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1016/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1017/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1018/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1019/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1020/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1021/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1022/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1023/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1024/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1025/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1026/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1027/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1028/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1029/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1030/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1031/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1032/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1033/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1034/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1035/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1036/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1037/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1038/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1039/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1040/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1041/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1042/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1043/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1044/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1045/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1046/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1047/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 1048/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 225/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 1035/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 1036/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato 226/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato 227/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato 228/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato 229/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato 230/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato 231/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato 232/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato 233/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso 1037/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato 234/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) 235/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) 236/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) 237/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) 238/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) 239/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) 240/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) 241/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) 242/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Rectificação 84/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 1038/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 1039/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 1040/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 1041/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 1042/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Louvor 25/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Despacho 1049/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Despacho 1050/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Despacho 1051/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Despacho 1052/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Aviso 1043/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 1053/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 1054/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho 1055/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Serviços Sociais Despacho (Extracto) 1056/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Serviços Sociais Rectificação 85/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Ministério da Saúde - Serviços Sociais Rectificação 86/2005 0 22/02 3.ª A25 | A25
037 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Louvor 147/2005 0 22/02 3.ª link | link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar Despacho 3821/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Despacho 3822/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3823/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho 3824/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 3825/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem 35/2005 0 22/02 3.ª link
037 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento 13/2005 - Revogado 0 22/02 3.ª link
037 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento 14/2005 0 22/02 3.ª link
037 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 3826/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) 3827/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 3828/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) 3829/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1703/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1704/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1705/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1706/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1707/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1708/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1709/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1710/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1711/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1712/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1713/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1714/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1715/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1716/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1717/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1718/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1719/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1720/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1721/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1722/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1723/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1724/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1725/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1726/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1727/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1728/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1729/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1730/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1731/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1732/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1733/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1734/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1735/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1736/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1737/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1738/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1739/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1740/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1741/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 3830/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 1742/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 1743/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 1744/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho 3831/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 303/2005 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 304/2005 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso 1745/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 3832/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 3833/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 3834/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação 266/2005 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação 267/2005 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação 268/2005 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação 269/2005 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo 53/2005 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo 54/2005 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 3835/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 3836/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Despacho 3837/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Aviso 1746/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 1747/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso 1748/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 1749/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso 1750/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso 1751/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 1752/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso 1753/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 219/2005 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 3838/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação 220/2005 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 3839/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho 3840/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso 1754/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso 1755/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso 1756/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 3841/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link
037 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 3842/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link
037 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 3843/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link
037 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 3844/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link
037 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 3845/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link
037 Ministério do Turismo - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) 1757/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 3846/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Anúncio 27/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Provedoria de Justiça Despacho 3847/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 3848/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 3849/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 3850/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Universidade dos Açores Aviso 1758/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Universidade dos Açores Despacho 3851/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Universidade dos Açores Despacho 3852/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Universidade dos Açores Despacho 3853/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Universidade dos Açores Despacho 3854/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Universidade dos Açores Rectificação 270/2005 0 22/02 3.ª link | link
037 Universidade dos Açores Rectificação 271/2005 0 22/02 3.ª link | link
037 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 3855/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 3856/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 3857/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 3858/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 3859/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 3860/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Universidade de Évora - Reitoria Despacho 3861/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso 1759/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) 305/2005 0 22/02 3.ª link | link
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037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) 308/2005 0 22/02 3.ª link | link
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037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) 309/2005 0 22/02 3.ª link | link
037 Universidade da Madeira Aviso 1760/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
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037 Universidade da Madeira Aviso 1768/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
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037 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 1774/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Hospital Pulido Valente, S. A. Aviso 1775/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Aviso 1776/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ordem dos Advogados Edital 346/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ordem dos Advogados Edital 347/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ordem dos Advogados Edital 348/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
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037 Ordem dos Advogados Edital 350/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
037 Ordem dos Advogados Edital 351/2005 (2.ª Série) 0 22/02 3.ª link | link
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